CPI da Covid: contratos do Governo com duas empresas são alvos de apuração
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.
Na reunião comandada pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.
No contrato, a solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto.
O deputado Gustavo Carvalho e o presidente da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. "É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue", disse Kelps Lima.
Já com relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.
De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.
"Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI", disse Kelps Lima.
Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.
Em encontro com professores, prefeito Ivanildinho assina ordem de serviço para recuperação, ampliação e climatização das escolas da zona rural
O prefeito Ivanildinho deu mais um importante paço para o desenvolvimento da educação de Santa Cruz.
Em encontro promovido pela gestão municipal com os professores de toda rede municipal de ensino, na manhã desta quarta-feira (08), no Teatro Municipal Candinha Bezerra, o prefeito Ivanildinho assinou a ordem de serviço para reforma, ampliação e climatização das escolas da rede municipal de ensino na zona rural.
Após investir quase R$ 3 milhões na recuperação e climatização das escolas da zona urbana, a Prefeitura de Santa Cruz vai recuperar e climatizar 09 unidades de ensino da zoina rural de Santa Cruz.
Os investimentos são de cerca de R$ 2 milhões e vão transformar a educação na zona rural de Santa Cruz, com todas as unidades de ensino mais preparadas para acolher os alunos e os professores para o dia a dia em sala de aula.
O prefeito Ivanildinho destacou a importância da obra, que vão garantir melhores estruturas nas escolas, ajudando os professores a trabalhar o processo de ensino/aprendizagem, e garantindo que os alunos possam ter uma educação de qualidade na rede municipal de ensino, também na zona rural.
As escolas da zona rural que serão recuperadas são as seguintes:
- Unidade Nossa Senhora das Vitórias, no sítio pitomba;
- Unidade Manoel Vicente, no sítio Catolé;
- Unidade Maria Augusta, no sítio Volta;
- Unidade Nossa Senhora Aparecida, no sítio Angicos;
- Escola Municipal Manoel Fernandes, no sítio Umbú;
- Unidade Ecilda Ramos de Souza, no sítio Tanques;
- Unidade Santa Isabel, no sítio Caiçarinha do Carneiro;
- Escola Municipal Prof° Ivaita Guilherme de Lima, no Assentamento Alto da Colina;
- Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, no sítio Bonsucesso
A empresa que executará a obra é a Engemax, vencedora da licitação. Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa está autorizada para iniciar as construções.
Campo Redondo celebra independência do Brasil com I Encontro de Bandas Escolares
A cidade de Campo Redondo realizou no feriado, 7 de setembro, o I Encontro de Bandas Escolares. O evento promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação junto com todas as outras pastas, reuniu centenas de pessoas nas ruas da cidade. A ação teve início com o hasteamento das bandeiras na rotatória central que passou por reforma e foi entregue simbolicamente.
Em seguida na Praça de Eventos Aloísio Eloi Rodrigues aconteceu a apresentação das Bandas Escolares. Foram oito bandas da cidade e zona rural, além da Filarmônica de São Tomé que abrilhantou a noite cívica. O evento contou com a participação do prefeito Renam Luiz, da secretária de educação Simone Cortez, junto com todos os secretários, presidente da Câmara Preto da Emater e demais vereadores, além da população.
Ao final da cerimônia, parte da frota municipal foi apresentada com veículos da saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A gari Maria Nazaré, levou a bandeira nacional simbolizando todos os funcionários públicos.
Auditora do TCE é ouvida pelos membros da CPI da Arena das Dunas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a oitava reunião nesta quarta-feira (08). Os parlamentares ouviram como testemunha Iana Silva Gomes de Lima, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsável por coordenar uma auditoria que apura possíveis irregularidades na parte da parcela variável do contrato entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN. Em seu depoimento, a servidora pública representou as auditoras Fladjane Raquel Soares de Souza e Indira Celli Xavier da Silva Gomes, componentes da auditoria, que também seriam ouvidas pela CPI, mas foram dispensadas em virtude dos esclarecimentos da coordenadora dos trabalhos.
“Como ouvimos a coordenadora, consideramos que seria repetitivo ouvir as outras auditoras, ponderando que esta supriu as informações necessárias para ser inserido no relatório da CPI”, explicou a relatora da Comissão, deputada Isolda Dantas (PT).
Durante seu depoimento, Iana Silva Gomes de Lima foi interrogada, na condição de convidada, e trouxe à CPI detalhes sobre a auditoria. “O que podemos afirmar é que em algumas situações os itens estão interferindo no resultado do desempenho do controle da Arena das Dunas. Outro ponto destacado é o descumprimento das cláusulas contratuais”, revelou a auditora.
Iana Silva Gomes de Lima ressaltou ainda a negativa do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A sobre a entrega de documentos. “Em vários momentos o órgão solicitou documentos ao Consórcio sem sucesso, o que acabou comprometendo o resultado de alguns pontos da auditoria”, disse Iana.
No final da reunião o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância da CPI para apuração dos fatos. Lembrou que depois da instalação da Comissão na Casa Legislativa, o assunto voltou a pauta. “O trabalho da Casa Legislativa colocou esse assunto em pauta, na agenda política e vem sofrendo efeitos positivos para a população potiguar”, ressaltou.
A CPI da Arena das Dunas foi criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol.
Participaram da oitava reunião desta quarta-feira (08) os deputados Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM).
Pe. Idalmo, ex-pároco de Campo Redondo e Lajes Pintadas, morre em viagem no interior de Goiás
O Pe. Idalmo Cesar Barbosa, ex-pároco de Campo Redondo e Lajes Pintadas, faleceu neste domingo em viagem que fazia para o Santuário do Divino Pai Eterno, no interior de Goiás.
Segundo nota da Arquidiocese de Natal, o padre morreu de forma repentina, pois ele se encontrava no hotel descansando.
O corpo foi conduzido para o IML, para realização de autópsia. A morte ocorreu por causas naturais.
Pe. Idalmo Cesar nasceu em 29 de julho de 1955, em Natal, e foi ordenado padre em 28 de outubro de 1999. Atualmente era pároco de São Pedro Apóstolo, o município de São Pedro, na região Potengi do Estado.
Pe. Idalmo Cesar teve passagem marcante na pároco de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo e Lajes Pintadas, conquistando os fiéis com seu carisma e amor ao próximo.
Em Santa Cruz, Tomba recebe Rogério Marinho, que apresenta projeto da Adutora do Agreste Potiguar para lideranças do Trairi
Com a presença de oito prefeitos de diversas regiões do estado, além de centenas de lideranças políticas municipalista, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi recebido pelo deputado estadual Tomba Farias ( PSDB) em Santa Cruz, onde apresentou um balanço da atuação do governo federal no Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte. O destaque foram as ações para a garantia de segurança hídrica.
A adutora do Agreste Potiguar é uma das obras mais aguardadas pelos moradores da região. Marinho garantiu que ela será iniciada e que os estudos para o projeto já estão em andamento.
O deputado estadual Tomba Farias destacou a importância dessas ações.
"Essa adutora é um sonho nosso. Nós, na região do Trairi, já estavamos proibidos de ter investimentos privados, nós perdemos muito porque nós não temos água. Com essa adutora, com a chegada da água, nós vamos ter a geração de emprego e renda muito grande aqui pra toda região do Agreste e do Seridó", comemorou Tomba.
A notícia também foi comemorada pelo prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o " Ivanildinho ".
"Essa adutora do Agreste vai desafogar a Adutora Monsenhor Expedito, que abastece aqui os municípios da região. Vai melhorar muito o abastecimento de água aqui da nossa cidade", destacou Ivanildo.
MATAR A SEDE
"O presidente Bolsonaro nos deu a missão de abraçar o Nordeste. É isso que estamos fazendo. Mas como potiguar, eu não poderia deixar de cuidar da nossa gente, das deficiências que precisam ser enfrentadas. Essa obra vai garantir água para matar a sede das pessoas, mas também as condições necessárias para o desenvolvimento econômico e social", afirmou Rogério Marinho.
O governo Jair Bolsonaro está investindo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte em ações estruturantes que garantam água para matar a sede das pessoas, mas também para a produção.
Também estiveram presentes os prefeitos de Jaçanã, Uady Antônio de Farias, de Lajes Pintadas, Luciano Cunha, de Arez, Bergson Iduino de Oliveira, de Lagoa de Velho, Sonyara de Souza Ribeiro, de Tangará, Dr. Airton, de Tibau do Sul, Valdenício Costa e de Nísia Floresta, Daniel Marinho.
Incêndio com características criminosas destrói veículo utilizado pela Prefeitura de Santa Cruz no aterro controlado
Um incêndio com características criminosas destruiu o veículo Pá Mecânica, conhecido como "Enchedeira", que era do patrimônio da Prefeitura de Santa Cruz, na madrugada deste domingo (05).
O incêndio ocorreu próximo a entrada da Fazenda Umbuzeiro, onde o veículo estava guardado. A perda foi total.
A Pá Mecânica servia para o funcionamento diário do Aterro Controlado do município de Santa Cruz, localizado também na fazenda Umbuzeiro. É um equipamento essencial para que o lixo depositado no aterro, seja coberto por material, não ficando exposto ao meio ambiente.
A Prefeitura de Santa Cruz registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, onde o caso será investigado.
O prefeito Ivanildinho está reunido com assessores para encontrar solução para que o funcionamento do aterro controlado continue, sem trazer prejuízos para a população.
Ubaldo Fernandes homenageia 10 personalidades em alusão ao Dia Municipal das Rocas
Um dos marcos no desenvolvimento das Rocas, o IFRN Cidade Alta/Rocas foi palco, na noite desta sexta-feira (03), de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal das Rocas, instituído em 2010 no Calendário Oficial de Eventos de Natal pelo Projeto de Lei n° 192/10, de autoria do então vereador Ubaldo Fernandes, hoje deputado estadual.
O parlamentar representante da região e o vereador Herberth Sena homenagearam 10 personalidades com relevantes serviços prestados ao bairro e região Leste. Foram eles: Raimunda Mendes do Nascimento, professor Ayres Charles Nogueira, Carlos Alberto de Freitas (Carlinhos Zens), Dr. Eduardo Ronald Costa, João Maria de Oliveira, Rosana Maria Rodrigues Silva Andrade, Francisco Gonçalves Ramos Neto, Dr. George Antunes de Oliveira, Dr Lenivaldo Ferreira Pimentel e Albemar de Souza Marinho.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou sobre sua história, desde sua chegada em 1985 e todas as lutas que vem empreendendo ao lado do seu povo, destacando o orgulho de representar essas pessoas que têm a resistência e a garra no seu histórico de lutas. Lembrou Café Filho, único potiguar a chegar à presidência da República e toda essa característica de garra de seu povo canguleiro. Por isso, conseguiram a continuidade do Hospital das Rocas, 6,5 mil escrituras públicas para a região Leste, IFRN, biblioteca através da FIERN, entre tantas outras conquistas que citou no discurso.
Um dos homenageados, Dr. George Antunes destacou a honra em representar personalidades tão significativas pra história das Rocas, trazendo desenvolvimento e valorização para região, observando o trabalho diário de todos que lutam pela coletividade como é o fato de Ubaldo e Herberth, que sempre o procuram na luta por melhorias da saúde dessa região. "Me sinto muito honrado por essa homenagem e mais ainda por estar aqui falando em nome de todos os homenageados que são pessoas de peso na história das Rocas e isso me deixa muito lisonjeado", destacou.
"Nasci e vivo nas Rocas e tenho muito orgulho de representá-la. Esse bairro com origem de grupos de pescadores e que hoje tem esse povo aguerrido e trabalhador que acolhe tão bem todos que chegam aqui. Que é berço do samba, do futebol e da cultura", ressaltou, por sua vez, o vereador Herberth.
Deputado Ubaldo programa ainda outros eventos. No dia 12/09, às 19h, terá uma Missa na Igreja Sagrada Família. Já no dia 19/09, a partir das 18h, acontece um Culto na Assembleia de Deus Igreja Polo Rocas – Setor 15. Por fim, no dia 25/09, das 8h às 13h, Ubaldo realizará a Ação do Bem em local ainda a ser definido.
HISTÓRIA
Rocas teve seu início de povoamento em meados de 1880 Primeiramente, o historiador Luiz Câmara Cascudo o nomeou de “Ilha de Montenegro", em 1956. Logo em seguida, devido à quantidade de grupos de pescadores que chegaram à região (1980), teve nome alterado para “Atol das Rocas”, que era bastante famoso para os pescadores devido à sua boa área para a pesca. Segundo Cascudo, os pescadores pescavam nas águas do atol e denominaram as Rocas como “a morada em terras firmes”.
Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em na região Trairi nesta sexta (03)
A governadora Fátima Bezerra estará hoje cumprindo agenda administrativa nesta sexta-feira (03) na região Trairi.
A visita começa na cidade de Tangará, onde ela visita a Escola Estadual Prof. Severino Bezerra e os terrenos onde serão construídos o IERN.
Na sequência, a governadora vai a Sítio Novo visitar a prefeita daquele município Andrezza Brasil, que é do partido de Fátima.
Em seguida, Fátima Bezerra inaugura em Campo Redondo a Adutora da Malhada Vermelha.
A visita será encerrada em Santa Cruz, onde a governadora visita a Escola Estadual Professor Ribeiro, faz descerramento de placa alusiva aos 66 anos de inauguração do escritório de Santa Cruz da Emater, inaugura a Central do Cidadão e uma feira de artesanato na Casa da Cultura.
Fátima Bezerra faz ainda a entrega de sementes de palma do programa de produção e conservação de forragem e lança o programa CREDMAIS.
Deputado Tomba Farias diz que Isolda é quem tem “amnésia profunda” por esquecer que estava no palanque de Robinson junto com Fátima e Mineiro
“Deputada, o que a senhora sabe fazer é dançar forró”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao contestar entrevista dada pela deputada petista Isolda Dantas, que disse na edição matutina de um jornal local que o parlamentar sofria de amnésia. Para Tomba, é Isolda Dantas quem sofre de “amnésia profunda” e se esquece que no passado recente “vivia nos palanques de Robinson Faria (ex-governador), junto com Fátima Bezerra e Mineiro”.
Isolda Dantas na reportagem havia dito que Tomba havia apoiado o governo Robinson Faria, o que ela chamou de “passado negativo” do parlamentar. No entanto, a acusação foi rebatida com veemência: “Eu não fiz parte do governo que a senhora falou. Eu votei em Henrique Eduardo Alves, nunca tive cargos no governo Robinson, e quem vivia nos palanques agarrada com Robinson era a senhora, eram as pessoas que ai estão, disse. Ele destacou que se votou favorável a alguns projetos do governo Robinson, também tem votado em projetos do governo Fátima Bezerra, já quem tem “responsabilidade com o Rio Grande do Norte”.
O parlamentar lembrou, no entanto, que o governo Robinson só pecou no atraso dos salários, mas fez um governo com obras em todos os municípios e que “algumas coisinhas” que o atual governo tem feito é com as sobras de recursos deixadas pelo governo Robinson.
Tomba Farias reafirmou todo o caos que acredita haver no governo Fátima Bezerra e disse que a atual gestão não cumpriu com o PROADI, com a Farmácia Básica e que o hospital Walfredo Gurgel não tem fios para sutura, nem tubos para anestesiar. “Eu disse que o caos está grande no Walfredo Gurgel e que as pessoas estavam perdendo os seus membros por falta de cirurgias vasculares. É verdade ou mentira? Onde foi que menti?, disse enfatizando que o governo está sem licitação há mais de dois anos para fornecer próteses e cadeira de rodas. “Ninguém tem direito a pedir uma cadeira de roda nesse governo”, reforçou.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DEPUTADO TOMBA FARIAS