O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita do indicado para Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. Na pauta, os preparativos para a sabatina, que deverá acontecer em breve, na qual será submetido antes de assumir o cargo.

Ezequiel ressaltou a parceria do Legislativo com o Tribunal de Contas do Estado e enfatizou que a Casa estará sempre à disposição do MP de Contas. O nome de Luciano foi indicado pelo Governo do Estado e já foi aprovado para a função pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.

A reunião contou ainda com a participação do assessor do MP de Contas, Daniel de Morais Pinto.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário da Unale para o Rio Grande do Norte. Ele também faz parte do Conselho Fiscal Nacional. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (11) durante encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), em Recife (PE), e teve como grande marco na história o jubileu de prata do maior encontro de parlamentares da América Latina, com o tema: Rumo ao Parlamento do Futuro.

O parlamentar falou sobre a participação na diretoria da Unale. "Essa é uma forma de promover debates importantes e trocar experiência com os participantes, representantes dos legislativos, ampliando a área de conhecimento e melhorando as políticas públicas regionais com inovações e soluções compartilhadas", disse Gustavo Carvalho.

A direção da Unale tem atuado em conjunto com as 27 Assembleias Legislativas para garantir um Poder Legislativo mais rápido, ágil, participativo, tecnológico e acessível para todos e tem promovidos lives e seminários para discussão de temas relevantes, com o intuito de que a tecnologia seja grande aliada na resolução de problemáticas sociais, em âmbito nacional e regional.

A atual gestão da Unale firmou importantes parcerias com o legislativo estrangeiro, proporcionou uma rica troca de experiências em diversos segmentos sociais através da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e, principalmente, estimulou a qualificação dos parlamentares que compõem a entidade, proporcionando o planejamento de políticas públicas estratégicas que beneficiam e abrangem todos os cidadãos.

As inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, nesta sexta-feira (11), em Recife/PE, agora o troféu é definitivamente do Legislativo potiguar. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu à ALRN mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa. Hoje, comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, comemorou o resultado. “Essa nova conquista é fruto de um trabalho de oito anos sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira. Foi uma luta em que não se teve soldados, mas que teve, exclusivamente, diretores e servidores – todos eles comandantes - e isso levou à vitória pela terceira vez. Um tricampeonato que o Rio Grande do Norte merece", disse ele após o anúncio da campeã.

Também presente no evento, o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel, enalteceu mais um triunfo do Legislativo potiguar. “As recorrentes conquistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletem, antes de tudo, o irrestrito e imprescindível apoio da atual gestão ao processo de modernização do Legislativo potiguar. A busca pela excelência na prestação de serviços à sociedade tem sido meta imperiosa da Casa. O setor de Gestão Tecnológica deu a classificação para o projeto e a Assembleia Legislativa deu a vitória!”, declarou Mario.

O Legis Plenário é um sistema desenvolvido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta traz inovações pioneiras entre as casas legislativas do País e dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.

“O caráter multidisciplinar da equipe envolvida no trabalho, e aqui destaco o papel da Diretoria Legislativa, foi fator determinante para a obtenção de resultados frutíferos com o sistema, auxiliando no entendimento do fluxo das sessões e reuniões das comissões, trazendo melhorias em termos de usabilidade e inovação”, acrescentou Mário Sérgio.

A partir do desenvolvimento e implantação da ferramenta Legis Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estima-se uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos, possibilitando ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Para a diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, “o prêmio contempla todo o trabalho que é feito, e bem feito, diariamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tricampeonato reflete a gestão moderna implantada a partir de 2015 com o Planejamento Estratégico da Casa. A diretoria de Comunicação desempenha o trabalho de mobilização com o objetivo de divulgar, para todos os ‘unalianos’, os projetos do RN que servem de exemplo para o Brasil”, destacou ela.

De acordo com as regras do Prêmio Unale, a Casa Legislativa vencedora é bonificada com o valor de R$ 20 mil reais a serem investidos, exclusivamente, no projeto vencedor com o intuito de promover políticas públicas para o bem-estar da população. A entidade estabelece ainda a entrega definitiva do troféu à Assembleia Legislativa vencedora do prêmio por três edições consecutivas. Além disso, os vencedores também irão receber o selo da Assembleia Cidadã. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade.

Acompanhando in loco a cerimônia de premiação, o deputado Gustavo Carvalho parabenizou a ALRN pela premiação e a Unale pela iniciativa. "A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganha mais um destaque que reforça a referência nacional para os legislativos do País. A Unale também está de parabéns por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos”, avaliou o deputado Gustavo Carvalho.

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) participaram nesta quinta-feira (10) da 25ª Conferência da Unale, que acontece até esta sexta-feira (11) na Arena Pernambuco, em Recife (PE). A programação contou com palestras de governadores, entre eles Raquel Lyra, de Pernambuco e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. De forma remota, os governadores reeleitos Ronaldo Caiado, de Goiás e Romeu Zema, de Minas Gerais também apresentaram seus painéis.

O deputado Gustavo Carvalho destacou a importância dos temas que estão sendo discutidos nos painéis, nas palestras e nas mesas redondas que estão sendo realizadas. O parlamentar, que é membro do Conselho Fiscal da instituição, em nível nacional, frisou que as conferências sempre abrem oportunidade para a troca de experiências, entres as Casas Legislativas. “A Conferência da Unale é de fundamental valor por permitir a permuta de experiências entre as casas legislativas e por ser uma oportunidade de expor nossos projetos. O Legislativo Potiguar é referência para outros estados, com a implantação de sistemas, desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, sem custos”, disse Gustavo Carvalho acrescentando que a participação na Unale só agrega.

O deputado Coronel Azevedo (PL), que acompanhou a programação, também destacou a importância dos temas abordados na Unale, principalmente os que estão na pauta deste ano, dando uma grande contribuição para o Legislativo.
“Os temas aqui expostos e debatidos são de grande importância. A Conferência da Unale, que está completando 25 anos se reveste de um destaque ainda maior, o objetivo em congregar os legisladores e legislativos, permitindo a troca de experiências entre os parlamentos brasileiros. E nesse contexto o Rio Grande do Norte é referência em todo o Brasil. Já ganhou dois títulos seguidos e este ano está disputando o tricampeonato. Isso demonstra que os deputados e o corpo de servidores da nossa Casa estão num nível de excelência", ressaltou Coronel Azevedo.

A programação contou ainda com novas conferências, painéis e mesa redonda a partir do tema central Rumo ao Parlamento do Futuro, apresentando soluções práticas para o Desenvolvimento do Legislativo, debatendo questões do cenário Nacional e Internacional, no tocante à política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, saúde e educação, entre outros.

Um dos painéis falou sobre Economia Criativa e as Novas Tendências, tendo como painelista Ana Carla Fonseca, economista e doutora em Urbanismo. Em seguida Gustavo Grisa abordou Cenário Econômico Geral. A professora de relações internacionais da FGV e deputada do estado de Illinois, nos Estados Unidos, Sonya Harper, falou sobre Imigração: Estamos preparados para receber os imigrantes?

Os procuradores das Assembleias Legislativas do País estão em Recife (PE) debatendo temas como a atuação na Nova Lei de Licitações. O Rio Grande do Norte participou do evento da Unale com o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire e os servidores Alberto Talma Antônio Carneiro, Ângilo Coelho, Cesar Rocha Cláudia Brito, Cleo Vieira, Cynthia Gabrielle, Flávio Henrique, Jussara Câmara, Klebet Carvalho, Larissa Fagundes e Renato Guerra e o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros. A reunião se deu durante encontro na Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - Anpal.

Na ocasião, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do RN apresentou e distribuiu o Manual das Eleições. Esta é a terceira edição do informativo, que já havia sido publicado em 2018 e 2020. “É um manual atualizado com toda a parte de jurisprudência e feito na expectativa de esclarecimento, não só aos políticos, mas à sociedade. O intuito é que a sociedade tenha conhecimento sobre o que pode e o que não pode, para que possa inclusive denunciar as incorreções. Por exemplo, a propaganda eleitoral antecipada”, contou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.

Entre tópicos costumeiros e novidades, o guia foca na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020. “Essa lei veio para todos. Há uma fiscalização a nível nacional sobre o tratamento de dados, com o Tribunal Superior Eleitoral. Os dados são informações como nome, endereço, CPF, enfim. Qualquer uso específico precisa ser autorizado”, pontuou Sérgio.

No geral, o conteúdo é voltado para o funcionamento do processo eleitoral brasileiro. “Mas também chamamos a atenção para pontos específicos, como o uso da mala direta, que às vezes é encaminhada para eleitores”, continuou o procurador-geral.

Durante o encontro da Anpal ocorreu a eleição para nova diretoria da Associação e o procurador Sérgio Freire assumiu o cargo de Diretor Regional Nordeste da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo.

"Esse é um reconhecimento do nosso trabalho. Agora vamos fazer com que o Legislativo brasileiro se fortaleça", disse Sérgio Freire, agradecendo a confiança pelo trabalho desenvolvido.

Um dos projetos aprovados durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8) foi o que dispõe sobe a política de reutilização de água potável no RN. O projeto teve relatoria do deputado Francisco do PT.

“É um projeto de grande relevância, especialmente tendo em vista a importância dessa matéria naquilo que diz respeito à questão do uso racional da água e do nosso país como um todo. Na justificativa, o governo coloca como uma alternativa viável para minimizar a escassez de água de forma racional, sequencial e econômica”, afirmou o relator. A matéria foi aprovada à unanimidade.

Outro projeto enviado pelo Executivo, também aprovado pela CCJ, é o que altera a lei estadual 586/2017, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores inativos no âmbito da segurança pública para a execução de atividades e serviços. O projeto teve relatoria do deputado George Soares (PV). O governo argumenta que o texto atualmente vigente restringe a possibilidade dos militares com mais de cinco anos na condição de reserva remunerada de participar dos processos de seleção, reduzindo a demanda de inscritos e prejudicando as instituições militares que necessitarem de reforço imediato no efetivo.

Outra alteração é relativa ao prazo de contratação, que passará a ser de até 24 meses, podendo ser renovada por iguais e sucessivos períodos, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos. A idade limite para início do serviço voluntário, de acordo com o projeto, também foi atualizada, passando de 59 para 63 anos.

De iniciativa do Coronel Azevedo (PL) foi aprovado o projeto que declara a Barragem Marechal Dutra Açude Gargalheiras, em Acari, como integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do RN. A matéria foi relatada pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD). Projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Pregoeiro, do deputado Francisco do PT, também foi aprovado e teve relatoria do deputado Souza (PSB). Outros projetos aprovados foram de utilidade pública e título de cidadão.

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19.

“São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira.

A Feira multissetorial reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Serviços, Tecnologia, Turismo, Construção Civil, Entretenimento e Moda com representantes de 76 municípios potiguares. Serão mais de 100 expositores com 140 estandes, e a expectativa deste ano é movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios.

“A expectativa realmente é muito grande. E a gente espera que essa seja a maior Feira já tida aqui na Estação das Artes neste 34 anos”, diz Nilson Brasil Leite, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), entidade promotora da Ficro.

Prestigiaram a abertura da Ficro o secretário de Estado de desenvolvimento econômico, Silvio Torquato, representando a governadora do RN, Fátima Bezerra, Itamar Manso Maciel, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-RN; Marcelo Queiróz, Presidente do Sistema FECOMÉRCIO; Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN; Lawrence Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró; Allyson Bezerra, Prefeito do Município de Mossoró.

Para Ezequiel Ferreira em mais de três décadas, a Ficro se consolida como uma vitrine para as empresas que buscam massificar uma marca, produto ou serviço no Estado, Em 2021, a Feira foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais da TV a Cabo de Mossoró (TCM), rodadas de negócios online e ciclo de palestras presenciais. Agora foi presencial.

Além da parte de negócios, a Ficro vai contar com programação para o público em geral, os visitantes vão poder conferir a praça de alimentação, festival gastronômico e desfile de moda, disponibilizados pro Sebrae, além da exposição de equipamentos agrícolas e espaço para crianças.

A Feira segue até o dia 5 de novembro, acontecendo das 18h às 23h. A Feira vai reunir diretores de entidades como a Federação do Comércio, do SEBRAE, da Fiern, Potigás, que transferem temporariamente, para a cidade de Mossoró, as reuniões de seus respectivos conselhos deliberativos.

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. "Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valorosa que tem melhorado as práticas não só do Legislativo Potiguar como de outras casas legislativas do país", ressaltou Ezequiel Ferreira.

“Estar entre os três projetos finalistas é mais um motivo de satisfação para a Casa. O fato de a gente poder ir para a Conferência da Unale entre os três classificados é motivo de satisfação para todos e, se por acaso ganharmos, poderemos ficar com o prêmio de vez. Vamos torcer para isso”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel.

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

"São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias", explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.

Prêmio Assembleia Cidadã
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual.

“Tenho a honra de submeter à deliberação o projeto de resolução, tendo como escopo regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, em atendimento ao disposto no art. 54 do seu Regimento Interno. A ideia buscada nesta Resolução é descortinar regras e procedimentos a serem seguidos nos feitos relacionados à ética e ao decoro parlamentar. Percebe-se, então, que é chegada a hora do Poder Legislativo Estadual regulamentar na sua órbita os procedimentos para aplicabilidade na norma primária, no afã de dar continuidade ao processo de transparência outrora implantado nesta Casa”, foi a justificativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), no encaminhamento da propositura que foi relatada na reunião pelo deputado George Soares (PV).

A regulamentação aprovada na Comissão, elenca, ainda que de forma não exaustiva, nortes que deverão ser seguidos, contendo as diretrizes necessárias para uma justa proposição, além de atender os interesses do Poder Legislativo Estadual e da população potiguar, ao trazer diretrizes que norteiam o procedimento disciplinar no âmbito da Casa.

Das matérias da pauta, outras oito foram aprovadas pelos deputados da Comissão, duas retiradas da pauta e três baixadas em diligência para a anexação de documentos. Participaram da reunião presidida pelo deputado George Soares, os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Jacó Jácome (PSD), subtenente Eliabe (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).