CPI da Covid: Coronel Azevedo recebe documentos sobre gastos do governo estadual
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.
Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.
General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.
Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”. “Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.
Ocupando a 2ª vice-presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20).
Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid no Hospital de Santa Cruz é a menor desde abril
O Hospital Municipal Aluízio Bezerra está com sua menor ocupação de leitos de UTI Covid desde abril.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Santa Cruz divulgado na noite deste domingo (18), apenas um paciente está internado nos leitos de UTI Covid.
Essa é a menor ocupação desde 23 de abril.
Nos meses de maio e junho, a ocupação esteve sempre na máxima, e o serviço ficou super lotado.
A ampliação da vacinação tem sido o motivo, segundo as autoridades em saúde, para melhorar da Pandemia em Santa Cruz e região.
Caso Benes Leocádio dispute Governo do Estado, prefeito de São Tomé, Babá Pereira, deverá concorrer a Deputado Federal
Com a possibilidade do deputado federal Benes Leocádio disputar o Governo do Estado, surge uma nova liderança que pode o substituir na tentativa de conquistar uma vaga federal: Babá Pereira.
Atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de São Tomé, Babá tem se mostrado uma das principais lideranças de oposição ao governo Fátima Bezerra e defensor do presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, Babá já teve encontro com o presidente da República e é presença em destaque nas solenidades do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
Babá assumiria as bases de Benes Leocádio e teria que renunciar ao cargo de prefeito de São Tomé para concorrer a Câmara Federal.
Fenômeno do piseiro, João Gomes, estará em Santa Cruz em evento no mês de outubro
Santa Cruz já tem calendário de eventos em massa a partir de agosto.
Com a liberação dos eventos, de forma gradual, por parte do Governo do Estado, alguns eventos já estão marcados para o próximo mês.
Mas, nesta sexta-feira (16), foi anunciada a primeira atração de um grande evento que Santa Cruz sediará em 02 de outubro.
Trata-se de João Gomes, o novo fenômeno do piseiro, um dos cantores mais escutados no Nordeste atualmente.
Os organizadores ainda não informaram o local e as demais atrações, mas a festa deverá ser o primeiro grande evento após o início da Pandemia em Santa Cruz.
Após mais de um ano, serviço de vistoria veicular volta a ser realizado no DETRAN de Santa Cruz a partir de segunda (19)
Os serviços de vistoria no DETRAN de Santa Cruz estão de volta.
Após cerca de um ano e três meses sem o serviço, na próxima segunda-feira (19) as vistorias veiculares vão voltar a ser realizadas em Santa Cruz.
Isso significa que os serviços de registros e transferências de veículos estão retornando. Os interessados devem acessar o site do DETRAN (https://www2.detran.rn.gov.br/externo/AgendamentosEscolha.asp), efetuar o agendamento e ir a Central do Cidadão no horário agendado.
Uma boa notícia para a população da região Trairi, que estava indo a outros municípios como Currais Novos ou Natal para executar a vistoria veicular, gerando inúmeros prejuízos para a população.
Lei obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada
As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante.
Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
"Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado", disse Ezequiel Ferreira.
Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.
Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.
Nomeação de membros da CPI da Covid é adiada para próxima sessão plenária
Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).
“É de conhecimento de todos, mas nunca é demais reiterar que esta presidência, sem qualquer postura omissa, sempre obedeceu ao regimento e as ordens procedimentais desta Casa. O requerimento para instalação da CPI, assinado por dez deputados foi recebido e em atenção às regras do requerimento: o fato determinado, o prazo certo e o número mínimo das assinaturas. Sendo conferida a tramitação legítima da proposição, com aplicação irrestrita aos procedimentos legais”, afirmou o presidente.
Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Portanto informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.
A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. O deputado afirmou que, sem demora, o assunto foi apreciado pela Mesa Diretora, que escolheu em votação que a Comissão teria cinco membros titulares e suplentes e de imediato foram ouvidos os líderes, que indicaram em sessão plenária os deputados que comporiam a CPI, conforme o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas nesta Casa.
Prefeitura de Santa Cruz discute reuso de água do esgoto do município
A reunião contou com a presença do diretor do SAAE, Fábio Dias, que apresentou informações para a empresa e deverá ampliar as discussões para viabilizar a proposta entre a mineradora e a Prefeitura de Santa Cruz.
Museu Auta Pinheiro representará o RN em solenidade de premiação na FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
O Museu Auta Pinheiro Bezerra foi selecionado para Prêmio Delmiro Gouveia de Economia Criativa da Fundação Joaquim Nabuco na cidade Recife, capital do Pernambuco.
O prêmio consiste na valorização do povo Nordestino por meio de elementos criativos e de inovação, como é o caso do Museu Auta Pinheiro Bezerra na cidade de Santa Cruz.
Quem conhece o Museu sabe o quanto o espaço tenta estar antenado as mudanças socioculturais. Hoje, além do espaço contar com mais de 3 mil peças que remontam a história do Trairi, conta também com o aporte aventureiro do Parque da Borborema.
Dessa forma, o prêmio Delmiro Gouveia vem para credenciar um trabalho que já somam 12 anos desenvolvido pela professora e filha de Auta, Cleudia Bezerra Pacheco. Ao que diz a professora “ganhar um prêmio é sempre uma alegria enorme, ainda mais sendo da Fundação Joaquim Nabuco que é respeitada mundialmente”, Cleudia ainda ressalta a importância deste prêmio para Santa Cruz e Região do trairi: “O nosso povo pode e deve sentir-se orgulhoso, hoje o Museu é o segundo ponto de turismo mais visitado na cidade e, ouso dizer, é, sem dúvida, o que melhor se adaptou as mudanças sociais, culturais e imposições acarretadas pela COVID-19”, frisa a professora.
O prêmio Delmiro Gouveia será entregue pela Fundação Joaquim Nabuco em solenidade de premiação e contará com a presença do Ministro da Educação Milton Ribeiro.
Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN
Os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha foram discutidos na tarde desta quarta-feira (14), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que reuniu autoridades no assunto para que fosse explicado o motivo pelo qual os preços têm sofrido tantos reajustes e o estado tem alguns dos valores mais altos do país.
"Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha respondem por parte considerável do orçamento doméstico das famílias e são também ferramentas de trabalho e portanto a fonte de sustento de tantas outras famílias. É necessário que a gente busque entender o motivo de termos os valores mais altos do país, assim como buscar, com toda dedicação, caminhos para tentar reduzir esses preços", disse Ubaldo Fernandes.
No debate, o parlamentar expôs que o preço da gasolina comum do Rio Grande do Norte, que há duas semanas era o terceiro mais alto do Brasil, agora já é o segundo maior, segundo levantamento realizado entre os dias 04 e 10 de julho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor médio estava em R$ 6,27, perdendo em todo o Brasil apenas para o Acre. No comparativo com os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem o preço mais alto, enquanto o valor médio praticado na nossa região era R$ 5,83 e o nacional era R$ 5,74.
Ainda de acordo com o deputado, a tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço médio da gasolina no estado deveria estar em R$ 6,18. Porém, em Natal, algumas bombas indicam o preço se aproximando de R$ 6,40.
Sobre o gás de cozinha, a ANP informa que, entre 4 e 10 de julho, o botijão de 13kg estava sendo vendido, em média, R$ 94,43, só perdendo para o Ceará, que está sendo comercializado por cerca de R$ 95,09. Na Bahia, a média de preços é R$ 81,74, enquanto no Nordeste a média é de R$ 87,88, chegando a R$ 89,80 no país.
"Ninguém consegue compreender esse valor tão alto do litro da gasolina, por exemplo, já que a alíquota do ICMS do RN, que os empresários locais alegam que é um dos maiores fatores responsáveis pelos preços que estão levando às bombas, é o mesmo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Ceará", disse Ubaldo.
Participando do encontro, o promotor de Defesa do Consumir Sérgio Sena explicou que foi criado um grupo de trabalho para que se chegue a um entendimento sobre os motivos pelos quais o preço dos combustíveis e do gás são tão mais altos no Rio Grande do Norte em comparação a outros estados.
"São pessoas de conhecimento técnico que poderão contribuir procurando uma solução e verificando onde está o problema. Se é algo internacional ou se há abuso na cadeia de abastecimento. E também definam como podemos contribuir para mudar essa realidade. É um problema complexo", disse o representante do Ministério Público.
O representante da Secretaria de Tributação do Estado, auditor fiscal Sérgio Medeiros rechaçou os argumentos de que impostos diferenciados tenham influência no preço dos combustíveis, já que ele confirmou que os tributos cobrados no estado são os mesmos de estados vizinhos. Após expor os percentuais, ele explicou que não há um entendimento sobre o motivo pelo qual os preços são mais altos no estado.
Na discussão, representantes de motoristas por aplicativos, pessoas que utilizam motos para o trabalho e também membros do Procon e políticos, questionaram as razões dos aumentos, mas não tiveram respostas. Não participaram do debate representantes dos segmentos de combustíveis e gás de cozinha.
"O próprio Singás falou na imprensa que também não compreende tantos reajustes. Os representantes dos postos dizem na imprensa que já têm queda na venda dos combustíveis e estão preocupados! Pois reduzam o valor! Não há justificativa para termos os valores mais altos de toda nação! Os órgãos fiscalizadores precisam nos dizer se há irregularidades ou prática de abusos no estado e vamos continuar em busca de respostas", disse Ubaldo Fernandes.