Presidente da Câmara ouve reivindicações de prefeitos das capitais
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (20) com os prefeitos das capitais, entre eles, Carlos Eduardo Alves, de Natal. Além de ouvir as propostas apresentadas pelos prefeitos, Henrique Alves recebeu uma carta com o conteúdo detalhado das reivindicações. A maioria das sugestões depende de apreciação de matérias em tramitação na Câmara e no Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também participou do encontro.
Alves e Calheiros disseram que, na semana que vem, os dois vão se reunir com os presidentes das comissões técnicas da Câmara e do Senado para verificar quais propostas, já em tramitação nas Casas, correspondem às reivindicações dos prefeitos. Ao término do encontro, o presidente da Câmara disse que algumas das matérias que atendam as reivindicações poderão ser concluídas nas comissões ou levadas diretamente ao Plenário. "Após análise, e com a devida negociação política, algumas propostas poderão ir direto para o Plenário", disse o presidente da Câmara.
Henrique Alves ressaltou que a lista dos prefeitos tem quase o triplo de reivindicações que a lista apresentada na semana passada quando, em reunião semelhante, foram discutidas questões pertinentes aos governadores. O presidente reforçou que é no município onde vivem os cidadãos e as demandas são maiores principalmente nas capitais.
A aprovação das medidas solicitadas pelos prefeitos fortalecem os investimentos nas cidades, garantem o equilíbrio fiscal e melhoram a qualidade de vida das pessoas, especialmente as que vivem nas capitais, disse o prefeito Carlos Eduardo Alves. O prefeito de natal foi um dos signatários da carta da Frente Nacional de Prefeitos.
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João Maia discute emendas com prefeitos potiguares durante café da manhã
Na manhã desta quarta-feira (20), o deputado federal João Maia (PR) recebeu em sua residência para um café da manhã, os prefeitos de Jardim do Seridó (Padre Jocimar Dantas), São Gonçalo do Amarante (Jaime Calado) e Valdenicio Costa (Tibau do Sul), além do seu irmão, ex-prefeito Valmir José.
Os prefeitos aproveitaram o encontro para apresentarem algumas necessidades dos seus respectivos municípios, e o empenho do deputado João Maia na liberação da emendas para as cidades. "Também discutimos a situação enfrentada pelos municípios com a estiagem e alguns cenários políticos", disse padre Jocimar.
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Ricardo Motta anuncia beneficio para Touros na abertura da Itinerante
Ao abrir a sessão de instalação da Assembleia Itinerante na cidade de Touros o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) fez um anúncio de grande importância para aquele município e á região: a estrada que liga Touros a Rio do Fogo.
"Esse é um pleito antigo do povo deste cidade. Conversei com a governadora que determinou ao diretor geral do DER Demétrio Torres que faça todos os esforços para que a obra seja concretizada. A licitação vai ocorrer ainda neste semestre e a obra ficará pronta até o final do ano", afirmou.
Logo em seguida, em seu pronunciamento a governadora destacou a reivindicação do presidente do Legislativo. "Todo mundo sabe da importância dessa estrada para o turismo e para o escoamento da produção. Vamos licitar a obra e acredito que até o fim do ano a estrada ficará pronta. Agradeço à Assembleia Legislativa de quem sempre tive a colaboração e a compreensão que acredito vou continuar tendo", disse a governadora.
O prefeito de Touros, Ney Rocha destacou a importância da Assembleia Itinerante que "aproxima em muito os deputados da população. Existe dificuldade em fazer política quando há distância entre os deputados e a população. "Precisamos desenvolver as potencialidades turísticas de Touros. O desemprego é grande e o turismo é um potencial que precisa de ajuda para desenvolver", afirmou.
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Em Touros, Ezequiel cobra promessas do Governo e defende melhorias na segurança dos 27 distritos da cidade
Deputado mais votado em Touros, três vezes consecutivas, Ezequiel Ferreira foi o primeiro orador na sessão itinerante da Assembleia Legislativa, instalada nesta manhã, no Centro de Turismo da cidade. Autor do requerimento que pediu a transferência do Poder Legislativo potiguar para a cidade do Mato Grande, ele agradeceu ao presidente da Casa, Ricardo Motta ter atendido seu pleito.
"Touros é a esquina do Brasil, onde o vento faz a curva. É o vértice, o ângulo maior do país. É uma praia bucólica e muito agradável, e o mar tem paixões e procura conquistar os róseos corações das conchas que são noivas dos corais. Por isso o povo é bom e trabalhador, multifacetado em pescador, trabalhador rural, artesão e comerciante", afirmou Ezequiel, em tom poético, no início do seu discurso.
Ezequiel pediu ao Governo Rosalba que realize as promessas ainda da campanha, quando garantiu levar uma Central do Cidadão e um Restaurante Popular, para beneficiar os mais de 31 mil habitantes de Touros. O deputado Ezequiel também protocolou requerimento solicitando reforços na segurança. Em Touros, existem 27 distritos e o efetivo é reduzido para atender uma população de 23 mil pessoas, que reside somente na Zona Rural. "O Programa do Leite está paralisado no município e até hoje não foi retomado pelo atual Governo", disse o deputado na sessão.
Para ajudar no desenvolvimento da população que mora na Zona Rural, Ezequiel se lembrou da construção da estrada que liga a Vila Assis a sede do município. "Nesse percurso é por onde escoa a produção agrícola de abacaxi. Touros também contribuiu para o RN ser o quinto maior produtor de abacaxi do país", citou. Ezequiel solicitou ainda a pavimentação das ruas dos distritos: Santa Luzia, Vila Assis, Boa Cica e Baixa do Quimquim.
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Henrique Eduardo Alves pede urgência máxima para Orçamento Impositivo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (19) que vai instalar comissão especial para analisar o Orçamento Impositivo (PEC 565/06 e outras 15 apensadas) assim que a proposta for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo é votar a PEC até maio. O presidente da Câmara afirmou que as emendas parlamentares podem atender as necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga.
Henrique Eduardo Alves compareceu à reunião da CCJ que definia a pauta de votações. "Quero engrossar o coro para a proposta entrar como princípio da pauta, com a máxima urgência", apelou. "As emendas parlamentares vão justamente atender a essas necessidades da população que o Poder Executivo não enxerga, mas o parlamentar sim.". Para Henrique Eduardo o orçamento impositivo resgate a honra e altivez do Parlamento.
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Ezequiel defende criação da Universidade Federal do Seridó
O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) defendeu nesta terça feira (19) a criação da Universidade Federal do Seridó, em Caicó, como forma de impulsionar o desenvolvimento de uma das regiões mais importantes do Estado.
"Creio na Educação como forma essencial de liberdade até para a escolha de ser livre. Creio na sua luta pela dignidade humana. Ela é uma alavanca social de uma família ou de uma geração", afirmou.
O deputado disse que a Universidade do Seridó não será de hoje, nem de ontem, nem do amanhã. Segundo Ezequiel, ela deve surgir sem grades no tempo "para formatar novos homens e criar novas idéias. O seridoense tem a capacidade de se superar, de enfrentar e vencer dificuldades. Por isso acredito que a sua criação será concretizada".
Ezequiel foi aparteado pelos colegas Márcia Maia (PSB) e Hermano Morais (PMDB), que apóiam a concretização do projeto. . Para Márcia, "a criação da Universidade Federal do Seridó não vai fazer superposição à UFRN nem ao IFRN. Ela vai melhorar as potencialidades da região, pois o Seridó sempre foi uma referencia no Estado". Hermano afirmou que "será um grande projeto para o desenvolvimento da região e do Estado. Nós vamos dar todo apoio para que essa criação seja concretizada".
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Deputado Tomba viaja em missão oficial para a Suécia
Representando a Assembleia Legislativa, o o deputado Tomba Farias (PSB) embarcou nesta semana para a cidade de Boras, região oeste da Suécia. Tomba permanecerá em missão oficial ao lado de outros parlamentares brasileiros da comitiva. O grupo segue visitando as estações de coletas, tratamento de lixo e assistindo palestras sobre o funcionamento e desafios futuros. Boras é famosa por ser a "campeã mundial de limpeza", reciclando 99% de seu lixo e exporta seu modelo de sucesso.
A cidade sueca possui 105 000 habitantes, 1 500 indústrias sem nenhum lixo. Todos os seus resíduos têm três destinos: 42% são incinerados e convertidos em energia elétrica, 30% são tratados biologicamente e transformados em biocombustível e 27% são reciclados. A reciclagem é feita inteiramente pela população, que se encarrega de separar e levar o material até os postos de coleta espalhados por toda a cidade.
Caminhões recolhem o lixo orgânico (em sacos pretos, destinados à obtenção de biogás em usina inteiramente automatizada) e o resto (em sacos brancos, incinerados em fornos não poluentes). Menos de 1% do lixo é enterrado, porque o imposto para usar aterro é muito alto. O modelo foi iniciado em 1988, com 300 famílias, e é exportado - a universidade local presta assessoria de reaproveitamento de lixo a cidades no mundo inteiro , brasileiras, inclusive (Macaé, no Rio de Janeiro, e Sobral, no Ceará). Localmente, a experiência deu tão certo que falta lixo: o município hoje importa detritos da Noruega para gerar mais energia limpa.
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Dilma Rousseff virá ao RN assinar ordem de serviço para construção da Barragem de Oiticica
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou que a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte no próximo mês para dar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (19), que na ocasião, falou sobre o problema da seca no Estado. O parlamentar disse, ainda, que será feito um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) delegando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a realização da obra.
"Estive em Brasília na semana passada e em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves, fui informado que as pendências da licitação feita no Tribunal de Contas da União já foram resolvidas e que o convênio poderá ser feito. Essa obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e possui recursos assegurados", afirmou Nelter Queiroz.
A seca no RN também foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PR). O parlamentar citou a transposição do Rio São Francisco como uma solução para os efeitos da estiagem. "É preciso apressar a transposição do Rio São Francisco, pois teremos outros anos de seca e só o rio poderá salvar a população da falta de chuva. Temos 12 cidades sem água e os carros-pipa não são suficientes. E para piorar a água vem uma vez por semana", declarou.
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Henrique Alves discutirá pacto federativo com prefeitos de capitais
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em conjunto com o Senado Federal, irá nesta quarta-feira (20), se reunir com os prefeitos de capitais para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores.
Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.
"O cidadão não mora em um País abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado", defendeu Alves.
Já estão confirmadas as presenças dos prefeitos das seguintes capitais: Vitória, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.
A reunião será realizada no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas.
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João Maia: A Universidade Federal do Seridó significa investimento, conhecimento e tecnologia
Para o coordenador da Bancada Federal, o deputado federal João Maia (PR) a criação da Universidade Federal do Seridó representa a coroação da retomada do desenvolvimento da região, começando através da educação. O deputado participou, nesta segunda-feira (18), da audiência pública sobre a universidade na Assembléia Legislativa do RN. João Maia não só reafirmou seu empenho na articulação junto a bancada federal, como elogiou a união da classe política do Estado nesta luta.
"O Seridó foi se reinventando, criando empregos, indústrias, exportando talentos para todo o Estado. A Universidade Federal do Seridó significa investimento, conhecimento, gente e tecnologia. A universidade tem um foco e não vamos competir com os cursos já existentes. Temos um campo imenso na mineração a ser explorado, precisamos de geologia, que se estude a culinária, o artesanato, a cultura e se gere emprego e renda a partir de tudo isso", explicou.
O deputado não tem dúvidas que o movimento criado para coordenar os trabalhos da luta pela universidade tem argumentos suficientes para convencer o Governo Federal do pleito de toda a região do Seridó. "Se nós tivermos esse projeto, nós poderemos convencer o ministro Aloísio Mercadante e a presidenta Dilma Roussef da importância que essa universidade tem para o Seridó. Nós precisamos copiar a garra e a luta do povo do Seridó", finalizou.
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