Alysson Bezerra defende Minha Casa Minha Vida e pagamento de atrasados

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O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) defendeu, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a manutenção do programa Minha Casa Minha Vida. O parlamentar afirmou que a falta de planejamento do Governo Federal e os consequentes atrasos comprometem cerca de 2700 novas moradias no Rio Grande do Norte.

"O Governo Federal parece não priorizar um programa com mais de dez anos de história e que já diminuiu e muito o déficit habitacional do Brasil. Somente com o RN, há uma dívida de mais de R$ 6 milhões, afetando dois mil trabalhadores e comprometendo a entrega de 2700 novas moradias", declarou o deputado.

Em nome da Frente Parlamentar da Engenharia, Allyson fez um apelo à bancada federal potiguar para que se empenhe na busca por um aporte financeiro capaz de saldar as dívidas e de viabilizar novas contratações. Ele destacou ainda os tributos gerados para o Governo com o aquecimento da construção civil, "de grande importância para a economia local".

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Senadores podem ‘amarelar’ diante da criação da CPI da Lava Toga, aponta Styvenson

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Senador de primeiro mandato, Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse a O Antagonista que a maior dificuldade para se instalar a CPI da Lava Toga é o temor de se criar uma desarmonia entre os poderes.

"Vejo Davi [Alcolumbre] falar 'vamos esperar o tempo oportuno [para instalar a CPI], o tempo oportuno'. Gosto muito do Davi, mas o povo não está querendo uma guerra, quer investigação".

Perguntado se há lobby para barrar a CPI, Styvenson respondeu: "O que eu percebo, escuto e vejo é o que foi dito claramente. Eles temem desarmonia com outros poderes. Mas a desarmonia maior é com a população. Não temos que ter medo da verdade, não sei por que aterroriza tanto as pessoas. Se temos a prerrogativa de fazer uma sabatina com o ministro [quando indicado], por que não podemos investigá-lo?"

O Antagonista

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Senadora Zenaide dedica agenda do fim de semana ao interior do RN

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A senadora Zenaide Maia dedicou a agenda do fim de semana para o interior do RN. Na manhã desta sexta-feira (30), a senadora Zenaide Maia, esteve presente na inauguração da Casa de Regentes do IFRN-Apodi, uma demanda antiga do Instituto e que foi possível através de emenda parlamentar da então deputada federal no ano de 2017. A senadora, que é uma grande defensora da educação, fez questão de ir a Apodi para entregar a obra que será de grande importância para os alunos.

Ainda na sexta-feira Zenaide Maia seguiu para a cidade de Mossoró tendo como destino o IFRN-Mossoró, que recebeu em 2017 recursos parlamentares por meio do mandato da então deputada federal. Um dos recursos foi aplicado na reforma de todo bloco administrativo, e a outra na reforma e ampliação dos banheiros, essa última vai garantir ao Instituto o atendimento para mais jovens nas olimpíadas escolares. Ainda em Mossoró, a senadora Zenaide participou da abertura oficial da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação - Feneciti, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em sua segunda edição. A feira é promovida pelo Governo do Estado em parceria com a CDL Mossoró e a FCDL do RN.

No sábado, a senadora participou do encerramento da 1° Agrofest, na comunidade de Poço de Pedra, zona rural de São Gonçalo do Amarante.

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Projeto de Walter Alves prevê renegociação de dívidas do Fies

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Uma proposta de autoria do deputado federal potiguar Walter Alves (MDB), em análise na Câmara dos Deputados, determina que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) poderá ser usado também para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil. Atualmente, a Lei 10.260/01 – que criou o fundo – determina que os recursos sejam usados apenas para financiar os estudantes que ingressam em cursos superiores não gratuitos.

O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

O estado é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. Em todo o Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Para o autor do Projeto de Lei (PL 10.320/18), às vezes, por conta de dificuldades econômicas e da falta de emprego logo após a diplomação, algumas regras dos financiamentos contraídos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deixam de ser cumpridas.

"Em situações como essas, é fundamental que seja criada uma espécie de válvula de escape para evitar a inadimplência por parte daqueles que efetivamente comprovem a impossibilidade de adimplir suas obrigações contratuais", diz Walter Alves, justificando a utilização de recursos do próprio fundo para renegociar contratos inadimplentes.

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Prefeito Haroldo Ferreira prestigia entrega de microcrédito pela governadora Fátima Bezerra em Apodi

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Em sua terceira vez que vem cumprir agenda administrativa na cidade de Apodi,a governadora do Rio Grande do Norte,a Professora Fátima Bezerra esteve contando com a presença do Prefeito de Felipe Guerra,Haroldo Ferreira e comitiva.

Foram entregues cheques aos beneficiários do empréstimo realizado pelo programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Agência de Fomento do RN (AGN).

Acompanhando a agenda do gestor felipense,estiveram a primeira-dama e secretária de saúde,Girlene Ferreira, vice-prefeito Salomão Gomes, chefe do gabinete civil Gilvandro Fernandes, secretários Suelliton de Brito (Obras e Infraestrutura) e Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos).

Os beneficiados receberam das mãos da chefe do executivo potiguar,desde comerciantes, donos de oficinas, além de contar com artesãos e proprietários de lanchonetes e demais pequenos empreendimentos das cidades de Apodi,Caraúbas,São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes.

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Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

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O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do "canal de programação, ofertado por meio de Internet", que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.

"Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público", argumenta.

João Maia justifica seu projeto alegando que "há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)".

O projeto de João Maia se soma às propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).

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Carlos Eduardo Alves e PSL articulam parceria em 2020, revela jornalista potiguar

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Dirigentes estaduais do PSL não escondem o seu reconhecimento à contribuição que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ofereceu à campanha do presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, especialmente no segundo turno.

Na entrevista concedida ao veterano jornalista Paulo Tarcísio, no começo desta semana, o presidente do PSL, coronel Hélio Oliveira deixou claro que o estatuto do partido veta, expressamente, que sejam efetivadas alianças com partidos de esquerda e de centro-esquerda. Na ocasião, ele não incluiu o PDT na relação de partidos vetados, limitando-a aos seguintes: PT, PSOL, Rede, PV, PSTU e PCO.

Segundo o jornalista, Carlos Eduardo, por sua vez, também é grato e reconhecido à força que lhe foi dada pelo PSL, especialmente no momento em que se sentiu abandonado, em sua campanha para governador em 2018, logo após a proclamação do resultado do 1º turno, por antigos correligionários .

Com informações do site Por dentro do RN

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Presidente da Câmara de Ceará-Mirim anuncia pré-candidatura a prefeito do município

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O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

O presidente da Câmara disse que vem fazendo "um trabalho bem planejado", procurando estar mais próximo ao povo e destacou sua história política no município, sendo ele um vereador já no quinto mandato na casa legislativa em Ceará-Mirim.

"Estaremos, sim, aptos, se for requisitado. Mas trabalho incessantemente na direção de estabelecer e corresponder àquela expectativa que o povo depositou. Se o cenário puder, evidentemente, aspirar algum tipo de expectativa no sentido do Executivo eu estarei pronto", disse em entrevista na 91.9 FM de Natal.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.

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Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

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Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

"Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA", frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. "Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas", disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

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Fora do MDB, Hermano sonha em ser prefeito de Natal e quer apoio de Carlos Eduardo

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O deputado estadual Hermano Morais conseguiu a sua liberação do MDB após um longo processo de negociação, já está conversando com alguns partidos e cheio de planos. Questionado por um ouvinte se será candidato a prefeito de Natal com o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o deputado disse que ainda não decidiu sobre o assunto, mas que sonha em governar a cidade onde nasceu.

"Eu tenho vontade de servir mais o povo de Natal, eu tenho um sonho de um dia poder governar a cidade onde nasci e se essa oportunidade surgir eu vou colocar meu nome à disposição no tempo certo, e se puder ter o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem uma inegável liderança no nosso município, eu tenho certeza que será um apoio muito importante", disse Hermano em entrevista nesta quinta-feira (18) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

Entre os partidos que já têm procurado o parlamentar para conversas preliminares, Hermano confirma o PDT, Cidadania, PPS, PSDB, PCdoB, PSB e PL. No entanto, ele disse que prefere aguardar o término do processo de desfiliação no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) para avançar nos diálogos com os partidos.

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