Comissão de Constituição e Justiça aprova novas ações de combate à pandemia
Novas ações em forma de Projetos de Lei, voltados para o combate à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foram definidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta terça-feira (14).
Das 12 matérias discutidas e votadas pelos deputados, seis dizem respeito ao tema, com proposituras que vão desde normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual a medidas fiscalizadoras da aplicação de recursos recebidos pelo Estado para oferecer atendimento à população. Uma delas foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a disponibilização, no Portal do Governo do Estado, informando o valor, a utilização e o saldo dos recursos recebidos do Governo Federal.
“A transparência na utilização de recursos públicos é oriunda de um dos princípios norteadores da Administração Pública, o princípio da publicidade dos atos, e foi consagrada com o advento da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). É nesse sentido que apresentamos o projeto de lei, que tem como objetivo primordial disponibilizar no Portal da Transparência do Governo do Estado, periodicamente, boletins contendo o valor, a utilização discriminada e o saldo dos recursos recebidos da União e destinados para o combate ao novo coronavírus”, justifica o deputado autor da propositura.
As outras matérias relacionadas ao combate à pandemia foram o Projeto de Lei 140/2020, que trata da prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, durante o período de calamidade gerado pelo novo coronavírus, de autoria do deputado Hermano Morais; o PL 144, que cria a cartilha informativa sobre o uso de água sanitária na prevenção e combate ao coronavírus, de iniciativa do deputado Francisco do PT; e o Projeto 179/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual.
Foram aprovadas dez matérias ao todo e duas foram consideradas inadmissíveis na votação pelos integrantes da CCJ. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e George Soares (PL).
Projeto quer máquinas de cartão adaptadas para pessoas com deficiência visual
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que responsabiliza as empresas prestadoras de serviços relacionados a máquinas de cartão para a disponibilização de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência visual, no âmbito estadual.
De acordo com a proposição, deverão ser adaptadas as informações em áudio, disponibilizando fones de ouvido para resguardar a privacidade do usuário, além de inserir teclas em Braille.
Para o parlamentar propositor, faz-se necessário trazer cada dia mais uma igualdade entre essas pessoas, que geralmente estão inseridas em um quadro de maior vulnerabilidade social, uma vez que uma simples operação realizada em uma máquina de cartão convencional pode ser uma grande armadilha.
“A pessoa com deficiência está sujeita a todo tipo de ocorrências, como por exemplo, um terceiro mal intencionado verificando os números de sua senha, ou ainda, de utilizarem máquinas que não disponham de código braile”, justificou.
Prefeito Ivanildinho assina contrato com empresa que realizará ampliação da rede de gases do Hospital Municipal Aluízio Bezerra
O prefeito Ivanildinho assinou nesta sexta-feira (10) o contrato com a empresa vencedora da licitação que vai executar os serviços de ampliação da rede de gases do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
A ampliação da rede de gases é um passo decisivo para abertura dos leitos de UTI Covid na unidade de saúde, pois o Hospital terá o sistema adequado para distribuição de oxigênio que é utilizado nos pacientes em tratamento da Covid-19.
A empresa contratada é a MEDGÁS Comercio e Serviços de Gases LTDA, especialista em instalação de rede de gases em hospitais no Rio Grande do Norte e outros estados.
Será executado um serviço de ampliação das tubulações para rede de gases do Hospital Aluízio Bezerra, com investimento de R$ 83.750,84. Os serviços são permanentes e ampliam definitivamente a rede, que é necessária para instalação e manutenção de oxigênio para uma maior quantidade de respiradores na unidade de saúde.
Em paralelo a ampliação da rede de gases, a Prefeitura de Santa Cruz está locando um gerador de oxigênio e um sistema de bomba de vácuo clinico que servirão para produção própria de oxigênio que serão utilizados nos respiradores dos leitos de UTI Covid e nos leitos de estabilização que estarão disponíveis no Hospital Aluízio Bezerra.
A locação acontece por seis meses com investimento de R$ 210 mil, podendo o contrato de locação ser prorrogado por igual período.
De acordo com o prefeito Ivanildinho, a ampliação da rede de gases será a conclusão de uma etapa importante para instalação dos leitos de UTI Covid em Santa Cruz. "Estamos trabalhando diariamente para abertura desses leitos e vamos continuar com esse planejamento para que eles estejam disponíveis a população o mais breve possível", enfatizou o prefeito Ivanildinho.
A empresa vencedora da licitação deverá começar a montar a rede de gases na próxima semana, já os equipamentos locados serão enviados do Rio de Janeiro para Santa Cruz nos próximos dias.
Na próxima semana, a Prefeitura de Santa Cruz realizará as licitações para comprar dos demais equipamentos necessários para abertura dos leitos de UTI Covid no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
Prefeitura de Santa Cruz monta Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e iniciará novo protocolo disponibilizando medicamentos para tratamento nos primeiros dias de sintomas
A Prefeitura de Santa Cruz está finalizando o planejamento para abertura de um novo serviço exclusivo para suspeitos de infecção por Coronavírus, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
O Centro será disponibilizado para atendimentos de pacientes suspeitos da doença e que devem procurar o serviço quando apresentar sintomas respiratórios, ainda na fase inicial da doença.
O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 está sendo montado no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado, que está sendo preparado para receber os pacientes.
O serviço é composto por uma equipe com médico, enfermeiro e dois técnicos de enfermagem, além de uma farmácia e um local para realização de testes rápidos. O funcionamento ocorrerá de domingo a domingo, das 7h às 19h.
Segundo a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, a ideia é que o paciente que apresentar os primeiros sintomas respiratórios, deve ir ao Centro para iniciar o tratamento medicamentoso, com objetivo de diminuir as chances da evolução dos sintomas para um quadro mais grave. "Vamos fortalecer o protocolo que indica o tratamento com medicamentos já nos primeiros dias dos sintomas, pois existem evidencias que, se o paciente começar a tomar a medicação específica no início da doença, as chances do quadro clínico ficar mais grave é diminuída", enfatizou a secretária.
No Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 terão medicamentos específicos para tratamento de pacientes suspeitos da Covid-19, como ivermectina, azitromicina, zinco, além de outros medicamentos que poderão ser prescritos pelos profissionais médicos que estarão de plantão no serviço.
A Prefeitura de Santa Cruz está finalizando a estrutura e aguardando a chegada dos insumos para que o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 comece a funcionar nos próximos dias no município.
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Vereadores visitam montagem de Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e elogiam gestão municipal por iniciativa
Os vereadores Fábio Dias, Marco Celito e Tarcísio das Horteiras visitaram na tarde de ontem (10) o Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado, local que está sendo montado o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
O serviço está sendo montado pela Prefeitura de Santa Cruz com objetivo de atender os pacientes que apresentarem os primeiros sintomas da doença e já sair do local com tratamento iniciado.
De acordo com a Prefeitura de Santa Cruz, o Centro deverá começar a funcionar na próxima semana, quando chegar todo medicamento necessário para início do serviço.
O presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Dias, destacou a importância do serviço, mais um equipamento de saúde para combater o Coronavírus. "Sem dúvidas é um ganho a mais para a saúde da população e os vereadores estarão sendo parceiros da gestão municipal em defesa da efetivação do Centro o quanto antes", enfatizou o vereador.
Deputado diz que governo Fátima Bezerra aproveita a pandemia para contratar “empresas corujas” e dizer que abriu no interior UTIs que não existem
Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) denunciou que a governadora Fátima Bezerra está aproveitando a pandemia do Coronavírus para fazer dispensa de licitação e contratar o que chamou de "empresas corujas", aquelas que aparecem na 'calada da noite'. Tomba Farias criticou ainda o fato de o governo estadual anunciar a abertura de UTI's que não existem no interior do estado. "Mas nós não podemos falar, pois nos acusam de estar fazendo politicagem com a pandemia", ironizou.
O parlamentar referiu-se a uma dispensa de licitação feita pelo governo estadual, que beneficiou a empresa Servsaude EIRELI, aberta em 3 de abril de 2019, com recursos no valor de mais de R$ 8,5 milhões, destinado a contratação de seis ambulâncias tipo UTI para transportar pacientes com a Covid-19. "Essa empresa, que nunca assinou um único contrato com um ente público, tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial e possui o capital social de R$ 100 mil. Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa no Detran", disse o parlamentar, acrescentando que os objetivos e atividades da empresa são cadastrados como coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos.
UTI
O deputado municipalista foi enfático ao afirmar que Fátima Bezerra anuncia a abertura de UTI´s que não existem em cidades do interior do estado, como São Jose de Mipibu, João Câmara e Santa Cruz, "No hospital de São José de Mipibu, o governo fala que lá tem dez UTIs, mas nenhuma está funcionando e aberta. No hospital de João Câmara, o Secretário de Saúde disse que tem cinco UTIs lá, mas que está funcionando apenas duas, e que tem dias que o médico não vai. Eu nunca vi UTI sem médico", revela Tomba Farias.
O parlamentar também enfatizou que em Santa Cruz a realidade é diferente do discurso que a governadora faz. O governo do Estado diz que mandou cinco UTIs para o hospital de Santa Cruz, mas o que chegou lá foram cinco respiradores. Lá o hospital foi construído há 35 anos e para se instalar os respiradores precisa de aumento de oxigênio, aumento dos gases, ar comprimido, instalação elétrica e além disso, a usina de gases leva 27 dias para chegar no Rio Grande do Norte.
O deputado afirma que a única coisa que governo fez até hoje em Santa Cruz foi a cessão de um respirador que veio do governo federal. "O governo do RN prometeu uma ajuda de R$ 33 mil e só pagou a primeira parcela de R$ 11 mil, e depois não pagou mais nada, como sempre ele faz, engana a tudo e a todos", disse e enfatizou: "é o governo da mentira".
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
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Getúlio solicita que Sesap absorva na rede leitos de UTI adquiridos na pandemia
A defesa da ampliação de leitos na rede pública de saúde do RN, notadamente os de UTI, tem sido uma das marcas da atuação parlamentar do deputado Getúlio Rêgo (DEM). Tendo em vista a aquisição, pelo governo estadual, de novos leitos de UTI durante a pandemia, o parlamentar está solicitando que sejam absorvidos de forma permanente pelo governo.
"É visível o déficit de leitos de UTI na estrutura hospitalar da rede pública de saúde, que já não atende a demanda da população, colocando vidas em risco. Por isso, estamos solicitando que os leitos instalados para o atendimento da covid-19 sejam absorvidos e incorporados ao sistema de saúde pública com a finalidade de suprir a rede normal de atendimento", defende Getúlio.
O deputado tem feito a defesa recorrente da ampliação de leitos durante os seus pronunciamentos. "É imprescindível a permanência desses leitos mesmo após a pandemia para atender a demanda reprimida na rede hospitalar do Rio Grande do Norte, pois não existem vagas suficientes para as internações em regime de UTI", defendeu Getúlio.
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Debate sobre previdência, saúde e Fundeb dão o tom no horário dos deputados
Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão previdenciária, empréstimo consignado e outros como o Fundeb e a reabertura dos templos. O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB).
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu que o governo estadual tente, a exemplo de outros Estados, negociar novos prazos com o Ministério da Economia para votação da reforma da Previdência, a exemplo do que vem sendo sinalizado por Minas Gerais. O parlamentar é defensor da votação presencial, a fim de que o debate seja ampliado com todas as categorias de servidores e sindicatos.
"Tive informações que em Minas Gerais a votação foi transferida para agosto, pois os parlamentares receberam um prazo muito pequeno para apreciar uma matéria tão séria", informou o deputado. "Em Minas Gerais não se vota até o dia 31 de julho e o governo já acertou com o ministro da Economia para a votação ser em 30 de agosto. Essa discussão é necessária e tem que existir junto com os aposentados e toda a sociedade, pois tem mudanças que são necessárias, mas com coerência", defendeu Gustavo Carvalho.
A possibilidade dos servidores solicitarem a suspensão temporária do desconto em folha dos empréstimos consignados foi enaltecida pelo Coronel Azevedo (PSC). O deputado informou que esteve pessoalmente na superintendência do Banco do Brasil e recebeu a garantia de que a lei será cumprida integralmente. "Agora esperamos que o governo faça isso de forma célere", afirmou o deputado. Coronel Azevedo também informou sobre os requerimentos que apresentou para que a Caern normalize o abastecimento de água em Serra do Mel.
Na ocasião, o deputado enalteceu o decreto municipal em Parnamirim, regulamentando a abertura de igrejas e templos e também parabenizou a Igreja Universal pelo trabalho que realiza, fortalecendo a fé e beneficiando pessoas humildes em projetos como o Anjos da Madrugada, que atende pessoas em situação de rua.
Saúde mental
Os cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia foram enaltecidos pelo deputado e médico Vivaldo Costa (PSD). O deputado afirmou que o excesso de informações sobre o novo coronavírus pode gerar estresse e doenças, afetando o psiquismo. "Se a pessoa adoece da mente, isso tem reflexos em todo o funcionamento do organismo, então nesse momento de enfrentamento ao coronavírus, temos que pensar também na doença mental, que provoca ansiedade pode até gerar outras enfermidades", alertou Vivaldo.
O deputado informou que é adepto de um estilo de vida saudável e orientou a população a adotar uma rotina de exercícios, boas leituras e comida saudável, evitando o excesso de informações sobre a pandemia. "Estou dando essa receita para os que estão assistindo a TV Assembleia se beneficiarem e ao invés de ficarem angustiados, ansiosos, se ocupem, criem uma rotina", finalizou.
A necessidade de manutenção, pelo Governo Federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, foi defendida pelo deputado Francisco do PT. O deputado disse que seu mandato vem se dedicando a propagar a necessidade de manutenção dos recursos, pois sem eles, muitos municípios irão perder um grande percentual das receitas.
"Fizemos um estudo e levantamento das receitas dos municípios do Seridó com e sem os recursos do Fundeb e se não for aprovado, só aqui na região o percentual de queda é de 56% do total da arrecadação, em média", alertou o deputado. Francisco do PT também informou sobre a reunião que irá ocorrer na tarde de hoje (9) da Comissão de Educação para tratar sobre diversos projetos de lei que estão tramitando.
O deputado também informou que a reunião terá a presença do reitor eleito pela comunidade acadêmica do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho. "A comunidade que elegeu o reitor exige que sua vontade seja soberana e respeitada pelo Governo Federal, pois até hoje estamos sob intervenção", criticou Francisco.
Outro destaque no seu pronunciamento foi a retomada, pelo governo estadual, do programa Pró-Moradia, de casas populares, que estava interrompido há seis anos. O deputado citou o lançamento dos editais para a construção de 765 casas populares, que irão beneficiar cerca de 6 mil famílias. "São cerca de R$ 44 milhões ainda oriundos do governo de Dilma Rousseff e o RN irá oferecer R$ 11 milhões de contrapartida. Agora teremos 18 municípios e quase 300 moradias", informou o deputado.
O deputado José Dias se voltou para a questão da saúde. Ressaltou a necessidade de uma rotina saudável por parte da população e disse que os debates sobre o uso ou não de determinados medicamentos acaba por confundir as pessoas. "Uma hora ouço os cientistas dizerem que não se toma a cloroquina, outra hora afirmam que é permitido. Não vejo razão para essa campanha de querer combater um remédio que nem tem efeito negativo comprovado, nem efeito positivo ideal", disse o deputado.
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União dos Poderes e ações durante a pandemia são temas destacados por deputados
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), realizada por videoconferência, o horário dos deputados foi destinado principalmente ao debate sobre as medidas do governo estadual para a melhoria da Saúde e da Economia do Rio Grande do Norte, além do destaque para a relevância de os Poderes agirem em conjunto para combater a pandemia.
Vivaldo Costa (PSD) falou sobre a importância da união e da paz política para o enfrentamento dos desafios pelos quais passa o Estado. "Venho dizendo isso desde o primeiro dia das nossas sessões remotas. Esse é o caminho", opinou Vivaldo reforçando a atitude da governadora em promover o "Pacto Pela Vida" juntamente com os prefeitos. Na ocasião, o deputado indagou se os chefes municipais do Seridó estão mesmo no pacto, se estão dando a contrapartida para que seu hospital regional se mantenha funcionando.
"Eu já entrei no armistício para ajudar a salvar o povo do Seridó. Tanto que todas as minhas emendas foram remanejadas para Caicó, a fim de atender o Hospital Regional. Então, eu repito: esse momento é de somar e de agir. Não adianta o discurso vazio, de ódio e rancor. O que precisamos é de paz, para que juntos possamos vencer esse inimigo comum, que é o coronavírus", finalizou.
Gustavo Carvalho (PSDB) iniciou seu pronunciamento parabenizando uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) e dos deputados Allyson Bezerra (SDD) e Kelps Lima (SDD). "Quero dizer que vocês foram solidários. Vocês exerceram a solidariedade contra o mau uso de recursos públicos do Rio Grande do Norte, por provocarem esse impedimento dado pela Justiça aos repasses para o Consórcio Nordeste", elogiou.
Na sequência, discorreu sobre a paz pregada pelo parlamentar Vivaldo Costa. "O deputado Vivaldo prega novamente o armistício e cobra que os prefeitos façam a contrapartida. Mas o que é que ocorre: os prefeitos não recebem nenhum cumprimento das ações do Governo, por exemplo sobre o Proerd e o transporte escolar. Será que não poderia haver uma compensação entre os débitos do Governo do Estado e das prefeituras?", sugeriu Gustavo.
A respeito da votação da PEC da Previdência, o parlamentar externou sua opinião a respeito das intenções do governo estadual. "Sabe por que esse prazo vai se esgotar? Porque a governadora quis pegar carona na reforma federal e não passar pelo debate", criticou.
Em seguida, o Coronel Azevedo (PSC) falou sobre as filas de espera por leitos para tratamento da Covid-19 no RN. "Primeiro quero deixar claro que nenhum revanchismo motiva as palavras que eu direi a respeito da gestão pública do RN. O percentual total de ocupação dos leitos públicos para a Covid no nosso Estado está na média de 91%, e vem caindo. A taxa de transmissibilidade caiu de 1,45% para 0,94%. Esta é a realidade atual, onde sempre houve fila de espera para leitos e sempre houve macas nos corredores hospitalares", disse.
O parlamentar destacou também o recuo do Governo do Estado sobre as etapas de reabertura da economia e disse possuir o mesmo sentimento de indignação dos norte-rio-grandenses em relação ao atual governo. "Finalmente, quero dizer aos potiguares que compartilho do mesmo sentimento de revolta pela forma insensata e desumana como o governo os trata", concluiu o parlamentar.
Último a discursar no horário dos deputados, José Dias (PSDB) também comentou atitudes do Governo do Estado relacionadas à PEC da Previdência. "O que mais preocupa a governadora não é esse prazo. O que a preocupa é que ela quer fazer essa aprovação de maneira remota para evitar a presença dos sindicatos, que sempre a apoiaram", disse José Dias garantindo que a oposição não está pensando em prejudicar o Estado, e sim, em busca da verdade. "O que nós estamos querendo é desarmar essa bomba terrível que sempre explode no colo dos mais pobres. Não podemos fazer uma reforma da previdência para prejudicar quem já está prejudicado. Por isso é preciso haver debate", finalizou José Dias.
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Vereadores se reúnem com prefeito Ivanildinho e conhecem planejamento para abertura dos leitos de UTI Covid em Santa Cruz
Os vereadores que compõe a base do governo Ivanildinho estiveram reunidos com o prefeito da cidade na última segunda-feira (06) para buscar informações sobre a instalação dos leitos de UTI Covid no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
No encontro, os vereadores conheceram a estrutura que está sendo montada para o hospital e os desafios que o município tem enfrentado para a abertura dos leitos, especialmente com a ampliação da rede de gases da unidade de saúde e as licitações que acontecem para compra dos demais equipamentos que irão compor os leitos de UTI Covid.
O presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Dias, afirma que o encontro foi proveitoso e os vereadores viram de perto o que está sendo feito para melhorar a estrutura do Hospital Aluízio Bezerra para recebimento dos leitos de UTI Covid.
Além de Fábio Dias, participaram do encontro os vereadores Marco Celito, líder do governo, Renato Locutor, Tarcísio das Horteiras e Jackson Renê, além da secretária de Saúde, Myllena Bulhões Ferreira.
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