O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.

Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25

"Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica", detalha Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel é importante que estes recursos, da ordem de R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, sejam destinados pelo governo Federal para que o Estado usufrua dos benefícios que vão chegar com a conclusão destas obras em cada uma de suas áreas.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública – PPGP da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, turma de ingressantes do semestre 2023.2. A solicitação de inscrição já está disponível e ocorrerá até dia 28 de julho.

Como Instituição conveniada, serão ofertadas 4 vagas para a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A comprovação de vínculo deve ser feita com termo de posse no cargo público ou declaração funcional emitida pelo setor de Recursos Humanos.

O Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública possui Área de Concentração Pública e linhas de pesquisa em Gestão de Organizações Públicas e de Políticas Públicas. Objetiva oferecer ao aluno condições para o desenvolvimento de sua capacidade crítica e espírito inovador no que se refere ao papel do Estado como formulador e implementador de políticas públicas, bem como no que diz respeito aos procedimentos técnicos de planejamento e gestão públicos.

Para o processo seletivo serão necessários: teste ANPAD, Análise de Anteprojeto e Arguição Técnica. O resultado será divulgado no dia 22 de setembro de 2023, a realização das matrículas de 27 de setembro a 04 de outubro e início das aulas em 05 de outubro de 2023.

Para mais informações acesse:
https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/servicos_digitais/processo_seletivo/area_do_candidato/login.jsf?servico=inscricao-processo-seletivo-stricto-sensu&redirect=/public/servicos_digitais/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S

O mês de junho é um período tradicional no Nordeste com o acendimento de fogueiras e fogos. Pensando nisso, o setor de saúde da Assembleia Legislativa realizou palestra, nesta sexta-feira (16), em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, celebrado no dia 6 de junho.

"A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes e não seria diferente ao se tratar de queimaduras. Na palestra de hoje tivemos acesso às informações sobre as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis acidentes desse tipo, e como agir caso venha acontecer", disse o diretor do setor de saúde da Assembleia Legislativa, Luis Abrantes.

Na palestra, a médica Almira Dantas e a enfermeira Camila Alves dos Santos abordaram o tema, esclarecendo os tipos de queimaduras, as formas de prevenção e os primeiros cuidados pós queimaduras.

“Uma palestra como essa é muito importante para todos nós. Com essas informações a gente fica sabendo como agir e como se proteger numa situação como essa, que ninguém quer passar”, disse a servidora Tânia Medeiros.

Acidentes envolvendo queimados acometem cerca de 1 milhão de pessoas, anualmente, no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 150 mil internações por ano e as crianças representam 30% desse número. Dados da Sociedade Brasileira de Queimados apontam que a maioria dos acidentes acontece no ambiente doméstico (70%). Somente o Hospital Walfredo Gurgel registrou um aumento de 23% nos casos de queimados no último ano.

O evento foi finalizado com um passeio junino pelos corredores da Assembleia Legislativa e um café junino especial.

O preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), representantes do setor de combustíveis, postos e de órgãos de defesa do consumidor discutiram o tema em audiência pública, com foco na resposta sobre os motivos pelos quais não ocorrem os repasses da redução dos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte frente aos recentes cortes anunciados pela Petrobras.

"Ninguém quer interferir nos preços de mercado nem prejudicar os empresários, pagadores de impostos. Nosso foco é buscar o diálogo, desmistificar preços e questões de custos e também dar oportunidade de todas as partes passarem as devidas informações", explicou o deputado.

Durante a discussão, o gerente de Previsão de Preços no Mercado Interno e de Vendas da Petrobras, Diogo Bezerra, mostrou como se dá a composição de preços dos combustíveis. Na gasolina, ele tomou como base um levantamento de maio, quando o preço médio no país estava em R$ 5,46. Pelos dados, R$ 1,01 era o valor referente à distribuição e revenda; R$ 0,94 da mistura obrigatória de etanol anidro, que compõe 27% do litro de gasolina tipo C; R$ 1,20 de ICMS e R$ 0,35 de impostos federais, cabendo à Petrobras o valor de R$ 1,96.

"Tem a competição de outros refinadores nacionais e desde a semana passada temos, também, a 3R Petroleum. A gente busca ser a melhor opção do nosso cliente dentro de nossos limites, capacidade e nos valendo das nossas possibilidades", explicou, falando ainda que a Petrobras ganhou flexibilidade para ser a melhor opção para os clientes com a mudança na política de preços.

Na discussão, o subcoordenador de Defesa do Consumidor, do Procon RN; Oberdan Medeiros, falou sobre como tem ocorrido a fiscalização por parte do órgão. Segundo ele, uma recente pesquisa de preços realizada pelo Procon averiguou os preços de 112 postos de combustíveis. Segundo ele, desde outubro do ano passado, o órgão já teve diversas autuações e multas para postos que estariam cobrando preços abusivos.

"Foram, em valores de multa, R$ 818 mil de multas aplicadas, 14 postos foram multados e, agora, mais 41 foram autuados nas fiscalizações rotineiras, na forma da lei, por prática abusiva", explicou Oberdan Medeiros, relatando ainda que foram observadas variações de R$ 0,70 nos preços da gasolina entre os postos.

Pelo lado dos compostos de combustíveis, o representante do Sindipostos, Leandro Pinheiro, deu a versão dos empresários para a composição de preços nos postos de Natal e no interior do estado. De acordo com ele, a informação sobre a variação de preços já afasta a possibilidade de suposto cartel do segmento. Além disso, ele também afirmou que o sindicato não tem nenhuma gestão sobre o preço de cada posto. Na explanação, Leandro Pinheiro utilizou dados também informados pelo representante da Petrobras e explicou que, na composição de preços, o valor referente à rede varejista tem influência menor do que os impostos cobrados pelo Poder Público.

Entre os pontos que encarecem os combustíveis no Rio Grande do Norte, Leandro Pinheiro explicou que o valor do combustível vendido por distribuidoras da Paraíba são mais baixos do que no Rio Grande do Norte, além de ter apontado que a oferta de álcool nos estados vizinhos, que é misturado na gasolina, é maior do que no Rio Grande do Norte. Pelos números expostos, enquanto o território potiguar tem três usinas, a Paraíba tem nove, Pernambuco possui 17 e Alagoas tem 29.

Outro ponto exposto pelo representante dos empresários foi de que, no Rio Grande do Norte, a estrutura das estradas e a distância para a refinaria prejudicam o frete, encarecendo ainda mais o preço final. "E agora, mais do que nunca, a variação de preços exposta pela Petrobras não terá influência no Rio Grande do Norte", disse.

Propositor da audiência, o deputado Luiz Eduardo confrontou o representante dos empresários e questionou o motivo pelo qual, com as reduções anteriores anunciadas pela Petrobras, os postos não faziam a redução e, quando era um aumento anunciado, o valor nas bombas subia quase que imediatamente. Leandro Pinheiro responsabilizou as distribuidoras.

"A pergunta que o senhor está me fazendo, eu faço às distribuidoras. Eles dizem que estão recompondo margem, isso e aquilo. São várias as respostas", disse Leandro Pinheiro, sem responder, porém, porque há o aumento imediato pelos postos quando ocorrem os anúncios de subida nos valores cobrados nas distribuidoras.

Para o deputado Luiz Eduardo, o debate foi esclarecedor e positivo. O parlamentar se comprometeu a colaborar para a cobrança de melhor estruturação do Procon Estadual para que o órgãos possa atuar mais ativamente na proteção aos direitos dos consumidores, assim como também sugeriu que os proprietários de postos de Natal busquem alternativas em distribuidoras de estados vizinhos, para que consigam melhores preços aos consumidores.

"Se em Cabedelo (PB) o preço (por litro) é R$ 0,31 mais barato e o frente encareceria aproximadamente R$ 0,15 (por litro), ainda assim seria uma alternativa mais barata. Assim, poderia haver a pressão para que os preços caiam também na nossa refinaria (Clara Camarão)", sugeriu o parlamentar.

O preço dos combustíveis cobrado no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), busca reunir a sociedade, órgãos fiscalizadores e de defesa do consumidor para discutir questões referentes ao não repasse, no Estado, da redução dos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

“Recentemente o Governo Federal, por meio da Petrobras, anunciou mais uma redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha do tipo GLP, porém não se observou o repasse dessa nova redução junto ao consumidor final no Rio Grande do Norte. Assim, a busca pelo equilíbrio das relações de consumo deve ser o motor das ações de fiscalização desta Casa e do todos os órgãos de defesa e proteção ao consumidor”, justifica Luiz Eduardo.

Em maio deste ano, a Petrobras anunciou redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel. Na ocasião, a estatal anunciou fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e nova política de preços. Na PPI, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo Governo Federal.

No Mês do Orgulho LGBTQIA+, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados à comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+.

“Em atenção ao fato do dia 17 de maio se reportar ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia, sentimos a viabilidade de trazer para discussão um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, em decorrência da LGBTQIA+fobia”, destaca o projeto, que ainda enfatiza que, apesar da possibilidade de qualquer pessoa, independentemente do gênero, raça, condição social, formação, etc., poder ser diagnosticada com depressão, “faz-se necessário reconhecer que alguns fatores impõe um risco maior a determinadas categorias sociais, como as práticas de bullying, violência contra mulher, racismo, LGBTQIA+fobia”.

O segundo projeto de lei aprovado na reunião da CCJ desta terça-feira (13) voltado à comunidade LGBTQIA+ veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e prevenção aos crimes contra a população LGBTQIA+, “que tanto vêm tendo usurpados os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate à intolerância e discriminação no País”, argumenta a propositora.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Francisco do PT, avaliou a atuação do colegiado. “Já são mais de uma centena, talvez duas centenas de matérias analisadas até este momento na CCJ em reuniões semanais. Durante todo esse semestre, apenas uma vez não conseguimos nos reunir. Mostrando que estamos aqui para cumprir com o nosso compromisso de ser a comissão que é a porta de entrada de praticamente todas as proposições, excetuando aquelas de matéria orçamentária”, analisou.

Dando continuidade à reunião, também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 49/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o procedimento de apuração de indícios de acumulação de cargos, funções e empregos públicos dos servidores da Assembleia Legislativa do RN e dá outras providências. Além de instaurar o procedimento a proposição dispõe sobre a Comissão de Acumulação de Cargos, composta por seis membros com, no mínimo ?, de efetivos da Casa.

Na sequência, foram aprovadas as propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, cujo objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde e a da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha Salve uma Criança como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

Também foram aprovados o projeto de lei que reconhece a Festa do Boi como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Estado, de autoria do deputado Taveira Jr. (União), além de dois reconhecimentos de utilidade pública para a Associação Esportiva Gualbertão Futebol Clube (AEGUBTFCE), proposto por Francisco do PT, e para a Associação Beneficente e Assistencial Corrente do Bem, proposto por Gustavo Carvalho (PSDB).

Encerrando a reunião da CCJ desta terça-feira (13), sete títulos de cidadão Norte-Rio-Grandense foram aprovados. Sendo quatro de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), dois de José Dias (PSDB) e um de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSDB).

O Legis Vídeo, projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. "Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos", afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. "A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse", explica o diretor.

O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema "Rumo ao Parlamento do Futuro" e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.

Em 2022, 54 câmaras municipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação – apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.

A violência nas escolas é uma questão que precisamos combater juntos. Com base nessa premissa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou mais uma campanha educativa na imprensa. Dessa vez, o tema abordado enfatiza a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa.

“Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola. Promovendo a cultura da paz. Este é o chamamento que a nova campanha educativa da Assembleia Legislativa pretende fazer para que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa; replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia. A cultura de paz tem espaço para ser construída pela comunidade escolar quando são priorizados o educar para atitudes e valores morais e éticos e a construção de um cenário inclusivo. É o chamamento", conclamou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.

A peça publicitária produzida para materiais impressos é enfática: "Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você". Já o vídeo, produzido pela Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, veiculado nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

A preocupação com a segurança das nossas crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar, prova disso é que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado, apresentado pelo presidente da Casa.

Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

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Assim como tem feito ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta a abrir as portas para a mostra fotográfica ‘Mães do Juvino’. Chegando agora a sua 8ª edição, a exposição beneficente foi oficialmente lançada na manhã desta terça-feira (6), no Salão Nobre da Casa, onde permanece aberta à visitação pública até o dia 16 de junho.

“A novidade para essa edição é a inclusão das mães com deficiência visual e auditiva, que fazem parte do dia a dia da instituição. Destaque também para as fotos com a presença da Marinha do Brasil, que pelo segundo ano realizou ação cívico-social para ajudar o abrigo. A iniciativa é uma corrente do bem que tem objetivo de atrair a atenção ao idoso e sensibilizar a população quanto à necessidade permanente de apoio”, explica o jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros, que assina a exposição.

A mostra fotográfica é composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, integrando a programação dos 81 anos do abrigo de idosos. As visitas são abertas ao público, das 8h às 15h, durante o horário de funcionamento da Casa Legislativa, oportunidade em que doações podem ser feitas ao instituto ou ainda pelo pix Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Durante quatro meses, a mostra vai percorrer diferentes lugares. Além do Parlamento potiguar, será exibida ainda no Partage Norte Shopping, Praia Shopping e Centro Cultural da Justiça Federal. Em todos estes espaços, haverá uma campanha para arrecadar fraldas geriátricas para o abrigo.

Juvino Barreto

O Instituto Juvino Barreto foi fundado em 19 de abril de 1942 para suprir a necessidade de amparar flagelados da seca e idosos em situação de rua. De lá para cá, viabiliza-se exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade, oferecendo acolhimento aos vulneráveis e serviços assistenciais como enfermagem, fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e geriatria.

Os novos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nomeados e empossados em maio de 2023, participaram do curso de formação e integração promovido pelo setor de Gestão de Pessoas (Cogep) em parceria com a Escola da Assembleia (EALRN). O objetivo foi apresentar as atribuições dos diversos setores das unidades administrativas da Casa Legislativa Potiguar.

“Foi um momento importante de formação e integração desses novos servidores que estão chegando à Assembleia Legislativa e que precisavam conhecer todos os trâmites da Casa do Povo. Foi um momento muito rico e importante”, disse o coordenador de Gestão de pessoas, Thyago Cortez.

A imersão teve duração de 20 dias, de 8 de maio até o dia 2 de junho. Na programação, momentos com gestores, assessores e deputados da Casa Legislativa, além de mesas-redondas com convidados externos. Além de abordar os desafios da carreira no serviço público, promovendo interação e esclarecendo as dúvidas.

Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira, a posse dos concursados demonstra a valorização dos servidores adotada pela atual administração.

“A ALRN sabe valorizar o servidor. E a dedicação no serviço público tem que ser cada vez maior. Há 9 anos quando assumimos a Casa implementamos um planejamento estratégico e traçamos metas ao longo dos anos. Nossa Casa ganhou três vezes o prêmio de gestão porque servidores e deputados entendem que é preciso fortalecer a nossa base, a nossa estrutura, que são os servidores”, disse o parlamentar fazendo referência ao Prêmio Unale, disputado pelas Assembleias do país.

De acordo como diretor da Escola da Assembleia (EALRN), professor João Maria de Lima, a Assembleia Legislativa proporciona muitas oportunidades com o que há de melhor na educação dentro do serviço público.

“Aqui na Escola vocês vão ter a oportunidade de se capacitar com cursos de alto nível e excelentes professores. Sejam muito bem-vindos. Saibam que estamos aqui para o que vocês precisarem e que desejamos uma ótima jornada a todos!”, finalizou.