Assembleia aprova extinção de pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados
Por unanimidade a Assembleia Legislativa extinguiu nesta quinta feira (7) os subsídios que eram pagos, a título de 14º e 15º salários, aos deputados no início e no fim de cada ano, o que vai representar uma economia de R$ 1 milhão.
A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), que desde o primeiro momento recebeu o apoio unanime dos colegas parlamentares. Antes de encaminhar a resolução para a votação em plenário, Ricardo submeteu a matéria a apreciação da Mesa Diretora e do colegiado de líderes.
"A sociedade estava clamando por isso, pelo fim da ajuda de custo aos deputados. Vivemos outra realidade. Apresentamos a iniciativa da extinção aos deputados no plenário na semana passada e hoje tivemos a aprovação da matéria por senhores 21 deputados. São medidas como esta que aproximam cada vez mais a nossa Assembleia da população do Rio Grande do Norte", afirmou o presidente Ricardo Motta.
Logo após a aprovação, o deputado Ricardo Motta disse que os recursos economizados vão destinados a programas e projetos do Legislativo. "Vamos destinar recursos para as ações de inclusão social, para a ampliação do Procon Legislativo. Vamos investir também no programa Assembléia Cidadã", afirmou.
Na sessão plenária desta quinta tamém foram aprovados os Projetos de Lei que dispõem sobre os subsídios dos integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. De acordo com o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal ficam reajustados em 5% a partir de 1º de janeiro de 2013; 5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 5% a partir de 1º de janeiro de 2015.
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Ricardo Motta solicita obras de asfaltamento ao diretor do DER
Com o objetivo de atender a uma antiga reivindicação dos moradores de Rio do Fogo e Touros, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) encaminhou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do D.E. R, Demétrio Torres solicitando o asfaltamento do trecho que liga essas duas cidades aos distritos Carnaubinha e Perobas.
"Essa obra vai assegurar mais tranquilidade e segurança para quem utiliza aquela estrada e melhorar o tráfego da produção daquela região", justificou o deputado.
Ricardo Motta também solicitou do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem o recapeamento asfáltico da avenida Jundiaí, no trecho compreendido entre a BR-304 e a rua Professor Caetano, no centro da cidade de Macaíba.
Ao protocolar essa solicitação, o deputado disse que a avenida é um dos principais corredores de acesso ao município, além de ser utilizado para o tráfego de veículos pesados.
Outro requerimento feito pelo presidente do Legislativo foi destinado ao diretor geral da CAERN, Yuri Tasso solicitando a construção de uma caixa d'água na cidade de Cruzeta, na região Seridó para garantir o abastecimento da população.
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Centrais Sindicais apresentam pauta dos trabalhadores ao presidente da Câmara dos Deputados
Representantes de 6 centrais sindicais se reuniram na tarde desta quarta-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Eles apresentaram um documento com as reivindicações das diferentes categorias de trabalhadores. "Esse documento representa a união da classe trabalhadora aqui representada", disse o presidente da Nova Central Sindical (NCST), José Calixto Ramos.
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), pediu a instalação de uma comissão especial para tratar do assunto mais polêmico da pauta: o fim do fator previdenciário. O presidente Henrique Alves fez uma retrospectiva do que já havia sido negociado com o governo nos últimos meses. Ele espera que a instalação da comissão, já na próxima semana, resulte em uma proposta que possa ser negociada com o governo e votada pela Casa.
Os sindicalista também pediram uma definição do presidente para que a proposta que reduz a jornada de trabalho, sem redução salarial, de 44 para 40 horas semanais, entre na pauta do Plenário. O presidente disse que todas as prioridades, sejam elas projetos polêmicos ou não, estão sendo analisadas.
O secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o potiguar Canindé Pegado, também participou do encontro dos sindicalistas com o presidente Henrique Alves.
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Presidente da Câmara envia condolências à Venezuela
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, enviou nesta quarta-feira (6), à Assembleia Nacional da Venezuela, uma carta de condolências pela morte do presidente Hugo Chávez. Na nota, Henrique Alves afirma que "a ausência da sua personalidade carismática (de Chávez) será certamente sentida não apenas na Venezuela", mas por todos aqueles que partilham ideais de justiça, democracia e inclusão social.
A carta está direcionada ao presidente da Assembleia venezuelana, Diosdado Cabello Rondón. Henrique Eduardo Alves pede ainda que seus votos, em nome da Câmara dos Deputados, sejam transmitidos à família de Chávez.
O presidente venezuelano morreu nesta terça-feira (5), em Caracas, aos 58 anos, vítima de câncer.
Nota oficial de condolências
Senhor Presidente,
Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do passamento do presidente Hugo Chávez. A ausência da sua personalidade carismática será certamente sentida não apenas na Venezuela, mas por todos aqueles que partilhamos dos ideais de justiça, democracia e inclusão social.
Assim, em nome da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, e em meu nome pessoal, manifesto a Vossa Excelência e aos representantes parlamentares da República Bolivariana da Venezuela, extensivas a todo o povo irmão venezuelano, nossas mais sinceras condolências. Ao mesmo tempo, rendo a devida homenagem à memória do incansável e corajoso Hugo Rafael Chávez Frias.
Neste momento de sofrimento, apresento a Vossa Excelência a minha solidariedade e rogo transmitir meus votos à família enlutada para que encontre coragem e força para superar este momento de dor e de grande perda.
Atenciosamente,
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara
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Reitores das universidades federais pedem prioridade para educação
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (5) os diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior, entre eles, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Cruz. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também participou do encontro no gabinete da Presidência.
Os reitores reforçaram ao presidente da Câmara o pleito da Andifes para que os recursos da distribuição dos royalties do petróleo sejam direcionados para a educação. "Pelo que conheço desta Casa, não acredito que consigamos 100% dos royalties vinculados à educação, mas daremos prioridade à discussão desse assunto", assegurou Henrique Alves. O presidente também vai priorizar a análise do Plano Nacional de Educação, que está no Senado e deverá retornar à Câmara ainda este semestre.
Outra matéria entre as prioridades das universidades federais é o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os reitores ainda devem apresentar uma minuta de projeto de lei da Andifes para assegurar a autonomia das universidades públicas. "Todas essas medidas são essenciais para que possamos oferecer mas vagas nas nossas instituições", ressaltou a vice-presidente da Andifes, Ângela Cruz. A reitora da UFRN disse ainda que, com mais autonomia a universidade poderá ampliar as parcerias com empresas como a Petrobras.
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Deputado Ezequiel solicita a SUVISA que averigue possível contaminação por metais em Currais Novos e Cruzeta
Na sessão desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA) uma inspeção em Currais Novos e Cruzeta, na região Seridó.
"Chama a atenção informações divulgada pela imprensa, altos índices de arsênio confirmado através de exames, em populares em Cruzeta. Outros metais também poderiam ser o motivo de doenças na população de Currais Novos. Por isso, solicito uma averiguação por parte da SUVISA, para que a população tenha acesso a informações oficiais", argumentou o deputado.
Especialistas alertam que o consumo de água contaminada com metais pesados pode acarretar náusea, dor de cabeça, irritações na pele e mucosas. A exposição em longo prazo pode ser mais severa, como defeitos congênitos, diminuir a fertilidade e surgimento de câncer.
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Henrique Alves recebe representantes dos Sindicatos da Pesca
Parlamentares e representantes dos pescadores buscam interlocução para solucionar impasse na questão do imposto sindical entre colônias de pesca e o Ministério do Trabalho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, concedeu audiência nesta terça-feira (5) a uma comissão de deputados da Frente Parlamentar da Pesca e representantes dos pescadores para discutir um impasse entre as colônias de pesca e o Ministério do Trabalho. Eles demonstraram preocupação com o cancelamento das cartas sindicais expedidas para as colônias de pesca transformadas em sindicatos.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, das 1.200 colônias de pesca do Brasil, 300 já receberam a carta sindical. De acordo com lei aprovada há quatro anos, as colônias de pescadores foram equiparadas aos sindicatos rurais. "A matéria tramitou 20 anos no Congresso Nacional e, depois dessa conquista histórica, os sindicatos dos pescares estão quebrando", denunciou Lincoln.
O Deputado Paulinho da Força (PDT-SP), questionou como uma decisão do ministério se sobrepõe a uma lei. O presidente da Frente Parlamentar da Pesca, deputado Cleber Verde (PRB-MA), disse que já em março os sindicatos que tiveram as cartas canceladas não vão receber o imposto sindical. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) também participou da reunião, além do prefeito de Rio do Fogo, Laerte paiva (DEM), sede de uma das maiores colônias de pescadores do Rio Grande do Norte..
Henrique Alves disse que vai procurar o ministro do Trabalho, Brizola Neto para discutir o assunto.
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Apodi sediará primeiro Encontro Regional do PR após criação de núcleos e Conselho de Ética
Após a realização do grande encontro do Partido da República (PR), no último sábado (02), onde foi definida a criações das instancias de decisão, conselhos de ética, de estratégia e desenvolvimento partidário, o partido passar a discutir a formação de seus núcleos regionais, dentro de encontros que serão coordenados pelo presidente estadual, deputado federal João Maia em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O primeiro já tem data e local definido. Será no dia 16 deste mês, em Apodi, onde estarão reunidas as lideranças republicanas do médio Oeste Potiguar. Com o lema "Mais perto das bases, mais perto do povo", os encontros regionais obedecerão a um calendário de datas que vem sendo elaborado pelo diretório estadual.
No encontro do último sábado alguns núcleos já foram definidos, dentre eles o Conselho de Ética, formado por oito membros de várias regiões do Estado. Os titulares são: Padre Nunes (Natal), Ivete Matias (prefeita de Brejinho), Pastor Alfredo Luiz (Pau dos Ferros), Paulo Brasil (Caraúbas) e Aldo Araújo (Serra do Mel). Já seus suplentes são: Arilson Medeiros (Santa Cruz), José Evangelista (Apodi) e Rodrigo Aladim (Macau). A escolha dos membros contou com a aclamação das mais de cem lideranças republicanas presentes ao encontro.
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PR reúne lideranças e cria núcleos importantes para o partido
Na manhã deste sábado, o Partido da República (PR) no Rio Grande do Norte reuniu mais de cem lideranças partidárias no encontro realizado no Hotel Rifolis em Natal, para implantar mudanças significativas no partido. Durante o evento, o presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia anunciou a criação de quatro instâncias de decisão: Conselho de Ética; Conselho de Estratégia e Desenvolvimento Partidário; Núcleo Central de Decisão e os Núcleos Centrais de Decisão Regionais, que atenderá todas as regiões.
A criação dos Núcleos de Decisões Regionais tem como lema: "Mais perto das bases, mais perto do povo". Presentes ao evento estavam prefeitos e vice-prefeitos eleitos do PR, presidentes das Câmaras Municipais e presidentes das Comissões Provisórias do PR dos 32 maiores colégios eleitorais do Estado.
"Partido político só tem voz se ele tiver força política. Queremos o fortalecimento do PR ainda mais", disse João Maia.
A mesa foi formada pelo presidente estadual do PR, João Maia, o deputado estadual do PR, George Soares, os prefeitos Jaime Calado (S. Gonçalo do Amarante) e Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o presidente do PR em Natal, Assis Oliveira, o presidente do PR Mossoró, Marcelo Rosado, o vereador Adão Eridan, o vice-prefeito de Baraúna Aldivon Nascimento e Rejane Lídice, secretária executiva do PR.
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Presidente da Câmara, Henrique Alves, participa de convenção do PMDB
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou da convenção nacional do PMDB realizada neste sábado, em Brasília. O encontro do maior partido do Brasil contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e das principais lideranças do PMDB nos estados.
Henrique Alves convocou a militância do PMDB para engrandecer ainda mais o trabalho do partido na base. "Quem já é o maior partido do Brasil, e vai crescer muito mais, precisa ser o melhor partido desse país". O deputado, que presidente o PMDB no Rio Grande do Norte, defendeu a continuação da aliança do PMDB com o PT nas próximas eleições presidenciais, repetindo a chapa de Dilma para presidente e Michel Temer na vice-presidência.
Durante o encontro o estatuto do partido foi alterado, permitindo que o presidente de honra do PMDB, Michel Temer, mesmo no exercício da vice-presidência da República, possa presidir o partido de fato e de direito. E já com os novos poderes, Temer anunciou que o tempo de propagandas do partido, nos meios de comunicação, será destinado, preferencialmente, as lideranças regionais para fortalecer o PMDB nas próximas eleições proporcionais.
A presidente Dilma Rousseff prestigiou a convenção com um longo discurso em defesa da parceria, coalizão e vida longa entre os dois partidos. Dilma considerou o PMDB o maior parceiro do atual governo. "As esperanças do Brasil estão nesta firme aliança do PT com o PMDB", disse a presidente. "Hoje damos mais um passo da nossa aliança. O PMDB é protagonista de uma das maiores alianças políticas para transformar o Brasil", disse a presidente.
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