Deputado Tomba Farias deixa de “saia justa” Cipriano Maia, que admite que Fátima Bezerra não implantou em Santa Cruz os leitos de UTI´s que anunciou
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) deixou de 'saia justa' o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, durante sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira, 02, na Assembleia Legislativa do RN. Maia terminou por contradizer o discurso da governadora Fátima Bezerra, ao ser questionado pelo parlamentar se o governo estadual havia de fato implantado UTI´s em Santa Cruz. Segundo o parlamentar, o município não recebeu da administração estadual um único leito de Terapia Intensiva, mas apenas respiradores enviados pelo governo federal.
"O que não aceito são mentiras. A governadora Fátima Bezerra ocupou a Intertv Cabugi para dizer que abriu cinco leitos de UTI´s na cidade de Santa Cruz. Não é verdade. O que chegou lá foram cinco respiradores do governo federal," revelou o parlamentar.
Diante dos questionamentos do deputado, Cipriano Maia ficou em uma 'sinuca de bico' e desfez o discurso da governadora, ao confirmar que o governo apenas "apoiou com equipamentos e recursos" a implantação de leitos naquele município. "O que fizemos foi uma negociação com Guamaré, Parnamirim, São Gonçalo e Santa Cruz para apoiar a implantação desses leitos, que são leitos do SUS, não são do município, nem do estado, são do povo brasileiro. Não estamos interessados em fazer disso um 'quem é quem'. O que se tem divulgado é a implantação de leitos do SUS no Estado", disse Maia, insinuando que o deputado estava querendo 'politizar' a discussão.
Tomba, no entanto, voltou a enquadrar o secretário, ao dizer que não estava participando de campanha eleitoral. "É estranho um auxiliar de governo falar isso. Quero dizer ao secretário Cipriano que o nosso hospital é um hospital municipal, que está garantindo a saúde de todo o povo da região do Trairi. O prefeito Ivanildo tem feito um trabalho a altura e eu faço oposição séria, mas o que não aceito são mentiras", ressaltou o deputado.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Câmara de Vereadores suspende recesso legislativo para contribuir com o município no combate ao Coronavírus
A Câmara de Vereadores suspendeu o recesso legislativo do meio do ano em virtude da pandemia de Coronavírus.
O recesso suspenso compreende o período de 1º a 30 de julho e visa garantir a continuidade aos trabalhos na Câmara de Vereadores, discutindo e requerendo ações em prol da população santa-cruzense.
Segundo o presidente da Casa, vereador Fábio Dias, com a suspensão do recesso, a Câmara de Vereadores mostra o compromisso com a população santa-cruzense em meio a um dos momentos mais difíceis vividos pela população, além de buscar contribuir para melhoria do quadro no enfrentamento ao Coronavírus em Santa Cruz.
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Prefeitura de Santa Cruz recebe novo ônibus escolar
O prefeito Ivanildinho entregou mais um ônibus escolar para a frota do município.
O veículo tem capacidade para transportar até 32 estudantes, já é traçado, pronto para andar na zona rural, além de ter acessibilidade para cadeirantes.
O veículo foi viabilizado através do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que encaminhou os recursos para a Prefeitura de Santa Cruz.
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Região Agreste recebe reforço da Assembleia Legislativa no combate à Covid-19
A população do município de Nova Cruz e região Agreste foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem colaborado com os municípios no combate ao novo Coronavírus, doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Os equipamentos de proteção individual vão servir para proteger os profissionais da saúde que estão na linha de frente nessa guerra pela vida.
Nova Cruz recebeu nesta sexta-feira (03) a doação de 7 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas que serão utilizadas nas ações de combate ao Coronavírus e direcionadas à segurança dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, o Centro de Referência em Síndromes Respiratórias e para as 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais os anexos, beneficiando cerca de 40 mil habitantes da cidade, além de pacientes vindos da região.
"O álcool, nessa pandemia, se tornou um produto essencial e chega para reforçar nossas ações no combate à Covid-19. Uma grande ajuda do legislativo estadual", disse Thiago Cassimiro, secretário de saúde de Nova Cruz.
Os casos de Coronavírus vêm crescendo consideravelmente. De acordo com o último boletim divulgado ontem (02) pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz, já são 277 casos suspeitos, 271 casos confirmados e 14 óbitos por Covid-19.
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Em sessão especial, deputados debatem com secretário compra de respiradores
Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.
Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.
“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.
Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.
Nos debates questionaram porque não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.
“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.
Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.
Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).
Comissão de Administração da ALRN aprova nove matérias e zera pauta de discussão
Dentre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na tarde desta quinta-feira (2), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destaca-se a que determina prioridade na realização de testes e a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Trata-se do Projeto de Lei 129/2020, de autoria do deputado Francisco do PT. "O Projeto de Lei justifica-se em razão da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e reconhecida nos âmbitos Federal e Estadual, que afeta todos os setores da sociedade. Nesse contexto dos segmentos mais prejudicados, o dos profissionais da saúde e correlatos que são essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública", justifica o deputado.
Na reunião, que contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Dr. Bernardo (Avante), foram analisadas todas as matérias que estavam na Comissão, zerando a sua pauta.
São as matérias que dispõem sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no estado do RN; institui a política estadual de assistência estudantil; dispõe sobre a instituição do cadastro da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados; dispõe sobre a transparência na divulgação dos boletins diários relacionados à pandemia do novo coronavírus; institui o programa de assistência ao idoso no RN; assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo e dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.
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Assembleia divulga e-mail de recebimento de expedientes legislativos
A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), responsável por receber os expedientes de caráter legislativo da Casa, informou o canal institucional para qual devem ser encaminhados os expedientes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Portanto, os documentos que tenham natureza legislativa, tais como Mensagens Governamentais, Decretos de Calamidade Pública e Proposições diversas, devem ser encaminhados para este endereço.
Na forma do artigo 155, incisos IV e V, da Resolução 90/2017, compete à Diretoria Legislativa garantir o protocolo e o registro de tramitação dos processos legislativos, bem como promover o recebimento de todos os documentos legislativos direcionados à Assembleia, à Presidência, à Mesa, às Secretarias, às Comissões e aos Deputados.
Para melhor organização dos fluxos de trabalho na Casa, a Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, destacou a necessidade de distinguir as matérias dirigidas à Assembleia que devem ser encaminhadas para este endereço eletrônico. “Somos responsáveis pelos expedientes de caráter legislativo, já a Divisão de Protocolo e Arquivo é responsável pelo recebimento, pelo cadastramento e pela distribuição dos expedientes de natureza administrativa, tais como Requerimentos funcionais e Ofícios encaminhados à Assembleia. Nesse caso, usa-se o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”, explicou.
Hospital Regional do Seridó recebe doação de EPIs da Assembleia Legislativa
O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó, vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.
A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. "É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos", disse Maura Sobreira, diretora do Hospital. No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.
"O aumento do uso de EPIs cresce a cada dia e nos permite trabalhar seguindo os protocolos e promovendo uma segurança maior para que possamos assistir os pacientes adequadamente e com segurança", ressaltou Thaynne Morgana, enfermeira da linha de frente do Hospital Regional do Seridó.
Com quatro emendas encartadas, Comissão Especial aprova PEC da Previdência
Com quatro emendas encartadas ao projeto original pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social do Estado aprovou o relatório a ser encaminhado à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1°) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Além do que foi aprovado em seu relatório, duas outras emendas dos deputados Albert Dickson (Pros) e Dr. Bernardo (Avante) vão ser levadas ao plenário como destaque. “Temos que ir em frente, olhando para o Rio Grande do Norte. Nós temos responsabilidade muito grande com o nosso Estado e não podemos fazer demagogia. O que resolve é a realidade, porque a nossa responsabilidade imensa é com o futuro do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.
Antes da discussão e votação do relatório, o presidente da Comissão, deputado George Soares (PL) fez um histórico do trabalho da Comissão, que tinha feito a sua última reunião em 16 de março, mas que o trabalho do relator estava em prosseguimento. O deputado lembrou que a Lei Federal estabelece um prazo até 31 de julho para que os Estados e o Distrito Federal façam suas reformas previdência. “Se o prazo não for cumprido os Estados e Distrito Federal não receberão os repasses do governo Federal”, enfatizou.
O relatório será publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial Eletrônico e encaminhado para ser colocado na Ordem do Dia para a votação final em Plenário. Participaram da reunião os deputados George Soares, Raimundo Fernandes, Souza Neto (PSB) Albert Dickson e Dr. Bernardo.
Prefeitura de Santa Cruz paga salário do servidores nestas terça e quarta-feira
A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta terça-feira (30) o pagamento de seus funcionários referente ao mês de junho trabalhado.
Neste primeiro dia receberam todos os servidores da administração municipal, com exceção dos servidores ligados a secretaria municipal de Educação.
O pagamento será concluído nesta quarta-feira (01) com todos os servidores da educação, incluindo os professores da rede municipal de ensino.