Procon Legislativo e Procon RN conscientizam potiguares na Black Friday
A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, se uniu ao Procon Estadual para realizar ações conjuntas no Rio Grande do Norte. A primeira fase acontece neste período da Black Friday, mas se estenderá em outras datas de grande apelo comercial, como as compras natalinas. O lançamento da campanha educativa “Consumo responsável: bom pra você; bom para o comércio” acontecerá nesta quarta-feira (22), às 8h, na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, se estendendo até às 13h, com unidade móvel e técnicos fazendo atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.
“Pensamos essa ação com o objetivo de educar os consumidores e lojistas. É uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação para todos os lados. Vamos encontrar o consumidor e visitar o comércio, sem caráter punitivo”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).
Tal colegiado é composto pelos deputados Divaneide Basílio (vice-presidente) e Ivanilson Oliveira (membro). A iniciativa é destacada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por trazer, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos”.
Black Friday
Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.
Cronograma
Dia 24 (quarta-feira) 8h às 13h – Praça Gentil Ferreira (Alecrim)
Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping
Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h - Área externa do Midway (ao lado da STTU)
Documentos comprovam constantes atrasos e falta de compromisso da gestão da Professora Fátima com o Transporte Escolar de Santa Cruz
O Blog Édipo Natan teve acesso, com exclusividade, a documentos que comprovam os constantes atrasos e a falta de compromisso da gestão da Professora Fátima Bezerra com os recursos do transporte escolar de Santa Cruz.
Os documentos oficiais da Prefeitura de Santa Cruz mostram que desde 2021, o Governo do Estado vem atrasando constantemente os repasses do Programa do Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN).
Pela programação apresentada pelo Estado ao município, Santa Cruz era para receber quatro parcelas do PETERN em julho, setembro, novembro e dezembro de 2021, referente ao transporte escolar, totalizando cerca de R$ 250 mil.
Naquele ano, os valores foram reduzidos devido a pandemia de COVID-19, se concentrando apenas no segundo semestre.
Mas, o Estado não cumpriu esse cronograma, depositando três das quatro parcelas (referente aos meses de julho, setembro e novembro) apenas no dia 28 de dezembro, último dia útil do ano. Ou seja, a Prefeitura de Santa Cruz custeou todo o Transporte Escolar de 2021 com recursos próprios.
Quando os recursos chegaram, e sem poder usar devido o final das aulas, a Prefeitura de Santa Cruz solicitou uma reprogramação financeira das três parcelas, para utilizar a verba em 2022, tendo em vista que custeou sozinha o programa em 2021.
A reprogramação foi aprovada e os dados foram aceitos pelo estado.
Em maio de 2022, a 7ª DIREC enviou documento a Prefeitura de Santa Cruz atestando o bom funcionamento do programa Transporte Escolar em Santa Cruz, destacando que tudo estava em conformidade com a legislação existentes.
Além disso, em maio de 2022 entrou a última parcela do PETERN referente a dezembro de 2021.
No ano de 2022, o Estado repassou ao município a programação de parcelas do PETERN, informando que os recursos seriam pagos em fevereiro, abril, julho e outubro daquele ano, totalizando cerca de R$ 343 mil.
Mas, esses recursos nunca chegaram a Prefeitura de Santa Cruz, que novamente custeou o programa com recursos próprios e utilizando a reprogramação dos recursos de 2021, que foram ainda mais insuficientes, devido a ser um ano completo de aulas e com custos mais caros devido ao aumento dos combustíveis.
Mesmo com os recursos reprogramados, o Estado tem obrigação de repassar a verba referente a 2022, pois em 2021 o programa foi custeado totalmente pela gestão municipal.
Este ano, 2023, a Prefeitura de Santa Cruz recebeu duas parcelas do PETERN referente a 2022, totalizando cerca de R$ 180 mil, faltando ainda cerca de R$ 160 mil referente ao ano passado. O município informa ainda que não recebeu nenhuma parcela referente a este ano.
Os constantes atrasos nos repasses, que vem desde 2021, comprovam a falta de compromisso da gestão da Professora Fátima Bezerra com o programa, trazendo prejuízos aos alunos, já que a Prefeitura de Santa Cruz informou que não tem condições de custear o transporte escolar para atividades extras, sendo possível somente o transporte regular destes estudantes, o que vem acontecendo diariamente.
Por culpa da gestão da Professora Fátima Bezerra, os alunos da rede estadual não estão participando da fase final dos JERNS, em Natal, e de aulas de campo que foram programadas pelas escolas pra o final do ano.
ESTADO ENTREGA MAIS DE 80 ÔNIBUS, NENHUM PARA SANTA CRUZ
No ano passado, a governadora/professora Fátima Bezerra entregou mais de 80 ônibus escolares para vários municípios potiguares. Nenhum foi destinado a Santa Cruz.
Os novos transportes escolares são fruto de investimentos próprios da Prefeitura de Santa Cruz, que vem transportando alunos das escolas municipais e estaduais em ônibus mais confortáveis, sem ajuda do governo do Estado.
A falta de compromisso é gritante. Com os recursos sendo repassados com constantes atrasos, comprovando que a professora Fátima Bezerra, e seus aliados, tem muito o que explicar a população de Santa Cruz e da região Trairi.
Programação de repasse do PETERN referente a 2021 que o Estado enviou ao Município, que não foi cumprido, pois três parcelas só foram pagas em 28 de dezembro de 2021 e a quarta parcela em maio de 2022
Documento da Prefeitura informando o atraso no repasse da verba do PETERN que entrou apenas no último dia útil do ano, com a prefeitura custeando o Transporte Escolar em 2021 em sua totalidade
Documento da 7ª DIREC que atesta bom funcionamento do Transporte Escolar em Santa Cruz, enviado após o município encaminhar dados da execução do programa em 2021
Programação dos repasses dos recursos do PETERN de 2022 que também não foi cumprida pelo Governo do Estado. Os dois primeiros repasses foram feitos somente neste ano
Polícia Militar prende um dos criminosos de cometer série de assaltos em Santa Cruz e recupera motocicletas, celulares e outros objetos roubados
Em ação da Polícia Militar, um dos criminosos que cometeu uma série de assaltos nesta segunda-feira (20) em Santa Cruz, foi preso ainda na noite de ontem em Serra Caiada.
Dois bandidos cometeram diversos assaltos pela cidade, roubando uma motocicleta e diversos celulares em vários bairros de Santa Cruz.
Com base nas informações repassadas pelas vítimas, a Polícia Militar começou perseguição contra os acusados que, além da moto, tinham um carro dando apoio nas ações criminosas.
A perseguição foi até a cidade de Serra Caiada, onde a Polícia Militar prendeu um dos criminosos e o outro foi baleado após troca de tiros.
O criminoso baleado conseguiu fugir pela mata. A Polícia alerta para qualquer pessoa com movimentação suspeita na região, que denuncie através do 190 para ajudar no trabalho policial.
A motocicleta foi recuperada. Além dela, alguns celulares e outros objetivos roubados também foram recuperados na ação policial.
A Polícia Militar alerta às vítimas que procurem a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz ou a delegacia em Serra Caiada para obter mais informações dos itens recuperados.
Veículo utilizado pelos criminosos dando apoio nos assaltos
Alguns dos celulares recuperados pela Polícia Militar
Santa Cruz tem onda de assaltos nesta segunda (20); Moto é recuperada próximo a Serra Caiada e criminoso baleado
Santa Cruz vivenciou uma onda de assaltos nesta segunda-feira (20).
Motocicleta e celulares foram roubados em vários pontos da cidade, amedrontando a população desde o final da tarde até o início da noite de ontem (20).
As ações criminosas aconteceram em bairros como Barro Vermelho, Três a Um e Centro. Ninguém ficou ferido, mas vários prejuízos foram registrados para a população.
Um destes roubos aconteceu a um estabelecimento comercial no Barro Vermelho, por traz do Iberezão, onde uma moto e três celulares foram roubados.
A moto foi recuperada pela Polícia Militar nas proximidades de Serra Caiada. Há informações extraoficiais que um criminoso foi baleado após troca de tiros com a Polícia.
Três homens teriam agido nestas ações criminosas e as digilencias continuam para tentar identificar quem cometeu os crimes de roubo em Santa Cruz.
A Polícia Civil reforça a importância do registro de boletins de ocorrência para confirmação dos roubos, ajudando nas investigações.
Projeto visa melhorar capacitação de gestores públicos
A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta sexta-feira (17) com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho. Na pauta do encontro, um projeto para melhorar a capacitação de futuros gestores públicos.
"A Assembleia Legislativa tem como uma prioridade da atual gestão a busca permanente pela melhoria do serviço prestado a população potiguar. E por isso estamos sempre em busca de ampliar a qualificação dos nossos servidores, para que a sociedade tenha o melhor do Legislativo", disse Augusto Viveiros, diretor-geral da ALRN.
Segundo José Bezerra Marinho, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Escola da AL deve ter como objetivo beneficiar o RN. "Por isso nosso trabalho tem sido em procurar formas de beneficiar a população em geral, principalmente possibilitando a melhoria da qualidade dos gestores que representarão a sociedade nos próximos anos", disse.
A reunião contou com a participação do autor, empresário e consultor organizacional, César Souza, que destacou a importância da iniciativa. "Estamos falando de algo que seria muito mais que um curso. É algo voltado ao desenvolvimento de gestores, não é formação técnica, mas uma nova forma de capacitação, para beneficiar principalmentea sociedade", disse.
Além dos citados, também participaram da reunião o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende; a assessora da Planejamento da ALRN, Luciana Targino; e o coordenador de gestão de pessoas, Thiago Cortez.
Gestão da Professora Fátima está com repasses atrasados do transporte escolar desde o ano passado
O Governo Fátima Bezerra está com atraso no repasse para o transporte escolar desde o ano passado.
Em Santa Cruz, segundo o Blog Édipo Natan apurou, das quatro parcelas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) referente ao ano passado, apenas duas foram pagas.
Este ano, nenhum recurso foi depositado, mostrando a falta de compromisso da gestão estadual com o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino.
Para se ter uma ideia, a gestão da professora Fátima Bezerra deve somente a Santa Cruz, referente ao ano passado, cerca de R$ 165 mil. Este ano, o programa é de mais de R$ 340 mil, e nenhum repasse foi feito.
Outra situação que chamou atenção da população é que no ano passado, a gestão Fátima Bezerra entregou mais de 80 ônibus escolares a municípios potiguares e nenhum deles foi destinado a Santa Cruz.
Os investimentos feitos no transporte escolar em Santa Cruz são exclusivos da gestão municipal, que adquiriu diversos ônibus e outros veículos para o transporte de alunos, de todas as redes de ensino.
O atraso no repasse atinge todos os municípios potiguares. Muitos deles, chegaram a parar de transportar os alunos das escolas estaduais devido à falta dos recursos.
O Blog Édipo Natan entrou em contato com a Prefeitura de Santa Cruz que afirmou que não deixará de transportar os alunos das escolas estaduais, mas suspendeu o transporte extra de alunos que estava sendo solicitado pelas escolas.
Segundo o setor de Transportes, muitas escolas estaduais solicitaram ônibus escolares para aulas de campo e outras atividades, mas devido a falta do repasse estadual que ajuda no custeio do transporte escolar, estas viagens foram suspensas.
Este é mais um capítulo da falta de compromisso do Governo Fátima Bezerra com a educação de Santa Cruz e de todo o estado do Rio Grande do Norte.
R$ 5,29! Preço da gasolina volta a baixar em Santa Cruz
O preço do litro da gasolina voltou a baixar em Santa Cruz.
Nesta sexta-feira (17), o litro da gasolina pode ser encontrado a R$5,29.
O valor está R$ 0,16 mais barato que o comercializado anteriormente, que estava em R$ 5,45.
O valor mais barato diretamente para o cliente ajuda no cotidiano, e garante a inflação ficar mais controlada.
Câmara Municipal de Santa Cruz recebe Selo Ouro em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas
O Poder Legislativo de Santa Cruz recebe mais uma vez a certificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), de qualidade em transparência pública, com o Selo Ouro, que será entregue no próximo dia 17 de novembro, em cerimônia realizada no auditório do tribunal. Apenas cinco casas legislativas serão contempladas com o selo ouro, e Santa Cruz é uma delas.
O presidente Fábio Dias (PSDB) considera que a Câmara Municipal de Santa Cruz tem buscado a modernização da sua estrutura, isso desde a sua primeira passagem pela presidência da Mesa Diretora. “Quando chegamos em 2019, fizemos um grande trabalho para modernizar a Câmara, que ainda trabalhava de maneira muito atrasada em relação ao que o mundo exige atualmente. Transmissão ao vivo das sessões, adoção de sistemas de controle interno e cumprimento das normas da transparência pública foram algumas das nossas ações inicialmente. Essas últimas certificações são fruto do que iniciamos em 2019, e estamos ampliando neste atual biênio”, disse o presidente do legislativo.
O trabalho dos servidores da Câmara também é um ponto fundamental, conforme avaliou o presidente. "Não podemos deixar de agradecer aos servidores públicos da Câmara Municipal. São eles que estão todos os dias executando o trabalho que faz a nossa casa ser forte e ter este reconhecimento. O meu muito obrigado e parabéns para todos os funcionários da nossa Câmara", disse Fábio Dias.
A certificação veio após avaliação feita a partir de avaliadas a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Prefeitura de Santa Cruz receberá certificação do TCE por transparência nos gastos públicos com melhores índices entre as prefeituras do RN
A Prefeitura de Santa Cruz receberá nesta sexta-feira (17) o Selo de Qualidade e Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A certificação atesta os entes públicos que são avaliados a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, que alcançaram 57,88% de índice de transparência, sendo 2 na categoria diamante, 14 na ouro e 35 do selo prata. Além do Tribunal de Contas, somente a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas recebeu o selo diamante, com 99,14% no índice de transparência.
A Prefeitura de Santa Cruz alcançou a categoria Ouro, sendo a prefeitura com os melhores índices do Estado.
A entrega da certificação será na manhã desta sexta-feira (17), às 9h, na sede do TCE.
O prefeito Ivanildinho receberá mais esse prêmio que comprova o zelo com os gastos públicos e a transparência no repasse das informações a população.
Ezequiel Ferreira recebe visita de cortesia do arcebispo Dom João Santos Cardoso
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (16) a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. No encontro, o parlamentar reafirmou a disposição da Casa em manter a parceria com a Arquidiocese e a favor da população do Estado.
“O Legislativo tem trabalhado sempre de mãos dadas com a Arquidiocese em projetos e ações que possam beneficiar a sociedade. Esta Casa tem sido não apenas solidária, mas também parceira”, disse o deputado. Ezequiel também apresentou ao arcebispo as atividades realizadas pela ALRN, destacou as diversas potencialidades que o RN possui e expôs suas expectativas para o Estado.
Dom João agradeceu ao “acolhimento e a receptividade” da Assembleia, parabenizou Ezequiel pela condução da Casa e revelou que espera apoio dos deputados a favor de ações que tragam melhorias para a população, “principalmente na área da saúde pública, que tem apresentado tantos problemas”. “Viemos estreitar os laços com o Legislativo e esperamos continuar contando com a colaboração da AL, especialmente na preocupação com projetos sociais”, disse.
Também participaram do encontro o pároco da Catedral de Natal, padre Valdir Cândido; a assessora de relações institucionais da Arquidiocese, Fátima Lapenda; e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.