Assembleia Legislativa debate a luta antimanicomial no RN em audiência pública
Falta de orçamento para a atenção psicossocial, implantação e execução de práticas integrativas, o cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da saúde e educação, além da reforma psiquiátrica e implantação efetiva da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência, foram alguns dos temas abordados em audiência pública na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN.
A proximidade da realização da audiência com o dia 18 de maio, data escolhida para celebrar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, faz referência direta a essa luta. O debate teve iniciativa compartilhada pelos deputados Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).
“As pessoas precisam ser ouvidas em todas as dimensões e esse aqui é um local de destaque. Estamos avançando em um debate sobre o aprofundamento das violências e dos ódios e isso está afetando diretamente a saúde mental das pessoas. Por isso e muito mais, a gente precisa que as práticas integrativas e ações que já existem, possam ser fortalecidas e ampliadas”, destacou Divaneide Basílio.
Para Francisco do PT é urgente a necessidade de envolver toda a sociedade nesse debate. A também propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas
reforçou essa fala. “Esse tema precisa ser bastante evidenciado porque sempre foi deixado de lado”.
A pluralidade de falas marcou o debate público. O consultor do Ministério dos Direitos Humanos Alex Alverga destacou dois desafios envolvendo o tema, a compreensão e a implementação dessa luta. “Falar de saúde mental é falar de direitos humanos. Os transtornos mentais estão entre as três causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo e a gente tem desconhecimento de uma lei que já existe há 22 anos. Os direitos das pessoas com deficiências são desconhecidos e por isso são pouco utilizados”, destacou.
Antes de encerrar sua participação, feita de forma remota, o consultor chamou atenção para a “necessidade de extinguir gradativamente os hospitais de custódia”, classificando a atual estrutura como “violadora de direitos humanos”.
Em relato emocionado, o poeta, advogado e cordelista Aderbal, falou sobre o direito constitucional à saúde e sugeriu a implantação da cultura e arte no enfrentamento do preconceito. “Temos que fazer o possível, para que essa realidade terrível, mais rápido ir mudando”, recitou em forma de poema.
Complementando as falas dos deputados, a vereadora Brisa Bracchi (PT) chamou atenção para a quebra de paradigmas relacionados aos cuidados com a saúde mental. “Não podemos achar que pode ser feito apenas por quem tem dinheiro, nem muito menos que as pessoas que estão em tratamento precisam ser afastadas da sociedade. É um tema que precisamos abraçar com responsabilidade”, disse em relação aos contrários às novas políticas de reforma manicomial.
A secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Público, Leidiana Queiroz, comemorou a retomada de políticas públicas voltadas para a saúde mental e alertou. ‘Precisamos definir um modelo único de ação, que ainda é muito divergente”. A secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar; presidente do Conselho Regional de Psicologia, Keila Amorim; a vice-presidente do Conselho de Saúde dos Municípios do RN, Dailva Bezerra; e a psicóloga Maria Emília, do CAPs Currais Novos, destacaram o tratamento desumanizado, oferecido nos hospitais, o preconceito com as pessoas em tratamento, a necessidade de investimento financeiro para estrutura, programas e profissionais, além do protagonismo do SUS nessa mudança.
O debate foi provocado pelo Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN) a partir da verificação das práticas abusivas cometidas em instituições psiquiátricas e a precarização das condições de trabalho existentes no Brasil e em diversos países do mundo. O presidente do sindicato, Oswaldo Negrão, finalizou as falas destacando a importância do debate na Assembleia Legislativa do RN. “É necessário a gente ocupar todos os espaços e é fundamental investir nas políticas públicas e efetivação. Por isso a importância da disputa pelos recursos e valorização dos profissionais da saúde e educação. Precisamos olhar para todo o estado, sair do litoral e ver todos os municípios do RN”, frisou.
A audiência pública “Os desafios da luta antimanicomial no RN" contou também com a presença de assistentes sociais, militantes da luta antimanicomial, profissionais e usuários da política de saúde mental.
Cantor mirim santa-cruzense, Marlysson Reis, faz segunda apresentação do The Voice Kids neste domingo (04)
O cantor mirim santa-cruzense Marlysson Reis se apresenta neste domingo (04) na segunda fase do The Voice Kids, programa da TV Globo.
Marlysson vai participar da fase das batalhas com outros competidores do seu técnico, Carlinhos Brown.
Será a segunda apresentação do santa-cruzense, que foi um dos destaques da primeira fase da competição, encantando a todos com sua apresentação.
Todo ligados na TV. Neste domingo (04), a partir das 14h. Vamos prestigiar a segunda apresentação de Marlysson Reis, no The Voice Kids.
ALRN vai instalar Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável
A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do mandato do deputado estadual Hermano Morais (PV), realizará uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (05) que instalará a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável, cujo tema inicial trará “a importância da sustentabilidade e inovação na gestão pública e privada - maximizando os benefícios econômicos, ambientais e sociais”.
O evento acontecerá a partir das 14h no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho) da Casa. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Handson Cláudio Dias Pimenta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) intitulada “Inovação e sustentabilidade-desafios e oportunidades na Gestão Pública e Privada”. A data coincidirá com o Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972 com a qual foi aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia
A Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável objetiva difundir conhecimento e melhores práticas para promoção do desenvolvimento sustentável e inovação no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sociedade potiguar, sociedade civil organizada e atividades empresariais. A frente focará ainda na revisão de leis e proposição de novas leis que induzam a gestão inteligente e sustentável no espaço urbano e rural, na administração pública e nos sistemas empresariais (industriais e serviços) da economia potiguar.
A referida Frente Parlamentar tem nos seus objetos de trabalho e discussão o respaldo no conhecimento científico e técnico e envolverá diferentes atores sociais. De um lado, atores do governo, prefeituras, câmaras legislativas municipais, órgãos ambientais, conselhos de classe, universidades, institutos federais, e de outro, empresários, federação de indústrias e comércio etc., serão engajados para potencializar a difusão do conhecimento e melhores práticas e na construção e revisão de leis.
A base conceitual para gestão inteligente e sustentável está ancorada na inovação, na tecnologia, no conhecimento e no uso sustentável de recursos naturais e espaços de forma a agregar valor para a ALRN, sociedade e atividades produtivas potiguares. As cidades inteligentes ou smart cities, estão dentro dessa Gestão Inteligente e Sustentável. Elas são centros que conseguem alinhar os avanços tecnológicos com o progresso social e ambiental, através das tecnologias digitais e disruptivas.
Por estes e outros tantos motivos, a referida Audiência Pública, visará não só discutir o assunto, mas buscar soluções e avanços capazes de beneficiar o nosso Estado, além de divulgar o tema e promover o aprimoramento de legislações e de políticas públicas referentes à atividade no Estado.
Eudiane Macedo reúne quadrilheiros juninos em Sessão Solene na ALRN
Um dia depois do ‘Dia do Quadrilheiro Junino’, comemorado em 1º de junho após lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada Eudiane Macedo (PV), a própria parlamentar presidiu Sessão Solene no plenário da Casa, nesta sexta-feira (02), alusiva à abertura dos festejos juninos de 2023. Sessão onde a deputada homenageou personalidades que se destacam há anos como participantes e apoiadores do movimento que enfeita as ruas de todo o Estado durante todo o mês de junho.
Antes do discurso da deputada, o ator Vitor Melo, quadrilheiro do município de São Gonçalo do Amarante, apresentou o monólogo ‘São João sem nós não dá’, onde contou a saga dos quadrilheiros durante todo o ano até as apresentações no mês de junho. No final, agradecimentos a deputada que se orgulha de apoiar o movimento junino desde quando era vereadora em Natal.
“Por muito tempo, o movimento junino não tinha espaço dentro das casas legislativas. Quando chegamos à Câmara Municipal de Natal, por muitas vezes eu fui tratada como ‘doidinha’ ou ‘desocupada’, apenas por defender o movimento junino. Eu já presenciei pessoas que deveriam incentivar a cultura, chamando quadrilheiro junino de vagabundo. Tudo isso me dói e me traz revolta. Será que não se pode fazer arte nessa cidade e nesse Estado?”, questionou a deputada em seu discurso.
“Eu dancei quadrilha junina por muitos anos da minha vida. Eu senti na pele o que o quadrilheiro passa até chegar às apresentações. Eu tenho propriedade pra falar, fazer e representar essa classe, e não é à toa que muitos me intitulam a ‘madrinha’ dos quadrilheiros juninos”, contou Eudiane, explicando que desde que assumiu a defesa dos quadrilheiros juninos, tem disponibilizado emendas do seu mandato para continuar incentivando o movimento em todo o Estado.
Além da Lei do Quadrilheiro Junino, a deputada criou ainda a ‘Comenda Marcilio Canário’, para homenagear os quadrilheiros juninos com relevantes serviços prestados ao movimento, como fez na Sessão Solene desta sexta-feira.
Receberam a Comenda as seguintes personalidades do cenário junino potiguar: Abinoan Rodrigues do Nascimento, presidente do ‘Arraiá da Praia’, da cidade de São Bento do Norte; Lincoln Albuquerque, ‘noivo’ da Quadrilha Coração Nordestino de São Gonçalo do Amarante; Jadson Gomes Barros, do Atelié Junino, que produz adereços para todo o Brasil; Vera Alves de Oliveira, a Vera do Balão, que durante anos participou do movimento; Jhéssica Mendes Rocha, da Lume da Fogueira de Mossoró; Alexsandro Carvalho, coreógrafo, figurinista, produtor cultural e diretor artístico; João Marcos Araújo, o João Matuto, que é ator, palhaço, locutor e marcador e presidente da Junina João Matuto da cidade de Encanto; Irismar Fernandes, que começou como quadrilheiro em Currais Novos é atualmente é coreógrafo da Associação Cultural Zé Matuto de Natal; Leninha Leal, da Lume da Fogueira em Mossoró; Lella Bretton, Melhor ‘Rainha G’ do RN, do Nordeste e de Mossoró; Everton Anselmo Lima, noivo do Arraiá Brilho Matuto; Isabel Olivier, 24 anos dedicada às quadrilhas, se despedindo das quadras agora em 2023; João de Sousa Guimarães, cenógrafo e designer gráfico; Adriano de Lima Felipe, do elenco da Quadrilha Junina São João, há 40 anos no mundo junino; considerada uma das melhores rainhas de quadrilhas do estado; Edivaldo Belarmino, o Toró, presidente do Arraiá da Espiga, de Canguaretama; Clésia Santos Silvestre, à frente do Arraiá Brilho Matuto; e Iran Borges Clemente, coreógrafo da Quadrilha Junina Paixão Multicor, de João Câmara.
Representando os quadrilheiros, João Marcos de Araújo, o ‘João Matuto’, veio do município de Encanto, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, para representar os quadrilheiros. Usando paletó estilizado, justificou o brilho, fitas e laços de sua indumentária.
“O que dá brilho às nossas festas são as nossas cores, a nossa alegria”, disse o homengeado, que saiu de casa às 5 da manhã e viajou mais de 400 quilômetros para estar presente à sessão solene promovida pela deputada Eudiane Macedo. “Viemos lá da ponta do Elefante mesmo”, disse João Matuto em seu discurso que encerrou a Sessão Solene.
Em audiência na ALRN, diretor do MDS sugere mais recursos para combate às drogas
A tarde desta quinta-feira (1º) foi de debate sobre as políticas públicas voltadas ao combate às drogas no Rio Grande do Norte. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram ações que devem ser implementadas em prol das pessoas que têm dependência química no estado. No debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), a atuação das comunidades terapêuticas e ações públicas foram discutidas.
As políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Nesse contexto, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes convidou pessoas que têm atuação na discussão e implementação dessas ações, que devem ser integradas e discutidas de maneira conjunta.
"O grupo Mananciais de Vida sugeriram para essa frente parlamentar a discussão desse assunto, que é recorrente, mas é importante que a gente atualize dentro de um contexto que merece todo cuidado e atenção da sociedade em geral. Estamos nos deparando a cada dia com a necessidade de mais políticas preventivas, mais políticas curativas, mais apoio aos profissionais, bem como à sociedade civil organizada, que tem se organizado através de comunidades terapêuticas. Temos 60 espalhadas pelo estado", disse Hermano Morais.
No debate, o consumo abusivo de drogas foi debatido como um fenômeno complexo que envolve questões individuais, familiares, sociais e culturais, que historicamente revelaram o fracasso da busca de solução focada exclusivamente na redução da oferta (repressão ao tráfico ilícito de drogas à produção não autorizada). Portanto, os presentes discutiram possíveis soluções atentas à complexidade do problema e à diversidade das necessidades dos cidadãos.
Sobre as ações desenvolvidas pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, o diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Sâmio Falcão Mendes, falou sobre os projetos desenvolvidos pela pasta. Ele defendeu a atuação do Proerd, as ações de prevenção e repressão, afirmando que elas têm recebido apoio do Ministério da Justiça. Ele também defendeu as comunidades terapêuticas.
"Quem compara comunidade terapêutica, ou não conhece as comunidades ou não conhece os manicômios. Não vamos aceitar nenhuma entidade financiada com recurso público que vá acolher pessoas e ter comportamento de manicômio", disse Falcão.
De acordo com ele, o estado tem 225 vagas custeadas pelo MDS em comunidades terapêuticas, que custam aproximadamente R$ 3,2 milhões por ano, além de investir R$ 1,8 milhão anualmente na estruturação. "Não é suficiente. Para os custos que essas instituições têm, a gente sabe que é insuficiente para contemplar todos nessas entidades e vamos preparar um novo edital e até rever a questão dos valores. Novas metas através do desenvolvimento social, com olhar específico para acolhimento e reinserção social", disse Sâmio Falcão.
Na audiência, o deputado Coronel Azevedo (PL) também fez pronunciamento defendendo medidas de repressão ao tráfico, enquanto a dpeutada Cristiane Dantas (SDD), vice-presidente da Frente Parlamentar, presidiu parte do debate e defendeu que é preciso ampliar o alcance das políticas públicas de combate às drogas. "Tenho dois filhos e minha preocupação com esse tema sempre é grande, principalmente sobre a possibilidade de acesso a essas drogas. Por isso, um debate como esse é importante para toda a sociedade, sejam membros do Poder Público, da sociedade civil organizada ou aos pais", disse.
Tomba tem encontro casual com Paulo Guedes em São Paulo
O deputado estadual Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve um encontro casual, em São Paulo, com o ex-ministro Paulo Guedes.
Ambos conversaram e o parlamentar potiguar não perdeu a oportunidade de elogiar o então ministro da Economia do então presidente JairBolsonaro: "Sinto saudades do senhor, que buscou arrumar a economia do nosso Brasil", disse o deputado do RN.
Em Brasília, prefeito Ivanildinho participa de encontro da CNM que discute alternativas para implementação do Piso Salarial da Enfermagem
O prefeito Ivanildinho cumpre agenda administrativa em Brasília/DF, onde participará de diversos encontros importantes.
O primeiro deles foi na manhã desta terça-feira (29) onde o prefeito participou de encontro do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde discutiu diversos assuntos de interesses dos municípios brasileiros.
A pauta principal foi a implementação do Piso Salarial da Enfermagem.
O Governo Federal sancionou a lei do Piso, mas os recursos assegurados aos municípios são insuficientes para custear todo o pagamento, ficando a maior parte para os municípios bancarem o Piso Salarial, o que o torna inviável.
No encontro da CNM, foi discutida a aprovação da PEC 25/2022 que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%, o que possibilitará o financiamento permanente do Piso Salarial da Enfermagem.
O prefeito Ivanildinho destacou que essa pauta é muito importante, pois os profissionais da enfermagem merecem a valorização salarial, mas é preciso garantir os recursos necessários para sua implementação, por isso a luta pela aprovação da PEC, que vai assegurar os recursos necessários para implementar o piso da importante categoria.
A reunião do Conselho Político Ampliado da CNM ainda discutiu o PLP 139/2022 que concede prazo para que os municípios migrem para coeficientes menores do FPM e garantem o efeito imediato do Censo.
Ivanildinho estará em Brasília até esta quarta-feira (30), e ainda participará de reuniões em ministérios e com parlamentares para acompanhar os processos de liberação de verbas para obras e ações importantes para a população santa-cruzense.
Criança comemora aniversário na zona rural de Santa Cruz com temática do BOPE e recebe surpresa de Policiais Militares
O domingo (28) foi especial para o pequeno Adriel, que fez 07 anos e ganhou uma festa pra lá de especial na zona rural de Santa Cruz.
Ele é fã da Polícia Militar e sonha ser policial quando crescer.
Com isso, seus pais Adeilton e Meire, fizeram a festa de seu aniversário com tema principal BOPE, o batalhão de operações especiais da Polícia Militar.
O Adriel ainda recebeu um presente especial: a presença de alguns policiais do 15* Batalhão da Polícia Militar de Santa Cruz, em um momento de emoção para a criança e seus familiares.
Adriel e sua família moram no Assentamento Santa Rita, zona rural de Santa Cruz, e a domingo foi especial por comemorar o aniversário dele e receber seus heróis em sua festa.
Câmara Municipal de Santa Cruz atinge mais de 90% em nota de transparência pública pelo MPRN
O legislativo de Santa Cruz continua alcançando destaque em transparência pública, avaliado por órgãos de fiscalização. Além de obter uma premiação pelo TCE, no início deste ano, agora o Ministério Público do Rio Grande do Norte também emitiu uma avaliação positiva para Câmara Municipal.
Dos 1.300 pontos totais, Santa Cruz obteve 1.199, sendo considerada 92,23% nos quesitos totais de transparência pública.
A nota foi comemorada pelo presidente Fábio Dias, que explicou o trabalho que vem sendo realizado desde o biênio 2019-2020, na sua primeira passagem pela presidência da casa. "Nós organizamos, criamos as estruturas necessárias para que a Câmara Municipal tivesse independência e força. O legislativo criou todo um sistema de transparência, fortalecendo os setores de controle e fiscalização, além de tornar todos os atos mais transparentes possíveis. Agora, neste biênio atual, vamos buscar a nota máxima e tornar a casa do povo ainda mais aberta para o conhecimento de todos", disse o presidente.
Os critérios da avaliação passam por: saúde do portal, qualidade dos dados, usabilidade do portal, disponibilidade do portal, atualização por séries históricas, quantidade da despesa, qualidade do gasto público e qualidade da compra pública.
Operação policial prende homem por tráfico de drogas em Jaçanã
Policiais Civis da 84 DP de Jaçanã e 80 DP de Santa Cruz, com apoio da 9 DRP e da Polícia Militar, deram cumprimento a um mandado de Prisão e efetuaram uma prisão por Tráfico de Drogas na manhã desta sexta-feira (26) na cidade de Jaçanã.
Em ação conjunta de Policiais Civis de Santa Cruz e da Força Tarefa do Ministério da Justiça, foi possível identificar e localizar Wesley do Nascimento Diogo no sítio Flores, Zona Rural de Jaçanã.
Em desfavor do acusado existia um mandado de prisão preventiva em aberto e Wesley já responde por Tráfico de Drogas, como também é investigado por integrar uma facção criminosa com atuação em todo o Estado.
Durante a prisão foram apreendidas porções de maconha, caderno com anotações, papel filme, sementes, provavelmente de maconha, e aparelhos celulares que passarão por análises a fim de dar prosseguimento as investigações.
O preso foi recolhido ao Sistema Penitenciário e ficará à disposição da justiça.