CCJ aprova criação do programa de saúde do “Pé Diabético”
No Brasil ocorrem anualmente, aproximadamente, 55 mil amputações decorrentes do diabetes, sendo que os encargos econômicos associados às complicações do pé diabético e às amputações são muito altos. Além dos custos diretos como as despesas com internação, tratamento e cirurgia, existem os custos indiretos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Com base nesses dados, o deputado Galeno Torquato (PSD) teve a iniciativa de elaborar o Projeto de Lei 93/2021 que dispõe sobre o Programa de Saúde do Pé Diabético, no Rio Grande do Norte, aprovado na reunião desta terça-feira (8) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que foi presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL).
“O pé diabético é uma das complicações mais graves da diabetes. Denomina-se "pé diabético" os diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar em seus pés, em consequência da associação de doença vascular periférica, neuropatia, deformações ortopédicas, infecções e traumatismos. Diabetes e problemas do pé são quase sinônimos. É fato conhecido que os diabéticos são propensos à doença do pé, e o temor de gangrena está sempre presente nas mentes dos diabéticos que se esforçam para manter sua saúde e proteger suas vidas”, justifica o deputado Galeno, na matéria que foi relatada pelo deputado Albert Dickson, discutida, votada e aprovada para seguir a sua tramitação até à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.
Doze outros projetos de Lei foram deliberados e aprovados na reunião; dois foram baixados em diligências pelos relatores e um recebeu pedido da vista, ficando para ser votado na próxima reunião do grupo de trabalho.
Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues, Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD) e Hermano Morais (PSB).
Prefeito de São Bento do Trairi afirma que votará em Tomba se ele for candidato ao Governo do Estado
O prefeito de São Bento do Trairi ainda ressaltou na entrevista que já reuniu seu grupo e todos deverão seguir unidos em apoio a Tomba, caso ele seja candidato ao executivo estadual.
Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo
Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira (7). Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate contou com a participação de vereadores da capital, líderes comunitários da Zona Norte, Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e outras entidades ligadas ao Poder Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN.
“Realizei recentemente uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, reivindicando amplo acesso da população da Zona Norte de Natal ao Judiciário, mas foi uma reunião limitada. Desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperamos engajamento dos cidadãos nesta luta que é importante para todos”, destacou Ubaldo.
“Até 2018, a Zona Norte contava com serviços judiciais, tanto no Fórum Varella Barca, quanto no Shopping Estação, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas cíveis e criminais. Mas desde o final de 2018, os moradores daquela região se ressentem do pleno acesso à Justiça, quando infelizmente ocorreu o fechamento do Varella Barca, com transferência de juizados especiais cíveis e criminais e varas criminais para o complexo judiciário da Zona Sul, em Potilândia”, explicou.
Ainda segundo o parlamentar, essa medida está obrigando pessoas de baixo poder aquisitivo a se deslocarem para longe de suas residências e, até mesmo, servindo como desestímulo na luta por seus direitos.
“Com a informação recente e extraoficial de encerramento, em breve, dos serviços do complexo judiciário da Zona Sul, com o realocamento de todo seu efetivo para outras instalações do Judiciário em Natal, estamos reivindicando que alguns magistrados e servidores sejam remanejados também para a Zona Norte”, destacou Ubaldo.
Finalizando, o deputado ressaltou que “essa defesa não se apoia apenas na acessibilidade da justiça à população da Zona Norte, mas também visa otimizar a atividade do próprio Judiciário, com a descentralização dos serviços e consequente melhoria do atendimento, uma vez que as pessoas das outras zonas distritais encontrariam serviços jurisdicionais menos sobrecarregados”.
Iniciando os discursos da Mesa, o juiz Rosivaldo Toscano, representante do Tribunal de Justiça do RN, fez uma apresentação sobre as tendências do Judiciário durante e após a pandemia.
“Primeiro, eu gostaria de esclarecer que esse processo é uma tendência nacional do nosso Judiciário, que hoje preza pela especialização e padronização, racionalização de recursos, aumento do teletrabalho e aglutinação de alguns fóruns. Com a pandemia, houve a implementação dos juízos 100% virtuais, criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em relação aos atos judiciais, aos atendimentos aos advogados e, inclusive, às audiências. Nós temos hoje, também, a inteligência artificial a nosso favor, com o auxílio de robôs, até para analisar as proposições”, detalhou.
De acordo com o magistrado, está ocorrendo fortemente no Poder Judiciário brasileiro a racionalização dos espaços existentes, a concentração de competências e os fóruns temáticos, visando à economicidade.
“A tendência é realmente o acesso 100% virtual ao Judiciário pelos cidadãos. Até para participar de audiências o cidadão receberá um código para ingressar na sala online. Hoje isso já é uma realidade, em todas as etapas do processo”, disse.
Ele ainda destacou o fato de que muitas cidades do Nordeste, até maiores que Natal, não possuem mais fóruns distritais. “As pessoas quase não frequentam os fóruns. A ideia de que o acesso à Justiça se dá somente no fórum está ultrapassada. O melhor é que o cidadão nem precise ir a essas repartições”.
Acerca do Fórum Varella Barca, que funcionava na Zona Norte, o juiz apresentou alguns argumentos pelos quais ele deveria permanecer fechado.
“A estrutura do prédio é antiga, dos anos 90, existem problemas de segurança e acessibilidade. Além disso, não necessariamente a população da Zona Norte chegará lá facilmente. Só há uma linha de ônibus passando por lá, e o cidadão teria que andar muito para chegar à repartição. Por outro lado, a acessibilidade ao Fórum Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, é muito mais fácil, com mais linhas de transporte coletivo, além de haver todo um Complexo Judicial ali próximo - Justiça Estadual, Justiça Federal, Polícia Federal”, disse.
Em seguida, contrapondo-se ao discurso do magistrado, a vereadora Nina Souza lembrou que o fórum foi fechado sem que houvesse nenhuma comunicação prévia à sociedade.
“Permita-me, doutor, discordar do senhor. Nós estamos falando da população da Zona Norte de Natal, que tem mais de 350 mil habitantes. Uma região com baixa escolaridade, poucos recursos, baixa estrutura. Nós temos que entender que essa região tem uma realidade própria”, iniciou a vereadora.
Deixando claro que discordava, respeitosamente, dos argumentos do juiz, ela frisou que “se já é difícil para a população da Zona Norte chegar a um fórum na sua região, imagina se tiver que atravessar a ponte”.
Segundo Nina Souza, os advogados também entendem que é imprescindível a reabertura do prédio, pois estão enfrentando dificuldades para trabalhar naquela área.
“E a maioria da população ainda quer o atendimento presencial, ainda quer ir ao fórum. Chegando lá, eles podem encontrar um juiz, receber orientações de servidores ou de eventuais advogados que se encontrem por lá. E com as portas fechadas, quem proverá essas informações?”, indagou.
Concluindo seu raciocínio, ela disse que o fechamento do fórum, da forma abrupta como foi feita, não foi nada benéfica para a população. “Se era para ser feito, que fosse, pelo menos, realizado gradativamente”, disse, acrescentando que o ideal é aliar as necessidades técnicas do tribunal com a realidade social dos cidadãos, encontrando um equilíbrio.
Em sintonia com o pensamento da vereadora, Paulo Enfermeiro, iniciou sua fala lembrando à sociedade que, pela Constituição Federal, “o poder emana do povo”.
“O juiz trouxe um grande fundamento técnico que, de início, até nos convence. Mas eu gostaria que deixássemos que o povo decidisse. Porque a realidade prática é totalmente diferente dessa teoria que ele apresentou aqui”, contestou.
Segundo o líder comunitário, é fundamental que também se coloque sentimento nessa discussão.
“Na Zona Sul, tudo é recapeado, é melhorado. Nós sabemos que existe um déficit de atenção dos governantes com a Zona Norte. Então, nós precisamos que isso mude e que a população receba o tratamento justo a que tem direito”, concluiu.
Na sequência, o vereador Anderson Lopes ressaltou que a audiência deveria ter ocorrido antes do fechamento da repartição, para que se pudesse ouvir a população.
“A Zona Norte hoje é maior que Mossoró, e a gente tem que ver os cidadãos atravessando praticamente a cidade inteira para ser atendida. É necessário que o Poder Público se sensibilize às necessidades dessa população tão numerosa da nossa capital”, finalizou.
Representando a Defensoria Pública do Estado, o Dr. Marcos Vinícius lembrou que a luta pelo acesso à justiça cabe a todos os setores da sociedade.
“O CNJ estabeleceu a ferramenta da Justiça 4.0, que já é uma realidade em várias cidades brasileiras, inclusive as parecidas com Natal, como Fortaleza. Então, nós não poderemos fugir disso. Portanto, minha sugestão é que sejam fornecidos canais seguros e precisos de atendimento virtual, para que as pessoas não precisem se deslocar por longos quilômetros para ter seu acesso à justiça”, concluiu.
Continuando os discursos da Mesa, o magistrado Geraldo Mota, membro da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, posicionou-se a favor do pleito da população.
“Se é para ser virtual, que sejam todas as regiões. Por que só a Zona Norte? É fato que muitos juízes não querem ir àquela área, mesmo tendo sido nomeados para atender à cidade toda. Não se pode impor unicamente à população o ônus do deslocamento”, argumentou.
Segundo o juiz, “daqui a pouco vão querer impor aos cidadãos do interior que se desloquem para Natal. Esse fórum de Lagoa Nova não tem estacionamento para todos, e a maioria é paga. O Centro da cidade tem uma estrutura muito melhor. E sobre os ônibus, a acessibilidade é ruim para Lagoa Nova. É melhorzinha para o Centro. Mas não é suficiente. Por isso, é muito melhor que seja reaberto o fórum da própria Zona Norte”, detalhou o juiz.
Além disso, ele lembrou que o lado humano do atendimento judicial não pode ser esquecido. “É muito diferente você ouvir o cidadão presencialmente, sentir a angústia dele, ouvi-lo, conhecer seu problema. Isso não tem comparação com o atendimento virtual”, disse.
Representando o Ministério Público do RN (MP-RN), o promotor Oscar de Souza opinou no sentido de que, ao mesmo tempo em que o acesso à justiça é uma garantia constitucional, vive-se uma crise financeira no País, limitando a capacidade de atendimento presencial à população.
“Não podemos nos esquecer desses problemas quando falamos sobre a reinstalação do fórum da Zona Norte. Então, o posicionamento do MP é de que a discussão poderia ter sido feita antes do fechamento. E é uma situação que já se consolidou há muito tempo, não apenas na Justiça Estadual, mas também na Justiça Federal e do Trabalho”, informou.
De acordo com o promotor, o mesmo aconteceu com o Ministério Público, anos atrás.
“Nós tínhamos promotores que trabalhavam na Zona Norte, mas, depois de um tempo, o prédio foi desocupado. E hoje os atendimentos do MP são concentrados aqui em Lagoa Nova, próximo ao prédio Seabra Fagundes”, contou.
Em resumo, Oscar de Souza se posicionou pelo meio termo. “Acho que o Fórum deveria voltar a funcionar, atendendo somente as pessoas que têm dificuldades de acesso virtual e, eventualmente, retornando as audiências de alguns poucos assuntos. Portanto, acho que a melhor solução é adotar a forma híbrida de atendimento”, finalizou o promotor.
O representante da OAB, João Victor Hollanda, frisou a importância de se ouvir o lado social, atendendo aos anseios da população, porém analisando os meios de que dispõe o TJ-RN para prestar serviços de qualidade aos cidadãos da cidade do Natal.
Ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes solicitou, como encaminhamento, que o referido debate tenha prioridade no Pleno do Tribunal de Justiça do RN, para que se possa discutir mais profundamente o assunto e a sociedade tenha conhecimento dos pensamentos dos demais desembargadores do órgão.
Além disso, o parlamentar informou que na próxima terça-feira (14) a vereadora Nina Souza realizará uma audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, com o mesmo tema.
“Após isso, estaremos formando uma comissão com várias instituições, a fim de analisar os próximos passos a serem tomados nessa luta”, concluiu Ubaldo.
Ex-prefeito de Japi, Jodoval Pontes, morre de Covid-19 no dia de seu aniversário
O ex-prefeito de Japi, Jodoval Pontes, faleceu nesta quinta-feira (03) vítima da Covid-19.
Jodoval estava internado em Natal e faleceu após uma parada cardiorrespiratória.
Jodoval Pontes foi prefeito de Japi de 2017 a 2020 e se tornou uma das principais lideranças políticas do município.
Ele faleceu no dia de seu aniversário, completou 58 anos neste dia 3 de junho.
Seu corpo será enterrado em Japi nesta sexta-feira (04).
Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo nesta sexta (04)
A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 4 de junho. O decreto Nº 1.942/21 está publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Os serviços nas repartições públicas municipais estarão interrompidos nesta sexta-feira (04), voltando ao expediente normal na segunda-feira, dia 07 de junho.
Mesmo com o ponto facultativo, serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (04). São eles: urgência e emergência em saúde no Hospital Municipal Aluízio Bezerra e Centro de Saúde da Família; Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19; Unidades Básicas de Saúde, na sua totalidade, em razão da vacinação da COVID-19; operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social.
Projeto de regionalização do Saneamento Básico no RN é debatido na Assembleia
O Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil foi aprovado e, com ele, foi determinada a adequação de estados ao que rege a nova norma. No Rio Grande do Norte, está em curso da discussão da proposta para a regionalização da água e saneamento, que tem prazo para aprovação até 16 de julho. Para debater a minuta do projeto, o deputado Hermano Morais (PSB) promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2).
Reunindo autoridades sanitárias do estado, a audiência foi uma oportunidade para que o Governo do Estado expusesse as diretrizes do que está sendo proposto. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante, enalteceu a previsão da universalização do saneamento e esgotamento sanitário, previsto para ocorrer até 2033. Segundo ele, está previsto que 99% da população brasileira tenha água encanada em casa até a data, além de 90% com esgotamento sanitário. Para colaborar com a universalização é necessária a regionalização.
"A regionalização estimulada pelo marco é exatamente para facilitar o cumprimento dessa universalização. Sabemos que as casas mais simples de locais mais simples têm a dificuldade da iniciativa privada chegar com o serviço de atendimento de água e esgotos, e essa iniciativa pode colaborar", explicou o secretário.
Pela norma, ficou determinado que todos os estados têm até o dia 16 de julho para ter a proposta de regionalização finalizada, sob pena de que os municípios fiquem impedidos de receber recursos federais oriundos de emendas para a área de saneamento e recursos hídricos. A audiência foi uma forma de dar celeridade à discussão da proposta, que receberá sugestões até o dia 10 de junho.
"A audiência se insere no esforço de cumprir esse prazo. O projeto está no site da Semarh, disponível para que qualquer técnico contribua para que cheguemos até o dia 10 de junho. Com o projeto concluído, encaminharemos à Assembleia Legislativa", explicou o secretário.
O projeto prevê a criação de duas Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e Litoral-Seridó e suas estruturas de governança, dividindo o estado em duas áreas para a contribuir com a gestão de cooperação entre os gestores municipais, que seguirão tendo a autonomia. O projeto completo, contudo, ainda será finalizado até que chegue à Assembleia Legislativa.
"Estamos abrindo o espaço para a discussão e para colaborar com a proposta, que é de vital importância para o Rio Grande do Norte. Seguiremos abertos para o debate e para contribuir como for possível com essa pauta que vai influenciar na vida de boa parte da população do estado", disse Hermano Morais.
COPA AMÉRICA: "Não sei o que se passa na cabeça da governadora Fátima Bezerra e qual foi o mal que os empresários fizeram ao RN", diz deputado Tomba Farias
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Polícia Civil prende homem acusado de homicídio e cumpre mandado de busca
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com o apoio de policiais da 6ª DRP, deram cumprimento a mandado de prisão, na ultima sexta-feira (28). José Wedson Firmino da Silva, 20 anos, que já se encontrava custodiado no sistema penitenciário, recebeu novo mandado de prisão providenciado pela Polícia Judiciária pela prática do crime de homicídio.
Além disso, foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão no bairro de Felipe Camarão, localizado no município de Natal/RN, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região.
O cumprimento dos mandados é consequência de uma ação conjunta entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominada “Operação Horus”, que visa à redução nos crimes no estado potiguar. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Deputados falam sobre colapso no sistema de saúde e visita ao município de Parelhas
No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Vivaldo Costa falou sobre a situação de colapso vivenciada pelo estado e pelo Brasil em virtude da Covid-19 e Coronel Azevedo mencionou visita que ele fez à zona Rural do município de Parelhas.
O deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que a situação da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte perdeu o controle. “O sistema de saúde está colapsado, não têm leitos disponíveis nos hospitais, as equipes estão cansadas física e psicologicamente”, disse. Ele lembrou que a situação é semelhante por todo o Nordeste.
O parlamentar contou que participou de uma reunião nesta segunda-feira (31), convocada pelo procurador da República do Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e a tônica de todos os pronunciamentos foi a mesma: a situação de gravidade da doença no RN e no Brasil. “Não há medicamentos para tratar o paciente, mesmo que o estado queira comprar. Isto se chama colapso”, lembrou Vivaldo Costa.
“O procurador aconselhou que a governadora tomasse providências mais enérgicas, mais restritivas. Victor Mariz usou uma frase pertinente: essa é a hora da gente fazer uma aliança de todos para salvarmos os doentes e para evitar que as pessoas adoeçam. Mas, infelizmente, parece que alguns colegas não estão acompanhando a situação do RN”, alertou o deputado.
Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo falou da viagem que fez neste final de semana, dando sequência à visita técnica que fez por questão das obras de transposição do Rio São Francisco.
Ele fez referência à visita a alguns municípios do Seridó e destacou as várias comunidades na zona Rural de Parelhas onde esteve. Coronel Azevedo agradeceu ao vereador Felisberto da Cerâmica que o acompanhou na ocasião, às pessoas que o receberam na Cerâmica Tavares e no Povoado Cobra. Ele contou que conheceu o trabalho da Associação de Moradores e do Projeto Amigo Doutor, “projeto desenvolvido de maneira voluntária por várias pessoas, que leva ações de saúde à diversas localidades de Parelhas que não podem ser cobertas por alguma questão própria do serviço de saúde”. Por fim, agradeceu ao povo da cidade que o acolheu.
Em novo investimento na usina de gases do Hospital Aluízio Bezerra, Prefeitura de Santa Cruz dobra capacidade de armazenamento de oxigênio
A Prefeitura de Santa Cruz continua investindo em estrutura para oferecer o melhor serviço para o tratamento de pacientes no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, acometidos pela Covid-19.
Nesta sexta-feira (28), a gestão municipal está ampliando o armazenamento de oxigênio na Usina de Gases do Hospital.
Está sendo substituído o tanque de armazenamento de oxigênio, dobrando a capacidade da usina de 500 para 1.000 mil litros de oxigênio armazenado.
A substituição dará uma autonomia ainda maior ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, que produz o próprio gás consumido pelos pacientes em seu tratamento contra a Covid-19.
Durante esse serviço, até o momento nenhum paciente precisou ser transferido, já que o município tem uma reserva de gases em cilindros, que está sendo utilizada, sem causar prejuízos ao tratamento dos pacientes internados.
O serviço será concluída ainda nesta sexta-feira (28).