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05
Jun

alcombatecorona

João Neto Rebouças, 27 anos, é enfermeiro há três e hoje deu uma pausa na sua dura rotina à frente da coordenadoria de enfermagem do Hospital Sara Kubitschek, em Areia Branca, região salineira do Rio Grande do Norte, para acompanhar o recebimento dos milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que vai beneficiar os profissionais da Saúde e agentes de Segurança Pública.

"Estou extremamente emocionado ao ver a chegada desse material. Para nós profissionais de saúde esses produtos representam a garantia de que continuaremos prestando serviço de qualidade à população, só que de forma segura e cuidando da nossa proteção", comenta João.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que todos esses equipamentos são para auxiliar os profissionais da Saúde e Segurança que passam por um momento em que mais do que nunca estão sendo cobrados pela sociedade. "Neste momento, precisamos apoiá-los no combate da pandemia do coronavírus, por isso estamos ampliando a malha protetora desses trabalhadores", destaca Ezequiel.

A Assembleia Legislativa doou ao município 10 mil litros de álcool 70% e 2.000 máscaras cirúrgicas, que serão utilizadas pelos profissionais de saúde das Unidades Básicas, do Hospital Sara Kubitschek e pelos agentes de segurança pública de Areia Branca. "Recebemos com muita alegria esse presente que a Assembleia Legislativa nos traz. Essa é hora de união dos poderes Legislativo, Executivo e da população em geral, nessa luta contra esse vírus", comemorou a prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

De acordo com a gerente do Almoxarifado Central da Prefeitura de Areia Branca, Maria Vanusa da Silva, o estoque do município já estava zerado de máscaras cirúrgicas e álcool. "Chega a nos dar um alívio ver essa quantidade de material chegar. O nosso estoque já estava zerado e a vida dos nossos profissionais já estava em risco. Tentamos comprar, mas estávamos com dificuldade de achar fornecedor, em virtude da grande demanda no Brasil inteiro", disse.

De acordo com o último boletim, divulgado nesta sexta-feira (5), da Secretaria de Saúde de Areia Branca, o município tem 319 casos confirmados de Covid-19 e 23 óbitos.

O município de Areia Branca é uma cidade portuária e tem fluxo intenso de pessoas que se deslocam de várias regiões do País. Por isso a importância do controle da pandemia.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no Rio Grande do Norte.

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03
Jun

alalcool

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo - feito de imediato - foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

"A ação do Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando - além de lutar pela saúde e pela vida - também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto, que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das pessoas", destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As doações e o apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contemplam recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

Representando os 24 deputados estaduais, o presidente lembrou ainda a importância da atuação do Parlamento, no momento de crise vivida em todo o País, ressaltando o empenho dos deputados que estão trabalhando intensamente na aprovação de ações e requerimentos para ajudar o Rio Grande do Norte a enfrentar a maior crise epidemiológica que o Estado já enfrentou.

E nesse quesito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando no cenário nacional, tanto pelos recordes de aprovação em projetos e andamento de decretos de calamidade pública, quanto pelos servidores. Exemplo disso é o título de pioneira na criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com um software desenvolvido aqui mesmo, no RN, pela equipe do setor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, a verdadeira "prata da Casa". "Nos procedimentos instituídos no SDR Potiguar são admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno".

No início do agravamento da pandemia, em meados de março, a ALRN implantou funcionamento remoto - com data inicial em 18 de março - e os deputados estaduais passaram a ter reuniões diárias sobre a atividade legislativa, além de treinamento online e cadastramento do equipamento com aplicativo, seguindo moldes e regras do Congresso Nacional. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Ainda sobre a aquisição dos EPIs pelo Poder Público, é de conhecimento comum que a compra dos produtos tem sido uma dificuldade não só para as secretarias de saúde e segurança em todo o Brasil, situação também vivenciada pelo setor privado. A realidade é válida em relação à qualidade e também à quantidade. Sobre o assunto, a Diretoria-Geral e Administrativa, através do setor de compras, destaca que o Poder Legislativo passou por diversas negativas de empresas em relação ao tempo de entrega dos fornecedores, quantidade e até qualidade dos itens, resultando em espera pela chegada dos materiais superior aos 30 dias, anteriormente previsto. "Prezamos pelo melhor resultado na equação custo/ benefício dos materiais e licitude de todo o processo que contou com a transparência nos atos de contratação. Mesmo com todo o tempo de espera, acreditamos que o material chega em um momento crucial e salvará vidas de milhares de potiguares, diminuindo a contaminação do coronavírus tanto para os servidores da saúde e segurança, quanto para a população no Rio Grande do Norte", comenta a diretora Administrativa, Dulcineia Brandão.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, essa é a maior doação - em quantidade - já recebida de uma única vez pelo Sistema de Segurança Pública no Rio Grande do Norte neste período da pandemia do novo coronavírus. O material chega na semana em que os agentes de segurança debatem as condições de trabalho e até contaminação nas abordagens ostensivas em todo o Rio Grande do Norte.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no estado do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos já estão sob coordenação das pastas das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, estando aptas a serem usadas no trabalho diário.

Processo de aquisição do material

O processo seguiu todas as regras de licitude, com ampla pesquisa de mercado, sendo utilizado o menor preço do litro do álcool como critério de julgamento da empresa fornecedora. No caso, o valor unitário ficou por R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), como publicado.

O mesmo ocorreu na aquisição de máscaras cirúrgicas do tipo "máscaras descartáveis triplas com elástico". Com a classificação da marca Top Med, as 25 mil unidades do Equipamento de Proteção Individual foram produzidas em abril deste ano para atender a demanda da pandemia. Cada caixa contém 50 máscaras.

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02
Jun

proconrn

O PROCON do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (02) uma ação de fiscalização junto ao comercio local de Santa Cruz.

De acordo com os representantes do órgão, o objetivo da fiscalização orientar e autuar os estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo os decretos estabelecidos pelo governo do estado, que determina o fechamento do comercio não essencial nos municípios potiguares.

Algumas lojas foram orientadas a fechar e outras a funcionar com restrições, impedindo as aglomerações de pessoas dentro do estabelecimento comercial.

Além disso, alguns estabelecimentos comerciais essenciais foram autuados a cumprir as regras de distanciamento dentro de cada estabelecimento para que se minimize a chance de contágio do coronavírus em cada estabelecimento.

De acordo com informações de representantes do PROCON, a ação não foi a primeira realizada no município e que denúncias motivaram a fiscalização realizada.

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02
Jun

sedempsantacruz

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz publicaram recomendação em conjunta para gestores públicos, polícias e a população dos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Japi, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

O objetivo da recomendação é nortear ações que, em conjunto entre os entes, possam minimizar a grave incidência por Coronavírus na região Trairi.

A série de recomendações é assinada pelos promotores das duas Promotorias de Justiça e observa decretos e leis já estabelecidos pelo Governo do Estado para controle de fluxo de pessoas em busca de minimizar aglomerações nestas cidades.

Entre as recomendações para as Prefeituras está:

  • Divulgação em massa da utilização de máscaras por parte da população em vias públicas e dentro de estabelecimentos públicos e privados;
  • Oriente os pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 para cumprir a quarentena dentro de casa de acordo com as determinações das autoridades sanitárias, sob pena de incorreram na prática de crime;
  • Orientem e fiscalizem o comércio local ao cumprimento do Decreto Estadual nº 29.583/2020, que determina que apenas os estabelecimentos comerciais essenciais possam ficar abertos, além de fiscalizar os estabelecimentos comerciais essenciais a cumprir as determinações para distanciamento social dentro dos estabelecimentos;
  • Orientem, organizem e fiscalizem as feiras livres existentes ao cumprimento dos de3cretos estaduais e municipais, respeitando o distanciamento necessário, além de outras exigências existentes nos decretos para fluxo de pessoas e higienização pessoal;
  • Fiscalizem o cumprimento dos decretos em vigor quanto às atividades cujo funcionamento não esteja autorizado pelo Poder Público, exercendo o poder de polícia administrativa em prol da garantia do bem-estar coletivo e do interesse público relacionado ao combate à disseminação do coronavírus;
  • Reforcem, por todos os meios de comunicação disponíveis (rádio, internet, carro de som, dentre outros), a divulgação das medidas preventivas que devem ser adotadas para evitar infecção por coronavírus;
  • Observem a legislação em vigor e as atualizações que houver sobre como devem proceder nos casos de munícipes sob suspeita ou diagnosticados com SARS-CoV-2, inclusive determinando a realização compulsória dos exames, testes e tratamento necessários, como expressamente permite o art. 3º e § 7º, II e III, da Lei nº 13.979/2020;
  • Apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde mediante gestão célere e com providências eficientes, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento e quaisquer outros estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, dos fluxos de atendimento necessários a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia;

Para as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público recomendou que que adotem as providências necessárias no sentido de fiscalizar a presente Recomendação, orientando e prevenindo a realização de condutas que se enquadrem nas infrações acima mencionadas; mas, para o fim de evitar-se abuso de autoridade e encarceramento em massa de pessoas em situação de mero perigo hipotético, recomenda-se que somente conduzam e autuem penalmente aqueles cuja conduta estiver gerando, concretamente, perigo de contágio a terceiros, ou que, estando em situação de evidente descumprimento de determinação de saúde pública, assim decidam permanecer mesmo após o recebimento de ordem expressa do agente para cessação da conduta ilegal.

Já para a população dos 7 municípios jurisdicionados pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz, o Ministério Público recomenda que cumpram todas as leis, decretos e demais disposições legais em vigor sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, até que haja novo ato normativo modificando a situação ou decisão judicial em sentido diverso do estabelecido, evitando assim o risco de responderem judicialmente pela eventual prática de crime.

Ainda de acordo com o documento publicado, "Ficam todos advertidos de que a não observância desta Recomendação, desde que injustificadamente, poderá ensejar o ajuizamento das ações cabíveis".

As orientações foram enviadas para todos os entes e para a imprensa para ampla divulgação para a população.

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02
Jun

coronavirus19

A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar nesta quarta-feira (03) uma reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus do município.

O Comitê é composto por diversas instituições do município, como a Câmara de Vereadores, CDL, representantes de Igrejas, UFRN, representantes dos Hospitais e profissionais de saúde e várias outras instituições que podem colaborar com o combate ao Coronavírus na cidade.

A principal pauta da reunião, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, será o enfrentamento ao vírus através do distanciamento social e o que pode ser feito em conjunto para minimizar aglomerações na cidade.

A reunião acontecerá a noite ouvindo as autoridades de cada área para encontrar propostas de minimizar aglomerações na cidade.

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02
Jun

corentangara

Na última quinta-feira (28), o Coren-RN realizou visita técnica e fez o levantamento situacional relacionados aos riscos para a Covid-19 na USF Francisco Barbosa de Mendonça e no Hospital Maternidade Santa Teresinha, ambos em Tangará /RN.

Na Unidade da Saúde da Família a equipe constatou a inexistência de plano de contingência para o Coronavírus, a inexistência pontual de máscaras cirúrgicas com estoque insuficiente para todos os dias de atendimento, sendo alguns vezes necessário o uso da máscara de tecido e a inexistência de capote para o uso dos profissionais.

Na Maternidade também foi verificada que não havia plano de contingência e as máscaras cirúrgicas e N95 não eram adequadas para o enfrentamento da Covid. Alguns profissionais relataram também um número insuficientes de capotes muitas vezes tendo que fazer a reutilização. Durante a visita, o Coren-RN conversou com os profissionais, fez a orientação do uso adequado de EPI's e estabeleceu um prazo à administração para adequação.

Participaram desta visita técnica, o Conselheiro Tesoureiro, Jorge Carlos, e a enfermeira fiscal Marieta Tavares.

Assessoria COREN

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01
Jun

coronavirus19

Santa Cruz é o 16º município com maior número de casos confirmado de Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Com 62 casos confirmados até este domingo (31), final de maio, o município seguiu ao longo do mês passado a tendência de aumento de casos do estado, em que todos os municípios tiveram aumento de casos, o que tem preocupado as autoridades de saúde.

Mesmo com muitos casos confirmados, Santa Cruz não é uma exceção a realidade existente.

Em termos populacionais, Santa Cruz é o 11º mais populoso do Estado e dos 10 maiores, apenas Currais Novos tem menos casos que Santa Cruz, comprovando que o aumento de casos tem sido uma constante em todos os municípios potiguares.

O baixo isolamento social é um dos principais motivos para que os casos continuem aumentando, situação que deve continuar ao longo deste mês de maio.

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01
Jun

boonlinodrp

A 9ª Delegacia de Polícia Civil confirmou o primeiro caso confirmado de Covid-19 em um de seus profissionais.

De acordo com nota oficial assinada pelo Delegado Regional, Dr. Jaime Groff, o policial civil já foi afastado das suas funções, estando em casa, tomando a medicação recomendado pelo médico que atendeu o caso.

A nota ainda pede que as pessoas que se dirigirem até a Delegacia de Polícia Civil utilizem equipamentos de proteção individual, para que todos possam se proteger contra o Coronavírus. "Reforçamos que há necessidade de que TODOS aqueles que precisarem dos serviços da Polícia Civil, se deslocando até esta delegacia de polícia para serem atendidos, utilizem, de maneira obrigatória, máscaras para proteção individual. Também será oferecido álcool gel durante o atendimento nesta unidade policial, que está recebendo número restrito de pessoas por vez, de modo que haja o máximo respeito às rígidas normas de controle sanitário", diz a nota do Delegado Jaime Groff.

A população ainda pode utilizar o serviço online disponibilizado para Boletins de Ocorrência de alguns problemas que possam ser apresentados que estejam prejudicando a população.

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01
Jun

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A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta segunda-feira (01) a segunda etapa do Mutirão de Limpeza do município. Desta vez o bairro contemplado é o Paraíso.

As máquinas e trabalhadores da Prefeitura de Santa Cruz iniciaram os serviços, que devem durar alguns dias para que todo bairro fique limpo e organizado para seus moradores.

O Mutirão de Limpeza consiste na limpeza de ruas, retiradas de lixos e entulhos, operação tapa buracos e recuperação da iluminação pública.

Os serviços serão diários até que todo bairro esteja limpo.

A primeira etapa do Mutirão de Limpeza aconteceu no setor dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra.

O Mutirão acontecerá em todos os bairros da cidade.

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01
Jun

camaranovacomposicao2020

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz vai voltar a realizar sessões ordinárias, de forma remota, a partir desta terça-feira (02).

Após algumas semanas com serviços suspensos, a Câmara voltou as atividades com servidores em sua sede há duas semanas e as sessões com os vereadores irão ocorrer todas as terças-feiras, transmitidas nas redes sociais oficiais do Poder Legislativo.

Para o presidente da Câmara, vereador Fábio Dias, os trabalhos do Legislativo não pararam, mesmo sem sessão ordinárias, mas com as sessões os vereadores ficarão mais ativos para ajudar o município no combate ao Coronavírus.

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