Audiência discute preços de combustíveis e cobra explicações de postos
O preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), representantes do setor de combustíveis, postos e de órgãos de defesa do consumidor discutiram o tema em audiência pública, com foco na resposta sobre os motivos pelos quais não ocorrem os repasses da redução dos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte frente aos recentes cortes anunciados pela Petrobras.
"Ninguém quer interferir nos preços de mercado nem prejudicar os empresários, pagadores de impostos. Nosso foco é buscar o diálogo, desmistificar preços e questões de custos e também dar oportunidade de todas as partes passarem as devidas informações", explicou o deputado.
Durante a discussão, o gerente de Previsão de Preços no Mercado Interno e de Vendas da Petrobras, Diogo Bezerra, mostrou como se dá a composição de preços dos combustíveis. Na gasolina, ele tomou como base um levantamento de maio, quando o preço médio no país estava em R$ 5,46. Pelos dados, R$ 1,01 era o valor referente à distribuição e revenda; R$ 0,94 da mistura obrigatória de etanol anidro, que compõe 27% do litro de gasolina tipo C; R$ 1,20 de ICMS e R$ 0,35 de impostos federais, cabendo à Petrobras o valor de R$ 1,96.
"Tem a competição de outros refinadores nacionais e desde a semana passada temos, também, a 3R Petroleum. A gente busca ser a melhor opção do nosso cliente dentro de nossos limites, capacidade e nos valendo das nossas possibilidades", explicou, falando ainda que a Petrobras ganhou flexibilidade para ser a melhor opção para os clientes com a mudança na política de preços.
Na discussão, o subcoordenador de Defesa do Consumidor, do Procon RN; Oberdan Medeiros, falou sobre como tem ocorrido a fiscalização por parte do órgão. Segundo ele, uma recente pesquisa de preços realizada pelo Procon averiguou os preços de 112 postos de combustíveis. Segundo ele, desde outubro do ano passado, o órgão já teve diversas autuações e multas para postos que estariam cobrando preços abusivos.
"Foram, em valores de multa, R$ 818 mil de multas aplicadas, 14 postos foram multados e, agora, mais 41 foram autuados nas fiscalizações rotineiras, na forma da lei, por prática abusiva", explicou Oberdan Medeiros, relatando ainda que foram observadas variações de R$ 0,70 nos preços da gasolina entre os postos.
Pelo lado dos compostos de combustíveis, o representante do Sindipostos, Leandro Pinheiro, deu a versão dos empresários para a composição de preços nos postos de Natal e no interior do estado. De acordo com ele, a informação sobre a variação de preços já afasta a possibilidade de suposto cartel do segmento. Além disso, ele também afirmou que o sindicato não tem nenhuma gestão sobre o preço de cada posto. Na explanação, Leandro Pinheiro utilizou dados também informados pelo representante da Petrobras e explicou que, na composição de preços, o valor referente à rede varejista tem influência menor do que os impostos cobrados pelo Poder Público.
Entre os pontos que encarecem os combustíveis no Rio Grande do Norte, Leandro Pinheiro explicou que o valor do combustível vendido por distribuidoras da Paraíba são mais baixos do que no Rio Grande do Norte, além de ter apontado que a oferta de álcool nos estados vizinhos, que é misturado na gasolina, é maior do que no Rio Grande do Norte. Pelos números expostos, enquanto o território potiguar tem três usinas, a Paraíba tem nove, Pernambuco possui 17 e Alagoas tem 29.
Outro ponto exposto pelo representante dos empresários foi de que, no Rio Grande do Norte, a estrutura das estradas e a distância para a refinaria prejudicam o frete, encarecendo ainda mais o preço final. "E agora, mais do que nunca, a variação de preços exposta pela Petrobras não terá influência no Rio Grande do Norte", disse.
Propositor da audiência, o deputado Luiz Eduardo confrontou o representante dos empresários e questionou o motivo pelo qual, com as reduções anteriores anunciadas pela Petrobras, os postos não faziam a redução e, quando era um aumento anunciado, o valor nas bombas subia quase que imediatamente. Leandro Pinheiro responsabilizou as distribuidoras.
"A pergunta que o senhor está me fazendo, eu faço às distribuidoras. Eles dizem que estão recompondo margem, isso e aquilo. São várias as respostas", disse Leandro Pinheiro, sem responder, porém, porque há o aumento imediato pelos postos quando ocorrem os anúncios de subida nos valores cobrados nas distribuidoras.
Para o deputado Luiz Eduardo, o debate foi esclarecedor e positivo. O parlamentar se comprometeu a colaborar para a cobrança de melhor estruturação do Procon Estadual para que o órgãos possa atuar mais ativamente na proteção aos direitos dos consumidores, assim como também sugeriu que os proprietários de postos de Natal busquem alternativas em distribuidoras de estados vizinhos, para que consigam melhores preços aos consumidores.
"Se em Cabedelo (PB) o preço (por litro) é R$ 0,31 mais barato e o frente encareceria aproximadamente R$ 0,15 (por litro), ainda assim seria uma alternativa mais barata. Assim, poderia haver a pressão para que os preços caiam também na nossa refinaria (Clara Camarão)", sugeriu o parlamentar.
Audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater preço dos combustíveis no RN
O preço dos combustíveis cobrado no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), busca reunir a sociedade, órgãos fiscalizadores e de defesa do consumidor para discutir questões referentes ao não repasse, no Estado, da redução dos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.
“Recentemente o Governo Federal, por meio da Petrobras, anunciou mais uma redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha do tipo GLP, porém não se observou o repasse dessa nova redução junto ao consumidor final no Rio Grande do Norte. Assim, a busca pelo equilíbrio das relações de consumo deve ser o motor das ações de fiscalização desta Casa e do todos os órgãos de defesa e proteção ao consumidor”, justifica Luiz Eduardo.
Em maio deste ano, a Petrobras anunciou redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel. Na ocasião, a estatal anunciou fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e nova política de preços. Na PPI, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo Governo Federal.
Hospital Ana Bezerra recebe a certificação "SUS Aqui Se Ensina"
O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), em Santa Cruz, e o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, ambas unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculadas à Rede Ebserh, receberam a certificação “SUS Aqui Se Ensina”.
A certificação é uma iniciativa pioneira no Brasil e é um reconhecimento da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) às práticas da educação e do fomento à implementação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
“Os estudantes e profissionais formados pela instituição estão engajados em projetos que visam melhorar a saúde e o acesso aos serviços de saúde na região, fortalecendo o SUS e contribuindo para o desenvolvimento social”, ressalta a superintendente do Huab, Maria Cláudia Medeiros.
São certificadas as instituições de Ensino que tenham convênio vigente com as Secretarias de Saúde Estadual e/ou municipal do Rio Grande do Norte, e que apresentarem projetos de Pesquisa e Extensão, que tenham sido realizados dentro de algum serviço de saúde da Rede Pública do Estado e/ou municípios do Rio Grande do Norte com repercussão nas boas práticas da atenção prestadas aos usuários da Rede, sendo certificados em categorias específicas: Serviços de Saúde e Cenários de Prática; Serviços de Saúde Cenários de Práticas e Pesquisa/ extensão; Serviços de Saúde, Cenários de Práticas, Pesquisa/ extensão e Residências em Saúde e Instituições de Ensino em Saúde.
De acordo com a superintendente do Huol, Eliane Pereira, o reconhecimento é uma valorização da prática do ensino nas instituições do SUS. “Somos um hospital escola, um cenário de prática diário e o reconhecimento nos faz compreender que estamos no caminho certo, oferecendo profissionais de saúde qualificados para a sociedade”, afirma.
Sobre a Rede Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Polícia Civil deflagra Operação “Downfall” contra o tráfico de drogas em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz), com o apoio de equipe da 81ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tangará), deflagraram, nesta quarta-feira (14), a Operação “Downfall”, em Santa Cruz.
O seu objetivo foi a desarticulação de uma associação criminosa que atuava no município há mais de um ano, realizando tráfico de drogas.
No decorrer das diligências, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.
Outros dois suspeitos, também integrantes da associação criminosa, seguem foragidos e são procurados pela polícia. Os demais foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil
Planejamento do Campeonato Municipal e JESC é apresentado ao prefeito Ivanildinho
O prefeito Ivanildinho Ferreira se reuniu, na manhã desta terça-feira (13), com o secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, além de técnicos da pasta, para tratar de dois grandes eventos que fazem parte do calendário esportivo do município, o Campeonato Municipal de Futebol e os Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC).
No encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz, foi apresentado todo o planejamento dos dois eventos que prometem movimentar os desportistas locais nesse segundo semestre.
O Campeonato Municipal tem início previsto para o dia 01 de julho e será disputado em duas categorias: adulto e masters. Já o JESC, acontece de 25 de julho e segue até 04 de agosto, e já tem confirmada a participação de 22 instituições de ensino, três a mais do que na edição passada.
“O esporte tem sido uma das prioridades da nossa gestão. Promovemos há pouco tempo a Copa Bené e já estamos nos preparativos finais para o nosso Campeonato Municipal de Futebol e o JESC, que se transformou numa grande festa do desporto escolar e que novamente está sendo preparado com muito carinho pela nossa equipe”, disse o prefeito Ivanildinho Ferreira.
Nos próximos dias serão anunciadas as datas dos congressos técnicos das duas competições. Esse é o momento em que são repassadas todas as informações aos participantes, como regulamento, tabelas, locais de disputa e outras informações.
Polícia Civil prende suspeito por roubo a loja de autopeças em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta quarta-feira (14), a um mandado de prisão em desfavor de Jobbel Blaydson, também conhecido como “Índio”. Ele, suspeito por roubo, foi preso em Santa Cruz.
O crime foi praticado em uma loja de peças para veículos, localizada no município. Jobbel Blaydson, na companhia de outro suspeito, cometeu o crime utilizando uma arma de fogo. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil
Comissão da Assembleia RN aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+
No Mês do Orgulho LGBTQIA+, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados à comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+.
“Em atenção ao fato do dia 17 de maio se reportar ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia, sentimos a viabilidade de trazer para discussão um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, em decorrência da LGBTQIA+fobia”, destaca o projeto, que ainda enfatiza que, apesar da possibilidade de qualquer pessoa, independentemente do gênero, raça, condição social, formação, etc., poder ser diagnosticada com depressão, “faz-se necessário reconhecer que alguns fatores impõe um risco maior a determinadas categorias sociais, como as práticas de bullying, violência contra mulher, racismo, LGBTQIA+fobia”.
O segundo projeto de lei aprovado na reunião da CCJ desta terça-feira (13) voltado à comunidade LGBTQIA+ veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e prevenção aos crimes contra a população LGBTQIA+, “que tanto vêm tendo usurpados os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate à intolerância e discriminação no País”, argumenta a propositora.
Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Francisco do PT, avaliou a atuação do colegiado. “Já são mais de uma centena, talvez duas centenas de matérias analisadas até este momento na CCJ em reuniões semanais. Durante todo esse semestre, apenas uma vez não conseguimos nos reunir. Mostrando que estamos aqui para cumprir com o nosso compromisso de ser a comissão que é a porta de entrada de praticamente todas as proposições, excetuando aquelas de matéria orçamentária”, analisou.
Dando continuidade à reunião, também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 49/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o procedimento de apuração de indícios de acumulação de cargos, funções e empregos públicos dos servidores da Assembleia Legislativa do RN e dá outras providências. Além de instaurar o procedimento a proposição dispõe sobre a Comissão de Acumulação de Cargos, composta por seis membros com, no mínimo ?, de efetivos da Casa.
Na sequência, foram aprovadas as propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, cujo objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde e a da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha Salve uma Criança como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
Também foram aprovados o projeto de lei que reconhece a Festa do Boi como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Estado, de autoria do deputado Taveira Jr. (União), além de dois reconhecimentos de utilidade pública para a Associação Esportiva Gualbertão Futebol Clube (AEGUBTFCE), proposto por Francisco do PT, e para a Associação Beneficente e Assistencial Corrente do Bem, proposto por Gustavo Carvalho (PSDB).
Encerrando a reunião da CCJ desta terça-feira (13), sete títulos de cidadão Norte-Rio-Grandense foram aprovados. Sendo quatro de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), dois de José Dias (PSDB) e um de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSDB).
Abastecimento de cidades atendidas pelo Sistema Adutor Monsenhor Expedito será suspenso na próxima quarta-feira (14)
A Caern realiza, na próxima quarta-feira (14), uma parada emergencial no sistema adutor Monsenhor Expedito, que atende 30 municípios do Estado e comunidades rurais. A interrupção no fornecimento de água se faz necessária para a correção de um vazamento próximo à cidade de Monte Alegre, além da realização de uma manutenção corretiva na Estação de Bombeamento 1, localizada no município de Nísia Floresta.
Os trabalhos terão início às 7h e previsão de conclusão para as 17h do mesmo dia. Após a conclusão, o sistema adutor será religado e o abastecimento dos 30 municípios atendidos pela Monsenhor Expedito será retomado gradualmente, conforme a pressurização da água na rede de distribuição, sendo normalizado em até 48 horas.
A Caern recomenda à população que armazene água e adote medidas de uso racional, visando garantir o abastecimento durante esse período de interrupção.
CIDADES ATENDIDAS
As cidades atendidas pelo Sistema Adutor Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Caern
Projeto da Assembleia será apresentado no maior evento de tecnologia
O Legis Vídeo, projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.
O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. "Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos", afirmou o diretor.
Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.
O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. "A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse", explica o diretor.
O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema "Rumo ao Parlamento do Futuro" e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.
Em 2022, 54 câmaras municipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação – apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.
Jovem morre após colisão de motocicletas no Sítio Angicos, zona rural de Santa Cruz
Um jovem faleceu no final da tarde desta sexta-feira (09) vítima de acidente no sítio Angicos, zona rural de Santa Cruz.
Segundo informações colhidas pelo Blog Édipo Natan, o jovem identificado como Diogo guiava sua moto, quando colidiu frontalmente com outra motocicleta, guiado por um senhor de idade, ainda não identificado.
De acordo com populares da comunidade, ambos estavam sem capacete, prática comum na zona rural, e a colisão foi bastante violenta.
Os dois foram socorridos em estado grave por populares da comunidade, uma das mais distantes da cidade, até o Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
Diogo, de 18 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital de Santa Cruz.
O senhor que estava na outra motocicleta está sendo estabilizado pela equipe médica do Hospital Municipal Aluízio Bezerra para ser encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, mas seu estado é considerado crítico.
As causas do acidente ainda serão investigadas.