Assembleia Legislativa do RN suspende atividades por 15 dias
Os deputados estaduais da 62ª Legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade.
O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da "situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil", disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde.
Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. "Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação", acrescentou o deputado Albert Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.
Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.
Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir "excepcionalmente", por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.
O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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Ezequiel Ferreira participa de reunião com chefes de poderes sobre COVID-19
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, com os chefes de poderes onde compartilhou medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). No início do encontro ocorreram relatos dos secretários de Estado sobre medidas já anunciadas e que poderão ser adotadas. Ao final, o presidente da Assembleia acompanhou o grupo em evento com prefeitos da Grande Natal, mais a cidade de Mossoró, e secretários municipais de saúde, com a mesma temática.
Para o deputado Ezequiel Ferreira, o momento é crítico e requer ações prioritárias de segurança e prevenção. "Viemos aqui, mais uma vez, nos colocarmos à disposição do Governo e demais órgãos nesse enfrentamento. Um problema que aflige a todos com dimensão planetária. A crise é coletiva é de todos nós", frisou o parlamentar que estabeleceu medidas preventivas para o funcionamento do Legislativo Estadual em conformidade com o Congresso Nacional e demais instituições.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, diante de representantes dos demais poderes fez um resumo das ações já anunciadas e externou a necessidade de formação de uma rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.
Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Rebouças, procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; o vice-governador Antenor Roberto; o defensor público geral do Estado, Marcos Vinícius Alves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior; e os secretários estaduais Raimundo Alves (Gabinete Civil), Coronel Araújo (Segurança), Getúlio Marques (Educação), Cipriano Maia (Saúde), Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), Guia Dantas (Comunicação), Pedro Florêncio (Sistema Penitenciário) e Luiz Marinho (PGE).
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Paróquia de Santa Rita de Cássia publica medidas mais restritivas para fieis em meio a pandemia de coronavírus
A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em consonância com determinação da Arquidiocese de Natal, publicou uma série de medidas em busca de se evitar a propagação do coronavírus entre os fieis santa-cruzenses.
Entre as medidas, estar a recomendação de que os fieis evitem o comparecimento nas missas, podendo acompanhar via internet as celebrações, incluindo a missa da Coroa de Santa Rita de Cássia, que acontece próximo domingo, o cancelamento da celebração da Crisma que seria realizada no próximo sábado e a procissão de São José no bairro DNER, que seria realizada na quinta-feira, acontecendo apenas a missa de encerramento no bairro.
A seguir a determinação completa da Paróquia de Santa Rita de Cássia:
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Cartórios Eleitorais de Santa Cruz atendem a partir de hoje somente por agendamento online
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou comunicado aos eleitores que a partir de hoje, dia 17, os atendimentos nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais do Cidadão e nos postos de atendimento serão feitos exclusivamente pelo sistema de agendamento.
Os eleitores devem acessar o site www.tre-rn.jus.br e marcar o horário de sua preferência.
A medida preventiva segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras evitando a aglomeração e ao mesmo tempo protegendo os eleitores e servidores da Justiça Eleitoral do RN.
O agendamento possibilita os serviços de alistamento, transferência, e regularização eleitoral. A medida será reavaliada na sessão plenária desta quarta feira (18/3), ocasião em que o pleno deliberará eventual prorrogação ou ampliação da restrição ora imposta.
Os Cartórios Eleitorais de Santa Cruz orientam aos eleitores da região que as medidas devem ser cumpridas na realidade local.
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Seguindo recomendações de autoridades de saúde, eventos em Santa Cruz começam a ser cancelados pra que se evite coronavírus
Santa Cruz começa a sentir os impactos do novo coronavírus.
Apesar de não ter casos suspeitos, mas as recomendações do Ministério da Saúde para que se evite aglomerações em busca de que o vírus se propague sem facilidades tem feita a rotina começar a mudar na cidade.
Neste contexto, dois eventos importantes já foram cancelados.
A Rádio Santa Cruz AM cancelou o WorkShop Marketing e Política, que aconteceria nesta quarta-feira, voltado para os pré-candidatos ao pleito deste ano.
Já o promotor de eventos Anderson Lima adiou o show com o artista Mução, que aconteceria no próximo dia 26. Ambos os eventos seriam realizados no Teatro Candinha Bezerra.
Novas medidas serão tomadas nos próximos dias que devem mudar a rotina dos santa-cruzenses.
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Servidores terão acesso à Assembleia Legislativa por entradas laterais
Nos próximos dias, em virtude da adoção de medidas de prevenção contra o "Covid 19" e de acordo com o Gabinete de Segurança Institucional da Casa, o acesso dos servidores, deputados e terceirizados à Assembleia Legislativa ocorrerá pelas entradas laterais (acessos da Procuradoria e da rua da Prefeitura Municipal), seguindo os protocolos de segurança, como apresentação de crachás.
A entrada principal de acesso aos prédio permanecerá com acesso suspenso por tempo indeterminado.
A Diretoria Geral reafirma o compromisso estabelecido em decreto em resguardar as medidas preventivas de proteção à saúde dos servidores.
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Prefeitura emite nota adiando inauguração de Quadra Poliesportiva e informando sobre quarentena voluntária do prefeito Ivanildinho
NOTA À POPULAÇÃO
A Prefeitura de Santa Cruz informa à população que está adiada a inauguração da Quadra Poliesportiva da Rua São Braz, no bairro Paraíso, que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 16 de março.
O adiamento observa as novas recomendações feitas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), que estão pedindo que se evite aglomerações de pessoas, para que o coronavírus não se propague com maior facilidade.
O Estado do Rio Grande do Norte já tem um caso confirmado e é preciso seguir as todas recomendações para que a população tenha minimizada a chance de ser infectada.
O adiamento acontece também porque o prefeito Ivanildinho ficará, voluntariamente, em quarentena durante sete dias a partir deste sábado (14), após o retorno da viagem feita a Europa nesta semana, para verificar os equipamentos do Teleférico de Santa Cruz, na Suíça.
O prefeito seguirá a nova recomendação do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (13) que pede aos passageiros que estão retornando do exterior, mesmo sem sintomas, para ficarem em isolamento durante 7 dias para verificar se apresentam ou não os sintomas do novo coronavírus.
O gestor municipal está bem de saúde e não está apresentando nenhum sintoma do vírus, mas ficará em observação nos próximos dias a fim de garantir que não haja nenhum problema para a população.
A Prefeitura de Santa Cruz pede que as pessoas mantenham a calma e as precauções já tão divulgadas pela imprensa para que se controle o vírus, especialmente realizando higienização constante, e se evite aglomerações de pessoas dificultando a circulação do vírus.
A Prefeitura de Santa Cruz pede ainda tranquilidade a população, pois não há casos suspeitos na cidade, mas quer ressaltar a população das precauções necessárias para que se evite os impactos do coronavírus na cidade.
Assessoria de Comunicação Social
Assembleia anuncia medidas em relação ao coronavírus e suspensão de atividades com público
O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pandemia.
O decreto assinado pela Mesa Diretora - que será publicado neste sábado (14) - determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença. "As medidas são de segurança e precaução em conformidade com as ações preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e já anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades governamentais. As ações legislativas estão preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual", explica o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.
Hoje, uma comissão formada por médicos, diretores administrativos e servidores anunciaram em reunião as recomendações para a equipe do legislativo. A recomendação é que deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.
Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.
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Prefeitura de Santa Cruz inaugura nova quadra no bairro Paraíso na próxima segunda
A Prefeitura de Santa Cruz vai entregar mais um importante equipamento público para a população santa-cruzense.
Desta vez, será inaugurada a quadra poliesportiva localizada na Rua São Braz, no bairro Paraíso. O local será mais um importante espaço para prática esportiva dos jovens de nossa cidade.
A inauguração será na próxima segunda-feira, dia 16, com a abertura oficial da Copa Bené de Futsal, principal competição esportiva de nossa cidade.
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Escola da Assembleia vai debater as novas regras para as Eleições 2020
Em outubro deste ano, eleitores de todo o Brasil devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A menos de 7 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Como neste ano o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, realizará nos próximos dias 31 de março e 01 de abril, o Seminário "Eleições 2020: Novas Regras".
No primeiro dia, o Seminário será aberto com a servidora do Tribunal Regional Eleitoral Lígia Limeira, que vai falar sobre "Financiamento de Campanha e Prestação de Contas". Em seguida, será a vez do advogado eleitoral Thiago Cortez, que com ampla experiência na área, vai proferir palestra sobre "Condutas Vedadas". Na parte da tarde, a jornalista Renata Passos, encerra o dia com o tema "Convença nas Eleições".
Já no dia 01 de abril, o evento começa com o tema "Inelegibilidade e Registro de Candidaturas", discutido pelo advogado eleitoral Felipe Cortez. E "Mudanças para as Eleições 2020" será o tema que encerra o seminário com o servidor do Tribunal Regional Eleitoral, Arlley Andrade.
A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.
O evento acontecerá no auditório da instituição acadêmica, localizado no anexo da Rua Açu, 426, Tirol. Para participar basta se inscrever pelo site http://escola.al.rn.dti.systems e pelo aplicativo da Escola.
PROGRAMAÇÃO
31 de março
9h às 11h - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas – Ligia Limeira (TRE)
11h às 13h - Condutas Vedadas - Advogado Eleitoral Thiago Cortez
13h às 14:30 – Horário para almoço
14:30 às 16:30 - Convença nas Eleições - Jornalista Renata Passos
01 de abril
9h às 10:30 - Inelegibilidade e Registro de Candidaturas - Advogado Eleitoral Felipe Cortez
11h às 13h - Mudanças para as Eleições 2020 - Arlley Andrade (TRE)
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