Tomba Farias comemora possibilidade de Santa Cruz sediar diocese do RN
Em meio aos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz, no Agreste potiguar, o deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou a possibilidade de a cidade sediar nova diocese do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que recebeu a informação do Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.
“Nos deu a garantia que estava decidido a fazer com que o município se torne diocese do Estado do Rio Grande do Norte. Disse até que já está sonhando onde vai fazer a Basílica porque ficou encantado com os festejos religiosos na cidade”, revelou Tomba.
De acordo com ele, o Arcebispo formará uma comissão para visitar a cidade no próximo mês e discutir o “começo da nova história de Santa Cruz”. “Quando a gente planta uma semente e ela frutifica, isso nos enche de satisfação e orgulho. Hoje começamos a colher os frutos desse trabalho”, acrescentou o deputado, enaltecendo ainda a geração de emprego e renda diante do êxito da Festa de Santa Rita de Cássia.
Comissão da ALRN aprova matéria que beneficia pais ou responsáveis de PCD
Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manhã desta quinta-feira (23) para apreciar matérias de interesse da população. Dentre elas, destaque para a aprovação do texto que dispõe sobre o programa de profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas. O projeto, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), tem como finalidade promover parcerias com empresas, organizações e instituições governamentais e não-governamentais para a inserção efetiva dos participantes do programa no mercado de trabalho.
“Ao investir na qualificação profissional desses pais ou responsáveis, estamos promovendo a inclusão social e econômica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou Ubaldo.
Na ocasião, os deputados aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que institui o selo “Escolas Mais Seguras”, para certificar as instituições de ensino que adotaram plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em caso de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). Também de autoria parlamentar, foi aprovada a matéria que institui o ‘Junho Violeta’, campanha de prevenção às Doenças Crônicas (DCR) no Estado, proposta por Hermano Morais (PV).
De iniciativa do Governo do Estado, o colegiado aprovou matéria que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Estado do Rio Grande do Norte.
Além destas, foram aprovadas matérias que reconhecem instituições, lugares e eventos como patrimônio cultural, turístico e paisagístico do RN. As matérias seguem regular tramitação na Casa Legislativa até que cheguem a Plenário para votação dos deputados.
Organização internacional destaca trabalho do setor de TI da Assembleia do RN
O e-Legis, sistema de processo legislativo eletrônico criado pela Diretoria de Tecnologia da Assembleia Legislativa do RN, foi destaque no portal da Fundação POPVOX. A organização internacional que tem como objetivo principal apoiar a inovação no governo e no envolvimento cívico em todo o globo destacou a ferramenta potiguar na edição mais recente da sua newsletter editada mensalmente - ModParl. O destaque foi dado na seção destinada às "Atualizações de Modernização".
O texto destaca que as "características mais inovadoras são as ferramentas que conectam efetivamente os legisladores ao público. Por exemplo, um legislador que está se preparando para visitar seu distrito eleitoral encontra facilmente dados sobre todo o trabalho que realizou para beneficiá-lo, incluindo emendas e votos. Os legisladores também podem acessar suas atividades audiovisuais de comissões e plenário para editar e enviar aos eleitores por meio do WhatsApp ou redes sociais" - tradução literal.
O ModParl é um fórum criado para promover o diálogo entre profissionais legislativos, funcionários atuais e antigos, acadêmicos, jornalistas e entusiastas da modernização.
"Este reconhecimento da Fundação POPVOX destaca nosso compromisso com a inovação e a transparência no processo legislativo," afirma o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.
O e-Legis é um sistema da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que automatiza tarefas relacionadas à gestão de documentos, processos, reuniões e votações. O sistema também permite aos utilizadores criar consultas, relatórios e análises de resultados para acompanhar e divulgar os trabalhos parlamentares. Em 2021, o e-Legis foi premiado com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã.
ModParl: https://www.popvox.org/modern-parliament/modparl-240508
Na 10ª Semana Estadual de Adoção, ALRN faz audiência pública sobre “Licença Adoção”
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate, iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), vai acontecer na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.
A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, defende Hermano.
Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.
No RN as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas à adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro. Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada em 2023.
Para a audiência pública foram convidadas as seguintes autoridades: juiz José Dantas, juiz coordenador estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do TJRN, o promotor Sasha Alves Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça do RN; o defensor José Alberto Silva Kalazans, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Natal; Juliana Silva, coordenadora de promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e Francisco Cláudio Medeiros Júnior, vice-presidente do Projeto Acalanto Natal e diretor jurídico da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção (ANGAAD).
Projeto Preserve o Centro, da Aspol, homenageia Diógenes da Cunha Lima
A Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (Aspol) prestou uma homenagem ao professor Diógenes da Cunha Lima, nesta segunda-feira (20), no Salão “O Pequeno Príncipe”, através do projeto “Preserve o Centro”. A iniciativa tem como objetivo promover a revitalização do centro de Natal, destacando personalidades potiguares que possuem um olhar diferenciado para o bairro de Cidade Alta, tanto no campo da Cultura quanto do Empreendedorismo.
“A nossa associação vai além do Turismo pelo interior do Estado, com as rotas da Tilápia, do Camarão e do Queijo Potiguar. Com esse programa ‘Preserve o Centro’ nós buscamos manter viva a nossa história, incentivando as pessoas que valorizam a Cultura e geram emprego aqui na Cidade Alta”, disse Francisco José, diretor da Aspol.
A respeito da nona celebridade homenageada pelo projeto - professor Diógenes da Cunha Lima – o diretor da Associação ressaltou que o legado deixado por ele é, principalmente, o da importância da leitura.
“Os adolescentes e as crianças de hoje estão muito ligados a seus celulares, tablets e computadores, e acabam esquecendo a importância de estudar ou de ler um bom livro. Então fica aqui o incentivo da Aspol e do professor homenageado para a relevância de se buscar conhecimento através dos livros físicos”, acrescentou Francisco José.
Durante o evento, que contou com a presença de empresários e outros membros da sociedade civil, foi realizada a fixação do quadro do docente na galeria do salão.
Assembleia Legislativa debate interiorização do turismo nesta sexta-feira
O desenvolvimento do turismo na região Oeste potiguar, os desafios e perspectivas, será o tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (17). O debate começará às 14h, no auditório do campus do IFRN de Apodi/RN.
"O estado do Rio Grande do Norte é naturalmente vocacionado para o turismo, com potenciais a serem explorados em todas as suas regiões. No entanto, para alcançar a tão almejada interiorização do turismo, é fundamental uma união de esforços", justificou o deputado e propositor da audiência, Luiz Eduardo (SDD).
A justificativa para a realização da audiência pública reside na importância da cadeia do turismo como propulsora da economia potiguar. "É necessário o desenvolvimento de políticas efetivas para que o turismo possa ser o motor de mudanças econômicas e sociais não apenas nas regiões litorâneas, mas também no interior do estado", destacou.
Luiz Eduardo destacou, em documento, que atualmente, com a expansão do turismo e a internacionalização da atividade, tornou-se evidente a necessidade de desenvolvimento também no interior, apontando para uma clara proposta de interiorização do turismo pelo poder público. “O Rio Grande do Norte apresenta-se como um celeiro de oportunidades de exploração turística, o que pode resultar em melhorias significativas na qualidade de vida da população local”, apontou.
A audiência pública visa proporcionar um espaço de diálogo entre gestores públicos, empresários, acadêmicos e a população do oeste potiguar. Será uma oportunidade para discutir os desafios enfrentados e as perspectivas de desenvolvimento do turismo na região, buscando encontrar soluções que promovam o crescimento sustentável do setor e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do estado como um todo.
Serviço
Audiência Pública “O desenvolvimento turístico do oeste potiguar: desafios e perspectivas"
Data: 17 de maio, sexta-feira
Local: IFRN Apodi
Horário: 14h
Arquidiocese de Natal inicia processo que deverá levar Santa Cruz a se tornar sede de Diocese
A Arquidiocese de Natal abriu processo que deverá levar Santa Cruz a ser uma sede de Diocese no Rio Grande do Norte.
O arcebispo Dom João Santos Cardoso criou uma comissão para estudos e projetos para criação de duas novas dioceses a serem desmembradas do atual território da Diocese de Natal.
A comissão vai analisar a criação de sedes de dioceses em Santa Cruz e João Câmara, sendo que Santa Cruz é considerada uma prioridade para ser desmembrada da Arquidiocese de Natal.
O pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes, faz parte da comissão, que é composta por outros sacerdotes da Arquidiocese.
A discussão de Santa Cruz se tornar sede de Diocese não é de hoje, mas ganha força com a intensão de Dom João Santos no desmembramento, melhorando estruturalmente as paróquias no Rio Grande do Norte.
O processo foi iniciado e não tem data para ser finalizado, mas o desejo de Santa Cruz em se tornar sede de diocese está cada dia mais próximo de ser realizado.
Polícia Civil prende mulher investigada por aplicar golpe em cliente em agência bancária em Santa Cruz
Policiais Civis da 80ª Delegacia de Santa Cruz (80ªDP), com apoio da 81ª Delegacia de Tangará (81ª DP) e da 82ª Delegacia de Serra Caiada (82ª DP), prenderam em flagrante uma mulher, de 38 anos, suspeita de dar um golpe em um cliente em uma agência bancária na cidade de Santa Cruz. A prisão aconteceu na quarta-feira (15).
Segundo as investigações, a suspeita entrou na agência e se aproveitou da falta de conhecimento da vítima em manusear o aplicativo bancário e transferiu o valor para a própria conta.
Após diligências realizadas na tarde de quarta-feira (15), foi possível localizar a autora do crime que foi presa em flagrante. O dinheiro da vítima foi recuperado. A suspeita foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do RN
Lei de Ezequiel eleva Filarmônica de Macau ao status de Patrimônio Cultural do RN
Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro do município, Ezequiel Ferreira (PSDB), esta legislação representa um marco significativo na preservação e promoção das tradições musicais da região.
Fundada em 1910 pelo venerável Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, a Filarmônica Monsenhor Honório, carinhosamente conhecida como a “Banda de Música de Macau”, tem sido um pilar da identidade cultural da cidade e uma fonte de orgulho para seus cidadãos ao longo dos anos. Composta por 60 músicos talentosos e dedicados, sob a batuta experiente do Maestro Israel Silva, a filarmônica ressurgiu com vigor durante a gestão do prefeito José Antônio Menezes, em 2022, tornando-se uma presença indispensável em eventos culturais, festivais e solenidades por todo o Estado.
O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte não apenas celebra a rica história e contribuições da Filarmônica Monsenhor Honório, mas também garante sua proteção e preservação para as gerações futuras. Esta distinção é um tributo ao legado duradouro da filarmônica e ao compromisso incansável do deputado Ezequiel Ferreira em valorizar e promover a cultura Potiguar.
Polícia Civil prende homem condenado por estupro em Campo Redondo
Policiais civis da 83ª Delegacia de Polícia de Campo Redondo (83ª DP) deram cumprimento, nesta quarta-feira (15), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 42 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Campo Redondo.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca do município de Santa Cruz.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)