Valor do litro gasolina baixa R$ 0,50 em uma semana em Santa Cruz, mas ainda é o mais caro no trecho até Natal
O valor da gasolina tem diminuído em Santa Cruz nesta semana, e atualmente o litro pode ser encontar a R$ 7,49 em alguns postos de combustíveis.
Mesmo com a baixa, o valor do litro da gasolina em Santa Cruz é o mais alto no trecho entre o município e Natal.
Em alguns postos de Tangará a capital do Estado, o valor do litro da gasolina está sendo comercializado entre R$ 7,39 a R$ 7,09.
Nesta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra anunciou redução do ICMS do combustível para 18%, o que deverá baixar ainda mais o preço da gasolina nos próximos dias.
Deputados aprovam Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Sesap
Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo (PSDB), destacou o esforço do poder legislativo para aprovação do projeto. “Essa Casa buscou alternativas para buscar o respeito aos profissionais de saúde desse Estado. É uma justiça que fazemos com essa classe que é vital e mostrou sua importância em um dos momentos mais difíceis da humanidade, que foi a pandemia do novo coronavírus”, disse Getúlio Rêgo.
Outra matéria aprovada à unanimidade foi a lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta o vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Norte, altera a lei complementar nº 185, de 27 de dezembro de 2000. “A matéria tem base legal e regimental, por isso meu parecer é favorável pela aprovação desta”, disse Getúlio Rêgo em parecer oral. Também foi aprovado à unanimidade o Fundo Estadual para promoção dos direitos das mulheres (Femul/RN), alterando a lei complementar estadual nº 602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (Cedim).
De iniciativa do deputado Francisco do PT, foi aprovado a sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar, a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, às 9h30, no plenário Clóvis Motta.
No horário dos oradores, os deputados Getúlio Rêgo (PSDB) e Jacó Jácome (PSD) defenderam os projetos relativos aos servidores da Saúde e do Tribunal de Contas.
O deputado Getúlio Rêgo pediu apoio do presidente Ezequiel Ferreira no colegiado de líderes e todos “entenderam ser indispensável valorizar os profissionais de saúde, que mais do que nunca, passaram por grande risco, enfrentando a turbulência da pandemia. “Eles não poderiam ficar longe do respaldo governamental, principalmente através das gestões que esta Casa fez e que surtiu efeito a fim em convencer a governadora a encaminhar este projeto”, disse o deputado, defendendo também como legítimo o pleito do Tribunal de Contas.
O deputado Jacó Jácome foi o relator do projeto relativo ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Sesap e destacou o diálogo e discussões com representantes da categoria. “Sentamos à mesa com o Sindicato e entendemos que a matéria avança em alguns pontos. Foram inseridas sugestões para melhorar e dar as condições que os sindicatos sugeriram”, afirmou.
Jacó afirmou que o enquadramento no plano de cargos da Sesap irá valorizar os servidores que têm nível superior e que se aprimoram. “Pessoas que estudam e cursam diferentes residências, então merecem um novo enquadramento, com formação complementar e sendo reconhecidos pela Sesap”, disse o relator.
Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte de Nelson Queiroz
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais - lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual.
Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos.
Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz.
Descanse em paz!
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
PRIMEIRO LUGAR: Pesquisa Consult/TV Ponta Negra confirma favoritismo do deputado estadual Tomba Farias
A pesquisa Consult, divulgada nesta terça-feira (28), pela TV Ponta Negra, reafirma mais uma o cacife eleitoral do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) no Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento estatístico, se a eleição fosse hoje, Tomba seria eleito em primeiro lugar para a Assembleia Legislativa. O parlamentar ocupa a “pole position” na corrida eleitoral, registrando 1,24 pontos percentuais junto à preferência do eleitorado.
Em seguida, empatados com 1,18%, aparecem os deputados e candidatos à reeleição, Ubaldo Fernandes e George Soares. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, ocupa a terceira posição, com 1,12 %.
Abaixo de 1,0 ponto percentual estão os seguintes nome:
Nélter Queiroz com 0,88%; Cristiane Dantas com 0,82%; Adjuto Dias, Coronel Azevedo, Doutor Bernardo e Getúlio Rego com 0,76%; Kléber Rodrigues com 0,71%; Isolda Dantas, Terezinha Maia e Vivaldo Costa com 0,65%; Albert Dickson com 0,59%; Gustavo Carvalho e Neílton com 0,47%; Galeno Torquato com 0,41%; Eudiane Macedo com 0,35%; Francisco do PT e Luiz Eduardo com 0,35%; Raimundo Fernandes, José Dias e Larissa Rosado com 0,29%; Hemano Morais 0.18%; Luiz Almir 0.18%; Thábata Pimenta 0.18%; Taveira Júnior 0.18%; Kalps Lima 0.12%; Dvaneide 0.12%; Jacó Jácome 0.12%; Camila Araújo 0.12%; Mineiro 0.12%; e Paulinho Freire; Hermínio Félix 0.12%; Eliabe 0.12%; Maurício Filho 0.12%; Kerginaldo 0.12%; Messias Araújo 0.12%; Sandra Rosado 0.12%; Antônio Bolota 0.12%; Jadson 0.12%; Jorge do Rosário 0.12%; e Anax 0.12%.
Os demais nomes pontuaram abaixo de 0,10%.
Foram realizadas 1700 entrevistas, distribuídas nas 12 regiões do Rio Grande do Norte. O estudo de campo ocorreu entre os dias 22 e 25 de junho de 2022.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2,3%, com confiabilidade de 95%.
A pesquisa de opinião pública foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com os protocolos BR-00969/2022 e RN/02501/2022.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN Santa Cruz
Os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo, conhecido como Pezão, e Paulo Sérgio da Trindade foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Segundo a denúncia, eles fizeram uso de três empresas para, em conjunto, derrotar outros concorrentes no processo licitatório - a prática de fraude é conhecida como "coelho". A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).
O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”), de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.
Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.). Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda. O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada em Natal.
Fraude
A denúncia, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que no pregão do IFRN de Santa Cruz, em 10 de abril de 2015, as três atuaram juntas, tendo feito lances do mesmo endereço eletrônico e, em alguns casos, com diferença de poucos segundos.
Durante o pregão, a Acrópole apresentou seu primeiro lance às 9h30, no valor de R$ 6,40, logo após uma empresa de fora do esquema ter apresentado um lance de R$ 6,45. Nesse momento, a Wbiranilton ocupava a segunda posição no pregão, com um lance de R$ 6,50.
A partir daí, a Acrópole passou a atuar como “coelho”, disputando lance a lance com a empresa não envolvida no esquema, baixando os preços até um valor de R$ 4,98. A empresa de fora do esquema ofereceu um lance de R$ 4,97, porém foi desclassificada por sua proposta ter sido considerada “manifestamente inexequível”, uma vez que era menos da metade do preço inicialmente estimado, de R$ 10,08.
Crime
Com a desclassificação, foi solicitada a planilha da Acrópole, que não a apresentou, restando como vencedora a Wbiranilton L. de Araújo, com o lance de R$ 6,50 (mais de 30% superior ao das duas primeiras). O pregoeiro, contudo, logo observou que a segunda e a terceira colocadas, Acrópole e Wbiranilton, possuíam o mesmo sócio majoritário, “Pezão”.
Diante disso, ambas foram desclassificadas, sob a justificativa de quebra de isonomia e de competitividade. Sofreram ainda a penalidade de impedimento de licitar com a União pelo prazo de seis meses. As investigações, porém, logo apontaram a relação dessas duas com a PJ Refeições Coletivas, que também havia participado da licitação do IFRN de Santa Cruz.
Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa. A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808135-74.2021.4.05.8400.
Deputados aprovam instituição da Comissão do Filme Potiguar
Com o objetivo de apoiar e incentivar a produção do setor audiovisual no RN, o projeto de instituição da Comissão do Filme Potiguar foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Além dele, os parlamentares também aprovaram projeto de resolução da Mesa Diretora que dispõe sobre os procedimentos para aplicação da Lei de Acesso à Informação.
O projeto da Comissão do Filme Potiguar (Potiguar Film Commission), é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT). Tem nas suas diretrizes o objetivo de estimular as locações no RN no caso de produções audiovisuais nacionais e estrangeiras, além de promover a desburocratização e atuação integrada dos órgãos da Administração Pública, a fim de garantir eficácia na atração e liberação de filmagens.
Na justificativa do projeto, a deputada afirmou que a criação de Comissões do Filme (Film Commissions) vem sendo bastante comum nos âmbitos municipal, estadual ou nacional. “Também chamada de escritório público, a Film Commission (FC) cumpre papel de apoiar o setor do audiovisual, estimulando a produção local por meio de diversos incentivos e suportes. Ela pode proporcionar inúmeros benefícios nas diferentes esferas da coletividade, estimulando a economia local, por exemplo, ao atrair produções para serem locadas em nosso Estado e gerar inúmeros empregos direta e indiretamente”, afirmou.
A deputada também lembrou que a iniciativa contribui para a promoção e o desenvolvimento da cultura local, com a estrutura da categoria do audiovisual. “Com o aumento das locações, o que se percebe é um consequente estímulo ao turismo cinematográfico, que consiste na influência de filmes, programas, séries de TV e comerciais nas decisões de turistas ao escolherem seus destinos de viagem”, defendeu a deputada Isolda Dantas.
Deputado Tomba Farias apresenta na AL Voto de Pesar pelo falecimento do agricultor José Confessor Pontes, o "Zeca de Né"
Consternado com súbito falecimento do agricultor José Confessor Pontes, carinhosamente chamado pelos amigos pelo apelido de "Zeca de Né", o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apresentou na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, um requerimento de Voto de Pesar, destinado a viúva Dona Nicinha e seus familiares.
VOTO DE PESAR
Recebi com profunda consternação a notícia do falecimento do amigo e agricultor JOSÉ CONFESSOR PONTES, conhecido por todos pela sua correção e espírito de solidariedade humana. O falecimento de "Zeca de Né", como era chamado carinhosamente pelos amigos, nesta terça-feira, dia 28, na cidade de Santa Cruz, enlutou não apenas sua família, mas também toda a comunidade do Bonsucesso que o admirava pelo seu jeito simples de ser.
José Confessor Pontes deixa em vida a nossa querida e sempre presente amiga, Dona Nicinha, sua viúva, além de filhos e netos
Diante desse doloroso acontecimento, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor a José Confessor Pontes, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada.
Gustavo Carvalho apresenta projeto que regulamenta atividade de Guia de Turismo Regional
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regulamenta a atividade de Guia de Turismo Regional no estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o texto, é considerado Guia de Turismo Regional do Rio Grande do Norte o profissional que exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em traslados, visitas e excursões urbanas no estado. O credenciamento para atuar será concedido ao profissional que cumprir as exigências da carga horária e do conteúdo programático dos cursos de formação de profissionais de guia de turismo autorizados pelo Ministério da Educação, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo.
"A regulamentação visa melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos operadores de turismo no Rio Grande do Norte, coibindo o exercício ilegal da atividade e impondo as empresas a contratação de guias de turismo que sejam devidamente cadastrados", destacou o autor do projeto, Deputado Gustavo Carvalho.
A medida aprovada prevê que a Secretaria Estadual de Turismo será responsável por promover a fiscalização, divulgação e cumprimento da Lei.
Ezequiel solicita recuperação de estrada e ações em saúde e segurança para região Oeste
A região Oeste do Rio Grande do Norte motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicitou investimentos em infraestrutura, segurança e saúde pública.
Um dos documentos solicita a operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-016, que liga as cidades de Carnaubais a Assu. Segundo Ezequiel, a estrada se encontra em má conservação em consequência da falta de manutenção dos últimos anos. A situação tem apresentado piora também devido as fortes chuvas que tem caído no Estado. "A população tem registrado diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar pela região", disse.
Ezequiel também reivindica a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico de Carnaubais. O deputado acredita que o investimento permitirá uma melhor qualidade de vida para os cidadãos, principalmente em relação a saúde pública. Neste setor, inclusive, o presidente do Legislativo também solicitou o envio de uma ambulância para o mesmo município, com o objetivo de suprir a necessidade da população.
Outro requerimento apresentado por Ezequiel solicita ainda a disponibilidade de uma viatura policial para a cidade de Carnaubais. Na justificativa, o parlamentar explica que a insegurança na região tem feito muitas vítimas, conforme revelam as estatísticas de práticas criminosas.
Edital do concurso da Assembleia Legislativa é publicado; inscrições começam nesta quinta (23)
O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa terça-feira (21). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior. A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.
As inscriçõe vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.
A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.
Cargos
De acordo com o edital, as oportunidades para o cargo de técnico legislativo, de nível médio ou técnico vão ter ganhos de R$4.468,16 e estão divididas pelas seguintes especialidades:
Apoio Administrativo (nível médio) - 13 vagas; Contabilidade (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - três vagas; Edificações (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - uma vaga; Tecnologia da Informação (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - cinco vagas; Tecnologia de Sistema (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - uma vaga.
O cargo de analista exige o nível superior e tem ganhos iniciais de R$8.338,64.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) - dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) - uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) - três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) - uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) - uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) - uma vaga; Administração (graduação na área) - três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) - quatro vagas.
Além dos ganhos iniciais, ambos receberão o auxílio-alimentação de R$1.400 mais o auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária do servidor público.
AS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte serão realizadas somente via internet, neste link. O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 23/06/2022 às 23h59min do dia 25/07/2022, observado o horário de Brasília-DF, conformo o edital AL RN prevê.
O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo do Concurso Público, desde que a prova objetiva seja realizada em períodos distintos para cada cargo.
As informações sobre a isenção de taxa de inscrição e detalhes sobre inscrições de candidatos PCD no concurso AL RN estão previstos no edital.