Prefeitos comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias, que permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios
Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.
A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.
“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.
No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.
A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba
Após dois meses, Santa Cruz volta a ter aumento de casos de Covid-19 em novembro, mas número de mortes é o menor desde abril
Santa Cruz voltou a ter aumento de casos confirmados de Covid-19 neste mês de novembro, mas o número de mortes foi o segundo mais baixo desde o início do registro de casos no município.
De acordo com levantamento feito pelo Blog Édipo Natan, com base nos dados dos Boletins Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, foram registrados 111 casos de Covid-19 em Santa Cruz durante o mês de novembro.
Após dois meses abaixo dos 100 casos (setembro foram 88 casos confirmados e outubro foram registrados 64 casos), o número voltou a subir e passar dos 100 casos confirmados em um único mês.
De acordo com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, alguns fatores explicam isso, como o aumento de testagem, já que qualquer pessoa pode solicitar teste de sorologia atualmente, mas também existe um aumento de demanda nas últimas semanas, fato que tem ligado o sinal de alerta de todos os profissionais para possibilidade de aumento de casos de forma mais significativa daqui pra frente.
O lado positivo é o baixo número de óbitos. Desde abril, quando Santa Cruz começou a registrar casos de Covid-19, este é o segundo mês com menor números de mortes. Apenas um óbito foi registrado em novembro.
O número só não é menor que em abril, quando ninguém morreu de Covid-19 naquele mês, já que os primeiros óbitos de Santa Cruz foram registrados em maio.
Os profissionais de saúde estão em alerta constantes sobre a possibilidade de aumento de casos, e sempre pedem a população para que as medidas de proteção individual sejam mantidas para minimizar a possibilidade de contaminação pelo novo Coronavirus em Santa Cruz.
Veja o histórico mês a mês dos casos de Covid-19 em Santa Cruz:
Abril
Casos confirmados: 12
Mortes confirmadas: 00
Maio
Casos confirmados: 50
Mortes confirmadas: 03
Junho
Casos confirmados: 183
Mortes confirmadas: 03
Julho
Casos confirmados: 309
Mortes confirmadas: 09
Agosto
Casos confirmados: 218
Mortes confirmadas: 08
Setembro
Casos confirmados: 88
Mortes confirmadas: 04
Outubro
Casos confirmados: 64
Mortes confirmadas: 02
Novembro
Casos confirmados: 111
Mortes confirmadas: 01
16° Zona Eleitoral define dia 17 de dezembro para diplomação de eleitos em Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi
A 16° Zona Eleitoral definiu o dia 17 de dezembro como data para diplomação dos eleitos nos municípios de Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi.
A diplomação acontecerá na sede do próprio Fórum de Justiça de Santa Cruz, com um horário definido para cada município:
14h - Eleitos de Japi
15h - Eleitos de São Bento do Trairi
16h - Eleitos de Santa Cruz
Devido a pandemia, a cerimônia será restrita aos eleitos e membros da imprensa, não sendo aberta ao público em geral.
Vereador Fábio Dias apresenta emenda ao orçamento do município para compra de hidrômetros
O vereador Fábio Dias, presidente do Legislativo Municipal, colocou uma emenda no orçamento do município para compra de hidrômetros.
A análise da Lei Orçamentária Anual de 2021 está sendo feita na Câmara Municipal e o vereador Fábio Dias colocou essa emenda, no valor de R$ 72 mil para compra dos equipamentos, que ajudarão na estruturação do sistema adutor de Santa Cruz.
A emenda conta com apoio dos demais vereadores e será incluída na Lei Orçamentária Anual de Santa Cruz.
Eleição para presidência da Câmara de Vereadores já movimenta bastidores da política em Santa Cruz
Passada a eleição de 15 de novembro, entra em pauta outra eleição importante: A presidência do Legislativo Municipal.
O atual regimento da Câmara prevê eleição para comandar a casa em dois biênios dentro do mandato (2021/2022 e 2023/2024).
As articulações já começaram. O atual presidente Fábio Dias já afirmou que seu nome está a disposição, mas existem outros nomes interessados.
Elcio Pontes afirmou em entrevista a Rádio Santa Cruz AM que não descarta concorrer, mas vai ouvir a todos no processo.
Na oposição, Josemar Bezerra é sempre esteve presente nas articulações para o cargo, mas são apenas três vereadores contra 10 da situação, o que deve inviabilizar sua candidatura.
O tempo é curto. Restam pouco mais de 30 dias para a posse e eleição da presidência da Câmara. Até lá, muitas conversas e articulações deverão acontecer.
Outro patamar! Completando 4 meses de funcionamento, Centro Covid mudou realidade do enfrentamento da pandemia em Santa Cruz
O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 de Santa Cruz está completando neste sábado 4 meses de funcionamento.
E o local é uma marca do bom exito de Santa Cruz no enfrentamento a Covid-19.
Após sua abertura, o curso da pandemia em Santa Cruz mudou. Os casos mais graves diminuíram e o tratamento precoce ajudou a salvar inúmeras vidas no município.
Os números impressionam. Foram quase 4 mil atendimentos, 3 mil medicamentos foram distribuídos para tratamento dos pacientes e mais de 1.200 testes feitos.
São números que mostram o quanto o Centro Covid é importante para o enfrentamento da pandemia de Coronavirus em Santa Cruz.
Após realizar grandes aglomerações na campanha, prefeito eleito de Tangará cancela festa da vitória para evitar aglomerações
Após 45 dias de aglomerações e atos de campanha com intensas mobilizações de rua, o prefeito eleito de Tangará, Dr. Airton, resolveu cancelar a festa da vitória que faria nos próximos dias.
A decisão é inusitada, pois, ao que parece, o gestor não estava tão preocupado com as inúmeras aglomerações que sua campanha, e de seus adversários, fizeram ao longo do período eleitoral, reunindo milhares de pessoas nos eventos de rua.
Passadas as eleições, agora o prefeito eleito demonstra preocupação com a população ao cancelar a festa para evitar o que ele fez durante vários dias: aglomerar pessoas e aumentar a chance de transmissão da Covid-19.
A Tava de Transmissibilidade da Covid-19 está em 2.07, considerada zona de perigo para transmissão do Coronavirus.
Polícia Civil de Santa Cruz captura, na Zona Norte de Natal, foragido da Justiça condenado por tráfico de drogas
Policiais Civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com o apoio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) Natal e da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), capturaram, na manhã desta quinta-feira (20), Eduardo Pessoa Monteiro, mais conhecido como “Simba”, 30 anos.
Ele foi preso no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, onde estava escondido. A prisão se deu por força de um mandado de prisão, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, decorrente de sentença condenatória, com pena de 9 anos, um mês e 25 dias no regime fechado pela prática do crime de tráfico de drogas. Na ação, foram encontrados pelos policiais: um revólver calibre 38, seis munições intactas e um pequeno tablete de um material similar à maconha.
Ele também responde pela prática do crime de associação para o tráfico, estando foragido do sistema penitenciário desde janeiro de 2019, após ter rompido sua tornozeleira eletrônica. Além disso, segundo as investigações, “Simba” é apontado como um dos chefes de uma facção criminosa atuante no município de Santa Cruz, promovendo o tráfico de drogas na região.
Eduardo Pessoa foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou por meio dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Prefeitura de Santa Cruz e Hospital Universitário Ana Bezerra assinam novo contrato de prestação de serviços
A Prefeitura de Santa Cruz e o Hospital Universitário Ana Bezerra fecharam uma nova contratualização de serviços para a melhoria na qualidade de saúde no município.
A contratualização define quais e quantos serviços o município adquire ao Hospital Universitário Ana Bezerra e são ofertados a população.
O novo contrato reforça a parceira entre as instituições e garante ofertas de serviços como exames e consultas que são destinadas a população santa-cruzense.
Dois dias após eleição em que foi derrotada, gestão de Tangará encerra funcionamento de Hospital de Campanha da Covid-19
A Prefeitura de Tangará resolveu encerrar o funcionamento do Hospital de Campanha daquele município.
Montado para atendimento exclusivo contra a Covid-19, o Hospital foi desativado na última terça-feira (17), dois dias após a eleição, na qual o atual prefeito Jorginho Bezerra foi derrotado nas urnas.
Em meio a um clima de incertezas e aumento de internações no país, a Prefeitura de Tangará vai na contra mão e desativa o Hospital que dava suporte aos atendimentos.
A nota publicada pela Prefeitura de Tangará não informa os motivos do fechamento do serviço de saúde.