Larissa Rosado perde mandato e se torna inelegível
Por 4 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) condenou a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à perda dos direitos políticos por oito anos.
A Corte acatou a sentença de primeiro grau, assinada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que condenou Larissa por abuso de poder dos veículos de comunicação de sua família nas eleições de 2012.
Além de perder os direitos políticos, a parlamentar também foi condenada – por 3 votos a 2 - à perda do diploma de deputada estadual, devendo ser afastada do cargo tão logo o acórdão seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça.
A assessoria jurídica da deputada já adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar para que Larissa permaneça no mandato enquanto se julga o mérito.
{BANNER}
Encontro do PMDB no Seridó foi remarcado para 15 de março
Devido às agendas do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, o encontro do PMDB do Seridó, que aconteceria este mês em Currais Novos foi remarcado. A nova data será no dia 15 de março, devido também as confraternizações de fim de ano.
No fim de semana, Henrique e Garibaldi combinaram a nova data com o deputado Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins, líderes do PMDB de Currais Novos. Toda a região do Seridó será convidada para o evento, que discutirá entre outros assuntos, o fortalecimento do partido para as eleições estaduais de 2014.
{BANNER}
João Maia prestigia Festa do Caju em Jaçanã
A agenda do final de semana do deputado federal João Maia (PR) foi encerrada na noite deste sábado (14) em Jaçanã. Ao lado de aliados como a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o presidente da FAERN, José Vieira e líderes regionais do Trairi, João Maia prestigiou o sucesso da tradicional Festa do Caju. A comitiva foi recepcionada pelo prefeito Esdras Farias, o ex-prefeito Wady Farias, prefeitos Tau (Coronel Ezequiel) e Neném (Sítio Novo), além de vereadores da região.
Em sua décima terceira edição, a Festa do Caju é realizada pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do município e da região Trairi, através da exposição e comercialização de produtos de origem animal e vegetal oriundos da agricultura familiar.
Em seu discurso, na abertura da festa, o prefeito Esdras fez questão de agradecer a ajuda que o deputado João Maia vem dando, através de seu mandato em Brasília ao município de Jaçanã, citando uma das emendas empenhada pelo deputado, de aproximadamente 350 mil reais para a reforma e ampliação do ginásio da cidade. João Maia agradeceu a referência, e elogiou o zelo que seus lideres políticos vem tendo, ao longo dos anos por Jaçanã.
{BANNER}
João Maia recebe Título de Cidadania e homenagem em São Gonçalo do Amarante
O deputado federal João Maia (PR) recebeu dupla homenagem, na manhã deste sábado (14) em São Gonçalo do Amarante, durante a inauguração das novas instalações da Câmara Municipal, e do projeto Prefeitura Itinerante. A primeira delas foi do Lions Clube, das mãos de sua presidenta Elaine Justino Fontoura. João Maia e mais treze personalidades, dentre eles o prefeito Jaime Calado, o jornalista Marcos Aurélio de Sá, e outros receberam as homenagens por serem considerados benfeitores e colaboradores com as ações do Lions em São Gonçalo.
No mesmo evento, João Maia teve a alegria de tornar-se cidadão são-gonçalense, ao receber o título de autoria do vereador Eraldo Paiva, que por estar em viagem à Brasília, foi representado pelo seu colega de Câmara, Pastor Edmilson Gomes (PMDB). Em seu discurso, Pastor Edmilson ressaltou o compromisso que o mandato de João Maia tem tido, ao longo dos últimos anos com São Gonçalo. "Só de emendas para obras que já foram feitas ou estão em andamento, João Maia destinou mais de dois milhões de reais para o nosso município, sem falar da importância de ter um deputado como João Maia, que vive com seu gabinete em Brasília escancarado para São Gonçalo", disse.
Feliz com as homenagens, João Maia reafirmou, ao discursar na solenidade, o compromisso de continuar lutando, lado a lado com o prefeito Jaime Calado e seus aliados, pelo desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante. "Eu fico muito feliz com as homenagens, e modéstia a parte, sei que mereço, pois tenho trabalhado muito, ao lado de Jaime, do vice Poti Neto, dos vereadores e demais amigos por São Gonçalo. Isso me deixa muito feliz, e tenham certeza que continuarei firme, com meu mandato à disposição desta cidade que me acolheu como um filho", finalizou.
{BANNER}
Henrique anuncia e agradece ações de Dilma em favor do RN
Decretos da presidenta Dilma Rousseff publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), abrem créditos suplementares ao Orçamento de Investimento da União (2013) e estabelecem dotações destinadas a obras em execução no Rio Grande do Norte, informou o deputado Henrique Eduardo Alves.
No Orçamento da Secretaria de Aviação Civil (via Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero) foram destinados R$ 17,3 milhões para construção do sistema de pista, pátio e acesso do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
No orçamento da Secretaria dos Portos (via Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern) o crédito suplementar ficou em R$ 10 milhões destinando às obras de implantação do terminal marítimo de passageiros do Porto de Natal.
Henrique ressaltou que, além desses importantes créditos suplementares contemplando obras da maior importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Diário Oficial da União traz, também em sua edição desta sexta-feira, outra importante decisão relativa ao aeroporto de São Gonçalo.
{BANNER}
João Maia garante emenda de 500 mil para reforma do Mercado Público de Jardim de Piranhas
O deputado federal João Maia (PR) garantiu emenda parlamentar, no valor de 500 mil reais para a reforma do Mercado Público de sua terra natal, Jardim de Piranhas. O anúncio foi feito durante audiência em Brasília, com o prefeito Elidio Queiroz, e auxiliares.
Para João Maia, a reforma do Mercado Público de sua cidade é de fundamental importância, por se tratar de um espaço adequado para a comercialização de produtos, em sua grande maioria fabricada no próprio município.
O prefeito Elidio Queiroz comemorou a luta do deputado pela obra. "Esta ação do deputado João Maia terá grande repercussão no setor industrial de Jardim de Piranhas", destacou.
{BANNER}
João Maia se solidariza com Rosalba Ciarlini através do Twitter
Através de seu Twitter, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestou sua solidariedade à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), afastada do cargo na tarde desta terça-feira (10), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
"Respeito à decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte", escreveu João Maia.
{BANNER}
Kelps Lima preside audiência pública sobre nova lei da terceirização do trabalho
O deputado Kelps Lima vai presidir nesta quinta-feira, 12 de dezembro, audiência pública na Assembleia Legislativa que trata de um tema que terá impacto na vida de milhares de trabalhadores: o Projeto de Lei nº 4.330/2004, sobre a regulamentação da terceirização no Brasil. Será às 14h30min.
A audiência pública foi proposta pelo deputado do SOLIDARIEDADE a partir de solicitação da magistrada MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, sediada no Rio Grande do Norte, diante da preocupação da magistratura do Trabalho sobre os efeitos que o novo Projeto de Lei pode ter caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo a Amatra, 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil.
{BANNER}
Henrique Alves se solidariza com Rosalba após seu afastamento
O presidente da Câmara dos Deputados e do Diretório Regional do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, telefonou para a governadora Rosalba Ciarlini, na noite desta terça-feira (10), com quem conversou sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) de afastá-la do cargo. Henrique Alves disse que respeita a decisão judicial, mas considerou a medida extrema ruim para o Rio Grande do Norte. "Reconheço e respeito a decisão da justiça, mas nesse momento difícil que o estado enfrenta, considero que o resultado final da medida não foi bom para o Rio Grande do Norte sobretudo nesta hora de crise" , afirmou.
{BANNER}
TRE afasta Rosalba do Governo e determina posse de Robinson Faria
Na tarde desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral surpreendeu o Rio Grande do Norte e confirmou o afastamento de Rosalba Ciarlini do Governo do Estado, e ainda determinou a posse imediata de Robinson Faria, até então o vice, para o comando.
A decisão do TRE-RN pelo afastamento se deu pelas irregularidades praticadas durante a campanha eleitoral da cidade de Mossoró, e liga diretamente a então Governadora ao uso da máquina pública para benefício da campanha de Cláudia Regina, cassada por várias da Prefeitura local, e afastada recentemente.
Informações dão conta que no último mês de campanha, a chefe do Executivo Estadual teria desembarcado 56 vezes com o avião do governo em Mossoró.
Votaram pelo afastamento de Rosalba os juízes eleitorais Artur Cortez, Carlo Virgílio, Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.
Com informações do Blog do BG
{BANNER}