Incêndio com características criminosas destrói veículo utilizado pela Prefeitura de Santa Cruz no aterro controlado
Um incêndio com características criminosas destruiu o veículo Pá Mecânica, conhecido como "Enchedeira", que era do patrimônio da Prefeitura de Santa Cruz, na madrugada deste domingo (05).
O incêndio ocorreu próximo a entrada da Fazenda Umbuzeiro, onde o veículo estava guardado. A perda foi total.
A Pá Mecânica servia para o funcionamento diário do Aterro Controlado do município de Santa Cruz, localizado também na fazenda Umbuzeiro. É um equipamento essencial para que o lixo depositado no aterro, seja coberto por material, não ficando exposto ao meio ambiente.
A Prefeitura de Santa Cruz registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, onde o caso será investigado.
O prefeito Ivanildinho está reunido com assessores para encontrar solução para que o funcionamento do aterro controlado continue, sem trazer prejuízos para a população.
Ubaldo Fernandes homenageia 10 personalidades em alusão ao Dia Municipal das Rocas
Um dos marcos no desenvolvimento das Rocas, o IFRN Cidade Alta/Rocas foi palco, na noite desta sexta-feira (03), de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal das Rocas, instituído em 2010 no Calendário Oficial de Eventos de Natal pelo Projeto de Lei n° 192/10, de autoria do então vereador Ubaldo Fernandes, hoje deputado estadual.
O parlamentar representante da região e o vereador Herberth Sena homenagearam 10 personalidades com relevantes serviços prestados ao bairro e região Leste. Foram eles: Raimunda Mendes do Nascimento, professor Ayres Charles Nogueira, Carlos Alberto de Freitas (Carlinhos Zens), Dr. Eduardo Ronald Costa, João Maria de Oliveira, Rosana Maria Rodrigues Silva Andrade, Francisco Gonçalves Ramos Neto, Dr. George Antunes de Oliveira, Dr Lenivaldo Ferreira Pimentel e Albemar de Souza Marinho.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou sobre sua história, desde sua chegada em 1985 e todas as lutas que vem empreendendo ao lado do seu povo, destacando o orgulho de representar essas pessoas que têm a resistência e a garra no seu histórico de lutas. Lembrou Café Filho, único potiguar a chegar à presidência da República e toda essa característica de garra de seu povo canguleiro. Por isso, conseguiram a continuidade do Hospital das Rocas, 6,5 mil escrituras públicas para a região Leste, IFRN, biblioteca através da FIERN, entre tantas outras conquistas que citou no discurso.
Um dos homenageados, Dr. George Antunes destacou a honra em representar personalidades tão significativas pra história das Rocas, trazendo desenvolvimento e valorização para região, observando o trabalho diário de todos que lutam pela coletividade como é o fato de Ubaldo e Herberth, que sempre o procuram na luta por melhorias da saúde dessa região. "Me sinto muito honrado por essa homenagem e mais ainda por estar aqui falando em nome de todos os homenageados que são pessoas de peso na história das Rocas e isso me deixa muito lisonjeado", destacou.
"Nasci e vivo nas Rocas e tenho muito orgulho de representá-la. Esse bairro com origem de grupos de pescadores e que hoje tem esse povo aguerrido e trabalhador que acolhe tão bem todos que chegam aqui. Que é berço do samba, do futebol e da cultura", ressaltou, por sua vez, o vereador Herberth.
Deputado Ubaldo programa ainda outros eventos. No dia 12/09, às 19h, terá uma Missa na Igreja Sagrada Família. Já no dia 19/09, a partir das 18h, acontece um Culto na Assembleia de Deus Igreja Polo Rocas – Setor 15. Por fim, no dia 25/09, das 8h às 13h, Ubaldo realizará a Ação do Bem em local ainda a ser definido.
HISTÓRIA
Rocas teve seu início de povoamento em meados de 1880 Primeiramente, o historiador Luiz Câmara Cascudo o nomeou de “Ilha de Montenegro", em 1956. Logo em seguida, devido à quantidade de grupos de pescadores que chegaram à região (1980), teve nome alterado para “Atol das Rocas”, que era bastante famoso para os pescadores devido à sua boa área para a pesca. Segundo Cascudo, os pescadores pescavam nas águas do atol e denominaram as Rocas como “a morada em terras firmes”.
Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em na região Trairi nesta sexta (03)
A governadora Fátima Bezerra estará hoje cumprindo agenda administrativa nesta sexta-feira (03) na região Trairi.
A visita começa na cidade de Tangará, onde ela visita a Escola Estadual Prof. Severino Bezerra e os terrenos onde serão construídos o IERN.
Na sequência, a governadora vai a Sítio Novo visitar a prefeita daquele município Andrezza Brasil, que é do partido de Fátima.
Em seguida, Fátima Bezerra inaugura em Campo Redondo a Adutora da Malhada Vermelha.
A visita será encerrada em Santa Cruz, onde a governadora visita a Escola Estadual Professor Ribeiro, faz descerramento de placa alusiva aos 66 anos de inauguração do escritório de Santa Cruz da Emater, inaugura a Central do Cidadão e uma feira de artesanato na Casa da Cultura.
Fátima Bezerra faz ainda a entrega de sementes de palma do programa de produção e conservação de forragem e lança o programa CREDMAIS.
Deputado Tomba Farias diz que Isolda é quem tem “amnésia profunda” por esquecer que estava no palanque de Robinson junto com Fátima e Mineiro
“Deputada, o que a senhora sabe fazer é dançar forró”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao contestar entrevista dada pela deputada petista Isolda Dantas, que disse na edição matutina de um jornal local que o parlamentar sofria de amnésia. Para Tomba, é Isolda Dantas quem sofre de “amnésia profunda” e se esquece que no passado recente “vivia nos palanques de Robinson Faria (ex-governador), junto com Fátima Bezerra e Mineiro”.
Isolda Dantas na reportagem havia dito que Tomba havia apoiado o governo Robinson Faria, o que ela chamou de “passado negativo” do parlamentar. No entanto, a acusação foi rebatida com veemência: “Eu não fiz parte do governo que a senhora falou. Eu votei em Henrique Eduardo Alves, nunca tive cargos no governo Robinson, e quem vivia nos palanques agarrada com Robinson era a senhora, eram as pessoas que ai estão, disse. Ele destacou que se votou favorável a alguns projetos do governo Robinson, também tem votado em projetos do governo Fátima Bezerra, já quem tem “responsabilidade com o Rio Grande do Norte”.
O parlamentar lembrou, no entanto, que o governo Robinson só pecou no atraso dos salários, mas fez um governo com obras em todos os municípios e que “algumas coisinhas” que o atual governo tem feito é com as sobras de recursos deixadas pelo governo Robinson.
Tomba Farias reafirmou todo o caos que acredita haver no governo Fátima Bezerra e disse que a atual gestão não cumpriu com o PROADI, com a Farmácia Básica e que o hospital Walfredo Gurgel não tem fios para sutura, nem tubos para anestesiar. “Eu disse que o caos está grande no Walfredo Gurgel e que as pessoas estavam perdendo os seus membros por falta de cirurgias vasculares. É verdade ou mentira? Onde foi que menti?, disse enfatizando que o governo está sem licitação há mais de dois anos para fornecer próteses e cadeira de rodas. “Ninguém tem direito a pedir uma cadeira de roda nesse governo”, reforçou.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DEPUTADO TOMBA FARIAS
CPI da Covid realiza oitiva com o objetivo de investigar contratos do Governo na pandemia
Em sua nona reunião a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizou nesta quinta-feira (02) mais uma oitiva. Dessa vez foram ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio, em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra, que foi interrogado sobre a contratação de EPIs (sapatilhas, toucas e avental) e Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que foi questionado sobre a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN).
Já no início dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (SDD), informou a deliberação dos membros da CPI que a testemunha Thássila Karen dos Santos Bezerra, substituída na tarde de hoje pelo depoente não será dispensada da oitiva, marcada para a próxima quarta-feira (08).
"Agradecemos a presença dos senhores Paulo Ricardo Leão Ansel que mesmo arrolado como investigado, hoje falou como testemunha, e de Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição as convocadas Thássila Karen dos Santos Bezerra e Kaliny Chrys da Silva Matos. Mas não abriremos mão do depoimento da senhora Thássila Karen dos Santos Bezerra nesta comissão", explicou Kelps Lima.
Em depoimento Paulo Ricardo Leão Ansel, primeira testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira, negou qualquer envolvimento com ilegalidades, possibilidade de superfaturamento e outras denúncias sobre a venda de produtos ao Governo do Estado. "É preciso lembrar que tudo aumentou de preço no auge da pandemia. A variação de valores em determinados produtos passou a ser algo normal devido à falta destes no mercado e até nas fábricas", disse o depoente.
Sobre a divergência das sapatilhas compradas com gramatura 50 e entregues de gramatura 30, o depoente informou que o produto chegou na primeira remessa como estabelecia o pedido e que diante da falta deste com gramatura 50 no mercado, foi enviado as sapatilhas de gramatura 30, informações questionadas pelos membros da CPI que em vários momentos da reunião reiteraram a importância dos convidados falarem a verdade. "Reforço essas informações por entender que pior que julgar um culpado é condenar um inocente", disse Kelps Lima.
Dando sequência as oitavas, os deputados estaduais ouviram Antônio Marques Rodrigues Alves, sócio da empresa D-OXXI Nordeste, no mercado há 25 anos, com sede em Natal, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos. Indagado sobre a diferença de valores entre as empresas participantes da licitação de compras de testes Swab, ressaltou em seu depoimento as dificuldades das empresas fornecedoras de encontrar produtos para fornecer, principalmente, aos órgãos públicos. "Especificamente sobre os testes Swab, durante a pandemia esse produto chegou a preços estratosféricos dificultou e muito a nossa atividade", explicou.
No final das oitivas o presidente da CPI, deputado Kelps Lima propôs que seja promovida uma acareação entre Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio e Ralfo Cavalcanti Medeiros, diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), para confirmação de informações consideradas contraditórias.
Participaram a nona reunião da CPI da Covid os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB). Os membros da Comissão reúnem-se novamente na próxima quarta-feira (08), quando ouvirão Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.
Prefeitura de Santa Cruz e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico discutem parceria para viabilizar Distrito Empresarial em Santa Cruz
O prefeito Ivanildinho recebeu nesta quarta-feira (01), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o Sr. Jaime Calado.
A pauta do encontro foi discutir a instalação de um Distrito Empresarial no município de Santa Cruz.
O Governo do Estado planeja instalar distritos empresariais em várias regiões do Rio Grande do Norte, e na região Trairi escolheu Santa Cruz para sediar o distrito.
O projeto consiste em dar incentivos fiscais para empresas se instalarem na região, afim de gerar emprego e renda para a população dos municípios.
Em cada cidade sede, a Prefeitura é responsável pela doação de um terreno para a instalação do distrito.
No encontro, o prefeito Ivanildinho afirmou que o projeto é muito importante e está disposto a avançar nas discussões para ver a viabilidade jurídica e técnica para que o Distrito Empresarial seja instalado em Santa Cruz.
A partir de agora, a Prefeitura de Santa Cruz e o Governo do Estado realizarão um planejamento conjunto para verificar a legislação vigente e a possibilidade do projeto ser concretizado.
Ainda participaram do encontro o secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquarto, a secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, o secretário de Tributação, Cares Magno, o Assessor Jurídico, Dr. Ivalter Ferreira, entre outros auxiliares da gestão municipal.
O prefeito Ivanildinho reafirmou que está aberto ao diálogo para ações que tragam benefícios a população e que vai discutir com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico as necessidades para que o projeto seja viável para Santa Cruz.
Deputados repercutem casos de falta de segurança na capital e interior
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias discursaram acerca de temas relevantes para a sociedade potiguar, como o envio de emendas parlamentares aos municípios, a produção e distribuição de energias renováveis, além da insegurança constante sentida pela população Norte-rio-grandense.
Iniciando os pronunciamentos, Ubaldo Fernandes (PL) falou da atuação do seu mandato pelo Estado. “Ontem, nós estivemos em três cidades do Seridó - Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, e fomos homenageados pela Câmara Municipal deste último, tendo em vista relevantes serviços prestados ao município, com o envio, inclusive, de algumas emendas parlamentares”, ressaltou.
O deputado fez menção também aos 163 anos de emancipação política de Jardim do Seridó, parabenizando todos os munícipes. “É uma cidade belíssima, composta por homens e mulheres que lutam pelo bem comum e que são muito alegres e festivos, além de ter um enorme potencial na agropecuária”, congratulou.
Por fim, o parlamentar relembrou que o seu mandato tem percorrido diversos municípios do RN, trazendo benefícios importantes através de emendas. “Nós acabamos de conseguir, com muita luta, a liberação de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância para Jardim de Piranhas. Era um pleito da população há algum tempo, pela necessidade de reestruturar os atendimentos, principalmente na sua zona rural e no translado de pessoas para as cidades circunvizinhas. Portanto, será um valor muito importante para melhorar a vida do povo”, concluiu.
Em seguida, Hermano Morais (PSB) destacou um assunto que está sempre na pauta da Economia do Rio Grande do Norte: as energias renováveis.
“A energia eólica já é uma realidade no nosso Estado, com o RN assumindo protagonismo nacional. E, atualmente, estamos iniciando de forma muito forte a energia solar, que tem dado sustentação à nossa Economia e trazido possibilidades para a resolução da grave crise energética pela qual passa o Brasil, em função da maior seca registrada no País nos últimos 90 anos. Então é muito importante desenvolver essa energia complementar e - mais que isso - energia limpa, fato que vem sendo defendido pelos países de Primeiro Mundo. E o nosso RN tem esse privilégio, de conseguir produzir energia de várias formas: fóssil, eólica e solar”, disse, orgulhoso. De acordo com Hermano, na última sexta-feira (30) ele foi a São Paulo, juntamente com o prefeito de Carnaúba dos Dantas, a convite da empresa Casa dos Ventos, para tomar conhecimento do novo projeto “Pedra Lavada”, que vai atender parte do Seridó e da Paraíba.
“O projeto já está pronto e aguarda apenas a definição da nova linha de transmissão, para garantir que a energia seja produzida e transferida para o mercado consumidor. A expectativa é que em 2022 a obra seja iniciada, com um investimento da ordem de R$ 5 bilhões, dentro dos próximos três anos. O RN ficará com um terço desse investimento, mais precisamente Carnaúba dos Dantas, que dos 372 geradores contará com 125”, detalhou o deputado.
Hermano frisou que o projeto irá gerar emprego, renda, infraestrutura e oportunidades para a população, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e do Brasil como um todo, lembrando que o RN está vencendo as dificuldades econômicas e sanitárias, apesar da pandemia.
Por fim, ele elogiou as medidas do Governo do Estado durante esse período. “Não posso deixar de destacar o empenho do governo no incentivo ao Turismo e também na aceleração da vacinação. Tudo isso nos dá uma perspectiva positiva com relação à nossa Economia e ao desenvolvimento do Estado”, concluiu.
Na sequência, Cristiane Dantas (SDD) externou sua preocupação com o sentimento de insegurança que “vem tomando conta de todos os natalenses”. “Ontem nós tivemos vários relatos nas redes sociais de pessoas que sofreram algum tipo de violação à sua segurança física ou patrimonial. Os bandidos estão cada vez mais espalhando medo e terror pela nossa cidade, e isso em plena luz do dia. Aconteceu inclusive com um colega do meu filho, que teve seu carro tomado de assalto, mas graças a Deus sua vida foi preservada. E como se não bastasse, os arrastões em farmácias, bares e restaurantes estão de volta, fazendo com que toda população se sinta insegura ao sair de casa para trabalhar, ter momentos de lazer ou realizar outras obrigações do dia a dia”, repudiou.
Pedindo providências às autoridades de Segurança Pública, a parlamentar citou mais casos de violência ocorridos no Estado, nos últimos dias.
“Houve tiroteio e pânico na Jaguarari; os funcionários de uma obra em Parnamirim foram vítimas de assalto; e pessoas caminhando no início da manhã, na Afonso Pena, tiveram seus pertences levados. Não tem hora nem regra. É o trabalhador mais simples, é o cidadão que está parado com seu carro no sinal, é a pessoa fazendo sua atividade física, enfim, é todo tipo de violência e insegurança. Portanto, eu registro a minha indignação e peço que ações sejam tomadas urgentemente”, pleiteou Cristiane.
Continuando sua fala, a deputada lembrou da campanha “Setembro Amarelo”, que objetiva intensificar as ações e o debate sobre a prevenção ao suicídio.
“Uma das formas de prestar assistência a essas pessoas é escutando e fornecendo acompanhamento com psicólogos e psiquiatras. Portanto, é muito importante que voltemos as nossas atenções a essas pessoas que precisam de ajuda”, disse.
Em conclusão, Cristiane destacou o fim do Agosto Lilás, lei de sua autoria que está em vigor desde 2016. “Foi um mês intenso de ações de combate à violência contra a mulher. Agora em 2021, tivemos os 15 anos da Lei Maria da Penha e promovemos audiência pública nesta Casa, a fim de falar sobre os avanços e desafios da lei. Seguimos ainda, durante todo o mês, com debates em diversos municípios, levando informações sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. E, no dia de ontem, tivemos duas leis sancionadas: a Lei do Sinal Vermelho e a Tempo de Prevenir, que realiza o trabalho de prevenção, levando conhecimento e informação para dentro das comunidades”, finalizou a parlamentar.
Último líder a se pronunciar, Nelter Queiroz (MDB) também expressou sua preocupação com a situação da Segurança Pública no Estado, pedindo apoio da governadora Fátima Bezerra para dirimir os problemas da pasta.
“O coronel Araújo e o Alarico têm conseguido recursos com o Ministério da Justiça, mas infelizmente a situação está complicada, porque o que se fala é que a governadora não tem interesse em combater a marginalidade, os traficantes, a pistolagem. O povo está dizendo isso nos quatro cantos do RN, especialmente em Natal. Eu vi agora em agosto um vídeo de um policial militar dizendo que a governadora está dando apoio à marginalidade, e eu espero que não seja verdade”, recriminou.
O deputado seguiu contando alguns casos de violência em todo o RN, no mês de agosto. “No dia 19, no Hospital Regional de Caicó, um assaltante rendeu o vigilante e fez horrores na unidade. Em São José do Seridó, houve assalto à mão armada aos pacientes da UPA. No dia 30, na avenida Coronel Estevam, três criminosos em um carro, à luz do dia, assaltaram cidadãos de bem. Já no dia 31, na Romualdo Galvão com a Amintas Barros, também de dia, um bandido assaltou dois motoristas parados no sinal”, detalhou, acrescentando que “isso tudo é lamentável e vem acontecendo por todo o Estado”.
Nelter repercutiu ainda a greve anunciada pelos funcionários do Detran, que reivindicam melhores condições de trabalho, a realização de novo concurso e a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira.
“Falando nisso, eu tomei conhecimento que o presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) disse, em suas redes sociais, que a população não precisa ir em busca de despachantes nos órgãos de trânsito. Isso é um absurdo. Esse cidadão deve estar querendo desempregar esses trabalhadores, que são legalizados. Nós temos, aqui no Estado, 270 despachantes. São pais de família, trabalhadores, que precisam continuar exercendo suas funções. Então, eu demonstro aqui o meu repúdio e faço um apelo à bancada federal, para que tome providências junto ao Ministro da Justiça”, concluiu.
Deputado Tomba Farias diz que governo Fátima Bezerra é o “retrato do caos” que se estende da saúde à segurança pública
Em contundente discurso realizado na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou sobre o que chamou de “retrato do caos” da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e listou o fracasso da administração estadual em área vitais para a população como a saúde, segurança pública e assistência social. Para o parlamentar, trata-se de um governo no qual falta tudo, “do fio de sutura no hospital Walfredo Gurgel a comida nos restaurantes populares, que tiveram o fornecimento de refeições reduzidos deixando centenas de pessoas desassistidas.
Para o parlamentar, não dá para se mensurar em qual área o governo Fátima Bezerra é pior. Ele diz que o caos está instalado na saúde e lembra que os corredores do Walfredo Gurgel se transformaram em depósitos de pacientes que formam filas de espera por cirurgias ortopédicas e onde faltam até mesmo tubos para anestesia geral e fios de sutura para cirurgias.
“Só quem sabe o que é o caos que se instalou no governo Fátima Bezerra é quem precisa da assistência do poder público, ou seja a grande parcela da sociedade que não tem acesso a planos de saúde, nem condições de bancar atendimento particular. É o choro dos desassistidos que se ouve nos corredores do Walfredo Gurgel e que precisa ser ouvido por toda a sociedade, principalmente por aqueles que não têm conhecimento do que acontece nos bastidores desse governo ineficiente", disse.
“O que temos que comemorar nesse governo? É o salário em dia? Quando eu fui prefeito pagar salários em dia era obrigação. As pessoas que precisam da assistência desse governo não têm acesso a nada, sequer a uma prótese ou uma cadeira de rodas”, assinalou.
Tomba Farias destaca ainda que falta de segurança e proliferação de assaltos e assassinatos hoje não fazem parte apenas de uma realidade existente nos bairros periféricos, mas atingem toda a sociedade, inclusive moradores de bairros nobres como Petrópolis e Tirol. “A nossa brava Polícia Militar, além de desaparelhada e desprestigiada pelo governo, faz um trabalho de enxugar gelo. É terrível de se dizer, mas atualmente a bandidagem por falta de governo conta com um ambiente favorável para cometer crimes”, ressalta.
Ele assinala que até mesmo ruas em áreas nobres, como a Campo Sales, onde as famílias que moram nos bairros de Tirol e Petrópolis fazem caminhadas, são palco constante de assaltos, como ocorreu com as jornalistas Virgínia Coelli e Anelly Medeiros.
Ele leu ainda uma carta do agricultor Humberto Umbelino, de Tangará, que narrou os constantes assaltos que ocorrem em propriedades rurais em todo o Rio Grande do Norte. “Nós estamos sós. A minha propriedade já foi assaltada oito vezes”, disse o agricultor.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias
ALRN aprova projeto de Ezequiel que cria Política de Proteção aos Diretos dos Autistas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta terça-feira (31) projeto de lei proposto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria foi aprovada por unanimidade.
“O TEA nada mais é do que uma alteração no desenvolvimento que reflete em dificuldades de relacionamentos em sociedade e com o ambiente onde vive, ou seja, dificuldade de se relacionar com o mundo lá fora, tendo em vista a presença de comportamentos repetitivos e estereotipados. É encontrado em 20 de cada 10 mil nascidos, normalmente é manifestado a partir dos 3 anos de idade, e sua causa ainda não é clara, muito embora sejam considerados os fatores genéticos como causa principal”, disse Ezequiel na justificativa da proposta.
De acordo com o projeto, a política estadual deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.
Ainda conforme a proposta, o poder público deverá utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis. Além disso, deve promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da educação; e incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com TEA.
O projeto de Ezequiel também determina que o poder público tem a responsabilidade de promover, junto à comunidade, campanhas educativas e de conscientização acerca do TEA, buscando auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA; e contribuir e estimular a inserção da pessoa portadora do TEA no mercado de trabalho.
A matéria ainda institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o dia 02 de abril como o Dia de Conscientização do Autismo, data que já é reconhecida mundialmente pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Outro projeto aprovado por unanimidade nesta terça foi o que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. A autoria da proposta é do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Três matérias de iniciativa da Mesa Diretora da Casa também foram aprovadas com o voto de todos os parlamentares presentes.
Servidores da Assembleia poderão ser vacinados contra a gripe
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai disponibilizar aos servidores da Casa, nos próximos dias 01 e 02 de setembro (quarta e quinta-feira), a vacina contra o vírus influenza, causador da gripe. A imunização acontece no auditório Cortez Pereira, das 8h às 12h.
O Ministério da Saúde recomenda que a vacina contra a gripe e a contra a Covid-19 não sejam aplicadas de forma simultânea, mas sim com um intervalo de 14 dias entre elas.
O servidor que estiver com sintomas gripais não pode tomar a vacina e para ser imunizado, deve apresentar documento de identificação e carteira de vacinação.
A influenza é uma infecção respiratória aguda, causada pelos vírus A, B, C e D. O vírus A está associado a epidemias e pandemias, tem comportamento sazonal e apresenta aumento no número de casos entre as estações climáticas mais frias. A vacina garante proteção contra os vírus influenza A H1N1 e H3N2, e Influenza B.