Prefeita de Mossoró é 10! Cassada 10 vezes
A juíza da 34ª Zona Eleitoral Ana Clarisse Arruda cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) mais uma vez. O vice-prefeito Wellington de Carvalho também foi cassado. A magistrada proferiu duas sentenças numa só.
A decisão não terá efeito imediato em respeito às decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que sempre deram à prefeita o direito de recorrer no exercício do mandato.
A magistrada unificou os processos questionando supostas irregularidades, suposto "caixa dois" na campanha, nas prestações de contas de Cláudia Regina movidos pelo Ministério Público e pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz.
Uma série de erros apontados pela coligação e pelo Ministério Público levaram a magistrada a cassar Cláudia.
{BANNER}
Bancada federal define emendas para orçamento de 2014
A bancada federal potiguar, coordenada pelo deputado João Maia, voltou a se reunir nesta quarta-feira e definiu as emendas para o orçamento do próximo ano. A reunião aconteceu no início da tarde, na sala da Presidência da Câmara dos Deputados, com a presença dos seguintes parlamentares: Coordenador João Maia, senador Paulo Davim e os deputados Henrique Eduardo Alves, Fátima Bezerra, Sandra Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia e Paulo Wagner.
Como sempre, a bancada foi compreensiva com os pleitos das entidades e o consenso não demorou, pois denota que quando o assunto é o bem do Rio Grande do Norte a bancada no Congresso Nacional está mais do que unida. Das 15 emendas de apropriação, 11 foram apresentadas/sugeridas por cada parlamentar no valor de 40 milhões de reais, com a seguinte destinação:
As três de remanejamento:
Por fim, o Deputado João Maia frisou: pelo Rio Grande do Norte fazemos qualquer coisa. O bem estar da população em primeiro lugar.
{BANNER}
João Maia representa Câmara dos Deputados nos 25 anos da ESMARN
O coordenador da Bancada Potiguar, deputado federal João Maia (PR) representou a Câmara dos Deputados no I Congresso de Direito da Escola de Magistratura do RN, por ocasião de seus 25 anos de existência nesta noite de quinta-feira (28). João Maia foi recepcionado pelo diretor da Escola, desembargador Expedito Ferreira e pelos demais membros do Judiciário Potiguar. O evento prossegue até esta sexta-feira.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte foi criada pela Resolução nº 05, de 01 de dezembro de 1988, com a missão de "promover cursos de preparação para a magistratura, atualização e aperfeiçoamento e especialização para magistrados, cursos jurídicos de extensão e, de forma auxiliar, cursos de aperfeiçoamento, atualização, treinamento e especialização de servidores".
{BANNER}
Agentes reivindicam de Henrique Alves votação da PEC que cria a polícia penitenciária
A apreciação pelo Plenário da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308), que regulamenta a carreira dos agentes penitenciários, foi a principal reivindicação da categoria, que esteve reunida nesta quarta-feira (27) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O encontro de dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários (Fenaspen), com 18 estados filiados, contou com a presença do líder do Partido da República e presidente da Comissão de Legislação Participativa, Lincoln Portela (MG).
A PEC inclui os agentes penitenciários no rol das atividades de segurança pública. A proposta tramita desde 2004 e está pronta para ser votada pelo Plenário. A proposta de emenda à Constituição altera os artigos 7º, 21, 32, 39 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. "Somos 70 mil policiais preparados, qualificados e prontos para integrar a segurança pública", argumentou Vilma Aparecida, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) e membro da diretoria da Fenaspen.
{BANNER}
Henrique Alves destina recursos da Sudene para municípios potiguares no orçamento de 2014
Parlamentares do Rio Grande do Norte voltaram a se reunir nesta quarta-feira (27), em Brasília, para definir a destinação das 18 emendas coletivas da bancada . Dessa vez o encontro foi no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Henrique Eduardo Alves vai apresentar uma emenda coletiva ao Orçamento Geral da União de 2014, no valor de R$ 40 milhões, para compra de equipamentos para coleta e destinação final do lixo urbano pelas prefeituras potiguares. Os recursos serão da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As emendas definidas pela bancada serão apresentadas ao relator do OGU pelo coordenador da bancada portiguar, João Maia (PR). Cada parlamentar sugeriu uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, subscrita pelos demais colegas. Além de Henrique Alves, José Agripino (DEM) e Paulo Wagner (PV) também apresentaram emendas no orçamento da Sudene para a compra de equipamentos e infraestrutura hídrica pelos municípios do Rio Grande do Norte.
Natal foi contemplada com emendas de Paulo Davim (PV), Fátima Bezerra (PT), Garibaldi Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM) nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana. Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda para a barragem de Bujari, em Nova Cruz, e João Maia (PR) para infraestrutura de rodovias. Betinho Rosado (DEM) priorizou equipamentos de saúde e Sandra Rosado (PSB), até o início da tarde desta quarta-feira, ainda não havia definido a sua emenda.
Outras quatro emendas, consensuais, foram aprovadas para a Ufersa, a Uern, a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer e para a área de Segurança Pública. A Uern e os recursos para ações na área de Segurança foram propostas pela governadora Rosalba Ciarlini. Os deputados e senadores também decidiram propor o remanejamento de recursos dentro do OGU para três emendas coletivas: UFRN, IFRN e o asfaltamento da BR-104 - essa última sugestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
{BANNER}
Laudo rejeita aposentadoria imediata de Genoino
A tentativa do PT de aposentar imediatamente o deputado José Genoino (PT-SP) para evitar um processo de cassação fracassou ontem. Um laudo dos médicos da Câmara pediu mais 90 dias para concluir se o deputado tem invalidez permanente. Como plano B, o partido quer agora paralisar qualquer decisão da Mesa Diretora sobre a perda do mandato enquanto o deputado estiver de licença médica.
Para tanto, precisa que pelo menos quatro dos sete integrantes da Mesa votem pela não abertura do processo de cassação na reunião da próxima terça-feira. Os votos de dois petistas já estão garantidos: do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR), e do o quarto secretário, Antonio Carlos Biffi (MS). Vargas antecipou o posicionamento que deve adotar: "O fato é que o Genoino está inválido temporariamente e não pode se defender. Acho que não cabe a abertura de um processo nessa situação", reiterou.
Além dos dois correligionários, o partido conta principalmente com Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Ambos são correligionários de Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), também condenados no mensalão. Segundo vice-presidente, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) é outro alvo do PT.
{BANNER}
Henrique Alves reúne-se com bancada potiguar para discutir emendas coletivas ao orçamento de 2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (26) com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. A governadora Rosalba Ciarlini também participou do encontro coordenado pelo deputado João Maia, além de prefeitos, reitores e dirigentes de instituições como a Liga Contra o Câncer, Justiça Federal e Ministério Público do Trabalho.
Cada deputado e senador poderá indicar uma emenda de banca subscrita pelos demais colegas. Outras quatro emendas são escolhidas mediante consenso, sendo duas delas sugeridas pelo governo do Estado. Rosalba Ciarlini priorizou recursos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e ações de segurança pública. Inicialmente, cada emenda proposta terá valor de R$ 40 milhões. O conjunto das emendas será apresentado ainda esta semana ao relator do OGU do próximo ano, Miguel Corrêa(PT-MG).
Os parlamentares também asseguraram uma emenda coletiva para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se expandir na capital e no interior. O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido, José de Arimatea de Matos, também pleiteia recursos para a UFERSA com o aval de toda a bancada potiguar. Os dirigentes da Liga contra o Câncer, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal pediram recurso da bancada para ampliar a estrutura de atendimento, principalmente no interior.
{BANNER}
Empresário Flávio Rocha recebe de Henrique Alves medalha dos 25 anos da Constituição
O ex-deputado federal e empresário potiguar Flávio Rocha recebeu nesta terça-feira (26), em Brasília, a medalha concedida pela Câmara dos Deputados aos constituintes de 1988. O ex-deputado recebeu a condecoração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ato solene foi no gabinete do presidente. Na mesma ocasião também foram condecorados os ex-deputados José Maranhão (PB) e José de Camargo (SP). O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR) também participou da entrega das medalhas.
As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Por conta de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. Neste ano, com o arquivamento da ação e a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu entregá-las aos constituintes e colaboradores que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte.
Para Henrique Alves as medalhas são uma homenagem ao trabalho histórico desenvolvido por constituintes, funcionários do Congresso, jornalistas e outros profissionais que contribuíram direta ou indiretamente para os debates e a elaboração do Constituição de 1988. Flávio Rocha agradeceu o reconhecimento público ao trabalho de todos que contribuíram para a construção do texto constitucional.
{BANNER}
Fábio Dantas prestigia inauguração da |Becker cosméticos
O deputado estadual Fábio Dantas(PCdoB) esteve presente no início da noite desta segunda-feira(25) ao ato de inauguração da Indústria de Cósméticos Becker, sediada em São José de Mipibu, na Grande Natal.
Fábio destacou a importância do mais novo empreendimento das Indústrias Becker para o desenvolvimento econômico e sustentável do Rio Grande do Norte: " A Becker é um exemplo para o nosso Estado e para o Brasil, no momento em que implanta conceitos e tecnologias inovadoras, fomentando a nossa economia através dos seus excelentes produtos, além de ser a única empresa brasileira a produzir e consumir energia limpa, utilizando 100% da sua capacidade de consumo com energias eólica e solar", destacou Fábio.
A Becker Cosméticos faz parte das Indústrias Becker, presente no município de São José de Mipibu desde o ano de 1999, quando recebeu os primeiros incentivos do poder público municipal de São José de Mipibu.
A nova unidade contempla, além das usinas solar e eólica, centrais de tratamento de efluentes, de efluentes sanitários, central de tratamento de resíduos sólidos e de tratamento de água para reutilização nas próprias instalações. A Becker Cosméticos funciona no mesmo espaço das outras duas fábricas, uma saneante e outra de embalagens.
Atualmente, as três plantas da empresa empregam diretamente 170 pessoas. No entanto, quando estiver funcionando na totalidade, este número saltará para 280. A nova planta tem capacidade de produção de 10 mil toneladas por mês.
{BANNER}
Governadora abre sessão de discussão das emendas da bancada federal do RN
A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na noite desta terça-feira (26) da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2014. Na pauta, foram listados pleitos da área de educação, saúde, segurança e de recursos hídricos. O encontro foi coordenado pelo deputado federal João Maia e realizado no anexo da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Antes do encontro com os parlamentares a Governadora participou de uma reunião na Presidência da Câmara com o presidente da Casa, deputado federal Henrique Eduardo Alves, além dos deputados federais João Maia e Fátima Bezerra, o senador Agripino Maia e o Ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso.
Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, das quais 11 indicações dos deputados, três de remanejamento, duas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e duas apresentadas pela Governadora Rosalba Ciarlini destinadas à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e à área da segurança pública.
Rosalba Ciarlini avaliou a reunião e ressaltou a questão da saúde para o RN. "Com relação à educação, por exemplo, apresentamos o pedido para a melhoria da infraestrutura da UERN, única universidade do RN que oferta curso de medicina no interior. Só para o Processo Seletivo de 2014 já houve o aumento no número de vagas de 26 para 60 e o estado precisa da ampliação da estrutura. Mas esse foi apenas um dos pleitos hoje. A reunião da bancada foi muito positiva porque nos dá a possibilidade de discutir assuntos e pontos importantes para o nosso RN", observou a Governadora.
{BANNER}