O Legis Vídeo, projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. "Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos", afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. "A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse", explica o diretor.

O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema "Rumo ao Parlamento do Futuro" e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.

Em 2022, 54 câmaras municipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação – apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.

A violência nas escolas é uma questão que precisamos combater juntos. Com base nessa premissa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou mais uma campanha educativa na imprensa. Dessa vez, o tema abordado enfatiza a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa.

“Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola. Promovendo a cultura da paz. Este é o chamamento que a nova campanha educativa da Assembleia Legislativa pretende fazer para que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa; replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia. A cultura de paz tem espaço para ser construída pela comunidade escolar quando são priorizados o educar para atitudes e valores morais e éticos e a construção de um cenário inclusivo. É o chamamento", conclamou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.

A peça publicitária produzida para materiais impressos é enfática: "Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você". Já o vídeo, produzido pela Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, veiculado nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

A preocupação com a segurança das nossas crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar, prova disso é que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado, apresentado pelo presidente da Casa.

Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

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Assim como tem feito ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta a abrir as portas para a mostra fotográfica ‘Mães do Juvino’. Chegando agora a sua 8ª edição, a exposição beneficente foi oficialmente lançada na manhã desta terça-feira (6), no Salão Nobre da Casa, onde permanece aberta à visitação pública até o dia 16 de junho.

“A novidade para essa edição é a inclusão das mães com deficiência visual e auditiva, que fazem parte do dia a dia da instituição. Destaque também para as fotos com a presença da Marinha do Brasil, que pelo segundo ano realizou ação cívico-social para ajudar o abrigo. A iniciativa é uma corrente do bem que tem objetivo de atrair a atenção ao idoso e sensibilizar a população quanto à necessidade permanente de apoio”, explica o jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros, que assina a exposição.

A mostra fotográfica é composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, integrando a programação dos 81 anos do abrigo de idosos. As visitas são abertas ao público, das 8h às 15h, durante o horário de funcionamento da Casa Legislativa, oportunidade em que doações podem ser feitas ao instituto ou ainda pelo pix Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Durante quatro meses, a mostra vai percorrer diferentes lugares. Além do Parlamento potiguar, será exibida ainda no Partage Norte Shopping, Praia Shopping e Centro Cultural da Justiça Federal. Em todos estes espaços, haverá uma campanha para arrecadar fraldas geriátricas para o abrigo.

Juvino Barreto

O Instituto Juvino Barreto foi fundado em 19 de abril de 1942 para suprir a necessidade de amparar flagelados da seca e idosos em situação de rua. De lá para cá, viabiliza-se exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade, oferecendo acolhimento aos vulneráveis e serviços assistenciais como enfermagem, fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e geriatria.

Os novos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nomeados e empossados em maio de 2023, participaram do curso de formação e integração promovido pelo setor de Gestão de Pessoas (Cogep) em parceria com a Escola da Assembleia (EALRN). O objetivo foi apresentar as atribuições dos diversos setores das unidades administrativas da Casa Legislativa Potiguar.

“Foi um momento importante de formação e integração desses novos servidores que estão chegando à Assembleia Legislativa e que precisavam conhecer todos os trâmites da Casa do Povo. Foi um momento muito rico e importante”, disse o coordenador de Gestão de pessoas, Thyago Cortez.

A imersão teve duração de 20 dias, de 8 de maio até o dia 2 de junho. Na programação, momentos com gestores, assessores e deputados da Casa Legislativa, além de mesas-redondas com convidados externos. Além de abordar os desafios da carreira no serviço público, promovendo interação e esclarecendo as dúvidas.

Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira, a posse dos concursados demonstra a valorização dos servidores adotada pela atual administração.

“A ALRN sabe valorizar o servidor. E a dedicação no serviço público tem que ser cada vez maior. Há 9 anos quando assumimos a Casa implementamos um planejamento estratégico e traçamos metas ao longo dos anos. Nossa Casa ganhou três vezes o prêmio de gestão porque servidores e deputados entendem que é preciso fortalecer a nossa base, a nossa estrutura, que são os servidores”, disse o parlamentar fazendo referência ao Prêmio Unale, disputado pelas Assembleias do país.

De acordo como diretor da Escola da Assembleia (EALRN), professor João Maria de Lima, a Assembleia Legislativa proporciona muitas oportunidades com o que há de melhor na educação dentro do serviço público.

“Aqui na Escola vocês vão ter a oportunidade de se capacitar com cursos de alto nível e excelentes professores. Sejam muito bem-vindos. Saibam que estamos aqui para o que vocês precisarem e que desejamos uma ótima jornada a todos!”, finalizou.

Falta de orçamento para a atenção psicossocial, implantação e execução de práticas integrativas, o cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da saúde e educação, além da reforma psiquiátrica e implantação efetiva da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência, foram alguns dos temas abordados em audiência pública na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN.

A proximidade da realização da audiência com o dia 18 de maio, data escolhida para celebrar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, faz referência direta a essa luta. O debate teve iniciativa compartilhada pelos deputados Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

“As pessoas precisam ser ouvidas em todas as dimensões e esse aqui é um local de destaque. Estamos avançando em um debate sobre o aprofundamento das violências e dos ódios e isso está afetando diretamente a saúde mental das pessoas. Por isso e muito mais, a gente precisa que as práticas integrativas e ações que já existem, possam ser fortalecidas e ampliadas”, destacou Divaneide Basílio.

Para Francisco do PT é urgente a necessidade de envolver toda a sociedade nesse debate. A também propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas
reforçou essa fala. “Esse tema precisa ser bastante evidenciado porque sempre foi deixado de lado”.

A pluralidade de falas marcou o debate público. O consultor do Ministério dos Direitos Humanos Alex Alverga destacou dois desafios envolvendo o tema, a compreensão e a implementação dessa luta. “Falar de saúde mental é falar de direitos humanos. Os transtornos mentais estão entre as três causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo e a gente tem desconhecimento de uma lei que já existe há 22 anos. Os direitos das pessoas com deficiências são desconhecidos e por isso são pouco utilizados”, destacou.

Antes de encerrar sua participação, feita de forma remota, o consultor chamou atenção para a “necessidade de extinguir gradativamente os hospitais de custódia”, classificando a atual estrutura como “violadora de direitos humanos”.

Em relato emocionado, o poeta, advogado e cordelista Aderbal, falou sobre o direito constitucional à saúde e sugeriu a implantação da cultura e arte no enfrentamento do preconceito. “Temos que fazer o possível, para que essa realidade terrível, mais rápido ir mudando”, recitou em forma de poema.

Complementando as falas dos deputados, a vereadora Brisa Bracchi (PT) chamou atenção para a quebra de paradigmas relacionados aos cuidados com a saúde mental. “Não podemos achar que pode ser feito apenas por quem tem dinheiro, nem muito menos que as pessoas que estão em tratamento precisam ser afastadas da sociedade. É um tema que precisamos abraçar com responsabilidade”, disse em relação aos contrários às novas políticas de reforma manicomial.

A secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Público, Leidiana Queiroz, comemorou a retomada de políticas públicas voltadas para a saúde mental e alertou. ‘Precisamos definir um modelo único de ação, que ainda é muito divergente”. A secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar; presidente do Conselho Regional de Psicologia, Keila Amorim; a vice-presidente do Conselho de Saúde dos Municípios do RN, Dailva Bezerra; e a psicóloga Maria Emília, do CAPs Currais Novos, destacaram o tratamento desumanizado, oferecido nos hospitais, o preconceito com as pessoas em tratamento, a necessidade de investimento financeiro para estrutura, programas e profissionais, além do protagonismo do SUS nessa mudança.

O debate foi provocado pelo Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN) a partir da verificação das práticas abusivas cometidas em instituições psiquiátricas e a precarização das condições de trabalho existentes no Brasil e em diversos países do mundo. O presidente do sindicato, Oswaldo Negrão, finalizou as falas destacando a importância do debate na Assembleia Legislativa do RN. “É necessário a gente ocupar todos os espaços e é fundamental investir nas políticas públicas e efetivação. Por isso a importância da disputa pelos recursos e valorização dos profissionais da saúde e educação. Precisamos olhar para todo o estado, sair do litoral e ver todos os municípios do RN”, frisou.

A audiência pública “Os desafios da luta antimanicomial no RN" contou também com a presença de assistentes sociais, militantes da luta antimanicomial, profissionais e usuários da política de saúde mental.

A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do mandato do deputado estadual Hermano Morais (PV), realizará uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (05) que instalará a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável, cujo tema inicial trará “a importância da sustentabilidade e inovação na gestão pública e privada - maximizando os benefícios econômicos, ambientais e sociais”.

O evento acontecerá a partir das 14h no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho) da Casa. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Handson Cláudio Dias Pimenta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) intitulada “Inovação e sustentabilidade-desafios e oportunidades na Gestão Pública e Privada”. A data coincidirá com o Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972 com a qual foi aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia

A Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável objetiva difundir conhecimento e melhores práticas para promoção do desenvolvimento sustentável e inovação no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sociedade potiguar, sociedade civil organizada e atividades empresariais. A frente focará ainda na revisão de leis e proposição de novas leis que induzam a gestão inteligente e sustentável no espaço urbano e rural, na administração pública e nos sistemas empresariais (industriais e serviços) da economia potiguar.

A referida Frente Parlamentar tem nos seus objetos de trabalho e discussão o respaldo no conhecimento científico e técnico e envolverá diferentes atores sociais. De um lado, atores do governo, prefeituras, câmaras legislativas municipais, órgãos ambientais, conselhos de classe, universidades, institutos federais, e de outro, empresários, federação de indústrias e comércio etc., serão engajados para potencializar a difusão do conhecimento e melhores práticas e na construção e revisão de leis.

A base conceitual para gestão inteligente e sustentável está ancorada na inovação, na tecnologia, no conhecimento e no uso sustentável de recursos naturais e espaços de forma a agregar valor para a ALRN, sociedade e atividades produtivas potiguares. As cidades inteligentes ou smart cities, estão dentro dessa Gestão Inteligente e Sustentável. Elas são centros que conseguem alinhar os avanços tecnológicos com o progresso social e ambiental, através das tecnologias digitais e disruptivas.

Por estes e outros tantos motivos, a referida Audiência Pública, visará não só discutir o assunto, mas buscar soluções e avanços capazes de beneficiar o nosso Estado, além de divulgar o tema e promover o aprimoramento de legislações e de políticas públicas referentes à atividade no Estado.

Um dia depois do ‘Dia do Quadrilheiro Junino’, comemorado em 1º de junho após lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada Eudiane Macedo (PV), a própria parlamentar presidiu Sessão Solene no plenário da Casa, nesta sexta-feira (02), alusiva à abertura dos festejos juninos de 2023. Sessão onde a deputada homenageou personalidades que se destacam há anos como participantes e apoiadores do movimento que enfeita as ruas de todo o Estado durante todo o mês de junho.

Antes do discurso da deputada, o ator Vitor Melo, quadrilheiro do município de São Gonçalo do Amarante, apresentou o monólogo ‘São João sem nós não dá’, onde contou a saga dos quadrilheiros durante todo o ano até as apresentações no mês de junho. No final, agradecimentos a deputada que se orgulha de apoiar o movimento junino desde quando era vereadora em Natal.

“Por muito tempo, o movimento junino não tinha espaço dentro das casas legislativas. Quando chegamos à Câmara Municipal de Natal, por muitas vezes eu fui tratada como ‘doidinha’ ou ‘desocupada’, apenas por defender o movimento junino. Eu já presenciei pessoas que deveriam incentivar a cultura, chamando quadrilheiro junino de vagabundo. Tudo isso me dói e me traz revolta. Será que não se pode fazer arte nessa cidade e nesse Estado?”, questionou a deputada em seu discurso.

“Eu dancei quadrilha junina por muitos anos da minha vida. Eu senti na pele o que o quadrilheiro passa até chegar às apresentações. Eu tenho propriedade pra falar, fazer e representar essa classe, e não é à toa que muitos me intitulam a ‘madrinha’ dos quadrilheiros juninos”, contou Eudiane, explicando que desde que assumiu a defesa dos quadrilheiros juninos, tem disponibilizado emendas do seu mandato para continuar incentivando o movimento em todo o Estado.

Além da Lei do Quadrilheiro Junino, a deputada criou ainda a ‘Comenda Marcilio Canário’, para homenagear os quadrilheiros juninos com relevantes serviços prestados ao movimento, como fez na Sessão Solene desta sexta-feira.

Receberam a Comenda as seguintes personalidades do cenário junino potiguar: Abinoan Rodrigues do Nascimento, presidente do ‘Arraiá da Praia’, da cidade de São Bento do Norte; Lincoln Albuquerque, ‘noivo’ da Quadrilha Coração Nordestino de São Gonçalo do Amarante; Jadson Gomes Barros, do Atelié Junino, que produz adereços para todo o Brasil; Vera Alves de Oliveira, a Vera do Balão, que durante anos participou do movimento; Jhéssica Mendes Rocha, da Lume da Fogueira de Mossoró; Alexsandro Carvalho, coreógrafo, figurinista, produtor cultural e diretor artístico; João Marcos Araújo, o João Matuto, que é ator, palhaço, locutor e marcador e presidente da Junina João Matuto da cidade de Encanto; Irismar Fernandes, que começou como quadrilheiro em Currais Novos é atualmente é coreógrafo da Associação Cultural Zé Matuto de Natal; Leninha Leal, da Lume da Fogueira em Mossoró; Lella Bretton, Melhor ‘Rainha G’ do RN, do Nordeste e de Mossoró; Everton Anselmo Lima, noivo do Arraiá Brilho Matuto; Isabel Olivier, 24 anos dedicada às quadrilhas, se despedindo das quadras agora em 2023; João de Sousa Guimarães, cenógrafo e designer gráfico; Adriano de Lima Felipe, do elenco da Quadrilha Junina São João, há 40 anos no mundo junino; considerada uma das melhores rainhas de quadrilhas do estado; Edivaldo Belarmino, o Toró, presidente do Arraiá da Espiga, de Canguaretama; Clésia Santos Silvestre, à frente do Arraiá Brilho Matuto; e Iran Borges Clemente, coreógrafo da Quadrilha Junina Paixão Multicor, de João Câmara.

Representando os quadrilheiros, João Marcos de Araújo, o ‘João Matuto’, veio do município de Encanto, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, para representar os quadrilheiros. Usando paletó estilizado, justificou o brilho, fitas e laços de sua indumentária.

“O que dá brilho às nossas festas são as nossas cores, a nossa alegria”, disse o homengeado, que saiu de casa às 5 da manhã e viajou mais de 400 quilômetros para estar presente à sessão solene promovida pela deputada Eudiane Macedo. “Viemos lá da ponta do Elefante mesmo”, disse João Matuto em seu discurso que encerrou a Sessão Solene.

A tarde desta quinta-feira (1º) foi de debate sobre as políticas públicas voltadas ao combate às drogas no Rio Grande do Norte. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram ações que devem ser implementadas em prol das pessoas que têm dependência química no estado. No debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), a atuação das comunidades terapêuticas e ações públicas foram discutidas.

As políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Nesse contexto, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes convidou pessoas que têm atuação na discussão e implementação dessas ações, que devem ser integradas e discutidas de maneira conjunta.

"O grupo Mananciais de Vida sugeriram para essa frente parlamentar a discussão desse assunto, que é recorrente, mas é importante que a gente atualize dentro de um contexto que merece todo cuidado e atenção da sociedade em geral. Estamos nos deparando a cada dia com a necessidade de mais políticas preventivas, mais políticas curativas, mais apoio aos profissionais, bem como à sociedade civil organizada, que tem se organizado através de comunidades terapêuticas. Temos 60 espalhadas pelo estado", disse Hermano Morais.

No debate, o consumo abusivo de drogas foi debatido como um fenômeno complexo que envolve questões individuais, familiares, sociais e culturais, que historicamente revelaram o fracasso da busca de solução focada exclusivamente na redução da oferta (repressão ao tráfico ilícito de drogas à produção não autorizada). Portanto, os presentes discutiram possíveis soluções atentas à complexidade do problema e à diversidade das necessidades dos cidadãos.

Sobre as ações desenvolvidas pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, o diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Sâmio Falcão Mendes, falou sobre os projetos desenvolvidos pela pasta. Ele defendeu a atuação do Proerd, as ações de prevenção e repressão, afirmando que elas têm recebido apoio do Ministério da Justiça. Ele também defendeu as comunidades terapêuticas.

"Quem compara comunidade terapêutica, ou não conhece as comunidades ou não conhece os manicômios. Não vamos aceitar nenhuma entidade financiada com recurso público que vá acolher pessoas e ter comportamento de manicômio", disse Falcão.

De acordo com ele, o estado tem 225 vagas custeadas pelo MDS em comunidades terapêuticas, que custam aproximadamente R$ 3,2 milhões por ano, além de investir R$ 1,8 milhão anualmente na estruturação. "Não é suficiente. Para os custos que essas instituições têm, a gente sabe que é insuficiente para contemplar todos nessas entidades e vamos preparar um novo edital e até rever a questão dos valores. Novas metas através do desenvolvimento social, com olhar específico para acolhimento e reinserção social", disse Sâmio Falcão.

Na audiência, o deputado Coronel Azevedo (PL) também fez pronunciamento defendendo medidas de repressão ao tráfico, enquanto a dpeutada Cristiane Dantas (SDD), vice-presidente da Frente Parlamentar, presidiu parte do debate e defendeu que é preciso ampliar o alcance das políticas públicas de combate às drogas. "Tenho dois filhos e minha preocupação com esse tema sempre é grande, principalmente sobre a possibilidade de acesso a essas drogas. Por isso, um debate como esse é importante para toda a sociedade, sejam membros do Poder Público, da sociedade civil organizada ou aos pais", disse.

As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias e permitiram a troca de experiências sobre como esses entes democráticos poderiam responder aos desafios da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de aprofundar essas experiências, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Viveiros, participou nesta quarta-feira (30) do debate “Cooperação Institucional para a Promoção da Modernização Legislativa”, que contou com a participação do secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, sendo conduzido por Luis Kimaid – diretor-geral do Bússola Tech.

“Esse é um momento muito valioso por ser um canal de troca de informações, onde aprendemos e ensinamos um pouco daquilo que estamos fazendo de novo. Aliás, a Assembleia Legislativa do RN tem sido destaque na área de tecnologia, exportando conhecimento para o Brasil e agora para o mundo”, comentou Augusto Viveiros.

O representante do Bússola Tech, Luis Kimaid, destacou o trabalho da instituição que atua na promoção da modernização institucional e transformação digital no ecossistema legislativo, por meio da diplomacia parlamentar e da cooperação. “A Bússola Tech tem um único propósito de existir, que é promover a comunidade legislativa, junto aos Parlamentos Nacionais e Legislaturas Subnacionais, para a modernização legislativa e transformação digital”, destacou.

Para o secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, a cooperação entre os parlamentos pode ser o caminho para o progresso dessas instituições tão importantes para a vida da população. “Todos os esforços empreendidos em desenvolver essas instituições e a cooperação entre os pares é o que precisamos para termos parlamentos fortes, tecnológicos e comprometidos com o bem social”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou do debate como “case de sucesso” por ser destaque nacional e exportar tecnologia para outras Casas Legislativas do País. Esse ano a ALRN foi tricampeã do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa foi premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, o e-Legis, em 2021 e, mais recentemente, o Legis Plenário.

Participaram do debate, que ocorreu de forma remota e com tradução simultânea, Augusto Viveiros – secretário geral da Assembleia Legislativa do RN; Leonardo Barbosa – ex-secretário geral da Câmara dos Deputados do Brasil e diretor do Instituto Legislativo do Senado Brasileiro; Anders Johnsson – ex-secretário geral da União Interparlamentar; Alison Souza – presidente do Sindilegis no Brasil; Mark Stodder – presidente da Cential Legislative Technologies nos EUA; Juan de Dios Cincunegui – professor da Universidade Austral de Argentina; Luis Kimaid – diretor geral do Bússula Tech; Mario Sérgio Gurgel - diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa.

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância.