Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias, presidente da FNF/RN é agraciado com a “Medalha do Mérito Esportivo”

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Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o presidente da Federação Norte-rio-grande de Futebol, José Vanildo, foi agraciado com a "Medalha do Mérito Esportivo", durante Sessão Solene realizada na manhã desta segunda-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em viagem para fora do Rio Grande do Norte, Tomba Farias delegou ao deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) a missão de entregar a honraria ao desportista.

"Essa homenagem é importantíssima, pois nós atravessamos um momento de dificuldade. Trata-se do reconhecimento do trabalho de uma instituição. Essa iniciativa não poderia partir de um deputado diferente, que conhece a realidade como desportista, como um lutador pelo esporte do Trairi e do Rio Grande do Norte. Acho que ele está homenageando e incentivando que o esporte seja uma ação programática e não uma ação pontual. Esse título também é dele, pois merece pelo trabalho que desenvolve no exercício do seu mandato popular", enfatizou José Vanildo.

Tomba Farias destacou que José Vanildo é um nome que reúne todos os méritos para fazer jus a homenagem recebida, tendo em vista o trabalho que realiza há décadas pelo fortalecimento do futebol potiguar. "Zé Vanildo é um nome que se confunde com a história do esporte do Rio Grande do Norte, onde já exerceu cargos de relevância, como Secretário de Esportes e Lazer de Natal, Presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Beach Soccer, Membro do Conselho Estadual de Esportes do RN", entre outros.

Na vida pública do estado, Tomba Farias revela que o homenageado, que é advogado, atuou ainda como Assessor Jurídico do Governo do Rio Grande do Norte, Diretor Administrativo da USAG da Secretaria da Fazenda do RN, Secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Natal, além de consultor geral da Câmara Municipal de Natal e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do RN. "Trata-se, portanto, de uma justa homenagem para uma personalidade que tanto já contribuiu para o nosso Estado", assinala Farias.

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Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

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Coronel Azevedo homenageia banda de música da PM por 133 anos de história

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Subunidade mais antiga da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a banda de música foi homenageada em sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) na Assembleia Legislativa e que aconteceu na quinta-feira, 12.

A homenagem reuniu alguns nomes que dedicaram parte de suas vidas para o bom andamento da banda que, atualmente, é regida pelo maestro 1º Tenente PM Mota.

Em seu discurso, Coronel Azevedo ressaltou a história da banda de música dentro da Polícia Militar. "São 133 anos de história e, claro, música. Alguns mestres e contramestres dedicaram grande parte de sua vida pelo bom andamento do serviço e engrandecimento da banda", declarou.

Ainda em sua fala, o parlamentar, que é ex-comandante-geral da Polícia Militar, parabenizou a banda e seus componentes. "Desejo vida longa à banda de música da nossa gloriosa Polícia Militar. A vocês, irmãos de farda e que tem o dom musical, a minha continência e meus parabéns", disse.

Atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, destacou que este ano a banda participou de 339 eventos. "Me sinto orgulhoso e fico impressionado com a resistência de vocês. Pois além de integrarem a banda, trabalham como voluntários no policiamento. Que vocês continuem nos trazendo muita música e sendo exemplos para a Corporação", destacou.

Durante a sessão solene, foram homenageados:

Cap PM Dêjair Francisco Dantas

Ten PM Frankelland Mota de Azevedo

Ten PM José Carlos Fernandes da Silva

ST PM Marlon Magno de Lima

ST PM Geraldo Bernardo da Silva

ST PM Francisco Vieira Fernandes

ST PM Wilson Fernandes Filho

ST PM Ronaldo Bezerra de Carvalho

SGT PM Francisco Geraldo Fernandes

SGT PM José Leonildo dos Santos

SGT PM Sylas Henrique da Silva

SGT PM Josenilson Ferreira da Silva

SGT PM Ivanilson dos Santos Diniz

SGT PM Luiz Gonzaga de Oliveira

SGT PM Magnos Silvino de Araújo

SGT PM João Batista de Oliveira

SGT PM Jaguaraci Paulino de Oliveira

SGT PM Joás da Costa Lima

SGT PM Walterklayson dos Santos Monastirski

SGT PM Kedmiell Soares de Souza

Cb PM Antônio Adilson de Oliveira

Cb PM Jairo Antônio da Silva

Cb PM Rafael Ribeiro Silva

Sd PM Natanael Lucena Mota

Sd PM Fernando Fernandes

Sd PM Kleber Pereira Barbosa

Sd PM Fábio Isaac de Lima Souza

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Rosalba confirma busca em casa, mas nega envolvimento com corrupção na Arena

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), confirmou nesta terça-feira, 10, que um dos seus imóveis foi alvo da "Operação Mão Na Bola", da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que apura suspeita de corrupção nas obras da Arena das Dunas. Ela, contudo, nega qualquer envolvimento.

A operação cumpriu quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e Mossoró. Uma das residências visitadas pertence à prefeita Rosalba Ciarlini. À época da construção da Arena das Dunas, em 2014, ela era governadora do Rio Grande do Norte.

Em nota enviada à imprensa, Rosalba nega envolvimento nos casos de corrupção. Ela, entretanto, confirmou que recebera a visita da Polícia Federal nesta terça, mas informa que está tranquila quanto às investigações.

"Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos", escreveu sua assessoria.

Com informações do Agora RN

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CCJ do Senado adia votação de projeto que autoriza prisão em segunda instância

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast Político antecipou. Com isso, a proposta deve voltar para a pauta do colegiado no dia 27.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT), relatora da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto propondo um texto formulado por parlamentares com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O conteúdo mexe em três artigos do Código de Processo Penal e depende da aprovação de maioria simples na CCJ (14 votos) e no plenário (41 votos entre os 81 senadores). Pelo menos 43 senadores já se manifestaram publicamente a favor de uma alteração da lei para permitir a prisão em segunda instância.

O projeto estabelece, como regra, que o tribunal de segunda instância vai determinar a execução provisória da pena ao proferir a condenação. Pela proposta, o tribunal poderá, "excepcionalmente", deixar de autorizar a execução provisória da pena se houver "questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação."

A bancada do PT no Senado apresentou um pedido de vista para adiar a votação, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 20. O líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição Federal. O PT pediu ainda a realização de uma audiência pública com o ministro Sérgio Moro e juristas para discutir a proposta antes da votação.

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Bolsonaro anuncia envio ao Congresso de projeto que isenta militar de punição em operações

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamado excludente de ilicitude, militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

Bolsonaro comunicou o envio do projeto durante discurso na convenção de lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Porém, o Palácio do Planalto não divulgou o texto do projeto de lei até a última atualização desta reportagem.

Segundo Bolsonaro, o projeto contempla as as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e os órgãos de segurança listados no artigo 144 da Constituição, que são:

Polícia federal;

Polícia rodoviária federal;

Polícia ferroviária federal;

Polícias civis;

Polícias militares;

Corpos de bombeiros militares.

O "Diário Oficial da União" publicou nesta quinta, em edição extra, um despacho presidencial com a mensagem do envio ao Congresso de projeto de lei que "estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem".

As operações de GLO são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência e ocorrem nos casos de esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. O presidente autoriza o emprego dos militares, a exemplo do que já ocorreu no Rio de Janeiro.

Com informações do G1

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Deputado Tomba Farias homenageia a ex-primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho Alves

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Durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, dia 18, em comemoração aos 105 anos da Escola Doméstica de Natal, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), homenageou a ex-primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves, atual secretária de Política para as Mulheres de Natal.

Segundo Tomba Farias, desde a sua passagem pelos bancos escolares da Escola Doméstica, a trajetória de Andréa Ramalho Alves vem sendo marcada pelo sucesso, o que torna mais do que justa a homenagem que lhe foi conferida nesta segunda-feira.

Formada em psicologia, Andréa Alves é também administradora de empresas e empresária. Esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e mãe de três filhos – João Victor, Sofia Celina e Carlos Eduardo Filho, Andréa descobriu através da vida pública a sua vocação para o social, já tendo inclusive exercido o cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social entre os anos de 2003 a 2006.

"Andréa Ramalho Alves é uma das ex-alunas da Escola Doméstica que enche de orgulho aquela instituição de ensino secular. Seja no âmbito familiar ou no profissional, ela se destaca em suas atividades", ressalta Tomba.

Andréa, por sua vez, ressaltou a importância da escolha de seu nome pelo deputado Tomba. "Eu agradeço muito ao deputado Tomba por ter me trazido aqui no dia de hoje, para que eu pudesse compartilhar um pouco dessa alegria que é vivenciar o solo sagrado, beber desta fonte que chamamos de Escola Doméstica", finalizou.

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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Com informações do G1

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Tomba Farias diz que governo deve fazer o Proedi com seu próprio dinheiro e não com recursos dos municípios

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou a governadora Fátima Bezerra que repense o decreto editado pelo governo do Estado, que institui o Proedi retirando recursos dos municípios, sob o argumento de promover incentivos à indústria para atrair investimentos para o Rio Grande do Norte. O parlamentar, que na manhã desta quarta-feira participou, na Assembleia Legislativa, da reunião com prefeitos de diversas cidades do estado, deixou claro tratar-se de uma falácia a promessa do governo de oferecer aos municípios uma compensação financeira a título de amenizar as perdas que prefeituras vão ter, caso o Proedi seja aprovado.

"A governadora implantou um decreto de cima para baixo, sem uma diálogo amplo com os prefeitos, que enfrentam dificuldades para pagar a folha dos servidores, fornecedores e serviços", disse o parlamentar.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, ainda deixou claro que, diante da crise financeira do estado, o governo não tem recursos disponíveis para dar qualquer compensação de ordem financeira aos municípios, principalmente com verbas da Farmácia Básica, cujos repasses estão em atraso.

Tomba Farias também foi taxativo ao dizer que o Proedi da governadora Fátima Bezerra não terá a capacidade de atrair investimentos para os municípios mais distantes da capital. "Qual a indústria que vai deixar de se instalar em Natal, São Gonçalo, Parnamirim ou Macaíba, que tem energia e água em abundância, para abrir suas portas em municípios que têm carência até mesmo de fornecimento de água?", questionou o deputado.

Enfatizando que nenhum deputado é contra a geração de emprego renda, Tomba Farias destacou ainda que a Assembleia Legislativa tem a obrigação de buscar junto ao governo uma solução para salvar os prefeitos "que estão com os pires na mão".

Ele ressaltou ainda que a cidade de Santa Cruz vive hoje um cenário de desenvolvimento econômico, pois lá o processo foi invertido. "Lá, primeiro teve o investimento público, que abriu caminhos para a chegada dos investidores privados, através do turismo religioso", explicou.

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Coronel Azevedo pede prioridade de pagamento aos servidores públicos

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) voltou a cobrar prioridade do Governo estadual no pagamento aos servidores públicos efetivos, em detrimento àqueles que ocupam cargo em comissão.

O parlamentar externou sua opinião em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa. "Infelizmente, ontem, Dia do Servidor Público, não tivemos nada a celebrar, somente a lamentar que o governo tenha ignorado a ordem cronológica de pagamento e dado a prioridade aos que ocupam os cargos comissionados", disse.

Coronel Azevedo lembrou o atraso de salários dos servidores públicos estaduais e os problemas que isso têm acarretado aos cidadãos, que dependem do pagamento dos vencimentos por parte do Executivo estadual.

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Coronel Azevedo destaca importância da aprovação do Projeto de reestruturação dos Militares

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Membro titular da CCJ, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) afirmou que "esse é um projeto muito importante e representa um marco para a reestruturação Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte".

Coronel Azevedo lembrou das reuniões que participou com o Governo para tratar a respeito desse reajuste para os Policiais e Bombeiros. Segundo o parlamentar, "o aumento a ser concedido será a partir de março de 2020 e será concluído em três anos, perfazendo um percentual de 23%". Na reunião que foi realizada nesta terça-feira (15) o Projeto só terá impacto financeiro a partir do próximo ano.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir de novembro de 2022.

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