Audiência Pública vai discutir na próxima segunda abastecimento de água em Santa Cruz
O Movimento Santa Cruz realiza na próxima segunda-feira (25) uma audiência pública para discutir e apresentar o resultado da reunião técnica entre o SAAE, CAERN e Ministério público que aconteceu no último dia 04, sobre a distribuição de água em Santa Cruz.
A audiência pública será no Teatro Candinha Bezerra a partir das 9h, com a participação de representantes da CAERN, SAAE, Ministério Público e autoridades locais.
O Movimento Santa Cruz é um fórum de discussões com o objetivo de levantar problemas da região Trairi, principalmente da cidade de Santa Cruz e representado pelo Sinte, SIntest, Sindsaúde, Associação Rádio Comunitária Santa Rita, IFRN/Campus Santa Cruz, UFRN/Facisa, Companhia Teatral Arte Viva, Marcha Mundial das Mulheres, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Coop Recicle Trairi.
Com informações da Rádio Santa Cruz AM
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Homem mata esposa e comete suicídio na comunidade de Bonsucesso
Por volta das 6h da manhã desta sexta-feira (22) a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência na comunidade de Bonsucesso, zona rural de Santa Cruz.
As informações repassadas pela PM foram de que um homem matou a esposa e em seguida cometeu suicídio.
O acusado foi identificado por Severino Bezerra da Silva, 37 anos e a vítima foi Maria Fernandes de Oliveira, 30 anos.
De acordo com a PM, uma testemunha teria encontrado com o acusado, que demonstrava sinais de alteração, indo em direção à residência dele. Diante disso, ela resolveu ir até ao local, chamou, mas ninguém respondeu. A testemunha disse que conseguiu ver o corpo do homem pendurado no teto e o da mulher estendido no chão, no interior da casa.
Segundo ainda a PM, o acusado teria matado a esposa a coronhadas de espingarda e em seguida se enforcado.
Com informações da Rádio Santa Cruz AM
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Prefeito Ivanildinho visita obra que irá melhorar o abastecimento de água em grande parte do bairro do Paraíso
O Prefeito Ivanildinho visitou na tarde desta quarta-feira (20) os serviços de ampliação da rede de abastecimento de água que começou a ser executado no bairro Paraíso, no local conhecido como loteamento Quixabeira.
Acompanhado do diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Cruz (SAAE), Ângelo Giuseppe (Zepe), o prefeito de Santa Cruz acompanhou o início da obra que irá melhorar o abastecimento de várias ruas, diminuído os intervalos e beneficiando centenas de moradores.
A obra consiste na ampliação da rede do Quixabeira, que compreende todo o lado direito do bairro Paraíso cortado pela Avenida Paulo Afonso, incluindo a Rua São Braz e ruas conhecidas como Projetadas e adjacências.
De acordo com o SAAE, o Quixabeira é o setor que mais demorar para ser abastecido e a explicação está na distância das ruas. O objetivo é que o período atual de 10 dias que se leva para concluir todo o abastecimento do local seja diminuído significativamente.
A nova rede, que tem extensão de 1.300 metros, terá 180 metros de canos de 150 milímetros, 700 metros com canos de 100 milímetros e 420 metros com canos de 60 milímetros.
A obra é um dos grandes investimentos que o SAAE fará nos últimos anos para garantir que o abastecimento seja mais ágil neste setor. A previsão é que os trabalhos sejam concluído até o final do ano.
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Assembleia recebe propostas do Governo para corrigir orçamento e finanças do RN
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu do governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) dois projetos que têm repercussão sobre o orçamento e as finanças do RN. O primeiro autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do 2019, no valor de R$ 1,77 bilhão e o segundo pede autorização da Casa para vender títulos do Estado. As duas propostas foram lidas em plenário na manhã desta quarta-feira (20) e seguem para as comissões permanentes da Casa em regime de urgência.
"Esses dois projetos são de suma importância para fechar o exercício financeiro do Estado em 2019. É o Estado buscando alternativas para poder quitar as dívidas que foram herdadas de administrações passadas. O que acontece é que havia um disparate da peça orçamentária feita pelo Executivo e encaminhada ao Legislativo, por isso que essa correção não poderia ser feita pelo Legislativo. O que o Governo do Estado está fazendo é essa correção. O segundo projeto busca vender títulos do estado e precisa dessa autorização da Assembleia. Com a venda desses títulos, esses recursos irão para o Fundo Previdenciário", explicou Ezequiel Ferreira.
O governador em exercício, Antenor Roberto, explicou que os dois projetos representam um dos esforços do Governo em construir uma política nova no que diz respeito ao orçamento público. "Nós instituímos agora, com apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, um modelo novo de contabilidade pública e o que percebemos é que na nossa peça, existia a ausência de cobertura orçamentária de várias despesas, inclusive algumas oriundas do exercício anterior", disse.
Antenor Roberto continuou. "Estamos trazendo essas despesas que estavam sem cobertura orçamentária para pedir abertura desse crédito suplementar de forma que em 2020 a gente possa ter a previsibilidade real entre despesa e receita pública. Por outro lado, trouxemos uma nova fonte de receita congravando com a vinculação na área de previdência, que é de suma importância, sobretudo considerando o nosso déficit previdenciário que é o que diz respeito ao Fundo de Compensação das Variações Salariais", disse.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, explicou a urgência dos projetos. "Faltava mais de um bilhão de despesas para 2019, além disso as folhas de 2018 não foram pagas e não têm dotação orçamentária. Estamos corrigindo isso. Temos urgência nesse projeto, porque hoje o Ipern e outras secretarias, embora tenhamos dinheiro, não tem dotação orçamentária para pagar a folha de dezembro e o 13º salário de 2019. A partir dessa correção os orçamentos do RN vão ficar mais transparentes e limpos a partir de 2020", disse sobre o projeto que pede abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do 2019.
Sobre o segundo, explicou que "o RN tem crédito a receber da Caixa Econômica Federal do antigo Fundo de Compensação das Variações Salariais e estamos pedindo que a AL autorize a Secretaria de Planejamento a fazer a venda desses direitos creditórios" numa forma de antecipar a recepção desses recursos através da venda de títulos no mercado financeiro, uma vez que a Caixa não está fazendo esses pagamentos e provavelmente vai estender para pagar apenas em 2027.
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CCJ do Senado adia votação de projeto que autoriza prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast Político antecipou. Com isso, a proposta deve voltar para a pauta do colegiado no dia 27.
A senadora Juíza Selma (PSL-MT), relatora da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto propondo um texto formulado por parlamentares com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O conteúdo mexe em três artigos do Código de Processo Penal e depende da aprovação de maioria simples na CCJ (14 votos) e no plenário (41 votos entre os 81 senadores). Pelo menos 43 senadores já se manifestaram publicamente a favor de uma alteração da lei para permitir a prisão em segunda instância.
O projeto estabelece, como regra, que o tribunal de segunda instância vai determinar a execução provisória da pena ao proferir a condenação. Pela proposta, o tribunal poderá, "excepcionalmente", deixar de autorizar a execução provisória da pena se houver "questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação."
A bancada do PT no Senado apresentou um pedido de vista para adiar a votação, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 20. O líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição Federal. O PT pediu ainda a realização de uma audiência pública com o ministro Sérgio Moro e juristas para discutir a proposta antes da votação.
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Bolsonaro anuncia envio ao Congresso de projeto que isenta militar de punição em operações
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamado excludente de ilicitude, militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Bolsonaro comunicou o envio do projeto durante discurso na convenção de lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Porém, o Palácio do Planalto não divulgou o texto do projeto de lei até a última atualização desta reportagem.
Segundo Bolsonaro, o projeto contempla as as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e os órgãos de segurança listados no artigo 144 da Constituição, que são:
Polícia federal;
Polícia rodoviária federal;
Polícia ferroviária federal;
Polícias civis;
Polícias militares;
Corpos de bombeiros militares.
O "Diário Oficial da União" publicou nesta quinta, em edição extra, um despacho presidencial com a mensagem do envio ao Congresso de projeto de lei que "estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem".
As operações de GLO são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência e ocorrem nos casos de esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. O presidente autoriza o emprego dos militares, a exemplo do que já ocorreu no Rio de Janeiro.
Com informações do G1
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Exposição chama atenção para o Rio Potengi
Perceber o rio. Essa é a proposta da exposição Confluências, organizada pela professora Estrela Santos, em exposição na Galeria Deart do Departamento de Artes da UFRN, que segue até sexta-feira, 22. Diversas instalações dispostas na sala levam o visitante a um passeio visual e sensorial no principal manancial de Natal, responsável pela origem da cidade e pelo nome do Estado.
A ideia é fazer as pessoas olharem para o rio com o máximo de olhares possíveis, sobretudo o afetivo. Em uma das experiências, a pessoa venda os olhos e põe a mão em caixas nas quais estão a representação dos extratos encontrados no rio. A design gráfica Jéssica Mendes experimentou a sensação e viveu três momentos distintos, medo, asco e alívio ao sentir a fluidez da água entre seus dedos. "Quando chegou na água, deu até vontade de tomar banho.", brincou.
Residente na Zona Norte, Jéssica atravessa o rio todos os dias, contudo, confessa que nem sempre presta atenção. Mas ela não é a única. A maioria das pessoas que passa pela exposição traz a mesma confissão, não por desprezo, mas pela naturalidade de estar no mesmo espaço.
Em outra sala, vídeos ampliam essa possibilidade de proximidade com o objeto observado. Imagens fortes mostram a preocupação com o alto índice de suicídios na ponte Newton Navarro. Em outras produções, a ideia de aprisionamento, de abandono e do grito inaudível do próprio espírito do rio pedindo ajuda.
Segundo Estrela, o objetivo da exposição é dar visibilidade a essa relação com os elementos naturais da cidade que muitas vezes são esquecidos, como se não fizessem mais parte de nossa história, apesar de estar em nosso dia a dia. "As pessoas não só param de ver, mas também não existem muitas políticas públicas que dão visibilidade ou que cuidam desses bens para que a comunidade se sinta conectada. É um trabalho que vai contando as narrativas, as experiências vividas nesse manancial", acrescenta.
A exposição surgiu da ideia de usar o mesmo tema para trabalhar três disciplinas. Corpo e Espaço, com performances; Produção tridimensional II, com instalações e construção de objetos; e Tópicos em arte contemporânea II, na qual foi realizada a reflexão sobre a expansão do rio para além do geográfico.
Pelo menos duas referências foram base para a proposta: o projeto Margens, de Guilherme Wisnik, que usa os rios do Brasil como ponto de partida para produções artísticas, e o artigo do professor Rubenilson Teixeira, que relaciona o Rio Potengi com a cidade de Natal.
Faz parte da ideia questionar a relação dos rios com os centros urbanos, já que muitos desses mananciais fazem parte da fotografia geográfica, embora, por vezes, não apareçam, pois ali estão apenas como um cenário da cidade. "Existem maneiras de entrar em contato com o rio, mas, muitas vezes, ou por causa do crescimento da cidade, isso não acontece", reforça Estrela.
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Táxis de Santa Cruz ganham nova faixa para identidade visual
Os táxis de Santa Cruz já estão mudando de identidade visual nesta semana.
A Prefeitura de Santa Cruz mudou o padrão das faixas para que a identificação fique mais clara e as pessoas possam utilizar os serviços dos taxistas santacruzenses.
As faixas são nas cores verde e vermelho, que são as cores da bandeira de Santa Cruz, além de ter o símbolo da ATASC (Associação dos Taxistas de Santa Cruz), para quem for associado, e uma figura do Santuário de Santa Rita de Cássia, que representa o município, já que é nosso principal atrativo turístico.
Este ano, os taxistas tiveram a aprovação da lei que regulamenta a categoria, um pleito antigo dos profissionais e que já começa a ser posto em prática com a nova identidade visual dos veículos.
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No RN, Senac forma mais de dois mil alunos em cursos gratuitos pelo PSG
Cerca de 200 profissionais capacitados gratuitamente pelo Sistema Fecomércio RN, através do Senac, participaram de solenidade de formatura, na manhã desta terça-feira, 19, no auditório do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.
Os profissionais foram beneficiados pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG), na modalidade PSG Empresa, iniciativa desenvolvida pelo Sistema Fecomercio RN a partir das demandas captadas juntos aos empresários potiguares. O evento reuniu alunos oriundos de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Eles foram capacitados com cursos de Auxiliar de Cozinha; Camareira em Meios de Hospedagem; Cuidador de Idoso; Operador de Telemarketing; Técnicas para Cozinheiro; Recepcionista em Meios de Hospedagem e Vendedor.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, prestigiou a cerimônia e enfatizou os resultados que a parceria trouxe para o município. "Temos a preocupação de estar sempre investindo na qualificação profissional. Somente este ano, através de parcerias com o Senac e outras instituições, foram mais de mil jovens que passaram por capacitações, em parcerias que colaboram para o desenvolvimento do nosso município", disse o prefeito.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a contribuição que o programa tem oferecido ao mercado, atendendo demandas da classe empresarial.
"O PSG Empresa é mais um formato que encontramos de alinhar as expectativas das empresas e a otimização do potencial dos profissionais que capacitamos ou qualificamos. Desta forma, nós amplificamos o já reconhecido nível de excelência do Senac como formador de mão de obra e damos uma contribuição efetiva para o mercado. Até dezembro, estamos capacitando quase 2.100 profissionais em 14 municípios potiguares. Trata-se de um programa de grande abrangência e eficácia", afirmou Marcelo Queiroz.
As atividades do PSG Empresa começaram no mês de agosto. Ao todo, serão cerca de 80 turmas até o mês de dezembro, entregando ao mercado profissionais capacitados distribuídos em 15 cursos diferentes.
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