Projeto de regionalização do Saneamento Básico no RN é debatido na Assembleia
O Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil foi aprovado e, com ele, foi determinada a adequação de estados ao que rege a nova norma. No Rio Grande do Norte, está em curso da discussão da proposta para a regionalização da água e saneamento, que tem prazo para aprovação até 16 de julho. Para debater a minuta do projeto, o deputado Hermano Morais (PSB) promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2).
Reunindo autoridades sanitárias do estado, a audiência foi uma oportunidade para que o Governo do Estado expusesse as diretrizes do que está sendo proposto. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante, enalteceu a previsão da universalização do saneamento e esgotamento sanitário, previsto para ocorrer até 2033. Segundo ele, está previsto que 99% da população brasileira tenha água encanada em casa até a data, além de 90% com esgotamento sanitário. Para colaborar com a universalização é necessária a regionalização.
"A regionalização estimulada pelo marco é exatamente para facilitar o cumprimento dessa universalização. Sabemos que as casas mais simples de locais mais simples têm a dificuldade da iniciativa privada chegar com o serviço de atendimento de água e esgotos, e essa iniciativa pode colaborar", explicou o secretário.
Pela norma, ficou determinado que todos os estados têm até o dia 16 de julho para ter a proposta de regionalização finalizada, sob pena de que os municípios fiquem impedidos de receber recursos federais oriundos de emendas para a área de saneamento e recursos hídricos. A audiência foi uma forma de dar celeridade à discussão da proposta, que receberá sugestões até o dia 10 de junho.
"A audiência se insere no esforço de cumprir esse prazo. O projeto está no site da Semarh, disponível para que qualquer técnico contribua para que cheguemos até o dia 10 de junho. Com o projeto concluído, encaminharemos à Assembleia Legislativa", explicou o secretário.
O projeto prevê a criação de duas Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e Litoral-Seridó e suas estruturas de governança, dividindo o estado em duas áreas para a contribuir com a gestão de cooperação entre os gestores municipais, que seguirão tendo a autonomia. O projeto completo, contudo, ainda será finalizado até que chegue à Assembleia Legislativa.
"Estamos abrindo o espaço para a discussão e para colaborar com a proposta, que é de vital importância para o Rio Grande do Norte. Seguiremos abertos para o debate e para contribuir como for possível com essa pauta que vai influenciar na vida de boa parte da população do estado", disse Hermano Morais.
COPA AMÉRICA: "Não sei o que se passa na cabeça da governadora Fátima Bezerra e qual foi o mal que os empresários fizeram ao RN", diz deputado Tomba Farias
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Polícia Civil prende homem acusado de homicídio e cumpre mandado de busca
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com o apoio de policiais da 6ª DRP, deram cumprimento a mandado de prisão, na ultima sexta-feira (28). José Wedson Firmino da Silva, 20 anos, que já se encontrava custodiado no sistema penitenciário, recebeu novo mandado de prisão providenciado pela Polícia Judiciária pela prática do crime de homicídio.
Além disso, foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão no bairro de Felipe Camarão, localizado no município de Natal/RN, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região.
O cumprimento dos mandados é consequência de uma ação conjunta entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominada “Operação Horus”, que visa à redução nos crimes no estado potiguar. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Deputados falam sobre colapso no sistema de saúde e visita ao município de Parelhas
No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Vivaldo Costa falou sobre a situação de colapso vivenciada pelo estado e pelo Brasil em virtude da Covid-19 e Coronel Azevedo mencionou visita que ele fez à zona Rural do município de Parelhas.
O deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que a situação da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte perdeu o controle. “O sistema de saúde está colapsado, não têm leitos disponíveis nos hospitais, as equipes estão cansadas física e psicologicamente”, disse. Ele lembrou que a situação é semelhante por todo o Nordeste.
O parlamentar contou que participou de uma reunião nesta segunda-feira (31), convocada pelo procurador da República do Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e a tônica de todos os pronunciamentos foi a mesma: a situação de gravidade da doença no RN e no Brasil. “Não há medicamentos para tratar o paciente, mesmo que o estado queira comprar. Isto se chama colapso”, lembrou Vivaldo Costa.
“O procurador aconselhou que a governadora tomasse providências mais enérgicas, mais restritivas. Victor Mariz usou uma frase pertinente: essa é a hora da gente fazer uma aliança de todos para salvarmos os doentes e para evitar que as pessoas adoeçam. Mas, infelizmente, parece que alguns colegas não estão acompanhando a situação do RN”, alertou o deputado.
Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo falou da viagem que fez neste final de semana, dando sequência à visita técnica que fez por questão das obras de transposição do Rio São Francisco.
Ele fez referência à visita a alguns municípios do Seridó e destacou as várias comunidades na zona Rural de Parelhas onde esteve. Coronel Azevedo agradeceu ao vereador Felisberto da Cerâmica que o acompanhou na ocasião, às pessoas que o receberam na Cerâmica Tavares e no Povoado Cobra. Ele contou que conheceu o trabalho da Associação de Moradores e do Projeto Amigo Doutor, “projeto desenvolvido de maneira voluntária por várias pessoas, que leva ações de saúde à diversas localidades de Parelhas que não podem ser cobertas por alguma questão própria do serviço de saúde”. Por fim, agradeceu ao povo da cidade que o acolheu.
Em novo investimento na usina de gases do Hospital Aluízio Bezerra, Prefeitura de Santa Cruz dobra capacidade de armazenamento de oxigênio
A Prefeitura de Santa Cruz continua investindo em estrutura para oferecer o melhor serviço para o tratamento de pacientes no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, acometidos pela Covid-19.
Nesta sexta-feira (28), a gestão municipal está ampliando o armazenamento de oxigênio na Usina de Gases do Hospital.
Está sendo substituído o tanque de armazenamento de oxigênio, dobrando a capacidade da usina de 500 para 1.000 mil litros de oxigênio armazenado.
A substituição dará uma autonomia ainda maior ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, que produz o próprio gás consumido pelos pacientes em seu tratamento contra a Covid-19.
Durante esse serviço, até o momento nenhum paciente precisou ser transferido, já que o município tem uma reserva de gases em cilindros, que está sendo utilizada, sem causar prejuízos ao tratamento dos pacientes internados.
O serviço será concluída ainda nesta sexta-feira (28).
Em ritmo de forró puxado pelo Ministro do Turismo, deputado Tomba Farias comemora assinatura de convênio de 1,2 milhão para teleférico de Santa Cruz
Idealizador da construção do Santuário de Santa Rita de Cássia e do teleférico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta segunda-feira (24), a assinatura do convênio que o ministro Gilson Machado (Turismo) viabilizou para teleférico, durante solenidade realizada no Hotel Holliday Inn, em Natal, com a participação de políticos e do também ministro Fábio Farias (Comunicações), que articulou a vinda de Machado a Natal. O convênio envolve recursos da ordem de 1,2 milhão, verba que, segundo o parlamentar santa-cruzense, viabiliza a quarta etapa de um empreendimento que colocará o município em destaque no cenário do turismo religioso nacional.
O evento teve início em ritmo de forró, “puxado” pelo ministro do Turismo, que é dono da banda “Bruceloce, e, ao lado de Amazan, prefeito de Jardim do Seridó e sanfoneiro, cantou “Numa Sala de Reboco”,e “Mesa de Bar”, homenageando, respectivamente, os saudosos cantores Luiz Gonzaga e Reginaldo Rossi, ambos já falecidos. “Não consigo chegar em Natal sem me lembrar dele (Reginaldo Rossi)”, disse o ministro.
Fábio Farias, por sua vez, lembrou que Tomba Farias conseguiu, junto ao ministro do Turismo, a verba para complementar a obra do teleférico durante recente visita a Brasília, onde o próprio revelou já conhecer o parlamentar potiguar. “O ministro já conhecia Tomba, pois havia tocado numa vaquejada dele”, disse Farias.
Farias disse ainda que em breve o ministro Gilson Machado estará fazendo uma visita ao município. O teleférico poderá ser inaugurado até o mês de maio do próximo ano segundo revelou o prefeito Ivanildinho, também presente ao evento. “Estamos aqui nessa luta com o deputado Tomba, que é o grande idealizador do teleférico, para realizar o sonho do povo de Santa Cruz”, disse.
*FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias*
Governo Bolsonaro assina conclusão do teleférico de Santa Cruz nesta segunda (24)
Nesta segunda-feira (24), um dos pontos de visita ao RN dos ministros do Governo Bolsonaro, Fábio Faria (Comunicações) e Gilson Machado (Turismo), será a obra do teleférico de Santa Cruz, na região agreste potiguar. Um marco do turismo religioso no Brasil e que deve colocar o Rio Grande do Norte na rota como um dos principais destinos do país.
Em Natal, os ministros participarão de um evento de entregas e ações do Governo Federal na área de conectividade e apoio à atividade turística, mas também assinam convênio para conclusão da obra do teleférico, na ordem de mais R$ 1,2 milhão.
A finalização da obra do teleférico dá ainda mais visibilidade ao complexo turístico de Santa Rita de Cassia, conhecido em todo o país por ter a maior imagem católica do mundo, com 56 metros de altura. A aquisição dos bondinhos e demais equipamentos do teleférico de Santa Cruz envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Agora, já na fase final, a previsão é de que os bondinhos entrem em operação até final de 2021.
A expectativa é que com a conclusão da obra, o complexo turístico de Santa Rita de Cássia deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população.
Outras entregas:
O Ministério das Comunicações ainda vai entregar 20 pontos de conectividade do Programa Wi-Fi Brasil e o Ministério do Turismo vai disponibilizar mais de R$ 500 milhões de em crédito para fomento.
Fonte: Terra Brasil Notícias
Prefeito Ivanildinho, de Santa Cruz, destaca que Rogério Marinho é nome mais preparado no Rio Grande do Norte para o Senado Federal
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSDB) afirmou ao Blog que o ministro Rogério Marinho é o nome mais preparado atualmente para representar o Rio Grande do Norte no Senado Federal.
Enfatizando que o Ministro tem se mostrado um parceiro dos municípios potiguares, Ivanildinho destaca que as ações de seu ministério, do Desenvolvimento Regional, tem chegado a todas as regiões do Estado. “Temos visto obras, especialmente na área de recursos hídricos, sair do papel após vários anos e isso tem a influencia direta do ministro Rogério Marinho, que tem tido olhar especial pelas causas dos municípios potiguares”, destacou o prefeito de Santa Cruz.
Entre essas obras, Ivanildinho destaca o compromisso de Rogério Marinho com a nova adutora na região Agreste potiguar, que será decisiva para melhoria no abastecimento de água para Santa Cruz e região Trairi. “É inegável que hoje o político que tem trabalhado melhor a pauta municipalista é Rogério Marinho. É um ótimo nome para o Senado Federal e para lutar por cada município potiguar”, ressaltou Ivanildinho.
Ainda ao Blog, Ivanildinho se mostrou empolgado com a possibilidade do deputado Tomba Farias ser o candidato a governador, compondo chapa com Rogério Marinho. “Tomba é inegável um político em ascensão. O que ele fez por Santa Cruz como prefeito foi inovador. É um político empreendedor e um nome preparado para assumir o Governo do Estado, especialmente por ser um lutador dos municípios”, afirmou Ivanildinho.
Ivanildinho ainda enfatizou o estilo aguerrido de Tomba. "Tomba sempre foi um político de ação. É de bater nos gabinetes dos deputados ministro e consegue transformar isso em ação e recursos para Santa Cruz e diversos outros municípios potiguares. Estamos precisamos de um governador assim, de ação, que consiga recursos e investimentos onde precisar. E Tomba tem esse perfil que o Rio Grande do Norte necessita atualmente", disse Ivanildinho.
O prefeito de Santa Cruz assinou recentemente convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, para construção de cisternas e poços tubulares na zona rural de Santa Cruz.
Além disso, Ivanildinho ressaltou que Rogério Marinho já ajudou Santa Cruz e outros municípios na liberação de recursos em seu e outros Ministérios, mostrando seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte. "Com Rogério Marinho podendo ir para o Senado, não tenho dúvidas, que esse trabalho será intensificado ainda mais, beneficiando o povo do Rio Grande do Norte", destacou o gestor de Santa Cruz.
Prefeitura de Santa Cruz retorna nesta terça (18) aulas presenciais, em formato híbrido, na rede municipal de ensino
As aulas na rede municipal de ensino de Santa Cruz serão retomadas nesta terça-feira (18).
A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, está cumprindo o novo Decreto Estadual, adequando às aulas presenciais, em formato híbrido.
O retorno desta terça-feira (18) será para todos os níveis de ensino, desde o ensino infantil, passando pelo ensino fundamental (do 1° ao 9° ano) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os pais de alunos estão sendo comunicados nesta segunda-feira (17) sobre o retorno das aulas.
Antes da última interrupção das aulas, a rede municipal de ensino passou quase um mês com aulas presenciais, em formato híbrido, com cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários no ambiente escolar, o que será mantido neste retorno das atividades nas escolas.
Na FEMURN, deputado Tomba Farias diz que Rogério Marinho faz “a inversão do processo” e vai aos municípios, ao invés de prefeitos irem à Brasília
Em solenidade realizada na manhã de hoje, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) está fazendo o que chamou de “a inversão do processo”, indo até aos municípios levar benefícios em áreas importantes, como a de recursos hídricos, ao invés de prefeitos irem a Brasília. O parlamentar durante todo o fim de semana acompanhou Marinho em sua peregrinação por mais de 15 municípios, os quais foram anunciados vários projetos, inclusive o da adutora de Nova Cruz, obra que vai resolver o problema hídrico de dez municípios da região Agreste e também da região do Trairi.
“Ao invés de os prefeitos estarem indo à Brasília, Rogério estar vindo na FEMURN, que é a casa do municipalismo, para trazer benefícios que envolve a questão da água, um dos setores que mais o Rio Grande precisa de apoio, pois água é vida, é emprego e geração de desenvolvimento”, disse.
O parlamentar destacou que as iniciativas de Rogério Marinho no que diz respeito à perfuração de poços tubulares e cisternas, são obras importantes para os municípios e que são bastante reivindicadas pelos perfeitos. Tomba Farias também considerou como sendo um “grande projeto” do ministério liderado por Rogério a obra de modernização da malha ferroviária da CBTU no Rio Grande do Norte, beneficiando as cidades de São José de Mipibú, Nísia Floresta e Parnamirim e cerca de 6,8 mil pessoas que vivem na região. Quem mora em São José, Nísia e Parnamirim e precisa ir a Natal está pagando mais de R$ 4. Com a obra, haverá uma realidade diferente, e esse valor vai cair pela metade ou menos da metade", enfatiza Tomba.
“Hoje é dia de muita alegria e quero parabenizar o ministro que está fazendo pelo Rio Grande do Norte, pelo Nordeste e pelo Brasil. É uma oportunidade ímpar de união da classe política, nesse momento, em torno daqueles que têm trabalhado pelo Rio Grande do Norte”, assinalou.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias