Alteração na Constituição do RN permitirá que prefeitos recebam recursos de emenda parlamentar sem a necessidade de convênios
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber, do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.
"Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades", defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.
De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.
A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: "transferência com finalidade definida", onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e " transferência especial", na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.
Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. "Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas", explica o parlamentar.
{BANNER}
Natal registra um caso de dengue, zika ou chikungunya a cada 20 minutos
Em 2019, Natal registrou um caso de dengue, zika ou chikungunya a cada 20 minutos. Entre os dias 1º de janeiro e 7 de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já contabiliza 24.509 casos notificados das três arboviroses, além de 50 mortes.
Os dados foram coletados para o mais recente boletim epidemiológico da SMS, realizado na primeira semana deste mês, e mostram que foram notificados 15.733 casos de dengue, 8.290 de chikungunya e outros 486 de zika.
As três arboviroses são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O inseto tem hábitos diurnos e está adaptado ao ambiente urbano. As altas temperaturas e a umidade constante favorecem ao desenvolvimento do vetor.
As regiões Leste e Sul concentram o maior número das três doenças, representando 53% dos casos notificados em Natal. A distribuição por grupo de faixa etária mostra que os mais atingidos são os do grupo entre 20 e 39 anos, seguido do grupo entre 40 e 59 anos.
O bairro com maior número de registros é o do Planalto, na zona Sul, com 2.042 casos, sendo 1.723 de dengue, 298 de chikungunuya e 21 de zika. Ainda de acordo com os dados sobre dengue, a capital potiguar vai terminar o ano com o maior número de casos notificados da doença desde 2003 – data em que os levantamentos epidemiológicos começaram a ser emitidos município.
O recorde anterior era de 2008, ano da maior epidemia registrada na capital, com 15,5 mil casos. Com relação ao número de mortes, 31 dos 50 óbitos foram relacionados com a dengue, outros 17 com o vírus da chikungnya e duas pessoas morreram com suspeita de zika.
Dados:
Casos de arboviroses: 24.509
Dengue: 15.733 casos
Chikungunya: 8.290 casos
Zika: 486 casos
Mortes: 50
Fonte: Boletim Entomoepidemiológico das Arboviroses
Com informações do Agora RN
{BANNER}
Crescimento de vendas no Natal é o maior desde 2014, diz associação dos lojistas de shoppings
As vendas no Natal subiram 9,5% em termos nominais, sobre 2018, segundo informou a Alshop, associação dos lojistas de shopping centers, nesta quinta-feira (26). É o melhor desempenho desde 2014, início da crise econômica, a pior da história do país, que afetou duramente as vendas do varejo até 2018.
"Tem que festejar porque o Natal foi bastante positivo. E a expectativa é que até o dia 31 esse ritmo mais forte se mantenha por causa das vendas pré-réveillon e do período de trocas de produtos", disse Nabil Sahyoun, presidente da Alshop.
A retomada da geração de empregos neste ano, a liberação do saldo do FGTS, a queda da taxa de juros da economia especialmente ao longo de 2019 e a redução da inflação explicam o desempenho do fim do ano, diz Sahyoun.
Com informações do G1
{BANNER}
Paróquia de Santa Rita realizará celebração do Natal nesta noite na Matriz
Véspera de Natal e a Paróquia de Santa Rita de Cássia já prepara sua programação para atrair os fiéis para celebrar o nascimento de Jesus Cristo.
Este ano, a novidade da programação é que haverá apenas uma celebração da missa do Natal em Santa Cruz.
A missa será celebrada na Matriz de Santa Rita de Cássia, a partir das 19h. Nós anos anteriores, aconteciam celebrações nas capelas dos bairros, mas esse ano, tudo ficou concentrado para a Matriz em um horário mais universal para a população.
A Paroquia de Santa Rita de Cássia ainda realizará amanhã, dia 25, às 10h missa do Natal no Santuário de Santa Rita de Cássia.
{BANNER}
Banco do Brasil isentará clientes de tarifa do cheque especial em 2020
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) não pagarão a tarifa sobre o cheque especial que entrará em vigor em junho do próximo ano. Em nota oficial, a instituição financeira informou que optou pela isenção para os atuais e os novos clientes ao longo de 2020.
Segundo o BB, a medida tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes. "A isenção da tarifa no cheque especial demonstra proporcionar a melhor experiência para nossos clientes está no centro da nossa estratégia. A medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e serviços de qualidade, com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos", disse o presidente do banco, Rubem Novaes, em nota.
Em novembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Atualmente, a taxa está em 12,4% ao mês, o equivalente a 305,9% ao ano.
O teto dos juros entrará em vigor em 6 de janeiro. Para financiar em parte a queda da taxa, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.
Fonte: Portal Grande Ponto
{BANNER}
Inscrições para o Prouni começam dia 28 de janeiro
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.
As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.
O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.
{BANNER}
Prefeitura entrega primeiros selos #EuSeleciono para empresas de Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz realizou na última quinta-feira (19) a entrega dos primeiros Selos #EuSeleciono para as empresas que estão ajudando com a maior quantidade de material reciclável para os catadores de nossa cidade.
A escolha das empresas foi feita pelos próprios catadores, que apresentaram aqueles que mais têm destinado material para o galpão de triagem de Santa Cruz.
O prefeito Ivanildinho fez a entrega do selo, acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Dias, e destacou a importância do selo como estimulo para que as empresas continuem ajudando a coleta seletiva e para que os outros estabelecimentos comerciais se estimulem a ajudar mais e fortalecer a parceria para a coleta seletiva em nossa cidade.
Outros Selos #EuSeleciono devem ser entregue nos próximos meses para mais empresas parceiras da campanha de coleta seletiva de Santa Cruz.
As primeiras empresas que receberam o Selo #EuSeleciono são as seguintes: M4Net, Supermercado Araújo, Contemporari Ambientes, Apollo Casa e Construção, Magazine Luiza e Shekinah Calçados.
{BANNER}
Concerto emocionante de nossa Banda Filarmônica encerra “Natal que Encanta na Terra da Santa”
A noite do último sábado (21) ficou mais emocionante com o Concerto Natalino da Banda Filarmônica Mestre João Roberto Paz e União.
Com participação especial do cantor santacruzense Jady Araújo, várias peças musicais que retiraram o Natal foram executadas e emocionou a todos que prestigiaram o evento.
O concerto encerrou com maestria nosso "Natal que Encanta na Terra da Santa". Foram 4 dias de evento que lotaram os espaços em que ele foi executado, levando as famílias a comemorar o Natal em nossa cidade.
{BANNER}
UFRN tem 2019 de conquistas esportivas em diferentes modalidades
O ano de 2019 foi de muitas conquistas para o esporte da UFRN. Nesse período, a Universidade participou de diferentes competições, em variadas modalidades, e conquistou resultados significativos em níveis estadual, regional e nacional. No ranking da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), a UFRN ficou em 8º lugar, entre mais de 300 Instituições de Ensino Superior, e em 2º lugar entre as universidade públicas.
Parte desse resultado se deve ao desempenho da UFRN nos Jogos Universitários Brasileiros 2019 (JUBs), evento em que a instituição obteve resultados importantes. No karatê, por exemplo, atletas da UFRN conquistaram o 3º lugar na categoria masculina e 2º e 3º lugares na feminina. Na mesma competição, a equipe de futebol feminino alcançou o 4º lugar.
Handebol de Areia, Futebol de Areia, Badminton, Jiu-Jitsu, Judô, Taekwondo, Xadrez e Atletismo foram modalidades que também receberam premiações nos JUBs 2019. O paradesporto da UFRN também teve seu destaque. Nas Paralimpíadas Universitárias 2019, o atletismo da UFRN conquistou uma medalha de ouro e duas de prata. A natação obteve três ouros nessa competição.
A nível regional, as equipes de handebol masculina e feminina da UFRN foram campeãs dos Jogos das Universidades Federais do Nordeste. Nesses jogos, os times de basquete masculino e feminino conquistaram o 1º e o 2º lugares, respectivamente, e, no futsal, o time feminino ficou em 2º lugar, e o masculino em 3º.
Os nadadores da UFRN acumularam 7.818 pontos no Circuito FAN Master de Natação e ficaram no 1º lugar geral da competição que envolve competidores do Rio Grande do Norte.
{BANNER}
FIART e Governo do Estado assinam termo de cooperação para 25ª edição em janeiro de 2020
A 25ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), que acontece em janeiro de 2020, garantiu mais uma importante ação para sua realização. Nessa quinta-feira (19), durante a solenidade de posse dos membros do Conselho do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (CPARN), a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Íris Oliveira, assinaram o termo de cooperação entre o Governo do Estado e a FIART.
Para o organizador da Feira, Neiwaldo Guedes, o termo garantirá uma maior participação dos artesãos e crescimento para a 25ª edição. "A expectativa da Fiart para 2020 é movimentar R$ 7,2 milhões, reunindo uma diversidade de talentos durante a alta estação do turismo. A Fiart está fazendo bodas de prata e é uma alegria grande termos uma governadora que abraça o artesanato e os projetos que visam a geração de emprego e renda", declarou Neiwaldo Guedes.
{BANNER}