Lajes Pintadas tem convenções hoje da situação e oposição
A cidade de Lajes Pintadas tem hoje um dia de convenções.
A partir das 13h, na Câmara dos Vereadores, acontece a convenção da chapa oposicionista. Como candidata a prefeita, Preta Furtado (PMDB), tendo como vice-prefeito Lourivane Pereira (PSDB), indicado pela atual prefeita do município, Márcia Meire.
Já a ex-situação, ou seja, a candidatura do ex-prefeito Nivaldo Alves, colocará uma chapa feminina na disputa. Candidata a prefeita Luciana Gomes (PP), tendo como vice Dra. Janicéia Simplício (PCdoB). A convenção será às 18h no Centro de Convivência de Lajes Pintadas.
A eleição está marcada para o dia 1º de dezembro e a campanha já pode ser realizada a partir do próximo sábado.
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Henrique Alves recebe homenagem do senado pelos 25 da Constituição
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi homenageado, nesta terça-feira (29), com a Medalha Ulysses Guimarães, concedida pelo Senado a brasileiros que tiveram atuação relevante durante o processo constituinte de 1988.
Durante a solenidade, Alves lembrou a mobilização popular ocorrida antes, nas manifestações pelas Diretas Já, e durante a Assembleia Nacional Constituinte. "O verdadeiro construtor da Constituição Federal foi o povo brasileiro", declarou.
Ele destacou ainda o caráter pacífico e cidadão das manifestações, que, embora numerosas, não foram objeto de repressão ou violência. "Eram manifestações do bem para o bem, como se fosse um grande condão de esperança para o país renascer", disse.
Henrique Eduardo Alves também leu discurso de Ulysses Guimarães, que havia mandado cunhar medalhas em comemoração à promulgação da Constituição, mas foi impedido de distribuí-las por decisão judicial da época. No texto, Ulysses afirma que "a marca da Constituinte de 1988 é o reconhecimento da cidadania para o homem".
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Lei de Kelps Lima que proíbe logomarcas e slogans vale para prefeitos
A Lei de Kelps que proíbe Governadores de Estado de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as Prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.
A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de hoje, terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa.
APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE
A Lei do Deputado Kelps Lima que proíbe governadores de gastarem dinheiro público para criarem marcas e slogans Governos, foi aprovada, em primeiro turno, na sessão de hoje, 29 de outubro, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Na mesma votação, os deputados também aprovaram o fim de fotografias de governadores em todas as repartições do Rio Grande do Norte.
Todos os 17 deputados que estavam no plenário no momento da sessão votaram a favor das Propostas de Emenda Constitucional, dando uma votação unânime aos projetos.
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Assembleia Legislativa tem pauta importante nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa terá sessão histórica nesta terça-feira, 29 de outubro de 2013. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, Canal 9 da TV a Cabo.
Estão programadas votações de 3 Proposta de Emenda à Constituição que podem extinguir várias mazelas que atrapalham, materialmente e subjetivamente, a divisão democrática dos serviços prestados pela máquina pública no Rio Grande do Norte.
Duas dessas propostas são de autoria do Deputado Estadual Kelps Lima:
(1) fim de afixação de foto de governador em repartição pública e da utilização do dinheiro do caixa do Governo para criação de marca e slogan de governos de ocasião, para fazer propaganda.
(2) Inclusão no texto da Constituição do Estado do princípio da eficiência, criando o caminho para a máquina pública ter metas a serem cumpridas em benefício da população. Hoje, o Estado não é obrigado atingir metas e nem de prestar um serviço eficiente.
A terceira PEC (que não é de autoria do Deputado Kelps, mas terá o voto e o apoio dele) é a que põe fim ao pagamento de super salários no funcionalismo público no Rio Grande do Norte, evitando que, futuramente, venha a ocorrer o que acontece hoje: pessoas que ganham R$ 40, 50 e até 60 mil de salários pagos com o dinheiro do contribuinte.
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Sobre possível candidatura sua ao Governo, João Maia diz que vai ouvir grupo de aliados
Ao ser entrevistado nesta sexta-feira (25) pelo jornalista Diógenes Dantas, no RN Acontece (Band Natal), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia foi perguntado sobre uma eventual candidatura sua ao Governo do Estado. Apesar de ter reconhecido que o PR é muito forte, à frente de prefeituras bem sucedidas como São Gonçalo, Ceará-Mirim, Currais Novos, Tibau do Sul, Venha Ver, Rodolfo Fernandes, Jandaíra, Parazinho, Brejinho, vices e vereadores em dezenas de municípios, prefere ouvir seu grupo de aliados.
"Eu sou de grupo e não gosto de sair tomando decisão, atropelando, respeito fila. Nós temos substância e força para estar num projeto majoritário, agora eu sou de grupo. Precisamos conversar com nossos aliados e saber qual é a do grupo. Eu não quero decidir isoladamente. Nós vamos fazer a reunião do Núcleo Central do PR com dois temas: essa questão em relação ao Governo porque se você tiver no Governo tem obrigação de defender, e eu sinto esse desconforto dentro do PR, mas o outro é qual o projeto que o PR vai apresentar para o RN", disse.
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Henrique Alves propõe acordo para votação de piso dos agentes de saúde no dia 5 de novembro
A falta de acordo entre os líderes partidários impediu que a Câmara votasse nesta quarta-feira o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. Com o impasse, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sugeriu que o Plenário vote a proposta no dia 5 de novembro. Essa data, no entanto, ainda será negociada com os parlamentares.
Os deputados chegaram a aprovar a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação do projeto. Antes dessa votação, Alves já havia sugerido o adiamento para justamente assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação efetiva da proposta, sem risco de veto pelo governo.
"Não quero que os agentes sejam enganados com uma festa pela vitória no painel e, depois, vir a frustração de saber que ganhamos, mas não levamos. Se insistirmos na votação, há o risco do constrangimento maior de não dar quórum", disse Alves, antes da tentativa de votação frustrada do projeto.
Ele lembrou que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Em razão disso, ele ressaltou a necessidade de um acordo que envolvesse as lideranças do governo para não frustrar a categoria, como acabou ocorrendo.
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Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste
Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. "Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito", comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, "além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil". Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.
De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).
As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%. Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.
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João Maia confirma insatisfação do PR com Governo Rosalba
Durante entrevista nesta sexta-feira (25) ao RN Acontece, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas na Band Natal, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia não escondeu as insatisfações do PR com o Governo Rosalba. É um governo, que na opinião do deputado não tem abertura com os aliados, tem a desconfiança da maioria dos norte-rio-grandenses e enfrenta deficiência de gestão.
Para o líder republicano de uma coisa Rosalba não pode reclamar, da falta de apoio político que teve ao longo de seu governo. "Porque fazia parte desse grupo o presidente da Assembleia, Ricardo Mota, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, o senador José Agripino, o ministro Garibaldi e o coordenador da Bancada Federal que sou eu. A gente precisa ajudar o RN em Brasília e a idéia era trazer os grandes investimentos. E o Governo desperdiçou essa base politica", explicou João Maia.
O deputado confirmou que o PR estará reunindo suas principais lideranças brevemente em um encontro para decidir qual rumo tomará nas eleições de 2014. "Tem uma insatisfação imensa do partido com o Governo. Como o partido é constituído por norte-rio-grandenses e os norte-rio-grandenses estão insatisfeitos com o Governo, o partido também está. o governo tem uma aceitação muito fraca e é muito cômodo você dizer que vai embora, já que todo mundo foi embora mesmo, ou seja, o Governo conseguiu sair de uma base de apoio imensa para um isolamento político muito grande. O governo se autoisolou, não é o povo que isolou o governo".
Para João Maia o desafio maior não é romper com o Governo Rosalba, e ele acredita que poucos partidos permanecerão ao seu lado daqui pra frente, mas sim de discutir e apresentar um projeto de desenvolvimento para os próximos anos do Rio Grande do Norte. "O nosso grande desafio é que precisamos ter um projeto para o RN. Politicamente, a situação politica do RN é de vaca desconhecer bezerro. Qual é o projeto que temos para o RN, politico, econômico, social, como fica o PSB, o DEM, o PT, PR, PMDB e o que me preocupa é saber o que a gente quer para o RN", finalizou.
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Lei de Kelps que exige eficiência na gestão pública vai ao plenário da Assembleia Legislativa
A Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima, que cria o Princípio da Eficiência na Gestão Pública, será votadaterça-feira, 29 de outubro, em sessão aberta, no plenário da Assembleia Legislativa, com transmissão, ao vivo, pela TV Assembleia.
A proposta do deputado exige que a máquina pública cumpra metas de eficiência e crie parâmetros que melhorem os serviços públicos prestados à população. Hoje o Estado não é obrigado a prestar um serviço eficiente pois em nenhum lugar na Constituição está escrito o princípio da eficiência.
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Vereador de Lagoa Salgada assina filiação no Solidariedade
O partido SOLIDARIEDADE agora tem representante no município de Lagoa Salgada (RN). O jovem vereador Thiago Araújo (à direita na foto) assinou filiação no SOLIDARIEDADE em encontro, em Natal, com o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima.
Ao lado de Thiago estava seu pai e grande aliado político, José Wellington, que participou do momento da assinatura.
"Minhas expectativas são as melhores em relação ao novo partido SOLIDARIEDADE. O deputado Kelps é um político jovem, como eu, e tem um discurso moderno e um pensamento voltado para realizações. Acredito que nossa parceria possa dar uma voz ao nosso município na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte".
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