Um dos projetos aprovados durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8) foi o que dispõe sobe a política de reutilização de água potável no RN. O projeto teve relatoria do deputado Francisco do PT.

“É um projeto de grande relevância, especialmente tendo em vista a importância dessa matéria naquilo que diz respeito à questão do uso racional da água e do nosso país como um todo. Na justificativa, o governo coloca como uma alternativa viável para minimizar a escassez de água de forma racional, sequencial e econômica”, afirmou o relator. A matéria foi aprovada à unanimidade.

Outro projeto enviado pelo Executivo, também aprovado pela CCJ, é o que altera a lei estadual 586/2017, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores inativos no âmbito da segurança pública para a execução de atividades e serviços. O projeto teve relatoria do deputado George Soares (PV). O governo argumenta que o texto atualmente vigente restringe a possibilidade dos militares com mais de cinco anos na condição de reserva remunerada de participar dos processos de seleção, reduzindo a demanda de inscritos e prejudicando as instituições militares que necessitarem de reforço imediato no efetivo.

Outra alteração é relativa ao prazo de contratação, que passará a ser de até 24 meses, podendo ser renovada por iguais e sucessivos períodos, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos. A idade limite para início do serviço voluntário, de acordo com o projeto, também foi atualizada, passando de 59 para 63 anos.

De iniciativa do Coronel Azevedo (PL) foi aprovado o projeto que declara a Barragem Marechal Dutra Açude Gargalheiras, em Acari, como integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do RN. A matéria foi relatada pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD). Projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Pregoeiro, do deputado Francisco do PT, também foi aprovado e teve relatoria do deputado Souza (PSB). Outros projetos aprovados foram de utilidade pública e título de cidadão.

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19.

“São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira.

A Feira multissetorial reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Serviços, Tecnologia, Turismo, Construção Civil, Entretenimento e Moda com representantes de 76 municípios potiguares. Serão mais de 100 expositores com 140 estandes, e a expectativa deste ano é movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios.

“A expectativa realmente é muito grande. E a gente espera que essa seja a maior Feira já tida aqui na Estação das Artes neste 34 anos”, diz Nilson Brasil Leite, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), entidade promotora da Ficro.

Prestigiaram a abertura da Ficro o secretário de Estado de desenvolvimento econômico, Silvio Torquato, representando a governadora do RN, Fátima Bezerra, Itamar Manso Maciel, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-RN; Marcelo Queiróz, Presidente do Sistema FECOMÉRCIO; Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN; Lawrence Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró; Allyson Bezerra, Prefeito do Município de Mossoró.

Para Ezequiel Ferreira em mais de três décadas, a Ficro se consolida como uma vitrine para as empresas que buscam massificar uma marca, produto ou serviço no Estado, Em 2021, a Feira foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais da TV a Cabo de Mossoró (TCM), rodadas de negócios online e ciclo de palestras presenciais. Agora foi presencial.

Além da parte de negócios, a Ficro vai contar com programação para o público em geral, os visitantes vão poder conferir a praça de alimentação, festival gastronômico e desfile de moda, disponibilizados pro Sebrae, além da exposição de equipamentos agrícolas e espaço para crianças.

A Feira segue até o dia 5 de novembro, acontecendo das 18h às 23h. A Feira vai reunir diretores de entidades como a Federação do Comércio, do SEBRAE, da Fiern, Potigás, que transferem temporariamente, para a cidade de Mossoró, as reuniões de seus respectivos conselhos deliberativos.

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. "Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valorosa que tem melhorado as práticas não só do Legislativo Potiguar como de outras casas legislativas do país", ressaltou Ezequiel Ferreira.

“Estar entre os três projetos finalistas é mais um motivo de satisfação para a Casa. O fato de a gente poder ir para a Conferência da Unale entre os três classificados é motivo de satisfação para todos e, se por acaso ganharmos, poderemos ficar com o prêmio de vez. Vamos torcer para isso”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel.

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

"São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias", explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.

Prêmio Assembleia Cidadã
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual.

“Tenho a honra de submeter à deliberação o projeto de resolução, tendo como escopo regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, em atendimento ao disposto no art. 54 do seu Regimento Interno. A ideia buscada nesta Resolução é descortinar regras e procedimentos a serem seguidos nos feitos relacionados à ética e ao decoro parlamentar. Percebe-se, então, que é chegada a hora do Poder Legislativo Estadual regulamentar na sua órbita os procedimentos para aplicabilidade na norma primária, no afã de dar continuidade ao processo de transparência outrora implantado nesta Casa”, foi a justificativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), no encaminhamento da propositura que foi relatada na reunião pelo deputado George Soares (PV).

A regulamentação aprovada na Comissão, elenca, ainda que de forma não exaustiva, nortes que deverão ser seguidos, contendo as diretrizes necessárias para uma justa proposição, além de atender os interesses do Poder Legislativo Estadual e da população potiguar, ao trazer diretrizes que norteiam o procedimento disciplinar no âmbito da Casa.

Das matérias da pauta, outras oito foram aprovadas pelos deputados da Comissão, duas retiradas da pauta e três baixadas em diligência para a anexação de documentos. Participaram da reunião presidida pelo deputado George Soares, os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Jacó Jácome (PSD), subtenente Eliabe (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual.

“Tenho a honra de submeter à deliberação o projeto de resolução, tendo como escopo regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, em atendimento ao disposto no art. 54 do seu Regimento Interno. A ideia buscada nesta Resolução é descortinar regras e procedimentos a serem seguidos nos feitos relacionados à ética e ao decoro parlamentar. Percebe-se, então, que é chegada a hora do Poder Legislativo Estadual regulamentar na sua órbita os procedimentos para aplicabilidade na norma primária, no afã de dar continuidade ao processo de transparência outrora implantado nesta Casa”, foi a justificativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), no encaminhamento da propositura que foi relatada na reunião pelo deputado George Soares (PV).

A regulamentação aprovada na Comissão, elenca, ainda que de forma não exaustiva, nortes que deverão ser seguidos, contendo as diretrizes necessárias para uma justa proposição, além de atender os interesses do Poder Legislativo Estadual e da população potiguar, ao trazer diretrizes que norteiam o procedimento disciplinar no âmbito da Casa.

Das matérias da pauta, outras oito foram aprovadas pelos deputados da Comissão, duas retiradas da pauta e três baixadas em diligência para a anexação de documentos. Participaram da reunião presidida pelo deputado George Soares, os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Jacó Jácome (PSD), subtenente Eliabe (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).

Servidores do Memorial do Legislativo visitaram o Solar Tavares de Lira, que está em obras para se transformar na nova sede e abrigar o acervo de peças que compõem o seu patrimônio histórico.

No local foi feito um trabalho de escavação do terreno, sob a responsabilidade do professor Jeronymo Tinôco. Essa prospecção tem por objetivo investigar a presença e resgatar objetos antigos no local. Na prospecção foram encontrados um relógio e uma maçaneta. O professor estava acompanhado dos servidores do Memorial, Fábio Cortez, historiador e Plínio Sanderson, curador.

“A prospecção é uma parceria entre o Memorial da Cultura com os gestores do Centro Histórico. E a importância é a gente entender um pouco mais sobre a história do lugar através dessa prospecção onde podemos detectar tanto no solo quanto nas paredes os vestígios de objetos que foram deixados nesses mais de 100 anos de construção da casa”, afirmou Plínio.

Segundo ele, como o terreno é muito extenso, a escavação está sendo feita por áreas, começando pelo quintal e em seguida será realizada em outros cômodos. “Essa casa é secular e seria alvissareiro encontrarmos vestígios das pessoas que passaram pelo local”, afirma Plínio.

O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

O casarão integrava o complexo de prédios da Fábrica de Fiação e Tecidos Natal (primeira indústria do RN, 1888), pertencente a Juvino e Inês Barreto. Presenteada a sobrinha Sofia que casou com Augusto Tavares de Lyra, que eleito governador (1904), estabeleceu ali residência.

Em 1925, repartido em lotes, a casa foi vendida ao dr. José Calixtrato Carrilho de Vasconcelos, deputado estadual na primeira Constituinte Republicana (1891) e em Legislaturas posteriores.

Herdado pela filha única do casal Alice Carrilho de Góis e professor Ulisses Celestino de Góis, em 1979, repassaram a casa para a Arquidiocese de Natal. A casa que também abrigou o jornal A República está fechada desde meados dos anos 1990 e por último foi ocupada pela comunidade Shalom.

Uma das doenças mais preocupantes do nosso tempo, que desafia a comunidade científica e afeta gravemente os pacientes, seus familiares e a própria sociedade, o Alzheimer é o tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A campanha de conscientização sobre a doença foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença de especialistas, representantes de entidades médicas e de associações relacionadas ao tema.

“Eu me sinto muito honrado por trazermos à pauta desta Casa Legislativa a conscientização sobre o Alzheimer e mais que isso, por lançarmos a campanha Alzheimer: a dor de quem não esquece, disse Ezequiel Ferreira. O paciente de Alzheimer necessita de contemplação, de atenção e de afeto. E a humanidade precisa de compaixão pelo próximo”, afirmou.

O presidente do Legislativo do RN lembrou outras campanhas feitas pela Casa durante a sua gestão, como a que foi realizada para aumentar o número de doadores de sangue, a campanha para adoção, autismo, alienação parental, entre tantas outras. “A Assembleia tem se destacado em campanhas que mostram a preocupação com a vida das pessoas, algumas delas de temas que pouco se falavam no Rio Grande do Norte, mostrando a percepção não apenas dos colegas parlamentares, mas dos seus servidores também”, afirmou.

No ato de lançamento, no Plenário da Casa, foram exibidas uma reportagem da TV Assembleia produzida especialmente para a ocasião e uma mostra das peças que compõem a campanha publicitária. Em relação ao tema, Ezequiel também destacou o orgulho do Rio Grande do Norte por “exportar” o cientista da UFRN Marcos Costa, doutor em Fisiologia, que é o único brasileiro a fazer parte do seleto grupo mundial que pesquisa o Alzheimer, com sede na França e desde 2009 integra o Instituto do Cérebro, onde chefia o laboratório de Neurobiologia Celular.

“Ainda há muita desinformação sobre a doença, mesmo sendo diagnosticados por ano mais de 100 mil novos casos. Debater este tema é contribuir para conscientizar os familiares e a sociedade, para que os pacientes tenham mais respeito e melhor tratamento”, afirmou a diretora de Comunicação Institucional da ALRN, a jornalista Marília Rocha.

A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.

Identificada há 112 anos, a doença continua com causa desconhecida, embora tenha havido grandes avanços nas pesquisas. Com prejuízo na autonomia e independência, a progressão do Alzheimer traz sérios comprometimentos funcionais e comportamentais que podem resultar em total dependência. Com a atrofia do cérebro o portador terá enormes dificuldades para executar suas atividades de vida diária.

O Alzheimer é considerado como uma das doenças que mais incapacita no mundo. Prejudica tarefas básicas, como tomar banho, se vestir, fazer a higiene pessoal, se locomover ou se alimentar. Também afeta habilidades como usar o telefone, os meios de transporte, fazer compras, ter responsabilidade com os medicamentos, administrar as finanças, preparar a alimentação ou fazer trabalhos domésticos.

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Com a finalidade de incentivar a saúde e o bem-estar de 200 colaboradores, entre servidores e terceirizados, a Assembleia Legislativa do RN vai promover a 3ª edição da “Corrida do Servidor”. O percurso de 5 km acontecerá no sábado (5), às 16h, com largada no anexo da Rua Jundiaí.

As inscrições se iniciaram nesta terça-feira (25) e podem ser feitas no horário de expediente (8h às 14h), mediante a doação de 2 kg de alimento. Na sede do Legislativo, os servidores devem comparecer à sala da “Videoconferência” e procurar Wesley Vasconcelos.

Nos prédios anexos, as inscrições podem ser realizadas na sala do “Qualidade de vida”, com a servidora Janna Cleia (São Tomé); com Patrícia Avelino, na sala do “Núcleo de atendimento e triagem” (Jundiaí); e na Escola da Assembleia, com a servidora Andre Felix, na “Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais”.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta terça-feira (25), sobre a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Tribunal Superior do Trabalho, em relação à possível perda de inserções em emissoras de rádio de todo o país pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. O deputado também criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, proibindo o PL de promover mobilização no campus da UFRN.

“Um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, disse o parlamentar, lembrando que o PT já fez mobilização na UFRN e nesta terça-feira tem outra movimentação anunciada. Segundo o Coronel Azevedo, a agenda conservadora no campus da UFRN estava agendada para às 16h. “Mas o Tribunal mandou o PL se abster do movimento na UFRN por violação à legislação”.

“Eles fizeram e não foram admoestados”, ressaltou o Coronel Azevedo, se referindo a um movimento petista no último dia 20, e ao segundo evento marcado para esta terça, denominado “Lula Day”.