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17
Jun

auxiliosantacruz

O Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal para famílias carentes e empreendedores informais tem movimentado a encomia local.

Segundo dados apresentados hoje pela Prefeitura de Santa Cruz, somente em maio, mês do pagamento da segunda parcela do auxílio, 12.714 santa-cruzenses receberam o auxílio emergencial.

Em recursos, foram R$ 9.277.880,00 que entraram na economia santa-cruzense no último mês, recursos significativos que tem feito a economia da cidade ficar aquecida em meio a pandemia do Coronavírus.

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17
Jun

prefeituracestas

A Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta quinta-feira (18) a entrega de mais 520 cestas básicas para famílias que estão em situação de extrema pobreza classificadas através do cadastro Único dos programas sociais.

A entrega ocorrerá nesta quinta-feira (18) das 13h às 17h e na sexta-feira (19) das 8h às 12h e das 14h às 17h para os beneficiários da zona urbana. Para as famílias da zona rural, a entrega será no sábado das 7h30 às 13h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro Administrativo (próximo à Praça da Bíblia).

As famílias da zona urbana receberão as cestas básicas em 4 polos divididos nos bairros. São eles:

Polo I – Paraíso na Escola Municipal Aluízio Bezerra (moradores do bairro Paraíso)

Polo II – Maracujá no CMEI Gizalda Lins (moradores dos bairros Maracujá, Conjunto Aluízio Bezerra, Beira Rio, Terra Firme e Loteamento São Lourenço)

Polo III – Conjunto Cônego Monte na Escola Municipal Miguel Lula (moradores dos bairros Conjunto Cônego Monte, 3 a 1, Alegre, Augusto Fernandes)

Polo IV – Centro no CRAS/Centro, próximo ao Terminal Rodoviário (moradores dos bairros Centro, Miguel Pereira Maia, DNER, Barro Vermelho)

As listas dos beneficiários estão nos CRAS e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de Santa Cruz.

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17
Jun

alcoronacobranca

No horário destinado às lideranças durante a sessão ordinária por videoconferência, desta quarta-feira (17), os problemas com o Consórcio Nordeste na compra de respiradores predominaram nos pronunciamentos. Os deputados Kelps Lima (SDD), Dr. Bernardo (Avante) e Getúlio Rêgo (DEM) destacaram a necessidade do governo se pronunciar sobre o assunto.

"Esse assunto é hoje um tema forte em todos os estados do Nordeste, todos os Tribunais de Contas de todos os estados abriram procedimentos para investigar o desvio de R$ 5 milhões do RN e de quase R$ 50 milhões de todos os estados e eu não vi um pronunciamento forte da governadora sobre esse tema, não vi o governo ter uma atitude sobre o dinheiro do povo", criticou Kelps.

O deputado disse que o dinheiro utilizado em respiradores que não foram entregues é o dinheiro do povo potiguar. "É o dinheiro da cidadã que está agora tentando uma vaga de UTI lá em Pau dos Ferros, lá em Mossoró ou do cidadão que perdeu o emprego porque a empresa dele não pode mais pagar seu salário porque está fechada. É o dinheiro do pequeno empresário do Alecrim, ou de pequeno empresário de Caicó, que não consegue abrir seu comércio", disse o deputado.

Kelps considera absurda a taxa paga de R$ 893 mil ao consórcio, que na sua avaliação, serve para pagar cargos comissionados "criados para dar emprego aos acusados da operação Lava Jato, ex-componentes do governo de Dilma Rousseff". O parlamentar criticou os valores dos cargos comissionados.

O deputado afirmou que enquanto esse repasse é feito para o consórcio, faltam recursos para a saúde no RN. "Tá sobrando dinheiro para mandar para o Consórcio Nordeste, mas não tem recursos para a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, em Mossoró, para onde destinei emendas a pedido do colega Allyson Bezerra (SDD)", destacou Kelps.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) endossou a necessidade de transparência e explicações ao povo do Rio Grande do Norte sobre a compra de respiradores. "Todos nós, membros da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus estamos preocupados com o silêncio do governo em relação a essa situação. Chegou a hora da governadora se manifestar e dar explicações sobre isso porque por onde se passa, várias pessoas estão nos abordando e cobrando um posicionamento", afirmou.

O deputado disse que essa armadilha montada pelo Consórcio Nordeste na aquisição dos respiradores é um fato extremamente grave e que não pode ter como resposta o silêncio do governo.

Getúlio Rêgo esclareceu que não está condenando ninguém. E disse: "A sociedade cobra o direito de tomar conhecimento de todos os lances desse episódio. O deputado Kelps Lima tem sido bastante feliz em fazer essas cobranças sucessivas, em que pese esses posicionamentos o governo continua silencioso e governo democrático não se esconde. O Brasil de hoje não suporta mais ignorar a má utilização de recursos públicos e chegou a hora de tomarmos providências", disse.

Dr. Bernardo também externou a sua preocupação com as providências que precisam ser encaminhadas pelo governo estadual em relação à compra dos respiradores e disse que se somava à preocupação do colega Kelps Lima e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Obviamente essas providências precisam ser tomadas, no sentido de reaverem de volta esse recurso investido e cujos respiradores não foram entregues. Há uma necessidade urgente de se dar uma satisfação à população do RN", afirmou o deputado.

Dr. Bernardo afirmou que entende que a contribuição mensal do governo ao consórcio é uma condição para que este permaneça. O parlamentar afirmou que o consórcio em si é uma boa ferramenta. "Consórcio não rouba, prefeitura não rouba, quem rouba são pessoas e aí essas pessoas devem ser punidas e responsabilizados por seus atos, mas acabar com o consórcio, cuja finalidade é boa, acho que não é o caminho", afirmou.

Na avaliação de Dr. Bernardo, Kelps Lima tem razão "quando diz que o governo precisa tomar uma atitude contundente, clara, e um posicionamento no sentido de quer ver punidos aqueles que cometeram corrupção com os R$ 5 milhões". E afirmou: "É preciso uma posição do governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Os órgãos de fiscalização e o governo precisam ser contundentes para deixar bem claro e acredito nisso, que nada tem a ver com esta falcatrua praticada por pessoas lá da Bahia", disse.

Segurança

Dr. Bernardo também fez um apelo ao governo estadual para que reforce a segurança nos municípios, a fim de que estes possam cumprir com o decreto e as medidas de isolamento durante a pandemia. O deputado citou os casos de Rafael Godeiro e Olho D'Água do Borges, onde os prefeitos estão com dificuldades de fazer cumprir o próprio decreto do governo, por falta de policiamento.

"As pessoas não estão obedecendo e os municípios não contam com a polícia para fazer obedecer ao próprio decreto. Quero pedir ao Coronel Alarico, comandante-geral da Polícia, para que tenha uma atenção especial à região Oeste", disse o deputado. Segundo ele, Rafael Godeiro tem apenas dois policiais, quantidade insuficiente, dificultando o trabalho e a segurança da população.

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16
Jun

alcoronalideres2

Durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (16) através de videoconferência, os líderes parlamentares trouxeram à pauta, entre outros assuntos, as ações do Consórcio Nordeste e a participação do Rio Grande do Norte neste.

O deputado Kelps Lima (SDD) cobrou transparência sobre a participação do Rio Grande do Norte no bloco e anunciou a convocação do presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do gerente Carlos Gabas para que estes prestem esclarecimentos à Assembleia Legislativa, sobre a compra dos respiradores, os altos salários dos cargos comissionados, viagens internacionais e a anuidade paga pelo Estado ao consórcio do qual o Rio Grande do Norte faz parte. "A gente precisa informar ao povo o que está havendo", disse.

Kelps ressaltou a importância da recomendação aprovada pela Comissão do Coronavírus da Assembleia Legislativa, direcionada ao Governo do Rio Grande do Norte, indicando que a atual administração estadual não gaste mais nenhum centavo com o Consórcio Nordeste. "Peço que a Governadora faça de conta que o dinheiro do Rio Grande do Norte é o dinheiro do bolso dela e espero que ela não coloque as suas relações com o PT acima dos interesses do povo do meu Estado", apelou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se somou aos pronunciamentos deputados Kelps Lima e Tomba Farias (PSDB) sobre a falta de transparência das ações do governo estadual em relação ao Consórcio Nordeste. "O governo precisa se pronunciar", colaborou.

Sobre o assunto, o deputado Francisco do PT ponderou e destacou que é preciso bom senso, visto que as denúncias sobre as irregularidades da empresa contratada para compra dos respiradores partiu do Consórcio. "A denúncia contra a empresa, que gerou inclusive a prisão de pessoas, foi feita pelo Consórcio. Depois é preciso dizer que foi o consórcio que oficiou a Procuradoria Geral da República pedindo que as medidas fossem tomadas", justificou.

Assim sendo, Francisco informou que sugeriu à Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus a participação do Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, na próxima reunião, para que este possa prestar os esclarecimentos necessários sobre as ações tomadas pelo Governo do Estado e o Consórcio Nordeste, para reaver os recursos destinados à compra dos respiradores. O deputado ressalta o erro na compra dos respiradores, mas reforça a importância dos consórcios para as administrações estaduais.

"Acho que os que cobram mais transparência têm razão, os que cobram mais investigação têm razão, mas acho que a gente não pode fazer uma desconstrução dos consórcios públicos, visto que estes têm uma importância significativa para os Estados", ressaltou Francisco.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. Sobre o tema, Francisco anunciou a realização de uma audiência pública, em forma de videoconferência, onde o tema será debatido, com a participação de entidades como a Secretaria de Educação, Fecam, Femurn, Undine, Sinte/RN, Apes, entre outras instituições ligadas a educação no Rio Grande do Norte. "Convido a população a participar virtualmente desse debate onde estaremos debatendo a importância do Fundeb para o nosso País", disse.

Ainda durante o horário direcionado aos líderes, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou a forma como o Governo Federal vem trabalhando. "O balcão de negócios do Governo Bolsonaro está a todo vapor, para tentar salvar o atual governo. Recriando ministérios para dar cargo aos seus apaniguados", disse.

Sandro continuou seu discurso demonstrando preocupação com um tema que vem sendo pauta em todo mundo: o racismo. "A morte de Jorge Floyd evidenciou esse tema e é preciso que todos nós nos apropriemos desse debate urgente", refletiu.

O parlamentar destacou o caso do jovem Gabriel, 18 anos, morador do bairro Guarapes, que saiu de casa para encontrar a namorada e apareceu nove dias depois, morto com marcas de agressões e perfurações de arma de fogo. "Exigimos uma atuação célere, séria e responsável, como forma de inibir que outros crimes raciais não voltem a acontecer. Vidas negras importam e importam muito! Assim como importam a vida de todos. Não aceitaremos calados a morte de pessoas negras. Que o Governo do Estado acompanhe com prioridade o caso do jovem Gabriel. Isso precisa ter um fim", ressaltou.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) celebrou a nomeação do deputado federal Fábio Faria para o Ministério das Comunicações. "Tenho certeza da boa escolha feita pelo Governo Bolsonaro. O Rio Grande do Norte vive um momento que nunca existiu. Ao longo da história tivemos cinco ministros potiguares nomeados, sendo dois recentemente: Rogério Marinho e Fábio Faria. Tenho certeza que Fábio é o homem certo no lugar certo", destacou. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também celebrou a nomeação do potiguar para o cargo. "Só o ato de sentar na mesa do colegiado de ministro, é prestígio para o Rio Grande do Norte. Devemos, sem nenhuma dúvida, convidar todos os norte-rio-grandenses, apostar nessa alavanca para nossa recuperação econômica", avaliou.

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16
Jun

myllenaivermectina

A Prefeitura de Santa Cruz vai usar a Ivermectiva nas Unidades Básicas de Saúde como forma profilática para profissionais de saúde e pacientes dos grupos de risco.

A informação foi dada pela secretária de Saúde do município, Myllena Bulhões Ferreira, afirmando que o município adotará o protocolo que é recomendado pelo Conselho Regional de Medicina.

A definição do novo protocolo ocorreu em reunião na semana passada entre o município e membros do Conselho Regional de Medicina, incluindo médicos como Dr. Fernando Suassuna, que é um defensor do medicamento para uso profilático.

Nesta semana, a secretaria municipal de Saúde vai se reunir com as equipes das Unidades Básicas de Saúde para definição de como vai ser na prática a utilização da medicação nos grupos prioritários em Santa Cruz.

Segundo protocolo, estudos indicam que a Ivermectina pode agir como antiviral e anti-inflamatório, o que pode minimizar os sintomas da Covid-19, se for utilizado no início dos sintomas, por isso da utilização de forma profilática para garantir que os casos não evoluam para mais graves e se minimize as internações hospitalares.

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16
Jun

parqueecologicoasfalto

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta segunda-feira (15) a fase mais importante da obra de recuperação do Parque Ecológico, a pavimentação asfáltica da pista de caminhada.

São mais de 4 mil metros quadrados de terreno asfaltado, que vai melhorar bastante o local para os praticantes de atividades físicas de nossa cidade.

As obras continuam para deixam nosso Parque Ecológico mais adequado para a população.

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16
Jun

tombaremoto

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) defendeu a realização de uma rigorosa investigação sobre o fato de o governo do RN ter pago R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues ao Consórcio NE. O parlamentar, que considera importante se chegar à conclusão se houve ou não má versação do dinheiro público, anunciou que a Assembleia Legislativa poderá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.

"Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao governo do estado", disse o deputado.

Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores, foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número 002, referente a venda dos respiradores. "O governo jogou fora 5 milhões de reais e eu não vejo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal falarem nada. A nossa Casa também está calada. Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados, " ressaltou.

Tomba Farias enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa não pode continuar em silêncio diante de um fato que envolve dinheiro público, vindo dos impostos dos contribuintes. " Vamos ficar calados? Vai ficar dessa forma? Não vamos nos pronunciar?", questionou o parlamentar, convocando os colegas a assinarem a "CPI dos Respiradores".

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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16
Jun

 fabioremota

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprovou projeto de proibição do acendimento de fogueiras e utilização de fogos de artifício nas festividades juninas deste ano.

O projeto surgiu de ideia do vereador Marco Celito e foi elaborado por autoria da Mesa Diretora da Câmara e aprovado à unanimidade pelos vereadores da Casa.

O presidente do Legislativo Municipal, vereador Fábio Dias, destacou a importância da iniciativa da Câmara de Vereadores e enfatizou que este ano medidas mais drásticas são necessárias para garantir a saúde da população, que deve vir em primeiro lugar.

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16
Jun

ENTREGA-KITS-CAMPOREDONDO5

A Prefeitura de Campo Redondo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou a segunda entrega dos kits de alimentação aos mais de mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Para a aquisição dos kits, nesta etapa, foram utilizados recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação tem o objetivo de complementar à alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e aconteceu quarta e quinta-feira (11).

A exemplo do que ocorreu na primeira entrega, realizada em abril e que beneficiou os alunos da Rede Municipal, a distribuição dos kits ocorreu nas unidades escolares e nas comunidades rurais, obedecendo um cronograma, que foi divulgado para as famílias dos estudantes.

"Para que o processo de entrega transcorresse sem aglomerações, a SME e as escolas municipais orientaram que apenas uma pessoa (o pai, a mãe ou o responsável) comparecesse à unidade escolar, onde o aluno está matriculado. Todos utilizaram máscara e o álcool gel, assim como foi resguardado o distanciamento entre as pessoas no processo de entrega. Vale ressaltar que os mesmos cuidados foram tomados pelos profissionais da educação envolvidos, desde o recebimento dos gêneros alimentícios no setor de merenda da secretaria, na organização dos kits e nas entregas as escolas e aos pais ou responsáveis", contou a secretária de Educação Simone Cortez.

As unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras, luvas e álcool em gel.

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15
Jun

alcoronamonitoramento

Em videoconferência, nesta segunda-feira (15), a diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniu todos os setores do legislativo e deu andamento aos trabalhos de monitoramento e execução da estratégia; além de deliberar pela criação do Comitê de Governança, Comitê de Gestão/Executivo e Comitê Orçamentário e Financeiro do Plano Estratégico denominado "Horizonte 2023".

"Desde 2015 que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, pautou sua gestão em torno do Planejamento Estratégico. O resultado é que este trabalho obteve, com o passar dos anos, alcance nacional. O Legislativo Potiguar é o atual vencedor do prêmio nacional da Unale na categoria Gestão, que destaca iniciativas modernas que são modelo na Gestão Pública de parlamentos em todo o país", enfatizou Augusto Carlos Viveiros, diretor-geral da Assembleia Legislativa, na abertura da videoconferência, citando ainda que a gestão despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e das Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.

Para a diretora Administrativa e Financeira, Dulcineia Brandão, cada gestor nas suas unidades será uma luz para fazer o melhor para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A boa imagem da ALRN nacionalmente vem sendo conquistada com reconhecimentos nacionais também direcionados às atividades da Escola da Assembleia; projetos da Procuradoria Geral; Diretoria Legislativa; Diretoria de Comunicação, que tem nos projetos de inclusão campanhas institucionais premiadas, transparência e gestão com DNA Potiguar.

A Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida por Luciana Cardoso, vem dando o suporte aos setores para a construção das Reuniões de Análise Estratégica (RAEs), visando a implantação da Governança que vem complementar o processo de gestão. "Além de direcionar, monitorar e avaliar sua atuação através do acompanhamento da execução da estratégia com informações ágeis e precisas teremos melhor qualidade na tomada de decisão, no gerenciamento da execução e maior capacidade de reposta", detalhou.

"Assim, estaremos disseminando a cultura da estratégia, estabelecendo processos claros, de fácil acesso para as tomadas de decisões dos gestores e lastreadas em dados validados nos relatórios de gestão", explicou Luciana Cardoso, reforçando que este trabalho requer a continuidade da integração e envolvimento de todos que compõem esta Assembleia Legislativa.

Horizonte 2023 - Com a denominação de "Horizonte 2023 da ALRN", o plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto Institucional.

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