PSL é primeiro partido a registrar candidaturas em Santa Cruz
O PSL foi o primeiro partido de Santa Cruz a fazer o registro de seus candidatos a vereador.
O prazo para registro segue até o dia 26 de setembro.
Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador devem dar entrada no registro até o prazo determinado para poder concorrer ao pleito.
Além do PSL em Santa Cruz, na região Trairi três pré-candidatos a prefeito deram entrada em seus registros de candidatura: Keka Araújo (PSD) em São Bento do Trairi z Walker Anominondas (PSL) em Campo Redondo e Uady Farias (PSDB) em Jaçanã.
TCE pede explicações para prefeito de Campo Redondo sobre atrasos de repasses ao Fundo Previdenciário do município
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo de 72 horas para que o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves, se manifeste a ausência de repasses por parte do município ao Fundo de Previdência do Município de Campo Redondo (CAMPOPREV).
A representação é da Diretoria de Despesas com Pessoal do TCE que pede que seja determinado o pagamento de repasses referentes ao período de março a maio deste ano.
Após análise a representação, o relator do processo, Desembargador Carlos Thompson determinou o prazo de 72 horas para que o prefeito Alessandru Alves se manifeste sobre a ação.
A determinação do Desembargador foi publicada no último dia 15 de setembro.
Comissão aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica
Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foram aprovados Projetos de Lei em prol do combate à violência doméstica, bem como da alimentação e inclusão de estudantes da rede pública de ensino.
O Projeto de Lei 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN, foi aprovado à unanimidade. O presidente da comissão e relator da matéria, Francisco do PT, destacou a relevância da iniciativa.
“Essa matéria é extremamente importante, principalmente diante de todo o contexto que estamos debatendo, com o aumento da violência contra as mulheres nesta pandemia”, disse.
Segundo Francisco do PT, a autora do projeto, deputada Cristiane Dantas (SDD), argumenta em sua redação que “a violência doméstica e familiar contra a mulher, traduzida por agressões físicas, psicológicas ou verbais, é uma dura realidade no seio da nossa sociedade. E muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros”.
Ainda de acordo com Cristiane, “é essencial a criação de um Fundo para que essas vítimas se desvinculem de seus relacionamentos abusivos, sabendo que serão amparadas e poderão exercer uma profissão, sendo inseridas no mercado de trabalho, conseguindo, assim, a independência que desejam e precisam”.
Hermano Morais (PSB) elogiou a iniciativa da parlamentar e demonstrou apreensão com o aumento da violência doméstica no Estado. “É preocupante o crescimento desse tipo de abuso, que deve ser proibido tanto a partir da conscientização das pessoas quanto da punição àqueles que insistem com esse tipo de comportamento vil e covarde”, frisou.
Também de inciativa da deputada Cristiane e relatoria do deputado Francisco do PT, o Projeto de Lei 73/2020, que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, foi aprovado à unanimidade.
O referido projeto pretende inaugurar um fornecimento excepcional de gêneros alimentícios às famílias de todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino público, correspondentes à sua alimentação diária em período letivo. A medida vigora durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.
“Esse projeto é de grande importância, porque assume o potencial de amenizar as distorções sociais graves na sociedade potiguar e brasileira como um todo, que só se agravaram com a pandemia da Covid-19”, enfatizou o relator.
Foi aprovado também o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Rio Grande do Norte (PL 3/2020).
“Essa matéria é extremamente meritória, porque é missão e dever do Estado proteger grupos vulneráveis e fragilizados, garantindo seu direto à integração na vida comunitária, respeitando e promovendo a participação dos jovens deficientes potiguares nas escolas”, ressaltou Francisco do PT, relator da matéria.
Ao final, o presidente Francisco do PT convocou uma nova reunião ordinária para o dia 1º de outubro, às 9h.
Ministério Público solicita retirada de Churrasquinho que estava impedindo via pública em Santa Cruz
O Ministério Público Estadual, através da 1° Promotoria de Justiça de Santa Cruz, determinou que o poder público municipal fizesse cessar imediatamente a utilização de mesas e cadeiras por parte de um Churrasquinho na Rua João Lélis, localizada no bairro DNER.
Segundo a determinação assinada pelo promotor Ricardo José da Costa Lima, o funcionamento do Churrasquinho estava obstruindo aquela via pública.
A denuncia foi feita por um morador da Rua João Lélis, e o Ministério Público determinou que a Prefeitura, inicialmente, notificasse o estabelecimento, fato que aconteceu, mas que não resolveu o problema.
Após nova denuncia feita pelo morador, a Promotoria de Justiça determinou, dando prazo de cinco dias, que a Prefeitura de Santa Cruz exercesse o Poder de
Polícia, a fim de desobstruir aquela via pública.
O secretário de Tributação, Cares Magno, que recebeu a notificação do Ministério Público, foi ao local para cumprir a decisão do órgão fiscalizador e recolheu as mesas do Churrasquinho da via pública.
Santa Cruz terá mais de 80 candidatos a vereador no pleito deste ano
Santa Cruz terá mais de 80 candidatos a vereador na campanha eleitoral deste ano.
Em levantamento prévio realizado pelo Blog, 8 partidos lançaram nominata com candidatos a vereador, que foram homologados em convenções.
Os números podem ser alterados até o final do prazo de registo de candidaturas.
O partido com o maior número de candidatos é o PSB, que foi o único a atingir o número máximo permitido de candidaturas, 20 no total.
O bloco governista, inclusive, terá 38 candidatos a vereador.
Os demais candidatos estão em partidos de oposição, sendo o PCdoB o partido com o maior número de candidaturas, 13 candidatos.
Cada candidato vai brigar pelas 13 vagas do Legislativo Municipal.
Veja a lista prévia com o número de candidatos de cada partido em Santa Cruz:
PSB - 20 candidatos
PSDB - 18 candidatos
PCdoB - 13 candidatos
PT - 9 candidatos
PL - 8 candidatos
PSL - 6 candidatos
PP - 4 candidatos
PSOL - 3 candidatos
Kelps Lima diz que Polícia Militar está sendo alvo de “doutrinação ideológica”
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou nesta quarta-feira (16), durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que a Polícia Militar do estado estaria sendo alvo de “doutrinação ideológica”. Segundo o parlamentar, os policiais estão recebendo orientações para não interferir em manifestações realizadas por grupos de esquerda no Estado.
“Os policiais estão sendo vítimas de doutrinação política ideológica. Foi realizada uma reunião e dito aos PMs que se houver qualquer manifestação com viés de esquerda no RN a polícia não pode interferir. A orientação que está sendo dada não tem relação com a manifestação ser pacífica ou não. Está ocorrendo ordem para que se manifestação for de partidos de esquerda ordem é não interferir”, disse o deputado.
Kelps disse que os PMs não podem aceitar este tipo de orientação e colocou o mandato a disposição para receber denúncias do tipo. “Vamos abrir investigação na Assembleia. O Estado e a PM não podem ser manipulados ideologicamente por qualquer que seja o viés. Onde houver desordem, uso de violência, interfiram sim”, completou.
Outro problema abordado pelo deputado em relação a PM foi a falta de efetivo. De acordo com o deputado, 80 PMs fazem atualmente a segurança pessoal da governadora do Estado. Enquanto isso, 52 homens cuidam do policiamento para mais de 100 mil habitantes em determinada área da zona Norte de Natal.
Feira Livre retorna próximo sábado (19), de forma gradual, apenas com feirantes de Santa Cruz
A prefeitura de Santa Cruz, por meio do comitê realizou nesta semana dois encontros com os representantes dos feirantes do município com o objetivo de definir os detalhes sobre a retomada de forma gradual da feira livre da cidade que possa acontecer de forma organizada e exclusiva para os comerciantes da cidade.
No ultimo encontro realizado nesta terça-feira na creche do maracujá os feirantes definiram o layout de posicionamento das bancas que serão distribuídas nas ruas Camilo José da Rocha, Dr Pedro Medeiros e Avenida Rio Branco.
O comitê composto pela prefeitura de Santa Cruz, poder legislativo municipal e os feirantes deve se reunir uma vez por semana para avaliar cada dia de feira até que a mesma possa retornar em sua totalidade.
CCJ aprova projeto que permite recebimento de cartões pelos órgãos estaduais
Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).
Em pauta, matérias de interesse da população potiguar como o Projeto de Lei nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. “A matéria foi aprovada à unanimidade. O parecer favorável se dá por entender que a matéria deve continuar a tramitar nesta Casa pela semelhança com outro projeto – que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pela Caern – e que já recebeu parecer favorável desta comissão e foi aprovado nesta Casa”, disse Hermano Morais, relator da matéria na CCJ.
Outra matéria aprovada à unanimidade pela Comissão foi o Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Refugiado. “Esse é um projeto de muita importância social e que faz a sociedade voltar o seu olhar para essa população”, disse a relatora da matéria, Cristiane Dantas.
Também recebeu parecer favorável dos membros da CCJ, o Projeto de lei nº 151/2020 que dispõe sobre a instalação de placas em braile com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. “Esse projeto vem beneficiar a população com deficiência visual e possui um grande alcance social”, comentou o autor da matéria.
Também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues, que dispõe sobre o direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada, de filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte. “Parabenizo o deputado pela matéria e ressalto a importância para as mulheres vítimas de violência e para a criança, que muitas vezes precisam sair do ambiente de violência e que com esse projeto terá seu direito de estar em sala de aula, mesmo que precise mudar de bairro ou até de cidade”, ressaltou Cristiane Dantas.
Durante a reunião, receberam parecer favorável pela admissibilidade da matéria e continuidade de tramitação o Projeto de Lei nº 150/2020 que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), de autoria do deputado Kleber Rodrigues; o PL nº150/2020 que cria a cartilha informativa sobre direitos do consumidor, de autoria do deputado Francisco do PT; o PL nº 204/2020 de autoria do deputado José dias e de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram analisadas as seguintes matérias: PL nº 157/2020, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do RN; PL nº 158/2020 que institui a semana estadual de sensibilização, proteção e conservação da tartaruga de pente, no calendário oficial do RN e o PL nº 159/2020 que institui no calendário oficial de eventos o dia Estadual da tartaruga marinha.
Convenção nesta quarta (16) homologa chapa do prefeito Dr. Renam e vice Welby em Campo Redondo
Será amanhã (16), na Escola Estadual Dr. José Borges, às 19h, em Campo Redondo, a convenção que irá homologar a chapa do prefeito Dr. Renam Luiz (PROS) que disputa sua primeira eleição e do vice Welby Martins (PROS).
“Gostaria de convidar os partidos que compõe nossa base e apoiadores para oficializarmos os nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, que juntos irão contribuir para a construção de um novo projeto para uma nova Campo Redondo”, disse Dr. Renam.
Com quantidade limitada de participantes devido aos cuidados com a pandemia, o evento também terá transmissão ao vivo pelos canais do facebook e youtube.
Em briga interna do PT de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra e mais 4 ficam sem legenda para disputar vaga na Câmara de Vereadores
Em uma reviravolta política em São Paulo do Potengi, o PT, através de sua diretoria, não deu legenda a cinco pré-candidatos a vereador do partido, dentro eles está Dailva Bezerra, ex-secretária de Saúde do município.
De acordo com a imprensa do Potengi, o presidente do partido, João Cabral, inconformado por não conseguir apoio do grupo para apoiar o candidato oposicionista Pacelli, reuniu a diretoria do partido e não deu legenda a cinco pré-candidatos ligados ao prefeito Naldinho.
A decisão foi tomada na tarde de hoje (15) em convenção realizada pelo partido.
Com isso, além de Dailva Bezerra, perderam legenda para disputar o pleito os seguintes pré-candidatos a vereador: Baton, Guto, Matheus Tomaz e Dinho de Alex.