Em tom de desabafo, Henrique Alves refuta críticas que apontam criação de pautas-bomba na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, refutou nesta terça-feira (12) as críticas que apontam a inclusão de "pautas-bomba" na agenda de votações da Câmara. Ele classificou como irresponsáveis e injustas as afirmações que a Câmara dos Deputados tem incluído na pauta projetos que vão aumentar gastos do setor público. A afirmação foi feita em pronunciamento no Plenário da Câmara.
Ele afirmou que muitas das matérias classificadas como "pautas-bomba" não foram criadas pela Câmara, já tramitam há vários anos no Congresso e, algumas delas, foram aprovadas pelo Senado sem qualquer crítica.
Henrique Alves citou como exemplo a PEC 300/08, que cria um piso nacional para policiais, e o projeto de lei 7495/06, que institui o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. No primeiro caso, ele lembra que a piso dos policiais foi aprovado por unanimidade no Senado, inclusive com a votação dos dois turnos no mesmo dia. "Ninguém falou nada, não houve crítica".
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Em visita a Baraúna, Kelps Lima constata 4 obras inacabadas do Governo do RN
O deputado Kelps Lima esteve no município de Baraúna neste domingo à tarde, 10 de novembro, e constatou 4 obras abandonadas pelo poder público na cidade.
Nada menos do que uma escola, um centro de formação digital, um matadouro e o contorno rodoviário estão com obras iniciadas e inacabadas, em desperdício de dinheiro público. As visitas às obras inacabadas foi realizada ao lado vereador Flávio Matias, que é o representante do partido SOLIDARIEDADE no município.
Para o deputado Kelps, é preciso dar um basta ao comportamento nocivo da classe política que usa dinheiro público de forma perdulária.
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Henrique Alves encerra o dia na Presidência da República reunido com 40 prefeitos potiguares
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. "A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro", disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas para o esvaziamento financeiro dos municípios. "A crise é grave, mas não adianta radicalizar", alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões dos prefeitos. "Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática", afirmou.
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Final de semana de João Maia marcado por reuniões com aliados
O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista é o novo presidente do PR do município. A posse aconteceu na noite da última sexta-feira (08) na residência do empresário Elinaldo Almeida e contou com as presenças do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, do presidente estadual do PR Jovem, deputado George Soares, o deputado estadual Gilson Moura (PROS), prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi) e Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), vereadores e lideranças da região.
Em seu discurso, João Maia destacou a confiança que tem no trabalho de Evangelista. "Além de ser jovem e inteligente, Evangelista persegue aquela máxima dos que gostam de fazer política em prol do povo. Não tenho nenhuma dúvida de que o PR de Apodi está em excelentes mãos", destacou. Antes da posse em Apodi, na mesma sexta-feira João Maia se reuniu com lideranças de cidades do Vale do Açu, como Itajá, Triunfo Potiguar, Paraú, Carnaubais e Assu. Em todas as reuniões, João Maia teve a companhia do deputado estadual George Soares, e discutiu prioridades de cada município.
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Henrique Alves presidente novamente
O deputado Henrique Eduardo Alves assume a Presidência da República, interinamente, neste domingo (10) e na segunda-feira (11). A transmissão do cargo está prevista para ocorrer na Base Aérea de Brasília, onde a presidenta Dilma Rousseff vai embarcar com destino a Lima, no Peru. Na segunda, ela se reunirá com o presidente Ollanta Humala, retornando ao Brasil na madrugada da terça-feira.
O vice-presidente Michel Temer não substituirá Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, porque cumprirá uma missão oficial na China. Henrique Eduardo Alves é o segundo na linha sucessória, uma vez que é presidente da Câmara dos Deputados. Por isso, caberá a Henrique Alves ficar na Presidência da República, em exercício, enquanto Dilma estiver na viagem internacional.
Henrique Eduardo estará pela segunda vez na presidência, interinamente. Em junho, Dilma Rousseff transferiu o cargo ao presidente da Câmara. Na ocasião, ela viajou para Portugal e o vice-presidente Michel Temer foi para a Hungria. Enquanto ficou como presidente da República em exercício, Henrique despachou com os ministros da Previdência, Garibaldi Filho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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Deputados e prefeito de Apodi apostam no Contorno como marco para o desenvolvimento da região
Durante a audiência pública para discutir o Contorno Viário da BR-405, na noite desta sexta-feira (08), na Câmara Municipal de Apodi, o deputado federal João Maia ressaltou a importância daquele momento como um ato político para contribuir com o desenvolvimento da região, além de se comprometer em lutar por recursos para obra, assim como fez pela construção do Contorno Viário de Caicó. "Essa noite é de quem gosta do povo, de quem usa a política para ajudar as pessoas. Como vocês me delegaram o papel de ir lutar pelos recursos, vou fazer isso com maior prazer. Com o projeto que vocês definiram e o DNIT fará, o resto deixa comigo, e da mesma forma que lutei pelo Contorno Viário de Caicó, que está concluído, pela Estrada do Sal, pela duplicação da Reta Tabajara, farei a mesma coisa por Apodi", garantiu João Maia.
Os deputados estaduais George Soares (PR) e Gilson Moura (PROS), foram unânimes em suas palavras na afirmação de que a obra terá uma importância imensa para o desenvolvimento da região do Vale. O deputado George Soares citou a obra do Contorno de Caicó com um exemplo de luta. "Apodi precisa trazer as suas atenções para essa obra, que será a maior em todo seu tempo. O Contorno de Caicó hoje é uma realidade trazida pelas mãos de João Maia. A obra mudou a realidade de Caicó, o embelezamento, o direcionamento da região. O povo de Apodi precisa acreditar nessa obra, e reforçar o empenho do deputado João Maia nessa luta", declarou o deputado George Soares.
De acordo com o deputado Gilson Moura, a obra trará desenvolvimento. "Eu vim aqui para dizer que em todos os momentos pela luta de Apodi nós estaremos aqui. Eu queria registrar esse momento vivido por todos, que traz um assunto importante para o progresso. O contorno trará a possibilidade do surgimento de novos empreendimentos para a cidade", garantiu.
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Kelps Lima lamenta falta de insumos em Hospital de Caraúbas
Apesar do empenho da equipe de servidores, faltam insumos para o funcionamento eficiente do Hospital da cidade de Caraúbas, como constatou hoje o deputado Kelps Lima, em visita que fez na manhã deste sábado, 09 de novembro, à unidade hospitalar, durante viagem ao município da região Oeste Potiguar.
No laboratório do hospital, onde deveria haver computadores para agilizar os exames que facilitam o diagnóstico das doenças, o deputado encontrou uma máquina de escrever. (Foto em anexo)
Para Kelps, o problema da saúde não é consequência da falta de dinheiro, mas sim da qualidade da gestão da máquina pública, que já não é boa há muitos anos e definhou na atual gestão. "Reconheço a boa intenção do atual secretário de Saúde, mas sei das limitações que o modelo atual da gestão pública impõe. É necessária uma fórmula nova de gestão pública no RN, menos pessoal, sem reis ou rainhas da política, e com o extermínio das práticas tradicionais dos currais eleitorais".
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Henrique Alves ressalta caráter democrático da constituição em homenagem da OAB
O presidente da Câmara recebeu nesta quinta-feira (7), em Natal, medalha concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para constituintes de 1988. A homenagem, segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é uma forma de dizer da importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. "Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas". Além de Henrique Alves, também foram agraciados outros parlamentares e ex-parlamentares do Rio Grande do Norte que participaram da elaboração da Constituição de 1988 como Antônio Câmara, Flávio Rocha, Iberê Ferreira, Ismael Wanderley, Jessé Freire, Vingt Rosado, Wilma de Faria, José Agripino Maia, Lavoisier Maia e Carlos Alberto.
Marcus Vinícius disse que os constituintes potiguares foram decisivos "para que tivéssemos nesses 25 anos de estabilidade democrática em nosso país, o mais longo período de normalidade política das instituições brasileiras". O presidente da OAB ainda lembrou a importância da atividade política para a democracia. "O discurso que desqualifica a atividade política é repudiado pela OAB, pois vem em desfavor da prática democrática", afirmou Marcus Vinicius. Ele também elogiou a atual gestão da Câmara dos Deputados, reconhecendo o esforço de Henrique Alves pelo restabelecimento de prerrogativas do Poder Legislativo, como o orçamento impositivo, classificado por ele como "uma carta de alforria do Congresso". Iniciativas como essa, segundo ele, têm todo o apoio do Conselho Nacional da OAB.
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João Maia cumpre agenda em Natal e Apodi
O deputado João Maia eretornou de Brasília nesta quinta-feira (07) para cumprir agenda no Estado. Entre os compromissos ainda ontem, João Maia participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Sebrae/RN, às 19h30, em Natal.
Nesta sexta-feira, o deputado segue para Apodi, onde irá participar de dois eventos. O primeiro será uma reunião para criação da Nova Comissão Provisória do PR em Apodi, a partir das 17h30. Logo após, às 19h, na Câmara Municipal de Apodi, o deputado participa da Audiência Pública do Contorno Viário de Apodi. A audiência servirá para ouvir o que a população de Apodi e municípios vizinhos pensam sobre o Contorno, que deverá tirar de circulação o tráfego de veículos pesados das ruas estreitas de Apodi, além de servir de ligação das cidades da região com municípios polos, como Pau dos Ferros e Mossoró.
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João Maia participará de audiência para discutir implantação do Contorno Viário de Apodi
Confirmada para próxima sexta-feira (08), às 19h30, a audiência pública na Câmara Municipal de Apodi para discutir a implantação do Contorno Rodoviário da BR-405, sonho antigo da região.
O diretor do DNIT, engenheiro Walter Fernandes conduzirá os trabalhos da audiência. Em Brasília, o coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia já vem lutando junto ao Ministério dos Transportes para garantir os recursos da obra.
João Maia estará presente na audiência e quer ouvir o que a população de Apodi e municípios vizinhos pensam sobre o Contorno. Foi da mesma forma, ouvindo a população na Câmara, que o deputado iniciou a luta pelo Contorno Rodoviário de Caicó, cuja obra está praticamente concluída. Para José Evangelista, presidente da Câmara Municipal, o Contorno, além de tirar de circulação o tráfego de veículos pesados das ruas estreitas de Apodi, vai servir de ligação das cidades da região com municípios polos, como Pau dos Ferros e Mossoró.
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