Hospital Universitário Ana Bezerra lidera ranking de transparência na administração pública, segundo a CGU
Os Hospitais Universitários Ana Bezerra (Huab) e Onofre Lopes (Huol), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atingiram 100% de conformidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, conquistaram a primeira posição no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) entre as entidades do Poder Executivo Federal. Além do Huab e Huol, a Administração Central e outros 20 Hospitais Universitários Federais geridos pela estatal também alcançaram o índice máximo de conformidade nos 49 itens avaliados pela CGU. Dentre os pontos analisados estão a participação social, auditorias, ações e programas.
A CGU, responsável por monitorar a implementação da LAI, divulga anualmente o ranking com base nos dados coletados pelo Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário obrigatório preenchido pelos órgãos do Poder Executivo Federal. Essas informações ficam disponíveis no painel on-line, Painel de Acesso à Informação, que apresenta um panorama de dados e indicadores. Por sua vez, a LAI estabelece que os órgãos públicos devem divulgar de forma proativa e espontânea informações de interesse coletivo ou geral. Para isso, existe um conjunto mínimo de dados que devem ser divulgados nas páginas oficiais dos órgãos na internet, no menu “Acesso à Informação”.
A normativa visa garantir o acesso dos cidadãos a informações públicas, promovendo a transparência e a prestação de contas no setor público. Alcançar 100% de conformidade indica que as entidades cumprem integralmente as exigências de divulgação e disponibilização de informações, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e acessível. Na Ebserh, a Ouvidoria, nas unidades hospitalares e na Administração Central, é a responsável pelo monitoramento da Lei.
Huab lidera ranking de transparência ativa desde 2022
O Huab-UFRN consolida-se na primeira colocação no ranking da CGU desde 2022, demonstrando compromisso com a prestação de contas e com a transparência de ações de gestão pública. Conforme a superintende, Maria Claudia Medeiros Dantas de Rubim Costa, “a LAI tem contribuído significativamente para que todos que fazem o HU sejam mobilizados. Entender a importância da transparência no serviço público é o nosso principal direcionador. Neste sentido, os normativos dos órgãos de controle tornam-se fluídos e passam a ser meta institucional”.
“Para alcançar esses resultados foi imprescindível o apoio da alta gestão do Huab, apoiando todas as recomendações de medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários para o cumprimento da LAI”, ressaltou a ouvidora do Huab-UFRN, Denise Soares de Almeida.
A Ouvidoria atua como autoridade de monitoramento da LAI, desempenhando um papel fundamental na garantia de que o Hospital cumpra todos os requisitos solicitados na transparência ativa. A conformidade com a LAI, explicou Denise, implica no fortalecimento de uma cultura de transparência, incentivando a disseminação proativa de informações relevantes para a sociedade, o que contribui na promoção do “accountability” e no fortalecimento da confiança do cidadão na administração pública. Também, contribui para a eficiência na gestão, pois permite a identificação de problemas e a implementação de soluções de forma mais ágil.
Governadora exalta papel do Legislativo para democracia na mensagem anual
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (05) a segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. A abertura dos trabalhos foi marcada com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT). No documento, a gestora apresentou uma prestação de contas, destacou a parceria com o Governo Federal e exaltou a importância do Legislativo para a democracia.
Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), o ato "marca a harmonia que existe entre todos os poderes" no Estado. Segundo o parlamentar, o trabalho em "sintonia" do Executivo, Legislativo e Judiciário "é de suma importância para a sociedade, porque todos querem o melhor para o RN".
Logo na abertura da sua mensagem, a governadora Fátima Bezerra fez questão de "exaltar o nobre e importante papel do Poder Legislativo para a democracia e para a construção de um RN próspero, justo e sustentável". Nas palavras da chefe do Executivo, "2023 foi um ano desafiador", relembrando os ataques criminosos e as dificuldades financeiras, ambos superados em parceria com o Governo Federal, completou.
"Apesar disso, o Governo do Estado tem empreendido todos os esforços para cumprir suas obrigações, a exemplo das folhas salariais que mantivemos pagando dedicadamente dentro do mês trabalhado, e da aplicação recorde em educação e saúde que tivemos no ano de 2023, provando que temos cada vez mais avançado na melhor gestão dos recursos públicos", disse Fátima.
A governadora relatou que o novo ano "vem marcado pela esperança", principalmente diante da nova relação com a União. A gestora elencou, por exemplo, as obras do Novo PAC - com destaque para a duplicação da BR-304, conclusão da Reta Tabajara, obras do Ramal do Apodi e da Barragem de Oiticica. Além disso, ressaltou a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram outro ponto alto do discurso. Fátima Bezerra celebrou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo, mas citou que em 2024 dará andamento ao que denominou "pacote normativo de concessões". A primeira ação será a PPP da Caern, seguida da duplicação do acesso à Pipa.
Como destaques positivos do ano passado, a governadora enfatizou os dados que demonstram a redução de roubos a estabelecimentos comerciais, residências e carros, além da diminuição dos assaltos a ônibus, instituições financeiras e a postos de combustíveis, esse último tendo reduzido em 100%. Também citou que o RN foi o Estado que mais reduziu assassinatos no país.
Ainda na área da segurança pública, listou investimentos no setor, como a construção da nova sede do Itep e da Cidade da Polícia Civil; a interiorização do Corpo de Bombeiros; e novas unidades prisionais, além de um novo pavilhão no Complexo de Alcaçuz.
Na prestação de contas sobre o setor educacional, a governadora destacou os investimentos nos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs), a ampliação das escolas em tempo integral e o programa Geração Conectada, com internet banda larga em todas as escolas da rede estadual. Fátima citou ainda o empenho do governo na celebração do acordo acerca dos precatórios da FUNDEF, que vai possibilitar recursos da ordem de no mínimo, R$ 250 milhões. “Esses recursos são uma conquista extraordinária, porque serão destinados prioritariamente ao programa de reformas e ampliação das nossas escolas”, afirmou.
Ao se reportar à saúde pública, a governadora citou as reformas em andamento nos principais hospitais do RN, a instalação da policlínica regional em Caicó, que permitiu o consórcio interfederativo e relatou que em 2023 a rede estadual realizou o maior número de cirurgias eletivas feitas desde 2014, num investimento superior a R$ 80 milhões. “O trabalho aliado da Sesap com os municípios e o Governo Federal, através do Programa Nacional de Redução de Filas, fez com que o RN chegasse ao recorde histórico de 69 mil cirurgias eletivas, em 2023, até o mês de novembro”, disse Fátima, acrescentando que estão assegurados R$ 30 milhões para a continuidade dos investimentos a fim de dar celeridade às cirurgias eletivas.
Elencando os avanços no Desenvolvimento Econômico, a governadora destacou o fato de o RN seguir em 1º lugar na capacidade instalada de energia eólica Onshore, com mais de 286 usinas em operação, mais de 20 usinas em construção e 76 já contratadas, atingindo a marca de 13.1 GW de potência concedida em eólica até 2026, números que colocam o RN como o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina, gerando 98% da energia produzida no RN de fontes limpas e renováveis.
Citou também a retomada da Petrobras, os investimentos no Porto-Indústria Verde do RN, em Caiçara do Norte, que irá abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros, que já desperta o interesse da comunidade internacional.
No setor de turismo, os investimentos para que o RN voltasse a ter voos diários com Lisboa, pela TAP; o primeiro lugar do RN no Prêmio Nacional do Turismo, e os Cursos de Capacitação para Atores da Atividade Turística. Na cultura, as reformas das casas de cultura, as leis de incentivo à cultura, com editais e o investimento em R$ 73,6 milhões através da Lei Paulo Gustavo, o fomento ao audiovisual, entre outros.
Em relação à agricultura familiar, a governadora citou o edital Sertão Vivo, que beneficiará 38 mil famílias com cerca de R$ 151 milhões para acesso à água e sistemas de produção, além do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, e o Programa de Fomento às Atividades Rurais, com investimento de R$ 16,1 milhão, que vai contemplar 3.500 famílias, além do crescimento de 20% na agricultura e pecuária e de 21,8% nas exportações de frutas.
Nas políticas públicas para as mulheres, a governadora destacou os investimentos em mais R$ 2,5 milhões para a Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus filhos; a parceria com o governo federal para fortalecer esta área, além da inauguração de sete Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - DEAMs e expansão da Patrulha Maria da Penha.
Ao concluir seu pronunciamento, Fátima Bezerra disse que “o RN recuperou a sua capacidade de investimentos com um governo federal parceiro e republicano e que o ano de 2023 foi de retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar, onde trabalhamos de forma incansável, em intensa interlocução com o governo federal, com os governos municipais, com os demais Poderes e ouvindo sempre os representantes da sociedade, guiados pelo compromisso que renovamos junto ao povo do Rio Grande do Norte”.
A solenidade contou com as presenças do vice-governador Walter Alves (MDB); presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales; do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; do juiz federal Ivan Lira; o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes; o procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, e o defensor público-geral, Clístenes Mikael Gadelha, além de secretários estaduais.
Revista às tropas
Antes da leitura da mensagem anual do Executivo, o primeiro ato formal da solenidade foi a tradicional revista às tropas da Polícia Militar do RN pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar passou em revista as tropas formadas por três pelotões da Academia da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade. O ato formal marca a abertura dos trabalhos legislativos da segunda sessão legislativa da 63ª legislatura.
Festa social de Santa Rita mantém estrutura do ano passado, com mesas e sem área vip
A festa social de Santa Rita de Cássia deste ano será nos mesmos moldes do ano passado.
A festa vai priorizar a presença das famílias, mantendo as tradições que consagraram o evento e que foi um sucesso no passado.
A estrutura da festa social de Santa Rita será a mesma, com pavilhões formados com mesas e ingressos individuais.
Assim como aconteceu no ano passado, a festa não terá área vip e nem espaços exclusivos, com todo mundo podendo circular livremente pelo evento, que acontecerá no pátio da Matriz de Santa Rita de Cássia.
A festa social da padroeira de Santa Cruz acontece no dia 21 de maio e já tem as atrações confirmadas: Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Batista Lima.
Abertas inscrições para teste ANPAD que garante acesso ao Mestrado da Escola da Assembleia
As inscrições para a 1ª edição de 2024 do teste da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad) encerram-se no dia 03 de março de 2024, por meio do site da Associação (https://testeanpad.org.br/usuario/).
A realização do Anpad é necessária para os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), efetivos e comissionados interessados em concorrerem as vagas do Mestrado Profissional em Gestão Pública. Estão sendo ofertadas pela Escola da Assembleia Legislativa, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 4 vagas. A nota do teste é pré-requisito para a inscrição no processo seletivo do referido mestrado. A validade é de 2 anos.
Confirma abaixo o cronograma para o ano de 2024:
1ª EDIÇÃO DE FEVEREIRO
Data de realização: 03/03/2024
2ª EDIÇÃO DE JUNHO
Data de realização: 30/06/2024
3ª EDIÇÃO DE SETEMBRO
Data de realização: 29/09/2024
4ª EDIÇÃO DE NOVEMBRO
Data de realização: 24/11/2024
Os resultados acontecem até 15 dias úteis após a realização do exame. Destacamos, no entanto, que as datas de algumas edições podem sofrer alterações devido a eventos imprevistos considerados de força maior que afetem a boa condução da organização e/ou realização do Teste ANPAD. Além das edições previamente definidas, por conta do projeto de Modernização do Teste ANPAD, existe a possibilidade de serem adicionadas mais edições no decorrer do ano, e neste caso avisaremos prontamente.
Sobre o teste Anpad
O Teste Anpad é um teste de proficiência aplicado em âmbito nacional desde 1987 pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Atualmente, ele é utilizado por mais de 220 cursos de Pós-Graduação em Administração e Ciências Contábeis em seus processos seletivos.
Quem tem interesse em participar de processos seletivos dos cursos de mestrado e doutorado que solicitam a pontuação do teste Anpad precisa entrar em contato com a secretaria desses cursos para obter informações sobre como se candidatar.
Os resultados são válidos por até 2 anos. Contudo, cada instituição tem autonomia para definir, dentro desse prazo, os resultados da edição que deseja utilizar.
Gasolina sobe R$ 0,41 por litro e chega a R$ 6,29 nesta sexta (02) em Santa Cruz
O valor do litro da gasolina subiu em Santa Cruz nesta sexta-feira (02).
Agora, os clientes encontram o valor do combustível a R$ 6,29 por litro.
O aumento foi de R$ 0,41, pesando no bolso do consumidor e retrata o aumento do ICMS para os combustíveis, que aconteceu a partir desta quinta-feira (01) em todo o país.
O aumento é para todos os combustíveis e deverá impactar a inflação para o consumidor nos próximos meses.
Preço dos combustíveis sobe hoje (01); Litro da gasolina em Santa Cruz passará dos R$ 6,00
O valor do litro da gasolina vai subir nesta quinta-feira (01) em Santa Cruz.
O aumento ainda não foi oficializado, mas deverá subir R$ 0,30 e ultrapassar os R$ 6,00.
Atualmente o valor cobrado é de R$ 5,88, e subirá para, aproximadamente, R$ 6,20.
Motivo do reajuste é o aumento da alíquota do ICMS cobrado pelos estados.
O aumento é decorrente do reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu para 20%, anteriormente era de 18%.
Aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o tributo cobrado sobre a gasolina passará a ser de R$ 1,37 por litro e do diesel R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha também será afetado com um aumento de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Botijão de gás aumentará R$ 5,00 a partir de hoje (01) e ultrapassará, em média, os R$ 100,00
O preço do botijão de gás de cozinha (o GLP) vai aumentar entre 4% e 5% a partir da próxima quinta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Rio Grande do Norte.
Segundo o presidente da entidade, Francisco Santos, o motivo do aumento é a somatória de pelo menos três custos que serão ampliados a partir da data. O botijão, que atualmente custa R$ 100, em média, poderá chegar a R$ 105, segundo ele.
Em Santa Cruz, o preço deverá aumentar R& 5,00 e chegará aos R$ 100,00 em média.
Cerca de 650 mil botijões são vendidos mensalmente no estado e o setor emprega aproximadamente 30 mil pessoas, direta e indiretamente.
Dignidade menstrual: Drogaria Topázio já oferece serviço que leva absorvente gratuito a mulheres em vulnerabilidade social
O Governo Federal autorizou que as farmácias inscritas no programa Farmácia Popular possam fazer a distribuição de absorventes gratuitamente para a população em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa faz parte das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.
Em Santa Cruz, a Drogaria Topázio já está oferecendo o serviço gratuito para às mulheres que estão nos critérios determinados pelo Governo Federal.
Para receber gratuitamente absorventes na Drogaria Topázio, é preciso ser residente do Brasil (natural ou estrangeiro), ter entre 10 e 49 anos de idade, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e contar com uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes de instituições públicas também poderão retirar o item de higiene, desde estejam cadastrados no CadÚnico e a renda familiar mensal por pessoa ser de até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Para retirar o absorvente, é preciso seguir o passo a passo:
Emitir, em formato digital ou impresso, a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual“, que deve ser gerado via aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias;
Dirigir-se a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, no caso a Drogaria Topázio já está credenciada e realizando o serviço;
Apresentar a autorização e um documento de identificação oficial com número do CPF.
A Drogaria Topázio é uma farmácia preocupada com o bem estar social, por isso sai na frente e já oferece o serviço às mulheres em vulnerabilidade social de Santa Cruz e região Trairi.
Para isso, basta entrar em contato com a Drogaria Topázio e garantir acesso ao programa que oferece absorventes gratuitamente para mulheres em vulnerabilidade social.
A Drogaria Topázio está localizada na Avenida Rio Branco, N° 713, Centro de Santa Cruz, em frente ao terminal rodoviário.
O horário de funcionamento é o seguinte:
Segunda à sexta: 08h às 22h;
Sábado: 07:30h às 20:30h;
Domingo e feriados: 08h às 12h - 14h às 20h.
O cliente pode entrar em contato também pelo WhatsApp: (84) 99833-1142.
Dignidade menstrual já é pauta permanente no trabalho da Drogaria Topázio, em Santa Cruz.
Cantor Batista Lima é terceira atração confirmada da Festa de Santa Rita de Cássia
A teceria atração da festa social de Santa Rita de Cássia está definida: o cantor Batista Lima.
Como o Blog anunciou semana passada, os organizadores queriam uma atração de forró das antigas, e o cantor se enquadra no perfil e vai abrilhantar a festa.
Batista Lima já se apresentou em Santa Cruz algumas vezes como vocalista da Banda Limão com Mel e volta a capital do Trairi para cantor seus sucessos da carreira solo.
Além de Batista Lima, a festa de Santa Rita de Cássia terá como atrações Zé Vaqueiro e Zé Cantor. O evento será dia 21 de maio em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia.
Servidores encerram greve e agência de Santa Cruz da Caixa Econômica volta ao normal
A agência de Santa Cruz da Caixa Econômica Federal voltou ao funcionamento normal nesta sexta-feira (26).
Os servidores da agência aceitaram as condições apresentadas pela gerência, em reunião realizada na manhã desta sexta (26), e o movimento grevista foi encerrado.
A reunião contou com representantes dos servidores, sindicato e gerentes da agência local do banco.
Todos os serviços voltaram ao funcionamento normal e os clientes já podem se dirigir a agência da Caixa para realizarem suas operações.