UFRN apresenta demandas à Bancada Federal do RN
Com o intuito de apresentar as principais demandas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o reitor José Daniel Diniz Melo se reuniu com representantes da Bancada Federal do estado na tarde desta quinta-feira, 26, na Reitoria. Na ocasião, foram mostrados projetos da instituição de ensino que têm impacto direto no desenvolvimento socioeconômico da população potiguar.
O reitor Daniel Diniz mostrou diversas ações da UFRN que necessitam de apoio financeiro da Bancada Federal, por meio de emendas parlamentares, a exemplo do prédio da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM-UFRN) e da expansão do Parque Tecnológico Metrópole Digital. "São projetos que vão além da universidade, visto que contribuem para o desenvolvimento do estado, com a oferta de vagas de emprego, fomento da economia e melhores condições para a saúde pública no interior do RN", explicou.
Representando a Bancada Federal, o deputado Rafael Motta colocou seu mandato à disposição da universidade, com as emendas parlamentares e no diálogo junto ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília. "No contexto atual de desemprego é prioritário para apoiar ações que promovam a geração de empregos qualificados, seja na área tecnológica ou na saúde".
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Prazo estendido para inscrições da 1ª edição do Gostoso Lab
Inscrições para o Gostoso Lab foram prorrogadas até o dia 29 de setembro. Organizado pela Mostra de Cinema de Gostoso e o BrLab, o projeto trata-se de um laboratório, em fase de desenvolvimento, de longa-metragem no Estado do Rio Grande do Norte. Os documentos deverão ser enviados através do formulário online, preenchido até a data limite de inscrição. Os projetos serão recebidos digitalmente através do formulário online no site www.mostradecinemadegostoso.com.br
Serão selecionados quatro projetos de longa-metragem de ficção ou documentário para participar do laboratório. As atividades de consultoria vão ocorrer durante a realização da 6ª Mostra de Cinema de Gostoso, na cidade de São Miguel do Gostoso (RN), no período de 08 a 12 de novembro de 2019. O Gostoso Lab será um espaço voltado à reflexão e análise de projetos para o desenvolvimento e intercâmbio criativo de ideias e configura-se como um espaço de discussão coletiva, em torno do argumento, da narrativa, da realização, da produção e da distribuição de um longa-metragem.
Os participantes terão oportunidade de trabalhar sob orientação e em interlocução com profissionais renomados da indústria audiovisual brasileira, sob tutoria da produtora Daniela Aun, da roteirista Fernanda De Capua, do diretor Marcelo Lordello e do produtor e diretor do BrLab, Rafael Sampaio, responsável pela coordenação pedagógica. Ao longo dos quatro primeiros dias, os representantes dos projetos selecionados participarão de intensas atividades de discussão, através de consultorias individuais, sessões coletivas e de uma programação que contará com palestras e encontros com profissionais presentes à 6ª Mostra de Cinema de Gostoso. No quinto dia pela manhã, os projetos serão apresentados em formato de pitch para convidados, antes da conclusão do laboratório. As atividades visam apresentar um panorama do cenário brasileiro e internacional da produção audiovisual, e oferecer ferramentas para que os projetos de longa-metragem sejam melhor desenvolvidos e potencializados em seus diferentes aspectos fundamentais como roteiro, direção, produção e distribuição.
A lista dos selecionados será divulgada até o dia 04 de outubro de 2019. Os responsáveis serão contatados pela organização do laboratório e deverão, desde a inscrição, estar disponíveis para participar integralmente das atividades em São Miguel do Gostoso (RN) no período de 08 a 12 de novembro.
Projeto desenvolvido pela Klaxon Cultura Audiovisual, o BrLab acontece anualmente desde 2011 e é destinado a futuros filmes em fase de desenvolvimento de roteiro, planejamento comercial e de produção. Atualmente, é o único laboratório de desenvolvimento de projetos audiovisuais no Brasil que recebe projetos de todas as regiões do país, de toda a América Latina, Península Ibérica e pela primeira vez também da Itália. Através de uma convocatória pública, são selecionados diretores e produtores de onze projetos, que recebem bolsas para participar de diferentes atividades durante o laboratório, além de receberem consultorias individuais de renomados consultores do Brasil e do mundo.
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Atitude Cooperação recebe homenagem na Câmara dos Vereadores de Natal
Reconhecimento. Nesta quinta-feira (26), a presidente da Atitude Cooperação e diretora executiva da Unimed Natal, Dra. Maria do Perpétuo, junto com a vice-presidente e também diretora da cooperativa, Dra. Giana da Escóssia e o coordenador geral da instituição, Ewerton Cortez, participaram de uma solenidade na Câmara dos Vereadores de Natal.
Na ocasião, receberam da vereadora Júlia Arruda, o diploma pela contribuição da Atitude Cooperação na conscientização sobre o câncer infantojuvenil. "Sabemos que o diagnóstico precoce é fundamental para a cura da doença, por isso buscamos cumprir o nosso papel para promover a saúde reduzindo os índices de mortalidade pelo câncer em crianças e adolescentes", destacou a Dra. Perpétuo.
Atitude Cooperação
A Atitude Cooperação é a instituição criada pela Unimed Natal há 13 anos, orientada pelos princípios da Responsabilidade Social das empresas. Está localizada no bairro Felipe Camarão, em Natal, no qual são desenvolvidas diversas ações socioassistenciais à comunidade da Zona Oeste. Entre as iniciativas estão oficinas de música, teatro, aulas de informática e de esportes. Atualmente, cerca de 1500 crianças e adolescentes recebem os serviços gratuitos. Uma forma de gerar crescimento sustentável e de transformar vidas através de parcerias e do voluntariado.
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Em reunião na Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Tomba Farias critica criação no novo “Proedi” via decreto do governo
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) questionou o fato de o Proedi ter sido criado através de decreto, enquanto o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o antigo Proadi, ter sido estabelecido através de projeto de lei. Tomba diz que é a favor da geração de emprego e renda e da captação de investimentos, mas observa que o decreto do governo Fátima Bezerra (PT) que cria o Proedi transfere a "conta" para os municípios.
"A governadora não pode dar incentivo com um recurso que não pertence ao estado, e sim aos municípios", argumenta Tomba.
Destacando que antes o benefício para o fomento industrial era concedido sobre os 75% do ICMS pertencentes ao Estado, Tomba diz o decreto assinado pela governadora agora atinge os 25% do repasse destinado aos municípios.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, alerta ainda que algumas cidades do interior não dispõem de infraestrutura para receber determinados tipos de indústrias. "Em Santa Cruz, por exemplo, há escassez de água. Como uma indústria vai se estabelecer sem água?", questiona.
Com o Proedi defendido pelo governo a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios. Estima-se que os 167 municípios tenham uma perda de R$ 82,7 milhões ao ano.
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Empresa especializada em turismo religioso apresenta projeto que pretende atrair pessoas de todo o país para Santa Cruz
Representantes da Prefeitura de Santa Cruz e da Paróquia de Santa Rita de Cássia foram apresentados ao projeto da empresa Catedral Viagens e como ela pretende atrair peregrinos e turistas para a cidade.
Em encontro realizado na manhã nesta segunda-feira (23), o diretor-presidente da empresa, Claudemir Carvalho, mostrou a Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Natal, o projeto de comercializar o Rio Grande do Norte como destino turístico religioso para o Brasil.
A Catedral Viagens é hoje uma das principais empresas especializadas em comercializar destinos turísticos religiosos nacionais e se interessou em vender o estado graças a Santa Cruz e o Santuário de Santa Rita de Cássia.
Nesse intuito, a empresa montou um roteiro com destinos potiguares e já começou a comercializá-los. O roteiro tem como foco principal a vinda para Santa Cruz e ao Santuário de Santa Rita de Cássia, além de visitação a São Gonçalo do Amarante e Canguaretama, cidades dos Mártires do RN, e a capital Natal, com suas igrejas.
O encontro apresentou o projeto e pediu ajuda às Paróquias, para acolhida aos romeiros e estrutura necessária para que os turistas visitem e conheçam a história religiosa dos municípios.
De Santa Cruz, participaram do encontro o prefeito Ivanildinho, o pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes e a secretária de Turismo, Marcela Pessoa. Todos avaliaram positivamente o encontro e colocaram as estruturas da Prefeitura e da Paróquia a disposição da empresa para atrair cada vez mais turistas para conhecer Santa Cruz e seus atrativos.
Em breve, Santa Cruz vai receber uma equipe da TV Aparecida, que vem gravar diversos materiais promocionais sobre a cidade para veiculação nacional, além dos primeiros grupos de turistas que devem chegar ainda este ano, já que o destino turístico local já está sendo comercializado pela empresa.
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Gasto de instituições federais do RN com cartões corporativos dobra em 2019
As instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte ampliaram em 103% gastos com cartões corporativos ao longo de 2019. Até agosto, as unidades federais já consumiram R$ 880 mil, o que representa o dobro do que foi gasto no mesmo período 2018, com um total de R$ 433 mil.
Do valor gasto ao longo deste ano, as compras de passagens aéreas lideram o uso do cartão corporativo nas instituições no Rio Grande do Norte, com R$ 849 mil. Os demais gastos, R$ 31,2 mil, foram utilizados para o uso de servidores em supermercados, lojas de material construção, lojas de variedades, papelarias, livrarias e até restaurantes.
O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pela lei federal 5.355/2005. A iniciativa visa atender a despesas de pequeno vulto, custear despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento e, por fim, servir para pagar custos de caráter sigiloso. Não há um limite para a quantidade de compras, mas o valor máximo para o gasto unitário é variável: serviços têm teto de R$ 8 mil e para obras de engenharia, R$ 15 mil.
Os dados foram obtidos pelo Agora RN ao analisar o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A recordista em despesas com o cartão é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A instituição já gastou R$ 746 mil até agosto deste ano. A maior parcela foi utilizada para o pagamento de passagens aéreas, com R$ 712 mil.
No entanto, chama atenção o uso do cartão corporativo para pequenas compras. Há gastos que variam de R$ 8,80 em uma loja de material de construção a até R$ 65,44 pagos de um almoço feito em um restaurante.
Cinco servidores da UFRN utilizaram o cartão em 2019. A liderança da gastança foi uma servidora do Centro de Ciências da Saúde, lotada no curso de nutrição, que gastou R$ 11 mil.
Ainda de acordo com os dados da CGU, a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) ficou em segundo lugar com os gastos com o cartão em 2019. Foram utilizados R$ 124 mil pela instituição. A universidade, por sinal, registrou a menor compra entre as instituições em 2019. Uma servidora técnica-administrativa fez a aquisição de R$ 2,68 em loja de material de construção de Mossoró.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) utilizou R$ 9 mil em gastos com o cartão. Todo o valor foi utilizado para a compra de passagens aéreas.
Com informações do Agora RN
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Prefeito Ivanildinho participa de ato dos prefeitos do RN contra medida do Estado que pode reduzir repasses para os municípios
O prefeito Ivanildinho, além de mais 100 prefeitos potiguares, participou na manhã desta terça-feira (24), na Governadoria, de um ato de protesto contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrido após o decreto 29030/2019 do Governo do Estado. O documento proporciona a renúncia de valores do ICMS que são repassados aos municípios, agravando, ainda mais, a situação financeira dos entes municipais.
A expectativa preocupante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) é de que a redução no repasse do Imposto, sem uma imediata e devida compensação, gere impactos nos cofres dos Municípios, inviabilizando contrapartidas e parcerias administrativas dos municípios com o Estado, que já estão incorporadas no cotidiano da vida dos seus munícipes.
Os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os Municípios não podem ser penalizados com qualquer retirada de recursos sem uma automática compensação financeira. Tal medida pode ter efeito contrário, agravando ainda mais a crise e desempregando mais pessoas pelo interior do Estado.
Os gestores municipais ponderam a iniciativa do Governo e a importância das políticas de geração de emprego e renda, através do seguimento industrial, mas cobram uma medida paralela e compensatória para não sacrificar os municípios potiguares.
Durante o encontro, uma comissão de prefeitos foi recebida pela governadora Fátima Bezerra, e secretários estaduais, que debateram o tema. O Executivo Estadual reforçou o apelo da conclusão dos 30 dias, anteriormente pedidos. O prazo irá até o próximo dia 11 de outubro, quando se terá uma definição mais clara sobre o tema. Os gestores municipais acataram o pedido para aguardar o término do prazo e esperam que no próximo encontro a solução da demanda seja apresentada, através de uma proposta alternativa compensatória financeiramente.
O prefeito Ivanildinho afirma que espera uma solução viável para que as prefeituras não tenham perdas, caso contrário, a população dos municípios, especialmente do interior, serão as mais prejudicadas, se o decreto for efetivado sem que os municípios sejam compensados.
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Desafios do combate à LGBTFOBIA serão debatidos em audiência na Assembleia
Numa iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta quarta-feira (25), com o tema "Os desafios do combate à LGBTFOBIA". O debate irá acontecer no auditório Cortez Pereira, a partir das 14h30 e vai reunir representantes dos órgãos e entidades relacionados ao tema.
"Queremos jogar luz nas estratégias de enfrentamento dos crimes de orientação LGBTfóbica e discutir como, institucionalmente, essa violência apresenta-se dentro das estruturas públicas de poder", defende o deputado. O parlamentar apresentou dados revelando que, somente no ano passado, o Grupo Gay da Bahia registrou 15 mortes relacionadas com a orientação sexual e/ou a identidade de gênero no RN.
A nível nacional, as estatísticas são ainda mais alarmantes: a cada 20 horas, um LGBT é barbaramente assassinado ou se suicida, vítima da LGBTfobia, o que confirma o Brasil como campeão mundial de crimes relacionados às minorias sexuais. "Existe uma perspectiva da LGBTfobia pouco debatida, a que acontece dentro do aparato do estado. É o caso da negação de atendimento policial para vítimas de violência lgbtfóbica e da negação de que pessoas trans e/ou homossexuais possam doar sangue, por exemplo", esclarece o deputado.
Outro ponto do debate será a necessidade de regulamentação da lei 9036/2007, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual. Também será apresentado projeto de lei de autoria do parlamentar, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual n° 9036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
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Projeto veda nomeação de “fichas sujas” para cargos comissionados no RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) lançaram nesta segunda-feira, 23, um projeto de lei que impede a nomeação de "fichas sujas" (pessoas com condenação na Justiça em segunda instância ou superior por crimes contra o poder público) para cargos comissionados da administração pública estadual.
O projeto é o primeiro no Estado de iniciativa popular via digital. Os apoiadores podem aderir à proposta preenchendo um rápido formulário no aplicativo "Mudamos", disponível para baixar em dispositivos Android e iOS. Para que o projeto seja enviado para análise da Assembleia Legislativa, é necessário que pelo menos 1% do eleitorado potiguar assine, ou seja, no mínimo 23,8 mil pessoas.
O promotor de Justiça Rafael Galvão, coordenador do Marcco, explica que a possibilidade de apresentar à Assembleia um projeto de lei de iniciativa popular via digital é algo inovador no Rio Grande do Norte. "Existe a possibilidade de coletar assinaturas por meio físico, mas é muito difícil, principalmente para atestar se as assinaturas são válidas. Agora, a coleta pode ser por meio digital. A pessoa baixa, faz um simples cadastro e, se a pessoa quiser, adere ao projeto", comentou, em entrevista à rádio 96 FM nesta segunda-feira.
Para se cadastrar no Mudamos e assinar este ou outros projetos, basta baixar o aplicativo no celular ou tablet, informar um e-mail válido para acesso, criar uma senha e inserir dados pessoais como nome completo, CPF e nome da mãe. É possível, ainda, fazer login a partir de uma conta no Facebook, o que simplifica o processo.
Rafael Galvão conta que o objetivo do projeto é acabar com brechas legais existentes atualmente que permitem a nomeação de "fichas sujas". "Ficha suja não pode se candidatar (em eleições), mas nada impede que assuma um cargo comissionado. É um contrassenso. Esse projeto visa fechar essa brecha", complementa o promotor.
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Prefeitura de Santa Cruz realiza diversas ações na programação da Semana Municipal do Idoso
A Prefeitura de Santa Cruz abriu nesta segunda-feira (23) a Semana Municipal do Idoso. As atividades visam atender demandas dos idosos atendidos nos clubes de convivência do município.
A programação foi aberta com um encontro no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no bairro Paraíso, para discutir e fortalecer as ações que já são discutidas com os idosos ao longo do ano.
Nesta terça-feira (24), os idosos atendidos pelos clubes de convivência participaram de um passeio para Cerro Corá, município localizado na região Seridó, onde acontece um intercâmbio com os idosos daquele município.
A programação segue ao longo da semana, com destaque para uma atividade com o NASF na quarta-feira (25), de promoção à saúde, e encerrado os eventos na sexta-feira (27) com a primeira edição dos Jogos da Maturidade, onde os idosos irão participar com atividades físicas e lúdicas, mostrando como é desenvolver ações esportivas na melhor idade.
A gestão municipal quer ampliar as atividades de conscientização dos direitos dos idosos e melhorar o serviço oferecido para o público alvo, garantindo melhoria da qualidade de vida para as pessoas que tem mais de 60 anos em Santa Cruz.
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