Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se congratula com novos dirigentes do TJRN
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn).
“Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunca lhes faltaram. Afinal, as instituições são concebidas para servirem ao homem e à sociedade. Seus objetivos, em síntese, são o bem-estar e a felicidade de todos”, disse Ezequiel.
O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
“Temos a certeza de que todos eles cumprem verdadeiro trabalho humanístico em busca da justiça, sendo sempre guardiões do interesse público, interesse que está acima dos arroubos de uma suposta justiça moral, forjada de conveniências. Neste caminho, o Rio Grande do Norte reitera sua confiança no trabalho dos membros da Corte”, ressaltou.
A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).
Nova corte - O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).
Apoiadores do presidente Bolsonaro realizam moto-carreata próximo domingo (23) em Santa Cruz
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizam no próximo domingo (23) uma moto-carreata em apoio ao presidente em Santa Cruz.
O evento está sendo organizado pelo grupo "Direita Santa Cruz", e contará com vários políticos em apoio a reeleição do presidente na capital do Trairi, como o deputado estadual Tomba Farias, o prefeito Ivanildinho, o vice-prefeito Glauther Adriano, vereadores da base aliada e outras lideranças municipais.
O evento ainda deverá contar com a presença do senador eleito Rogério Marinho, o deputado federal General Girão, Fábio Dantas e outras lideranças de apoio a Bolsonaro no Rio Grande do Norte.
A concentração da carreata será às 17h na Vila de Todos, com adesivaço dos veículos antes da carreata começar.
O percurso será o mesmo da carreata do primeiro turno,o e encerrará no largo da Matriz de Santa Rita de Cássia.
Homem morre ao perder o controle da moto e bater com a cabeça em lateral de calçada no Centro de Santa Cruz
Um homem morreu ao perder o controle da moto e bater com a cabeça na parede de uma calçada mais alta, em rua no Centro de Santa Cruz. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (19).
Segundo informações da Polícia Militar, o senhor estava conduzindo sua motocicleta, quando perdeu o controle do veículo na Rua Frei Miguelinho, no Centro da cidade. Populares informaram que o senhor tinha sinais de embriaguez.
Ele se chocou contra uma parede a lateral da calçada do último prédio da Rua e morreu na hora.
O SAMU chegou a ser acionado, mas o senhor já estava sem vida quando o atendimento chegou.
A Polícia Militar isolou a área para chegada do ITEP, que conduziu o corpo para necropsia.
Ainda não há confirmação da identidade da vítima, mas ele provavelmente é residente em São Bento do Trairi.
Cristiane Dantas quer disponibilizar "Sopa Cidadã" para Nova Cruz
Ampliação do Programa "Sopa Cidadã" para o município de Nova Cruz, localizado na região Agreste do Estado. Esse foi o teor do requerimento apresentado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
"Esse programa foi criado para beneficiar trabalhadores, donas de casa, pessoas em situação de rua e famílias em vulnerabilidade social, disponibilizando sopas com padrão nutricional de qualidade, produzidas no próprio local de distribuição com alimentos in natura e de origem orgânica. Portanto, também é feito um trabalho de educação alimentar e nutricional", explicou a parlamentar.
Cristiane frisou a importância da solicitação, justificando que "o município de Nova Cruz é o maior da região Agreste e, assim, muitas pessoas serão beneficiadas pelo programa".
Tomba Farias destaca cumprimento dos prazos da LDO
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.
“Esse ano não vamos aceitar o orçamento vindo de última hora. O que precisa é o Governo do Estado cumprir os prazos. Ao líder do Governo, meu apelo, para que possamos trabalhar em cima do orçamento e fazer as coisas da forma correta”, destacou.
Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.
CCJ da Assembleia aprova subsídio econômico a empresas de transporte público
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foram aprovados projetos de ordem institucional, cultural e também de emenda à constituição. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022, que autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.
Com relação ao projeto de subsídio às empresas de transporte público, de iniciativa do Governo do Estado, o relator Francisco do PT explicou que “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.
“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.
Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.
“Então eu espero que esse dinheiro, que não é da governadora, e sim, dos nossos impostos, seja bem empregado e revertido para os usuários. Nós sabemos que o sistema é uma lástima, não tem segurança nem conforto. Os ônibus são verdadeiras sucatas, e os empresários se preocupam só com o lucro, enquanto os passageiros vivem sofrendo. Por isso, eu espero que essa concessão gere algum retorno para a população”, reforçou Eliabe.
Na sequência, Ubaldo Fernandes (PSDB) ressaltou a relevância do projeto para os usuários, já que, segundo ele, “o sistema de transporte público está sucateado”. “Essa subvenção vem num momento importante, já que estamos vendo aumentos constantes nos combustíveis. Então, essa medida deve inibir o aumento das passagens, beneficiando finalmente a nossa população”, acrescentou o parlamentar.
A comissão também aprovou dois projetos de lei, propostos pela Mesa Diretora, relativos à gestão interna da Assembleia Legislativa: o PL 21/2022, que institui a Política de Gestão Corporativa de Riscos; e o PL nº 11/2022, que diz respeito à Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
Sobre o projeto de Política de Riscos, o relator George Soares (PV) enfatizou que “esta proteção política de gestão estará regida pelos princípios da eficiência, da parcimônia e da redução de incertezas para tomada de decisões. Nesse sentido, um dos principais objetivos da política de fortalecimento institucional é a eficiência processual e o monitoramento dos ambientes internos e externos que podem dificultar o alcance dos objetivos da Assembleia Legislativa. Portanto, meu parecer é pela admissibilidade, com algumas emendas de redação”.
No que diz respeito à matéria de Política de Privacidade, o relator Ubaldo Fernandes destacou que o documento é composto por 27 artigos e visa regulamentar o tratamento de dados pessoais no Legislativo, na busca de adequação às novas diretrizes constitucionais e legais.
Após 22 anos de espera, agricultores do Assentamento Alto da Colina recebem títulos de terra do Governo Federal
Uma terça-feira histórica para os agricultores do Assentamento Alto da Colina, na zona rural de Santa Cruz.
Após 22 anos de espera, 23 famílias assentadas receberam o título de posse de terra do Governo Federal e são, oficialmente, proprietárias de suas terras no Assentamento.
A cerimônia de recebimento dos títulos aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no próprio Assentamento, reunindo as 23 famílias contempladas com a ação do Governo Federal, por meio do Incra.
A agricultora Rita de Cássia Lima afirmou que hoje é o dia mais importante para a comunidade e agradeceu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por olhar para às famílias dos Assentamentos. "Estou muito emocionada. Sem dúvidas é um dia muito importante, pois recebemos o título oficial das nossas terras. Agradeço ao presidente Bolsonaro, pois foi o único a olhar por nossa comunidade e por vários outros assentamentos pelo país. É um dia histórico", afirmou a agricultora.
No Assentamento Alto da Colina, cada família tem cerca de 18 hectares de terra, que utilizada para construção de suas casas, além de plantação e criação de animais. Agora, os agricultores tem as terras reconhecidas e oficializadas para cada uma das famílias residentes no Assentamento.
Feirinha de artesanato retorna ao Legislativo na próxima semana
A tradicional Feira de Artesanato da Assembleia Legislativa terá mais uma edição, na próxima semana. Repleta de cores, texturas e sabores diversificados, a exposição acontece de 24 a 27 deste mês, das 8h às 14h, no Salão Nobre do Legislativo Potiguar, com entrada gratuita.
Ao todo, serão 25 artesãos expondo seus produtos na Casa Legislativa, que vão desde bijuterias, crochês e costuras criativas, passando por vinhos, queijos, doces e bolos, até papelarias e cartonagens.
Segundo a artesã Nerialba Santos, 64, que vai expor bijuterias e acessórios, a feirinha do Legislativo contribui, desde a primeira participação, para o seu crescimento profissional.
“Eu gosto muito dessa feira, ela foi muito importante para o meu trabalho, porque através dela eu cresci mais. Quando eu cheguei, há 5 anos, eu tinha bem menos clientes. E depois da feirinha da Assembleia eu adquiri mais visibilidade e conquistei uma clientela maior”, disse, acrescentando que a iniciativa do Legislativo lhe ajudou a conseguir acesso às feiras de outras repartições públicas.
De acordo com o Cerimonial da Casa, a feirinha é uma forma de incentivar o artesanato potiguar, aproximando a população e os servidores da arte, além de manter viva a cultura do Rio Grande do Norte.
Os artesãos recebem toda a estrutura da Assembleia Legislativa e podem expor seus produtos com segurança e comodidade. A feira é aberta ao público e funcionará das 8h às 14h, de segunda a quinta-feira.
Em noite violenta, dois homicídios são registrados em Santa Cruz
Em uma noite violenta, dois homicídios foram registrados no bairro Paraíso, em Santa Cruz.
O primeiro deles aconteceu no final da noite desta segunda-feira (17), próximo ao setor conhecido como Gastão Nunes, onde foi morto a tiros um homem identificado até o momento como Erê.
O crime ocorreu em uma rua, após homens chegarem atirando contra a vítima.
Já na madrugada desta terça-feira (18), o segundo homicídio.
Um homem conhecido como Jurubeba também foi morto a tiros, desta vez próximo a creche nova do bairro Paraíso.
As características do crime são as mesmas: homens atiraram por diversas vezes na vítima, que morreu no local.
Vários disparos de arma de fogo foram ouvidos por populares nesta noite no bairro Paraíso.
A Polícia Militar foi acionada e isolou as áreas aguardando o ITEP para recolher os corpos para necropsia.
Os homicídios serão investigados pela Polícia Civil.
Santa Cruz teve 392 eleitores ausentes a mais entre o 1º e o 2º das eleições em 2018
Santa Cruz teve uma abstenção de 392 eleitores a mais entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais em 2018.
Segundo dados apurados pelo Blog Édipo Natan, o índice de comparecimento às urnas no primeiro turno de 2018 foi de 86,04%, ou 20.413 eleitores presentes, contra abstenção de 13,96%, o que equivale a 3.311 eleitores. Em 2018, Santa Cruz tinha 23.724 eleitores aptos a votar.
Já no segundo turno, o índice caiu pouco, foi de 84,39%, ou 20.021 eleitores presentes no segundo turno. A abstenção foi de 15,61%, o que equivale a 3.703 eleitores faltosos. A abstenção foi de 392 eleitores a mais no segundo turno.
A maior diferente do pleito de 2018 para o de 2022 é que naquela eleição, o potiguar votou para presidente e governador. Neste segundo turno, o potiguar votará apenas para presidente.
No primeiro turno deste ano, o comparecimento, em termos percentuais, foi menor que em 2018, apesar dos números absolutos terem sido maiores.
Foram às urnas em 02 de outubro, 21.581 eleitores, o que equivale a 82,92%, e faltaram 4.444 votantes, ou índice de abstenção de 17,08%.