Comissão de Finanças da Assembleia aprova fomento para sementes crioulas
Com emenda encartada pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 255/2019 de iniciativa da deputada Isolda Dantas, que Dispõe Sobre a Política de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Rio Grande do Norte.
"O Projeto original registrava que a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas utilizaria recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e outras fontes. Nós encartamos a emenda para que os recursos sejam do orçamento do Estado porque o Fecop tem outros programas que utilizam os seus recursos", explicou o relator Galeno Torquato.
Outro Projeto de Lei analisado na ordem do dia da reunião da CFF foi o que institui o Programa Bom Motorista de iniciativa do então deputado Gustavo Fernandes. Em seu relatório, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) deu o seu parecer pela rejeição da matéria, "que não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e nem há no projeto o impacto financeiro.
O presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) distribuiu quatro matérias para serem relatados na próxima reunião. O Projeto de Lei 331/2019, de autorias do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre a Afixação de Cartazes Informativos sobre o Estabelecimento de Prioridade Especial aos Idosos Maiores de 80 anos, ficou sob a relatoria do deputado Ubaldo Fernandes.
Já o deputado Kelps Lima vai relatar o Projeto de Lei 144/2019 que Determina a Inserção do Símbolo Mundial do Autismo nas Placas que Sinalizam Atendimento Prioritário em Estabelecimentos Públicos e Privados, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD).
O deputado Tomba Farias (PSDB) vai relatar o Projeto de Lei Complementar 22/2019, de origem no Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social.
O deputado Kelps Lima também vai relatar o Projeto de Lei 15/2020 que dispõe sobre a igualdade do número de vagas para homens e mulheres na Polícia Militar do Estado.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima, Tomba Farias, Galeno Torquato, Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes e Souza (PSB).
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CCJ analisa 22 matérias, com sete propondo ações que beneficiam as mulheres
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) analisou e votou 22 matérias constantes em sua pauta, inclusive com sete matérias propondo programas e ações voltadas para a proteção da mulher, que tem comemoração do seu Dia Internacional, na próxima semana.
As deputadas Eudiane Macêdo (Republicanos), Cristiane Dantas (SDD) e Isolda Dantas (PT) incluíram na pauta, conforme ficou acertado na reunião do Colégio de Líderes, dois Projetos de Lei, cada uma. O Governo do Estado apresentou uma matéria também na linha de homenagem.
"A pauta foi muito extensa com muitas matérias importantes, principalmente as seis apresentadas pelas deputadas que fazem parte do Plenário desta Casa e mais uma do governo do Estado. Na nossa visão, olhando pelo lado empresarial destaco o projeto da deputada Eudiane Macedo que propõe a criação de Programa de Atendimento à Mulher Desempregada Chefe de Família, pelo fato de abrir a possibilidade de geração de emprego em parceria do governo com entidades parceiras", disse o deputado Kleber Rodrigues (PL) que presidiu a reunião.
De iniciativa do Governo do Estado foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas para homens e mulheres nos quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Em seu artigo 2º o Projeto extingue dos quadros da PM o quadro de Oficiais Femininos (QOF) e o quadro de Praças Policiais Militares Combatente Feminino (QPPM-Feminino. Os cargos públicos de provimento efetivo de militares estaduais vinculados ao Quadro de Oficiais Femininos passam a compor o Quadro de Oficiais Policiais Militares.
Das matérias analisadas, 17 foram aprovadas, duas baixaram em diligência, duas foram arquivadas por já existirem legislação semelhante as proposições e uma foi pedido prazo pelo relator para melhor análise e apresentação do relatório na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas, Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Raimundo Fernandes, integrantes da CCJ e mais os deputados Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes (PL).
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Após prorrogação, inscrições para Copa Bené serão encerradas nesta sexta
Após prorrogação por motivo do Carnaval, os desportistas de Santa Cruz tem até está sexta-feira (28) para inscrever suas equipes na Copa Bené de Futsal.
As inscrições, que acontecem de forma gratuita, podem ser efetuadas na sede da secretaria municipal de Esportes e Lazer, localizada no Centro de Treinamento (por trás do Iberezão).
Todos ligados para garantir suas equipes na principal competição da região Trairi, que terá início em março.
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Vereador Fábio Dias visita zona rural e vai solicitar melhorias para estradas vicinais do município
O vereador Fábio Dias visitou a zona rural nesta semana em Santa Cruz e recebeu pedidos dos moradores para solicitar melhorias nas estradas vicinais do município.
As estradas ficaram com trechos mais complicados nas últimas semanas devido às chuvas que caíram na zona rural no início deste ano.
O presidente do Legislativo Municipal se comprometeu em falar com o prefeito Ivanildinho para verificar como os serviços podem ser feitos para melhorar a condição das estradas na zona rural de Santa Cruz.
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Em clima pré-carnavalesco, Prefeitura de Santa Cruz inaugura nesta quinta pavimentação da Rua São Braz
A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar nesta quinta-feira (20) a inauguração da pavimentação da Rua São Braz, uma importante via do bairro Paraíso.
A inauguração acontece a partir das 19h30. Aproveitando o clima pré-carnaval, acontecerá uma concentração nas proximidades do SENAI ao som da Orquestra Freviação e dá lá, uma caminhada sairá para a Rua São Braz, onde acontecerá o ato inaugural.
Forma investidos cerca de R$ 200 mil, oriundos de emenda do deputado estadual Tomba Farias, para pavimentar cerca de 400 metros de rua. Além da Rua São Braz, foi feita uma extensão até a entrada do Galpão de Triagem da Coleta Seletiva para facilitar o trabalho dos catadores de resíduos recicláveis de Santa Cruz.
A obra é um compromisso do plano de governo do prefeito Inavildinho e atende a diversos moradores e empresários do local, bem como os pescadores de Santa Cruz, já que a sede da Colônia dos Pescadores da cidade também fica na rua.
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Câmara de Vereadores iniciará ano legislativo em Santa Cruz dia 3 de março com Mensagem Anual do prefeito Ivanildinho
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz irá iniciar os trabalhos legislativos no próximo dia 3 de março, primeira terça-feira após o Carnaval.
A abertura do ano legislativo acontecerá com a tradicional leitura da Mensagem Anual do chefe do Executivo, o prefeito Ivanildinho, aos vereadores.
Mesmo em período de recesso, alguns vereadores da situação têm visitado diversos equipamentos públicos para conhecer melhor a execução dos serviços e buscar colaborar com as ações desenvolvidas pela gestão municipal.
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Com apoio de Tomba Farias, empresário Paulo Eduardo anuncia pré-candidatura a prefeito de São Tomé
O empresário Paulo Eduardo Andrade Gomes Barreto confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de São Tomé (RN), no último domingo, 16, durante a posse da nova diretoria do DEMOCRATAS. O evento, que contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foi prestigiado por lideranças da política da região.
Paulo Eduardo, que disputará um mandato político, surge como o nome capaz de unir a oposição para enfrentar nas urnas o atual prefeito, "babá" Pereira, que vem enfrentando altos índices de desgastes.
A implantação do diretório do DEM em São Tomé faz parte do projeto de expansão do partido do estado, que vem sendo capitaneado pelo senador José Agripino Maia, que é avalista da candidatura de Paulo Eduardo em São Tomé.
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Esquenta Canela acontece nesta quarta em Santa Cruz
Nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, acontece a 4ª edição do Esquenta Canela, previa carnavalesca que visa levar atividades físicas com dança parta a praça pública.
O evento é coordenado pelo instrutor de dança Bruno Maia e já virou tradição em Santa Cruz neste período pré-carnavalesco.
Entre as novidades este ano está: Arrastão nas ruas da cidade, Aulão De dança, Bonecos Gigantes, Animação e Música ao vivo.
O Esquenta Canela acontece amanhã, a partir das 17h30, com concentração na Praça Coronel Ezequiel Mergelino. Todos são convidados a participar do evento, que é gratuito.
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Mostrando afinidade, deputado Tomba reúne lideranças da situação em sua casa de veraneio
O deputado estadual Tomba Farias recebeu em sua casa de veraneio neste sábado alguns dos seus principais aliados que formam a base do deputado em Santa Cruz.
Estiveram no encontro o prefeito de Santa Cruz Ivanildinho, o vice-prefeito Glauther Adriano e todos os vereadores de situação da cidade: Fábio Dias, Marco Celito, Renato Locutor, Jackson Renê e Tarcísio das Horteiras.
A reunião mostrou a unidade do grupo de situação às vésperas da janela partidária e dos prazos para este ano eleitoral, algo que a oposição almeja, mas tem encontrado dificuldades.
Com o grupo afinado, Tomba articula para fortalecer sua base para a eleição deste ano.
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