Ezequiel recebe comenda do Ministério Público em ato solene no teatro Alberto Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi homenageado na noite de quinta-feira (9) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recebendo uma comenda alusiva aos 130 anos criação da entidade, durante solenidade na sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no teatro Alberto Maranhão.
“É uma honra receber essa comenda de reconhecimento do Ministério Público, ao nosso trabalho prestado na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Aproveitei para parabenizar o trabalho de procuradores, promotores e funcionários da instituição que completou 130 anos, que trabalham em benefício da sociedade do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ezequiel logo após receber a homenagem entregue por Anísio Marinho, que foi o primeiro procurador geral do Ministério Público.
A solenidade realizada no dia em que o Ministério deu prosseguimento as ações alusivas ao aniversário de 130 anos que foram iniciadas com o lançamento do projeto ‘MPRN Perto de Você”, em abril deste ano, na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado.
O Projeto tem por objetivo aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar, apresentando um retrato do que é a instituição, bem como os seus integrantes atuam e também potencializar as ações de relevância social.
Na solenidade do teatro Alberto Maranhão foram prestadas 21 homenagens a pessoas e instituições que já prestaram e prestam serviços ao MPRN, a procuradores, promotores e funcionários da ativa e aposentados do órgão.
Assembleia Legislativa vai debater situação das Casas e Comunidades Terapêuticas do RN
O Legislativo Estadual promoverá mais um debate público na sua sede, desta vez para debater a situação das Casas e Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Norte. A audiência pública ocorre nesta sexta-feira (9), às 8h, por propositura do deputado Albert Dickson (PSDB).
“As Comunidades Terapêuticas exercem atividade fundamental na recuperação de pessoas dependentes de drogas, de modo que o trabalho de prevenção ao uso e abuso de entorpecentes é extremamente relevante para nossa sociedade”, destacou o parlamentar.
De acordo com Albert Dickson, apesar de sua importância para a preservação da sociedade, muitas vezes essas entidades são desassistidas e não recebem o devido apoio do Poder Público.
“Por isso, essa audiência pública certamente contribuirá, e muito, para a produção de políticas públicas específicas, que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Albert Dickson.
Açude Público de Santa Cruz continua recebendo água, mas ritmo diminui, chegando a 66% de sua capacidade total
O Açude Santa Cruz do Trairi, conhecido como Açude Novo, continua recebendo água do Rio Trairi, mas o ritmo de cheia diminuiu significativamente nos últimos dois dias.
Após dobrar sua quantidade de água em menos de uma semana, a cheia do açude avançou pouco de terça (07) para esta quinta-feira (09), aumentando pouco mais de 200 mil metros cúbicos, seu volume de água.
Atualmente, o Açude Novo está com 3.439.660, ou 66,68% de sua capacidade total que é de 5.158.750. O açude recebe água diariamente, mas como essa semana ainda não choveu, o nível do Rio Trairi tem diminuído e, consequentemente, o ritmo de água que chega ao açude também diminuiu.
Mesmo com o menor ritmo, esse é o maior percentual de capacidade do Açude Novo nos últimos anos, e já mudou a realidade da paisagem existente no Açude Público de Santa Cruz, atraindo os olhados dos santa-cruzenses, que ainda acreditam em sua sangria neste ano.
Já o Açude do Alívio, também continua recebendo água e atingiu 15,59% de sua capacidade total. São 2.744.000 de metros cúbicos de água que já deixam o açude com outra paisagem nos últimos meses, alegrando o sertanejo. A capacidade total do Açude do Alívio é de 17.600.00 metros cúbicos.
Prefeitura de Santa Cruz inaugura mais uma escola transformada na zona rural nesta sexta (10)
A Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta sexta-feira (10) mais uma inauguração na zona rural do município.
Desta vez, será inaugurada a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Professora Francisca Ivaita Guilherme de Lima, no Assentamento Alto da Colina.
A escola é mais uma que passou por grande transformação, melhorando sua infraestrutura para atender as demandas da comunidade.
A inauguração é nesta sexta-feira (10), a partir das 16h, na sede da escola, com Trio Arapuá e a Banda de Música Filarmônica Mestre João Roberto Paz e União.
10ª Caprifeira de Coronel Ezequiel tem início nesta sexta-feira
O município de Coronel Ezequiel sedia a partir desta sexta-feira, dia 10, a 10ª Caprifeira do município com a participação de 600 animais, entre ovinos e caprinos.
O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (@rnsape ) e em parceria com a Prefeitura de Coronel Ezequiel.
A expectativa dos organizadores é reunir em torno de 30 expositores e 5 mil pessoas nos três dias de evento. A programação oficial contempla Julgamento de Raças Caprinas e Ovinas, comercialização de animais, visitação de estandes, cursos, palestras, entre outros. Durante a 10ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, a Sape/RN estará com um estande no qual estarão representados os trabalhos da Emparn, Emater, Idiarn, Idema e Igarn.
Em reunião extra, CCJ aprova Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário
Em reunião extraordinária, presidida pelo deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 54/2022 de origem do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado.
O Projeto, de acordo com o encaminhamento da matéria, fixa por oportuno as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu quadro geral de pessoal e os respectivos padrões de remuneração, além de estimular a qualificação como forma de melhorar a qualidade da prestação dos serviços institucionais.
“O substitutivo com as correções redacionais deve seguir a tramitação. O Projeto melhora a situação dos servidores da Justiça. Vai ao colegiado de líderes para solicitação da dispensa de tramitação em outras comissões, para que na próxima semana seja votado em Plenário”, disse o relator da matéria, o deputado Francisco do PT após o seu voto favorável que foi seguido pelos deputados Souza (PSB), Dr. Bernardo (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).
Assembleia Legislativa do RN reconhece Serra da Barriguda como patrimônio imaterial do RN
A Serra da Barriguda, localizada no município de Alexandria, foi reconhecida como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) foi aprovada na manhã desta terça-feira (7), ao lado de outras seis, durante votação na Assembleia Legislativa do RN.
“A Serra da Barriguda é uma das sete belezas do Rio Grande do Norte, apontada em concurso realizado pelo jornal Diário de Natal em 2007. A região merece esse título não só pelo valor paisagístico, mas por representar tanto para todos neste estado”, destacou a autora.
Na sequência da votação, foram aprovados os projetos de lei que dispõe sobre a denominação da Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante, como Miguel Pedro de Pontes; o que denomina de "Daniel Dias Fonseca" a lei que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) e o que denomina de "Rodovia Monsenhor Xavier" o trecho da RN-160, na extensão entre os municípios de Santo Antônio e Brejinho. “Tenho a preocupação de homenagear pessoas não pela aparência, mas naquilo que eles têm na sua alma”, destacou o autor da matéria, deputado José Dias (PSDB).
Também foi aprovado o projeto de lei que reconhece a Bíblia como patrimônio imaterial, cultural e religioso do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e o projeto que denomina a RN-093, de rodovia estadual "RN-093 Afrísio Marinho dos Santos", do deputado Souza Neto (PSB). Finalizando, um projeto foi retirado de pauta e dois requerimentos para realização de sessão solene foram aprovados.
Açude Novo de Santa Cruz chega a 63% de sua capacidade total e fica mais próximo de sangrar
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) atualizou os dados da situação dos açudes públicos potiguares com mais de 5 milhões de metros cúbicos.
Em Santa Cruz, o Açude Público Santa Cruz do Trairi, conhecido como Açude Novo, chegou a 63,66% de sua capacidade total, ou 3.284.070 metros cúbicos. O açude tem capacidade total 5.158.750 metros cúbicos.
O açude está a cada dia mais próximo de transbordar, algo que não é visto há 11 anos. O reservatório tem recebido muita água, pelo leito do rio Trairi, oriunda de Campo Redondo e Coronel Ezequiel, com diversos açudes e barragens sangrando, destinando água para o Açude Público Santa Cruz do Trairi.
Já o açude Inharé, conhecido como Açude do Alívio, também aumentou seu volumo de água chegando a 14,48% de sua totalidade, ou 2.547.750 metros cúbicos. O açude do Alívio tem capacidade máxima de 17.600.000 metros cúbicos.
Legislativo leva informações da nova Lei das micro e pequenas empresas para Macaíba
Divulgar os benefícios da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), em Macaíba. O evento contou com a participação do prefeito da cidade, Emídio Júnior, além de um representante do Sebrae-RN e de vereadores, empresários e comerciantes.
“Primeiro, eu quero falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação que aconteceu entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae, aproximadamente 15 dias atrás. Através desse ato, todas as 167 cidades do Estado vão passar a ter uma “Sala do Empreendedor”, iniciou Kleber Rodrigues.
Segundo o parlamentar, com a assinatura do termo pelo município de Macaíba, os macaibenses interessados poderão ter acesso às políticas de crédito para abrir seus próprios negócios.
“Serão 167 salas no RN, uma para cada município. Os recintos contarão com parceiros para atender as demandas básicas dos empreendedores, prestando informações rápidas e realizando tarefas sem burocracia. Essas salas darão auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento do Estado, apoiando pequenos negócios e melhorando a Economia dos municípios”, acrescentou o parlamentar.
Segundo o representante do Sebrae-RN, Tales Fernandes, o Brasil tem a Economia baseada nas pequenas empresas, que são as que geram emprego, renda e movimentam as economias locais.
“E a Sala do Empreendedor será um lugar para atender essas empresas, proporcionando um grande suporte aos empresários. Então, quem é empreendedor e precisa de atendimento e orientação, poderá procurar esse local na sua cidade”, explicou.
Tales Fernandes disse ainda que a proposta é levar informação e capacitação para o pequeno empresário.
“Todos os assuntos relacionados ao seu negócio o empresário vai encontrar nessas salas: gestão financeira, de marketing, créditos, enfim, qualquer tópico. Portanto, essa é uma forma de levar desenvolvimento para o Estado como um todo”, concluiu.
Na sequência, o deputado fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN, abordando seus impactos no Estado como um todo.
“Essa lei já vinha sendo discutida há dois anos no Legislativo. Eu sou presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e fiquei responsável por debater com todos os segmentos, ao longo desse tempo. Então, eu sei que a lei foi tema de inúmeras audiências e reuniões conjuntas de comissões. E eu tenho certeza de que saímos com uma lei robusta e completa, que abarca todos os segmentos do Estado”, destacou Kleber Rodrigues.
De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, 30% do PIB brasileiro são gerados por micro e pequenas empresas.
“Além disso, 99% dos empreendimentos brasileiros são caracterizados como micro e pequenas empresas, e essas duas categorias são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Fora isso, sabe-se que mais de 3,9 milhões de pequenos negócios foram abertos, no ano passado, no País. E, no RN, o número de pequenas e micro empresas cresceu 17,3% em 2021, totalizando agora 212 mil pequenos negócios no Estado”, revelou Kleber.
Dentre as principais vantagens da lei, o deputado destacou a facilitação ao crédito e a desburocratização de procedimentos; o licenciamento simplificado; a fiscalização orientadora; e o tratamento favorecido em licitações públicas.
Com relação aos benefícios da nova legislação para a Economia do RN, o parlamentar enfatizou que estudos preveem, para 2023, um aumento na arrecadação dos municípios, bem como a geração de mais de 220 mil empregos no Estado, além do aumento da renda, a facilidade de acesso a créditos e o incentivo ao associativismo.
Ao final da sua fala, Kleber Rodrigues frisou os apoios da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a implementação da lei.
Em seguida, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância da efetivação da legislação no município.
“Hoje é uma tarde histórica para Macaíba, e eu digo isso porque a cidade tem como fundador um comerciante, Fabrício Gomes Pedroza. Todos sabem que o nosso município tem um grande potencial econômico, e o nosso intuito é aumentá-lo ainda mais, modernizando nossas leis e ampliando os benefícios aos pequenos empreendedores. Porque nós temos feito de tudo para aumentar a geração de emprego e renda na cidade”, disse.
Dois pilares chamaram a atenção do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Denilson Gadelha: o incentivo ao crédito e a possibilidade de contratar com a prefeitura.
“Então, eu fico imaginando o quanto essa lei vai facilitar para todos. Agora os informais vão poder ter acesso às informações e se tornar pequenos e micro empresários. E isso vai contribuir muito com a Economia da nossa cidade”, complementou.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revoredo, “a importância da legislação é tamanha para o desenvolvimento do município e do Estado, porque sem empreendedorismo não há crescimento”.
“Todos aqui sabem o quanto a legislação brasileira tem burocracias. Então, essas facilidades vão proporcionar um crescimento da Economia como um todo. Com a Sala do Empreendedor, Macaíba dará um grande impulso àqueles que desejam iniciar a vida empresarial. E a CDL estará sempre aqui para apoiar quem precisar de nós”, garantiu.
Por fim, o coordenador das compras governamentais do Estado, Vinícius Cipriano, esmiuçou o tratamento favorecido da lei às micro e pequenas empresas do RN.
“ME, EPP, MEI, produtor rural, empreendimentos de economia popular, pessoas físicas... todas elas são impactadas com os benefícios dessa lei. E isso tudo está previsto na própria Constituição Federal. Dentre as formas de tratamento favorecido, estão a possibilidade de apresentação de documentações com restrição; a licitação exclusiva, para valores de até R$ 200 mil; e o critério de desempate diferenciado”, explicou o coordenador.
Ainda segundo o representante do governo, o Estado aportou mais de 70 milhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, para micro e pequenas empresas, através de licitações.
Açudes públicos de Santa Cruz aumentam de nível: Alívio está com 12% e Açude Novo chega a 34% de sua capacidade
Os açudes públicos de Santa Cruz aumentaram seu nível na última semana.
Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), atualizados nesta segunda-feira (06), os açudes receberam intenso volume de água na semana passada e aumentaram de volume.
O Açude Inharé, popularmente conhecido como Açude do Alívio, está com 2.184.400 metros cúbicos de água, o que representa 12,41% do total de 17.600.00 metros cúbicos, que é sua capacidade máxima. Na semana passada, o açude estava com 9% de sua capacidade.
Já o Açude Santa Cruz do Trairi, popularmente conhecido como Açude Novo, chegou a 1.802.412.00 metros cúbicos, o que representa 34,94% do total de 5.158.750 metros cúbicos. Na semana passada, o açude estava com 27% de sua capacidade.
O levantamento é feito semanalmente pelo IGARN e os dados estão atualizados até este domingo (05).
Como as chuvas se intensificaram no final de semana e a água demora algum tempo para chegar aos açudes, o nível deve continuar subindo nos próximos dias, melhorando ainda mais a paisagem no município.
Confira imagens atualizadas do Açude Novo, feitas por Deyvisson Miguel com drone: