Condenados por homofobia, transfobia ou lesfobia não poderão assumir cargos públicos
Projeto de lei de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que proíbe a nomeação para cargos comissionados na administração pública direta e indireta do RN virou lei. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra, recentemente e abrange a administração pública direta e indireta.
"Recebi com muita alegria a notícia da sanção da nossa lei. Essa conquista é um passo firme contra a intolerância e reforça que não há espaço para o ódio em um estado que valoriza o ser humano e todas as pessoas. Agradeço a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra com o nosso projeto", disse.
No Brasil não existe ainda uma lei criminalizando a prática de homofobia, lesbofobia e transfobia. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante
De acordo com a lei, que tem por base a Lei Federal 7.716, a prática de condutas homofóbicas, lesbofobias ou transfóbicas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo, deve ser enquadrada na hipótese prevista.
A vedação à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.
Motocicleta é roubada na zona rural entre Santa Cruz e Lajes Pintadas
Uma moto foi tomada em assalto na manhã desta sexta-feira (20) no sítio Santo Antônio, entre Lajes Pintadas e Santa Cruz.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava em deslocamento em uma estrada carroçável em seu veículo uma moto de marca/tipo Honda FAN160 de placa RQB 0D78, cor vermelha, quando dois indivíduos armados anunciaram o assalto.
Ainda segundo a Polícia, os indivíduos roubaram o veículo e seguiram com destino ignorado. A Polícia Militar faz diligências em busca de recuperar a motocicleta e prender os acusados de envolvimento do crime.
A Polícia Militar pede que qualquer denuncia para ajudar a solucionar esse caso pode ser feita no 190, de forma anônima.
Prefeito Renam Luiz anuncia calendário de eventos de Campo Redondo para 2025 e confirma Walkyria Santos, Aranaldinho Neto e outras atrações
O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, anunciou em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (19), o calendário de eventos do município para os próximos meses de 2025. O anúncio inclui as datas e atrações de importantes festividades que movimentam a economia local, como o São Julhão, a Festa do Vaqueiro, o Dia do Evangélico e o Moto Fest. A agenda de eventos segue até o mês de novembro, oferecendo aos moradores e turistas diversas opções de lazer e cultura ao longo do ano.
Renam Luiz ressaltou a importância do anúncio antecipado, afirmando que isso permitirá à população e aos turistas se organizarem para prestigiar os eventos. "O turista que chega à nossa cidade para prestigiar nossos eventos, assim como o povo de Campo Redondo, sabe o quanto essas ações movimentam a economia local. Todos ganham, desde o vendedor ambulante até os setores de beleza, moda, hospedagem, além do público que tem a oportunidade de sair com a família e se divertir", destacou o prefeito.
Os eventos são realizados pela Prefeitura Municipal em parceria com o comércio local, empresas privadas e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Confira o calendário completo:
• São Julhão
Data: 04 de julho
Atrações: Rodolfo Lopes, Edy Pressão, Lucas Boquinha, Guga Play Boy e apresentações de quadrilhas.
• Festa do Vaqueiro
Corrida do Vaqueiro
Data: 03 de agosto
Dia do Vaqueiro
Data: 09 de agosto
Atrações: Walkyria Santos, Aranaldinho Neto e Címara Moreno.
• Dia do Evangélico
Data: 16 de agosto
Atrações: Cícero Nogueira e Denis Silva.
• Moto Fest
Data: 08 de novembro
Breve as atrações serão confirmadas
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável ocorrido em Santa Cruz; prisão aconteceu na Paraíba
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz (80ª DP), com apoio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Lucena/PB, deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 52 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Santa Cruz, região Trairi do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, o suspeito exercia a função de diácono em uma igreja da cidade e utilizava o espaço religioso para se aproximar de crianças, conquistar a confiança das vítimas e praticar os abusos. Ainda conforme apurado, ele oferecia dinheiro aos menores com o intuito de impedir que os crimes fossem denunciados.
Após a formalização da denúncia, o homem fugiu da cidade, mas passou a ser monitorado pelas polícias civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o que possibilitou sua localização e captura no estado vizinho.
Há indícios de que o investigado possa ter abusado sexualmente de outras vítimas nos dois estados. Após a prisão, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância de que possíveis vítimas ou pessoas que tenham informações relacionadas ao caso entrem em contato, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
São Bento do Trairi inicia hoje (18) maior evento junino da região: o São João do Povo
A Prefeitura de São Bento do Trairi inicia nesta quarta-feira (18) o maior evento junino da região Trairi, o “São João do Povo”.
Serão quatro dias com programação intensa, bandas de renome nacional, e uma megaestrutura que está sendo montada para acolher os milhares de visitantes que estarão na cidade nos próximos dias.
A Prefeitura de São Bento do Trairi preparou todos os espaços para garantir estacionamento, uma praça de alimentação, além da Praça de Eventos está toda organizada para receber as festas, que acontecerão já a partir desta quarta-feira (18).
Como atração principal, o “São João do Povo” terá a banda Seu Desejo, fenômeno nacional, que se apresentará nesta quinta-feira (19), a partir das 21h. Mas, o evento conta ainda com outras grandes atrações como Michele Andrade, Edyr Vaqueiro, Arnaldinho Neto, entre outras, além de atrações locais de São Bento do Trairi.
Confira a programação dos dias de evento:
QUARTA DIA 18 – APRESENTAÇÕES CULTURAIS E SHOW COM FRANCIS FERNANDES E JOALDO J10
QUINTA DIA 19 – FORRÓ MEIRÃO, HUDSON CANTOR, AMANDA E RUAMA E O FENÔMENO SEU DESEJO
SEXTA DIA 20 – ARNALDINHO NETO, EDYR VAQUEIRO, SANTOS DO ACORDEON E O ESTOURO KADU MARTINS
SÁBADO DIA 21 – ANDRIELLY COSTA, JAPÃOZINHO E ELA, MICHELE ANDRADE
Local do estacionamento de veículos
Solenidade presta homenagem pelos 107 anos da Assembleia de Deus no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (17), uma sessão solene em homenagem aos 107 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). A iniciativa partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância histórica, social e espiritual da instituição para o povo potiguar.
Fundada oficialmente em 24 de maio de 1918, a IEADERN nasceu do movimento pentecostal iniciado no Brasil em 1910 e tem suas raízes em reuniões de oração realizadas nas casas de fiéis em Natal. Desde então, a igreja tem crescido exponencialmente, alcançando todos os municípios do estado e expandindo sua atuação para além das fronteiras nacionais, com trabalhos missionários em diversas partes do mundo.
Durante a solenidade, o deputado Coronel Azevedo ressaltou o papel da igreja na transformação de vidas, na formação moral de cidadãos e na edificação de famílias. “A IEADERN tem desempenhado um papel inquestionável na transformação de vidas, na formação moral de cidadãos, na edificação de famílias e no fortalecimento da fé cristã, cumprindo fielmente sua missão de anunciar o Evangelho de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo com dedicação, zelo e integridade”, afirmou o parlamentar.
Com mais de um século de história, a IEADERN se consolidou como uma das instituições cristãs mais influentes do Rio Grande do Norte. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a Palavra de Deus, a assistência aos necessitados e o trabalho missionário que ultrapassa fronteiras.
A atuação social da IEADERN também foi lembrada, com destaque para iniciativas como o Centro Integrado de Assistência Social (CIADE), voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, além da presença constante da igreja em ações de evangelização, cultura e apoio espiritual, inclusive em locais de difícil acesso no estado.
"A história da IEADERN é uma história de fé, coragem, lágrimas, vitórias e frutos eternos. É um testemunho vivo de que a igreja do Senhor, quando guiada pelo Espírito Santo e firmada na Palavra, é capaz de transformar cidades, estados e nações", disse o deputado, afirmando ainda que homenagear a igreja é reconhecer sua contribuição "inestimável ao desenvolvimento espiritual e social do estado".
Azevedo enalteceu ainda a liderança do atual presidente da IEADERN, pastor Martim Alves da Silva, cuja gestão tem sido marcada, segundo o deputado, por sabedoria, equilíbrio e compromisso com a missão evangelística. “Desde que assumiu a presidência, o pastor Martim tem conduzido a igreja com zelo doutrinário, amor pelas almas e dedicação incansável à obra de Deus”, declarou, antes de iniciar a entrega de placas em homenagens a personalidades que fizeram história na igreja.
Falando em nome dos homenageados, o pastor Martim Alves da Silva falou sobre o atendimento às pessoas mais necessitadas. De acordo com ele, a IEADERN tem Jesus como grande exemplo para os fiéis e isso tem se refletido no trabalho realizado pela igreja no Rio Grande do Norte.
"Jesus cuidava muito bem daqueles que eram carentes de alimentos, mas sobretudo na área emocional. E é isso que buscamos fazer aqui e além das fronteiras do nosso estado", disse. "Louvo a Deus pelo trabalho brilhante que a Assembleia de Deus tem prestado ao nosso estado e fora através das missões. Estamos certos de que estamos cumprindo nossa missão e louvo a Deus por esse momento tão feliz por estarmos aqui, deputado. Parabéns por sua atuação. Nós nos sentimos felizes e agradecidos à sua pessoa, em nome de Jesus", disse o pastor.
Assembleia do RN aprova mudanças na previdência estadual e vota mais 48 matérias
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (17), os deputados discutiram e aprovaram o projeto de lei complementar que disciplina a opção de migração para o regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que ingressaram no serviço público antes da criação do regime, instituído pela Lei Complementar nº 688/2021. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O texto estabelece as regras para os servidores que optarem por migrar do regime previdenciário próprio para o complementar, prevendo ainda a criação de um benefício especial a ser concedido aos que aderirem à mudança. O objetivo é garantir segurança jurídica e previsibilidade aos servidores que ingressaram antes da vigência do novo modelo e desejam realizar a migração, preservando parte dos direitos adquiridos.
Além da matéria de impacto previdenciário, o plenário aprovou outras 48 proposições, contemplando iniciativas parlamentares e do Executivo com temas variados, como saúde, educação, direitos sociais, valorização cultural e meio ambiente.
Na primeira votação em bloco, foram aprovados projetos com destaque para a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, de Monte Alegre, no calendário oficial do estado; a fixação do símbolo do Transtorno do Espectro Autista nos uniformes escolares; e a criação da certificação pela promoção da igualdade de gênero no RN. Também foi aprovada a proposta que proíbe a comercialização de serpentinas metalizadas, como medida de preservação ambiental.
Na segunda sequência de votação em bloco, o plenário aprovou matérias como a instituição da Semana Estadual do Ciclismo, o reconhecimento da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e a inclusão da possibilidade de emissão de certidões de registro civil em braile nos cartórios do estado. Também passaram requerimentos para sessões solenes em homenagem à Procuradoria-Geral do Estado, à agricultura familiar e à EMATER-RN.
Na terceira e última votação em bloco, foram aprovadas matérias como a criação do Projeto Feira de Profissões nas escolas públicas, o reconhecimento da Banda Marcial Doutor Severiano como patrimônio imaterial e a obrigatoriedade da instalação de câmeras em sessões clínicas de tratamento a pessoas com deficiência. Também se destacam o projeto que reconhece o Rio Maxaranguape como patrimônio ambiental, a criação do Selo Salão Amigo de Pacientes com Câncer e a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica.
Hospital Ana Bezerra: Carimbo da placenta transforma momento do parto em arte e memória afetiva para as mães
O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e integrante da Rede Ebserh, tem passado por importantes transformações nos últimos anos, guiado pelo princípio da humanização no pré-parto, parto e puerpério. Essas mudanças envolvem o uso de dispositivos e práticas que transformam o nascimento em um ato de cuidado e amor.
Entre os recursos implementados, destaca-se o carimbo da placenta, uma forma simbólica e humanizada de celebrar o nascimento, como afirma o técnico de enfermagem, Kleiton Valentim. “O parto é uma experiência única, em que a mulher é protagonista desse momento. Quando realizamos esse trabalho, mostramos que o parto não é apenas um procedimento técnico, mas um evento humano e emocional.”
Ele complementa que a placenta é muito mais do que um órgão, é o elo que sustentou a vida do bebê durante toda gestação. “Transformar essa conexão em carimbo artístico é uma forma de eternizar esse momento tão especial. Essa lembrança é oferecida como um presente cheio de significado, feito com respeito e afeto, para que cada mãe possa guardar, não apenas na memória, mas também nas mãos, um pedacinho da sua história”, afirmou.
A estudante Ilana Rochelly, de 20 anos, mãe da pequena Hana Melina, nascida em março deste ano, é uma das mulheres que tiveram esse momento eternizado. Em um depoimento escrito como forma de agradecimento, ela destacou:
“O carimbo da placenta para muitas mães, se tornou um gesto lindo, que carrega não só beleza, mas uma jornada de amor e cuidado entre mãe e bebê. Essa arte possui um significado profundo, deixando para sempre marcado o momento mais importante da minha vida. Ver aquela linda obra me emocionou, pois enxerguei toda a minha trajetória desenhada naquela ‘árvore da vida’. É a lembrança mais linda que tenho da maternidade”.
Outras estratégias para a humanização do parto
Maternidades como a do Huab têm ampliado o uso de dispositivos que promovem bem-estar e acolhimento durante o trabalho de parto. A penumbra nas salas de parto contribui para um ambiente mais tranquilo e respeitoso, favorecendo a produção de ocitocina e reduzindo o estresse da gestante. A musicoterapia também tem sido aplicada como ferramenta para relaxamento e conexão emocional.
O ambiente é enriquecido com elementos afetivos, como varais com frases motivacionais, que encorajam e acolhem as mulheres em um dos momentos mais transformadores de suas vidas. Além disso, métodos não farmacológicos de alívio da dor, como o uso de chuveiro morno, banheira, bola suíça, banqueta de parto e espaldar, permitem posições mais confortáveis e contribuem para o avanço natural do parto, respeitando o ritmo do corpo.
“Essas práticas reforçam que a humanização do pré-parto, parto e puerpério vai além da estética: trata-se de um cuidado ético, centrado na dignidade, no respeito e na experiência da mulher como protagonista do nascimento”, destacou a chefe da Unidade de Saúde da Mulher do Huab, Fladjany Silva.
Cuidado baseado no respeito à mulher
A enfermeira obstetra Francisca Soares pontuou que a assistência ao parto passou, ao longo dos anos, por um processo de medicalização e intervenções excessivas. Em resposta a isso surgiu o movimento pela humanização do parto que propôs um cuidado baseado no respeito à autonomia da mulher, na redução de intervenções desnecessárias e na adoção de práticas baseadas em evidências científicas.
“As boas práticas no Huab se baseiam nos princípios da Política Nacional de Humanização, da Lei 15.126 de 2025, que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do SUS e demais leis que regulamentam os processos de humanização. Esses dispositivos estimulam a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários a fim de transformar as práticas de saúde, promovendo ações que garantam e respeitem a dignidade e a participação de pacientes e familiares no processo de cuidado”, afirmou Francisca.
O hospital realiza em média 203 partos por mês. As boas práticas na assistência a esse atendimento tem impactos positivos no bem-estar físico e emocional de mulheres, recém-nascidos e suas famílias. “Dentre os resultados podemos destacar a redução de ansiedade e medo, fortalecimento da autonomia e protagonismo da mulher, satisfação com o parto, melhora nos desfechos clínicos, fortalecimento do vínculo mãe-bebê-família, melhora na relação profissional-paciente e outros”, finalizou.
Lagoa Salgada sedia nova edição do projeto “Assembleia e Você” nesta semana
Nos próximos dias 17 e 18 de junho, das 8h às 17h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove a 17ª edição do projeto “Assembleia e Você”, desta vez no município de Lagoa Salgada, na região Agreste do estado. A ação acontece na Escola Estadual Café Filho, situada na Rua Antônio José Sales, e contará com uma ampla oferta de serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação e cultura.
Executado pela Diretoria de Políticas Complementares da ALRN, o projeto tem como principal objetivo interiorizar as ações do Poder Legislativo potiguar, aproximando a Assembleia da população e promovendo o acesso direto a serviços essenciais. A iniciativa se consolidou como uma importante ferramenta de inclusão social, escuta cidadã e fortalecimento do vínculo entre os cidadãos e o Parlamento.
Durante os dois dias de programação, a população de Lagoa Salgada e municípios vizinhos poderá usufruir de atendimentos de saúde com especialistas como pediatra, cardiologista, otorrinolaringologista, endocrinologista, ortopedista, urologista, neurologista, gastroenterologista, mastologista, psicólogo, fonoaudiólogo, dentista, entre outros. Exames como eletrocardiograma e ultrassonografia também serão oferecidos.
Na área de ação social, os serviços incluem emissão de carteira de identidade, CPF, orientação para carteira de trabalho (SINE), 2ª via de certidões de nascimento e casamento (ANOREG), além de atendimentos do INSS. O público ainda terá acesso a corte de cabelo, barbearia, esmaltação e design de sobrancelha.
O evento contempla ainda atividades recreativas, pintura, apresentações culturais, jogos diversos e exposição do Corpo de Bombeiros, fortalecendo o vínculo com a comunidade escolar e promovendo cidadania de forma lúdica e educativa.
A cada edição, o “Assembleia e Você” reafirma o compromisso do Legislativo estadual com a interiorização de suas ações e com a democratização do acesso a serviços públicos. Após passar por municípios como Touros, Currais Novos, Tenente Ananias e João Câmara, em 2025, o projeto segue expandindo suas atividades e consolidando seu papel social em todas as regiões do estado.
Reconhecimento Nacional
Em reconhecimento à sua relevância social e ao impacto direto na vida da população, o projeto “Assembleia e Você” conquistou, em 2023, o tetracampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), na categoria Atendimento ao Cidadão - destacando a iniciativa da ALRN pelos mutirões realizados no interior do estado, promovendo ações conjuntas com instituições públicas.
Audiência pública vai debater acolhimento e tratamento da endometriose no RN
Na próxima segunda-feira (16), às 14h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco de um importante debate sobre a saúde da mulher. Proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), a audiência pública “Endometriose: acolhimento, diagnóstico e perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no Rio Grande do Norte” tem como objetivo ampliar a visibilidade da doença e cobrar soluções efetivas no atendimento às pacientes.
A endometriose é uma doença ginecológica crônica que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. Seus sintomas, como cólicas menstruais intensas, dor pélvica crônica, dor durante as relações sexuais e infertilidade, impactam profundamente a qualidade de vida, a saúde mental e a produtividade das mulheres. No entanto, ainda é subdiagnosticada e pode levar de 7 a 10 anos para ser corretamente identificada.
“Através da audiência pública voltaremos a cobrar as perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no RN. Vamos debater com especialistas e representantes de instituições para buscar avanços no diagnóstico e acolhimento”, afirma a deputada Cristiane Dantas.
Entre os principais problemas enfrentados no estado estão a falta de centros especializados, a escassez de profissionais capacitados e a dificuldade de acesso a exames de imagem de alta complexidade. O evento busca fortalecer o diálogo entre a sociedade, profissionais de saúde e o poder público na formulação de políticas mais eficazes para o cuidado com as mulheres afetadas pela doença.