Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN
Os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha foram discutidos na tarde desta quarta-feira (14), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que reuniu autoridades no assunto para que fosse explicado o motivo pelo qual os preços têm sofrido tantos reajustes e o estado tem alguns dos valores mais altos do país.
"Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha respondem por parte considerável do orçamento doméstico das famílias e são também ferramentas de trabalho e portanto a fonte de sustento de tantas outras famílias. É necessário que a gente busque entender o motivo de termos os valores mais altos do país, assim como buscar, com toda dedicação, caminhos para tentar reduzir esses preços", disse Ubaldo Fernandes.
No debate, o parlamentar expôs que o preço da gasolina comum do Rio Grande do Norte, que há duas semanas era o terceiro mais alto do Brasil, agora já é o segundo maior, segundo levantamento realizado entre os dias 04 e 10 de julho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor médio estava em R$ 6,27, perdendo em todo o Brasil apenas para o Acre. No comparativo com os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem o preço mais alto, enquanto o valor médio praticado na nossa região era R$ 5,83 e o nacional era R$ 5,74.
Ainda de acordo com o deputado, a tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço médio da gasolina no estado deveria estar em R$ 6,18. Porém, em Natal, algumas bombas indicam o preço se aproximando de R$ 6,40.
Sobre o gás de cozinha, a ANP informa que, entre 4 e 10 de julho, o botijão de 13kg estava sendo vendido, em média, R$ 94,43, só perdendo para o Ceará, que está sendo comercializado por cerca de R$ 95,09. Na Bahia, a média de preços é R$ 81,74, enquanto no Nordeste a média é de R$ 87,88, chegando a R$ 89,80 no país.
"Ninguém consegue compreender esse valor tão alto do litro da gasolina, por exemplo, já que a alíquota do ICMS do RN, que os empresários locais alegam que é um dos maiores fatores responsáveis pelos preços que estão levando às bombas, é o mesmo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Ceará", disse Ubaldo.
Participando do encontro, o promotor de Defesa do Consumir Sérgio Sena explicou que foi criado um grupo de trabalho para que se chegue a um entendimento sobre os motivos pelos quais o preço dos combustíveis e do gás são tão mais altos no Rio Grande do Norte em comparação a outros estados.
"São pessoas de conhecimento técnico que poderão contribuir procurando uma solução e verificando onde está o problema. Se é algo internacional ou se há abuso na cadeia de abastecimento. E também definam como podemos contribuir para mudar essa realidade. É um problema complexo", disse o representante do Ministério Público.
O representante da Secretaria de Tributação do Estado, auditor fiscal Sérgio Medeiros rechaçou os argumentos de que impostos diferenciados tenham influência no preço dos combustíveis, já que ele confirmou que os tributos cobrados no estado são os mesmos de estados vizinhos. Após expor os percentuais, ele explicou que não há um entendimento sobre o motivo pelo qual os preços são mais altos no estado.
Na discussão, representantes de motoristas por aplicativos, pessoas que utilizam motos para o trabalho e também membros do Procon e políticos, questionaram as razões dos aumentos, mas não tiveram respostas. Não participaram do debate representantes dos segmentos de combustíveis e gás de cozinha.
"O próprio Singás falou na imprensa que também não compreende tantos reajustes. Os representantes dos postos dizem na imprensa que já têm queda na venda dos combustíveis e estão preocupados! Pois reduzam o valor! Não há justificativa para termos os valores mais altos de toda nação! Os órgãos fiscalizadores precisam nos dizer se há irregularidades ou prática de abusos no estado e vamos continuar em busca de respostas", disse Ubaldo Fernandes.
Inscrições do Enem 2021 terminam nesta quarta (14)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 se encerram nesta quarta-feira (14), às 23h59. Além das inscrições, também é possível realizar a alteração dos dados cadastrais na página do participante até o horário limite.
Os candidatos que não têm direito à isenção da taxa (ou que solicitaram o benefício, mas não conseguiram aprovação), devem pegar a taxa de inscrição no valor de R$ 85.
E atenção: mesmo quem obteve a gratuidade precisa se inscrever.
Podem se inscrever no Enem estudantes que estão concluindo o ensino médio em 2021 ou que já finalizaram os estudos em anos anteriores.
Com informações do G1
TERÇA DO DIREITO: A PROTEÇÃO A DIGNIDADE FINANCEIRA DO CONSUMIDOR
O Blog do Édipo Natan traz uma novidade para seus leitores.
A partir de agora, sempre as terças-feiras, teremos a "Terça do Direito", com o advogado Dr. Alyson Alves debatendo um tema interessante e de interesse da população.
Acompanhe acessando o Blog Édipo Natan. Confira:
A PROTEÇÃO A DIGNIDADE FINANCEIRA DO CONSUMIDOR
Há alguns dias terminei um romance de William Somerset Maugham, chamado de Servidão Humana. Bem na metade do livro o personagem Foinet dizia:
“Nada mais degradante do que as contínuas preocupações com os meios de subsistência. (...) O dinheiro é como que um sexto sentido, sem o qual não podemos usar de modo completo os outros cinco. Sem uma renda decente, metade das possibilidades da vida ficam perdidas para nós. O único cuidado que se deve tomar é não pagar mais de um xelim pelo xelim que se ganha”
Dias depois uma senhora, Dona Maria das Dores, de pouco mais de 68 anos e baixo grau de escolaridade me procurou no escritório para relatar uma aflição. Nervosa, dissera-me que de sua aposentadoria de 1 (um) salário-mínimo recebia pouco mais de R$ 360 reais.
Contara-me que fez um empréstimo de R$ 3.000,00 para realizar uma pequena reforma em sua casa, mas em nenhum momento sabia que, por conta desse empréstimo, passaria a receber R$ 360 reais.
Intrigado, pedi que me mostrasse o contrato de empréstimo, (agora vem os abusos e as ilegalidades) I) disse que não foi entregue. Pedi também que me mostrasse o extrato da conta, ao apresentar, percebi que a 2) instituição financeira houvera retido o pagamento do benéfico para outra conta bancária para fazer o desconto das parcelas do empréstimo, para depois depositar em outra conta o valor restante. Solicitei ao banco cópia do contrato 3) enviaram com 30 dias.
No contrato, o crédito de R$ 3.000,00 tomado de empréstimo fora dividido em “longas” e “suaves” 18 prestações de R$ 668,00. Em conta rápida é possível verificar que os juros cobrados foram algo em torno de 21% ao mês. A taxa média de empréstimos desse tipo gira em torno de 4 a 7 % ao mês, o que já é absurdo. Juros de cartão de crédito e cheque espacial, que são os maiores juros do mercado, não passam de 9% ao mês.
A senhora estava há 5 meses sem poder comprar a alimentação de sua casa. O restante do salário não dava nem para os remédios que ela precisa tomar, muito menos a despesa com água, luz e gás. É uma clara questão de superendividamento.
Entrou em vigor na sexta-feira, 02/07/2021, a nova lei de 14.181/21. Conhecimento como lei do superendividamento. Essa lei modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras de prevenção e tratamento do chamado endividamento excessivo, ou superendividamento. Dentre suas diretrizes estão o crédito responsável, delegando para as financeiras a responsabilidade pela informação e gestão dos recursos do consumidor, além de concretizar diretrizes já existentes na legislação brasileira, como a garantia do mínimo existencial e da boa-fé nos contratos de crédito, além de proibir o assédio de consumo nas relações de crédito a prazo.
O art. 54-B disciplina que é de obrigação das empresas que vendem a prazo informar ao consumidor, como bancos e financiadoras, o custo efetivo total, a taxa mensal efetiva de juros e os encargos por atraso, o total de prestações e o direito de antecipar o pagamento da dívida ou parcelamento sem novos encargos. As ofertas de empréstimo ou de venda a prazo deverão informar ainda a soma total a pagar, com e sem financiamento.
O art. 54 –C ainda proíbe que a empresa de crédito veicule, ou informe ao consumidor, que suas operações não consultam os órgãos de proteção ao crédito como o SPC. Também fica proibido qualquer tipo de assédio financeiro ou pressionar o consumidor para contratar o fornecimento de produto, serviço ou crédito, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação envolver prêmio;
Como sanção, a lei prevê que os descumprimentos desses deveres acarretarão redução dos juros contratados e dos encargos, a dilação do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.
O contrato de empréstimo celebrado por Dona Maria está em desacordo com os conceitos e diretrizes impostos pela lei. Dentre os principais vícios, estão a falta de clareza nas informações, a não entrega do contrato, juros exorbitantes e contrato excessivamente oneroso. Ao final do contrato, a contratante terá pago o dobro do valor contratato. Em 1 ano e meio de contrato lhe custará 120% de juros. O que é totalmente ilegal. Pela lei, não só tem direito a redução dos juros como caberia indenizaçao por Danos Morais.
Essa legislação é um importante avanço para a implementação do respeito e da dignidade de tantos brasileiros que sofrem, assim como Dona Maria, assédios por financeiras. Num país como o Brasil, com renda média abaixo do ideal, as instituições de crédito e de venda a prazo têm um importante papel para promover o desenvolvimento social e a aquisição de bens de consumo, desde que não haja abusos e usura no retorno legítimo oriundo dos juros.
Fornecedor e Consumidor devem atuar de maneira justa e de boa-fé. É nessa ralação equilibrada que impulsiona o desenvolvimento nacional. Afinal, há uma sentença milenar que diz que justiça é dá a cada um o que é seu de direito.
Alyson Alves de Lima. Advogado. Mestre em Direito. E membro do IDASF.
Celebrações no Santuário de Santa Rita, em Santa Cruz, retornam próximo domingo (18)
O Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, volta a ter celebrações a partir deste domingo (18).
Em um planejamento conjunto da Paróquia de Santa Rita de Cássia e a Prefeitura de Santa Cruz, foi viabilizado esse retorno, seguindo rigorosos protocolos de segurança, e com limitação de fiéis nas celebrações.
A Paróquia de Santa Rita ensaiou um retorno das atividades celebrativas no Santuário em fevereiro, mas uma semana após o retorno, um Decreto Estadual fechou novamente a presença de pessoas nas celebrações.
Desde março do ano passado que as atividades no Santuário de Santa Rita de Cássia foram suspensas. Em outubro as visitações foram reabertas, mas sem celebrações.
CPI da Arena das Dunas confirma dois primeiros depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.
Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.
Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é profesora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.
"São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão", disse Isolda Dantas.
Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.
"Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação", explicou Coronel Azevedo.
As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.
Bom Jesus: Ezequiel solicita investimentos em educação, segurança, saúde e habitação
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos favoráveis ao município de Bom Jesus, região Potengi do Estado. O parlamentar encaminhou ofícios ao Governo do RN na busca por mais investimentos em educação, segurança, saúde, infraestrutura e habitação para a cidade.
No primeiro documento, Ezequiel reivindica a reforma da Escola Estadual Natália Fonseca, que está em insatisfatório estado de conservação. São rachaduras nas paredes, goteras no telhado e a parte hidráulica deteriorada. Segundo o deputado, a obra incentivaria "o maior interesse e melhro rendimento dos alunos".
Em outro requerimento, o presidente da Assembleia solicita a perfuração e instalação de poços tubulares em Bom Jesus, com o objetivo de prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento de ´gua da cidade continue sob ameaça.
Ezequiel requer ainda a construção de casas populares para a população carente do município. Com cerca de 10,2 mil habitantes, segundo dados do IBGE2020, Bom Jesus "clama por ajuda para atender às famílias mais necessitadas que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas residências, vivendo em locais inapropriados e sem segurança", disse.
Para a segurança pública, Ezequiel apresentou documento solicitando o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua na cidade. De acordo com o parlamentar, estas são medidas essenciais para "conter a criminalidade" na região.
Por fim, o deputado requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas de Bom Jesus. "Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares, a saúde fica comprometida", disse Ezequiel.
Os requerimentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e, também, a todos os secretários de Estado dos setores envolvidos.
"É golpi?!" Gestão Fátima Bezerra esquece Trairi e problemas se acumulam
Estradas esburacadas, recursos travados e falta de serviços na Central do Cidadão.
Esse é o retrato da falta de ações da gestão Fátima Bezerra na região Trairi.
Eleita com larga vantagem de votos na região, a atual gestora estadual parece que esqueceu o Trairi do mapa do Rio Grande do Norte e faz uma gestão fracassada para a região.
O Trairi tem diversos problemas estruturais, e as estradas são um grande exemplo disso. A gestão até fez uma recuperação “meia boca” na rodovia que da acesso a Japi, mas não deu continuidade em outras estradas, e os moradores de municípios como Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel e Jaçanã tem sofrido com esse problema constantemente.
A problemática é tão séria que moradores já fizeram o serviço que é de responsabilidade do Estado, e gambiarras foram feitas para tentar diminuir a buraqueira nas estradas.
Outro problema sério é o funcionamento da Central do Cidadão, especialmente no DETRAN.
Desde que começou a Pandemia, os serviços de vistoria para troca de proprietário e novos emplacamentos, está suspenso em Santa Cruz. Há mais de um ano, se o proprietário de um veículo quiser fazer alguma movimentação, deve ir a Central mais próxima em Currais Novos, São Paulo do Potengi ou Natal.
Em uma região de mais de 100 mil habitantes, é um descaso a falta deste e de outros serviços, prejudicando milhares de pessoas todos os meses.
Com mais de dois anos e meio, a gestão Fátima Bezerra não consegue ter serviços prestados no Trairi, prejudicando a população da região, que sofrem com a falta da presença das ações estaduais em cada município.
Prefeito Ivanildinho autoriza início dos serviços complementares da reforma do Parque Ecológico de Santa Cruz
Segundo o prefeito Ivanildinho, vários projetos estão sendo planejados para o local, como o "Domingo no Parque", com diversas atividades voltadas para as famílias da cidade.
Sábado (10) de movimentação das Campanhas de Vacinação contra Covid-19 e Gripe em Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar ações importantes dentro das Campanhas de Vacinação contra a Covid-19 e a Influenza (gripe) neste sábado.
Na Campanha de Vacinação contra a Covid-19, acontecerá um Drive Thru de segunda dose de vacinação para pessoas que tomaram a primeira dose no dia 10 DE ABRIL.
A aplicação ocorrerá em frente ao Iberezão, das 8h às 16h. Essencial levar cartão de vacinação.
Já com relação a Campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe), neste sábado (10) acontece o dia D de vacinação.
Qualquer pessoa com idade acima de seis meses de vida pode ser imunizada contra a gripe. Um estande foi montado na Praça Coronel Ezequiel Mergelino e funcionará das 8h às 16h.
Importante a adesão da população nas campanhas de vacinação, garantindo imunização contra doenças que podem trazer sérias consequências a saúde humana.
Assembleia Legislativa efetiva mais uma fase de licitação para construção de anexo
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte efetivou, nessa sexta-feira (9), a fase externa do processo licitatório para reforma do prédio do Solar Tavares de Lyra, localizado no centro de Natal e a construção do novo anexo da Casa Legislativa. Ao todo oito empresas participaram do certame.
“Terminamos a fase interna, que foi a elaboração do projeto básico, projetos de engenharia e orçamento, e agora iniciamos a fase externa, quando as empresas interessadas são conhecidas e apresentam os documentos necessários para continuidade do processo de contratação”, explicou o chefe da Divisão de Licitações, Thiago Rogério.
A próxima etapa será a análise minuciosa de todas as documentações, realizada pelo setor de licitação em parceria com a equipe de engenharia da Assembleia Legislativa. Em seguida, serão abertos espaços de apresentação de recursos administrativo, para empresa que tenha sido desclassificada.
A fase seguinte, com data ainda a ser definida, será o momento da abertura dos envelopes das propostas de preços com empresas habilitadas.
“É preciso explicar que são dois LOTES no processo. Um para reforma do prédio do solar, que precisa ser uma empresa especializada em restauração, e outro pra construção do novo anexo da Assembleia Legislativa”, ressaltou Thiago.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a licitação garante a lisura de todo a reforma e construção, além de o novo equipamento da Assembleia ser um ganho para todos. “É mais um espaço importante para se discutir os caminhos do nosso Estado e nossos funcionários terão mais infraestrutura para trabalhar. Além do que, o povo terá uma Assembleia capaz de recebê-lo melhor”.
A licitação ocorrerá na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço e após a reforma, o prédio do Solar Tavares de Lyra vai abrigar o Memorial do Legislativo.