Comissão de Direitos Humanos aprecia e aprova criação do dossiê Mulher Potiguar
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12), as integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram e aprovaram a tramitação de projetos apresentados pelos parlamentares. Com destaque para o Projeto de Lei que cria o dossiê “Mulher Potiguar”. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o projeto obriga o governo a divulgar números sobre a situação das mulheres no RN, em áreas como educação, economia, emprego, entre outras.
“Esse projeto passa a ser um mecanismo que vai mostrar o quanto nós mulheres contribuímos em todos os setores da sociedade. Sempre somos invisíveis, mas estamos em todo canto, trabalhando, cuidando e esse é o trabalho mais digno que precisa ser valorizado e viabilizado”, justificou Isolda Dantas.
Além do dossiê “Mulher Potiguar”, as deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), membros da Comissão, apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que dá, a todas as gestantes do RN, a opção de ser anestesiada, caso sintam necessidade, durante o trabalho de parto. “Esse é um projeto muito importante e passa a ser mais um instrumento de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, tão comum em nosso Estado”, disse a relatora da matéria Isolda Dantas.
A Comissão apreciou e aprovou ainda as seguintes matérias: projeto de lei que veda o uso de recursos públicos para a contratação e pagamento de artistas que individual ou coletivamente em seus shows apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, também de autoria da deputada Isolda Dantas; o projeto de lei que veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), em todo o RN, de autoria do deputado Sandro Pimentel; o projeto que obriga a disponibilidade de no mínimo 5% de mesas e cadeiras dos shoppings center, centro comerciais e restaurantes, nas áreas de alimentação, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) e o projeto de lei que veda a divulgação de fake news no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto durar a pandemia pelo coronavírus, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
As matérias apreciadas e aprovadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, seguem tramitando na Casa Legislativa.
Prefeitura de Santa Cruz inicia pavimentação asfáltica de rua mais movimentada do bairro Maracujá
A Prefeitura de Santa Cruz iniciou hoje (12) mais uma importante obra estruturante no município, a pavimentação asfáltica da Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, no bairro Maracujá.
A obra é bastante aguardada e faz parte do plano de governo do prefeito Ivanildinho.
A rua é uma das principais do bairro Maracujá, cortando todo bairro e garantindo uma melhor trafegabilidade para grande quantidade de moradores do local.
A Prefeitura de Santa Cruz é uma das que mais investe em pavimentação de ruas em asfalto ou paralelepípedo, melhorando a infraestrutura do município.
Vereador Fábio Dias apresenta projeto que regulamenta profissão de "Churrasqueiro Ambulante" em Santa Cruz
O vereador Fábio Dias apresentou projeto para regulamentar a profissional de "Churrasqueiro Ambulante" em Santa Cruz.
A ideia do projeto é que todos os proprietários de espetinhos da cidade possam regularizar seus estabelecimentos e ter a oportunidade de se tornarem Micro Empreendedores Individuais com essa função.
Os profissionais poderão solicitar o registro dos seus estabelecimentos junto a Secretaria Municipal de Tributação, retirar alvarás junto a Vigilância Sanitária e trabalhar de forma correta perante a legislação vigente.
De acordo com Fábio Dias, o projeto tem grande interesse dos profissionais e vai ajudar um grupo importante de empreendedores a ter sua categoria reconhecida na cidade.
Facisa e Hospital Ana Bezerra capacitam servidores que atuam no combate a covid-19
A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Facisa/UFRN), e o Hospital Universitário Ana Bezerra, da rede gerenciada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Huab/EBSERH), promoveram nos mêses de junho e julho um projeto de capacitação de 248 profissionais que atuam junto às unidades da V Região de Saúde, no combate à pandemia de covid-19.
O Projeto de Extensão Capacitação para o manejo de pacientes com covid-19 para profissionais da V Região de Saúde do RN ofereceu cursos de capacitação por meio de formação teórica e simulações práticas. A parte teórica aconteceu online e a prática nas dependências da Facisa, beneficiando os profissionais da linha de frente no combate à covid 19.
As atividades aconteceram no período de 6 de junho a 30 de julho, sob a coordenação dos professores Maria do Socorro Luna Cruz e Luiz Alves Morais Filho. A construção e execução do projeto contou com o apoio de profissionais enfermeiros e fisioterapeutas treinados e capacitados da Facisa e Huab, para o desenvolvimento das atividades práticas simuladas.
Os mais de 200 profissionais que participaram dos cursos de capacitação atuam em áreas diversas. São enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia, médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, odontólogos e pessoal de apoio como ASGs e motoristas de ambulância. A ação atingiu 15 municípios do interior do Rio grande do Norte: Santa Cruz, Tangará, São Pedro, Serra Caiada, Bom Jesus, Barcelona, São Paulo do Potengi, Campo Redondo, Sítio Novo, Lajes Pintadas, Ruy Barbosa, São José do Campestre, Boa Saúde, Coronel Ezequiel e Jaçanã.
A iniciativa marca a parceria firmada entre as instituições de ensino e os setores de saúde, como as Secretarias Municipais de Saúde, uma vez que a qualificação dos profissionais possibilita assegurar uma melhor e mais eficaz assistência às populações destes municípios, especialmente, neste momento grave para a sociedade, em decorrência da pandemia.
Adutora Monsenhor Expedito tem constantes paradas para conserto de equipamentos e abastecimento de água atrasa em Santa Cruz
O abastecimento de água em Santa Cruz tem ficado mais difícil nos últimos dias, com paradas constantes na Adutora Monsenhor Expedito.
Segundo o SAAE Santa Cruz, da semana passada até hoje (12), aconteceram três paradas na Adutora para conserto de equipamentos.
Atualmente, a Adutora está funcionando com 50% de sua capacidade, pois um sistema de bombas próximo a Lagoa do Bonfim quebrou e deverá ser substituído hoje (12).
Com tantos problemas, o abastecimento de água começa a dar sinais de atrasos, com a população está reclamando do abastecimento.
Segundo a direção do SAAE, há expectativa é que ainda hoje (12) o abastecimento seja regularizado, mas irá demorar alguns dias para o sistema girar após as constantes paradas.
Em live, Péricles Rocha reafirma que não será candidato a prefeito de Santa Cruz
O ex-prefeito Péricles Rocha reafirmou hoje (11) em live nas redes sociais que não será candidato a prefeito de Santa Cruz.
Acompanhado da ex-vereadora Gilcelly Adriano, Péricles disse que não é hora de sair candidato novamente e afirmou que a oposição caminha para ficar desunida neste pleito.
Gilcelly Adriano também reafirmou que não será candidata neste pleito e que irá cuidar das empresas da família.
Péricles Rocha deu a entender que em pleitos futuros seu nome estará a disposição para conversar sobre possíveis candidaturas, agradeceu o apoio que recebeu nos últimos dias e afirmou que este ano não irá para a disputa.
A oposição de Santa Cruz conta hoje com os seguintes nomes como pré-candidatos a prefeito: Jojó Nazário (PSol), Márcio Cavalcanti (PV) e Gean Paraibano (PP).
Deputados debatem educação e apontam ações que devem ser realizadas pelo governo
No Dia do Estudante, os deputados da Assembleia Legislativa do RN destacaram a importância da educação de qualidade para garantir um futuro melhor aos jovens. O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira (11).
“O grande problema social do Brasil está na educação dos jovens que, sem uma escola de qualidade, ficam na periferia. Por isso venho destacar a importância de pedirmos aos candidatos a prefeito, e outros candidatos, uma educação de qualidade. Só teremos a solução para esse problema quando a educação oferecida para o filho do rico e do pobre, tiver qualidade”, destacou Vivaldo Costa (PSD).
Em sua fala durante o horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB) lamentou a colocação do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “O PT colocou o Brasil em um dos últimos lugares do Pisa. Por isso que digo que alguma coisa deveria ter sido feita diferente. Sei que ainda está cedo, mas tenho certeza de que vamos sair desse campeonato negativo do Pisa”, afirmou.
Fazendo o contraponto, o deputado Francisco do PT afirmou ser “fácil comparar o legado do PT com o legado do atual governo na educação”, citando a alta alternância de nomes no comando da pasta. “Durante o Governo do PT, só aqui no RN foram implantados 21 campi do IFRN. No governo do presidente Bolsonaro, com 20 meses, nenhum até agora e o que vimos ano passado, foi corte de recursos para manutenção desses campi e dessas universidades que temos aqui”, elencou, entre outras realizações.
Fiscalização
Em consonância com as atribuições do Poder Legislativo, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou que a Comissão de Finanças e Fiscalização convoque a servidora da Secretaria Estadual de Saúde Pública cuja assinatura consta como responsável pelo contrato das ambulâncias alugadas ao Rio Grande do Norte, no valor de aproximadamente R$ 8,5 milhões. “Queremos ouvi-la sobre esse contrato”, disse o deputado.
Outros temas levantados pelos deputados durante a sessão desta terça-feira demandam ações do Governo do Estado, como a solicitação feita pelo Cel. Azevedo (PSC) para que o Governo do Estado promova os oficiais da Polícia Militar que estão no quadro da administração, a necessidade de amplo debate para realização da Reforma da Previdência do Estado, feita pelo deputado José Dias (PSDB) e a necessidade de investimento na divulgação do RN como destino turístico. “O Governo tem que investir na criatividade das lives para retomar o interesse no turismo potiguar, esse setor que gera tanto emprego”, sugeriu Nelter Queiroz (MDB).
Finalizando o horário dos deputados, Sandro Pimentel (PSOL) agradeceu as manifestações de solidariedade em relação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cassou o mandato do parlamentar. “A casa legislativa com essa pluralidade, tem me ensinado muito”, declarou. O deputado George Soares (PL) voltou a falar do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, em Assu.
Partido Avante declara apoio à pré-candidatura de Dr. Renan em Campo Redondo
O projeto de pré-candidatura do médico Dr. Renan Luiz (PROS), em Campo Redondo, vem tomando forma a cada dia. Após o Partido dos Trabalhadores, anunciar em carta aberta, na semana passada, que apoiará o projeto do jovem médico rumo à prefeitura, agora foi à vez do Avante fazer o mesmo.
Em reunião, que aconteceu no último dia 7 de agosto, o diretório municipal do Avante garantiu que seguirá junto da pré-candidatura de Dr. Renan e escreveu uma carta aberta à comunidade e seus filiados.
“Após ouvir os membros do Avante, que compõe o diretório municipal de Campo Redondo, a decisão foi confirmar que a sigla seguirá junto com o médico Dr. Renan Luis. O pensamento dos membros é parecido com as boas intenções já anunciadas e confirmadas nos encontros, pelo pré-candidato. Desta forma o partido pretende apresentar ideias para o crescimento de Campo Redondo no Plano de Governo, que começa ser desenhado. Estamos juntos pelo bem do povo camporedondense, por acreditar que esta é a melhor opção, que traz os melhores valores”, foi o que contou trecho do registro do partido.
Jojó Nazário confirma pré-candidatura a prefeito de Santa Cruz
O empresário Jojó Nazário confirmou sua pré-candidatura a Prefeitura de Santa Cruz.
Filiado ao PSol, Jojó tentará disputar sua primeira eleição em 2020.
Perguntado pelo Blog se sua pré-candidatura vingará ou será apenas para conversar com outros pré-candidatos para compor neste pleito, Jojó afirmou: "Minha pré-candidatura é confirmadíssima! Vamos a luta", ressaltou o socialista.
Jojó Nazário é mais um nome da oposição de Santa Cruz para o pleito deste ano, que já dispõe de outros nomes como pré-candidatos a prefeito para o pleito de novembro.
Deputado Tomba anuncia liberação de verbas para obras de pavimentação da Cega Matilde e Avenida Paulo Afonso, no Paraíso
O deputado estadual Tomba Farias anunciou a liberação de recursos de uma das obras mais aguardadas para a população do bairro Paraíso, a pavimentação da Rua Cega Matilde e de trecho da Avenida Paulo Afonso.
O anúncio foi feito em live da Prefeitura de Santa Cruz ocorrida na noite desta segunda-feira (10).
Tomba esteve em Brasília na semana passada e apresentou pleitos de Santa Cruz e outros municípios pessoalmente ao presidente da República e aos ministros potiguares Rogério Marinho e Fábio Faria.
Rogério Marinho garantiu a liberação da verba para as obras de pavimentação e o prefeito Ivanildinho confirmou que os recursos já estão em conta e as obras já tiveram a ordem de serviço assinadas pelo gestor municipal para início o mais breve possível.