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Assembleia participa de criação da Rede OUVIR RN

Assembleia Legislativa Sexta, 12/Set/2025 - 20h49
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A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quinta-feira (12), do I Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado do RN, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O evento integrou a 23ª edição do projeto Sexta de Contas e teve como destaque a assinatura do Termo de Intenção para criação da Rede OUVIR RN, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação em rede das ouvidorias públicas.

A programação contou com palestras de Rogério Vieira dos Reis, superintendente da Controladoria-Geral da União no RN; Luciana Daltro de Castro Pádua, controladora-geral do Estado; e Mariana Marinho Barbalho, ouvidora do Ministério Público Estadual.

Além das falas, foi assinado o Protocolo de Intenções que oficializou o início da Rede OUVIR RN, que reunirá ouvidorias estaduais, municipais e federais. O objetivo é potencializar a troca de experiências, estimular a criação de novas ouvidorias nos municípios e ampliar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de controle social, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.

Representando a ALRN, o ouvidor José Neto ressaltou a importância da ação conjunta. “Essa iniciativa busca promover maior aproximação institucional, fortalecendo a integração entre diferentes entidades e, sobretudo, aprimorando o atendimento à sociedade potiguar. Esse é o foco da rede”, destacou.

O público presente incluiu ouvidores, colaboradores, gestores municipais, prefeitos e representantes de órgãos de atendimento ao cidadão, consolidando um espaço de diálogo e cooperação em prol da transparência e do fortalecimento do controle social no Rio Grande do Norte

O ouvidor da Assembleia também também enfatizou o compromisso do Legislativo com a qualidade do serviço prestado. “O encontro reforçou o compromisso de oferecer à população um serviço de qualidade, pautado na informação, no diálogo e na troca de ideias, sempre priorizando o interesse público acima de qualquer outra finalidade. Certamente traremos diversos benefícios e boas ideias para a nossa Ouvidoria”, acrescentou.

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Trabalho da vereadora Talita Mariele tem pautado, e incomodado, a gestão municipal de Santa Cruz

Local Sexta, 12/Set/2025 - 11h53
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O trabalho da vereadora Talita Mariele, líder do PL na Câmara de Vereadores, tem se destacado na oposição santa-cruzense.

Desde que começou o ano, Talita tem sido ferrenha crítica da gestão da prefeita Aninha de Cleide, apontando inúmeros problemas da gestão e sido pauta de ações da Prefeitura.

Vídeos de Talita Mariela já viraram live da prefeitura, motivo de críticas de secretários municipais em suas redes sociais e, no mais recente episódio, pagamento de servidores.

Nesta quinta-feira (11), ao raiar do dia, Talita Mariele publicou um vídeo fazendo críticas a falta de pagamento dos garis, afirmando que existia orçamento para isso, contrariando a gestão que dizia que o pagamento só seria possível com a votação da suplementação.

Após as críticas da legisladora, a gestão município pagou os garis no mesmo dia, ação que beneficiou os servidores, que fazem trabalho essencial no dia a dia do município.

Você pode concordar ou discordar com Talita, mas é inegável que seu trabalho tem pautado a gestão municipal e chamado atenção da população santa-cruzense.

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Seguem abertas as inscrições para I Encontro de Sustentabilidade do Legislativo Potiguar

Assembleia Legislativa Quinta, 11/Set/2025 - 08h48
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Estão abertas as inscrições para participar do I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento será realizado no dia 19 de setembro, no auditório Dep. Cortez Pereira, na ALRN, e vai reunir poder público, sociedade civil organizada, comunidade acadêmica e setor produtivo para debater os principais desafios ambientais do estado. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do aplicativo da Escola da Assembleia, disponível para IOS e Android.

O encontro terá como objetivo subsidiar a elaboração de um relatório técnico, que será encaminhado à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). O documento servirá como contribuição do Parlamento potiguar para o debate internacional sobre meio ambiente e mudanças climáticas.

Durante o evento também será apresentado o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Assembleia Legislativa do RN. O projeto reúne ações e metas voltadas para o uso racional de recursos naturais, gestão de resíduos, eficiência energética, promoção da qualidade de vida e práticas de governança, colocando a Casa Legislativa em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A realização do encontro conta com a participação de diversos setores da Assembleia, entre eles a Procuradoria Legislativa, Diretoria Administrativa, Diretoria de Comunicação, Cerimonial e Escola da Assembleia, entre outros. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo estadual em alinhar suas práticas à agenda global de sustentabilidade e em fortalecer o diálogo com a sociedade sobre soluções inovadoras e sustentáveis para o Rio Grande do Norte.

O I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar também poderá ser acompanhado pelo Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/81815363589?pwd=gioRF9Sq1RVifJHSSidhRVlUN38aeF.1
ID da reunião: 818 1536 3589
Senha: 750238

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Supersecretário: Lucas Diego acumulará gestão das secretarias de Obras e Agricultura em Santa Cruz

Local Quinta, 11/Set/2025 - 07h32
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O atual secretário municipal de Obras de Santa Cruz, Lucas Diego, assumirá interinamente a Secretaria Municipal de Agricultura.

A indicação está no Diário Oficial dos Municípios assinada pela prefeita municipal, Aninha de Cleide.

Lucas Diego acumulará os cargos, sem remuneração dupla, ou seja, receberá apenas como secretário municipal de Obras.

Como interino, não há prazo para a gestão municipal nomear um titular para o cargo.

Não é normal que um secretário acumule cargo como titular de duas secretarias dentro da administração pública municipal santa-cruzense.

A nomeação só mostra a forte influência que Lucas Diego tem dentro da gestão Aninha de Cleide.

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Marco histórico: Assembleia do RN recebe transmissor da FM Assembleia, 94,9 MHz

Assembleia Legislativa Quarta, 10/Set/2025 - 20h46
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10) o transmissor da FM Assembleia, equipamento que marca a entrada da emissora no dial em 94,9 MHz. O equipamento chegou ao bairro de Mãe Luíza, onde estão localizados os transmissores em Natal, e a expectativa é que a rádio esteja no ar ainda este ano, consolidando um passo histórico para a comunicação legislativa.

O diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, destacou a importância do momento. “É um dia histórico. A gente recebe hoje o nosso transmissor da tão sonhada FM Assembleia, que deve estar no ar até o final do ano. O transmissor chegou em Mãe Luíza, inicia-se a montagem, acredito que dentro de uma semana a gente deve ter montado esse transmissor. Em seguida, trabalhamos para colocar no ar, talvez de forma experimental, e até o final do ano de forma definitiva. É mais um canal para levar o trabalho da Casa Legislativa, da Casa do Povo, dos seus servidores e dos 24 deputados estaduais. Essa FM terá um alcance de cerca de 100 KM, cobrindo Natal, a Grande Natal e, em um futuro próximo, deve expandir para o interior, como fizemos com a TV Assembleia”, explicou.

A nova fase da emissora acompanha a mudança para a futura sede da Assembleia, que também abrigará os estúdios da TV Assembleia e da própria rádio. A FM Assembleia nasceu na internet e agora chega ao rádio com potência comparável às grandes emissoras comerciais de Natal.

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Líder do PL na AL/RN, deputado Tomba Farias diz que o Brasil já vive “uma plena ditadura”

Local Quarta, 10/Set/2025 - 12h29
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Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Tomba Farias, disse que o Brasil está vivendo uma “plena ditadura”, implantada pelo Partido dos Trabalhadores, o PT. O parlamentar levantou ainda suspeição sobre a forma de atuação da justiça brasileira.

“A justiça hoje julga de acordo com o que ela quer. Se não estamos vivendo uma ditadura, eu gostaria de entender como é que um juiz (Cristiano Zanin) que está julgando o ex-presidente Bolsonaro era o advogado do presidente Lula. Outro que está julgando o ex-presidente Bolsonaro é o ministro Dino que vestia a camisa de Lula e chamava Bolsonaro de corrupto e ladrão”, declarou.

Tomba Farias disse ainda que, diferentemente do que ocorria no governo Bolsonaro, hoje a população passa fome. “Se o líder do PT, deputado Francisco, não está sabendo que o povo do Rio Grande do Norte está passando fome, convido ele para andar comigo para ver o que o povo está comendo. O povo cansou de esperar a picanha e a cerveja que Lula prometeu”, enfatizou.

O parlamentar municipalista destacou também que a luta do Partido Liberal e das demais forças de direita é para evitar que a implantação da ditadura no Brasil aconteça. A esquerda quer transformar a história do Brasil numa Venezuela”, assinala.

O líder do PL entende que o ex-presidente Bolsonaro está sendo julgado por um crime que não cometeu. “Como vai se falar em golpe de estado se ninguém tinha uma bazuca , uma metralhadora, não tinha nenhum tipo de arma?”, questionou, acrescentando: “ O MST invadiu o Congresso Nacional, quebrou tudo, com foi foice e tudo mais, e não foi ninguém preso até hoje”.

Ainda direcionando críticas ao Judiciário brasileiro, o deputado disse que a justiça, no passado recente, “soltou um ladrão” e agora tenta prender um “homem honesto e digno.”

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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CCJ da Assembleia aprova projetos de interesse cultural, social e institucional

Assembleia Legislativa Terça, 09/Set/2025 - 19h44
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Na manhã desta terça-feira (9), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa de projetos de lei que contemplam diferentes áreas da vida social, cultural, educacional e administrativa do Estado.

Entre as matérias, foram aprovados reconhecimentos de patrimônios históricos, culturais e naturais, além da concessão de títulos de utilidade pública a associações. A deputada Eudiane Macedo (PV) obteve aprovação, por unanimidade, do projeto que reconhece o Parque Mandacaru como patrimônio cultural, social, material e turístico do RN.

Já o deputado Francisco do PT apresentou iniciativas que reconhecem o Museu Histórico de Martins e o Coral de Sant’Ana de Caicó como patrimônios culturais do RN, além da instituição, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos, no calendário oficial.

Na área religiosa e tradicional, foram aprovados os projetos do deputado Neilton Diógenes (PL), que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Apodi, como patrimônio imaterial, e do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que garante o título à Festa de Santo Antônio de Marcelino Vieira. Já a deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovados projetos que reconhecem os festejos da emancipação política de Felipe Guerra e a Igreja da Imaculada Conceição de Mossoró como patrimônios culturais e religiosos do Estado.

Na dimensão cultural, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) apresentou duas proposições aprovadas: o reconhecimento da Banda Forró Meirão, de Bom Jesus, como patrimônio cultural imaterial, e a obrigatoriedade da inclusão de artistas com deficiência em atividades financiadas com recursos públicos.

Também ganharam destaque projetos voltados à educação e cidadania. A deputada Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação da política “Escola Verde”, que promove climatização ecológica e arborização em escolas públicas, e do reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação dos Produtores Rurais de Angicos (ASPRA).

O deputado Ubaldo Fernandes ainda propôs a criação do Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos, enquanto o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou a obrigatoriedade da inclusão do tema combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas jornadas pedagógicas da rede estadual. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas.

No âmbito institucional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve aprovada proposta de reestruturação administrativa, com criação e extinção de cargos e ajustes salariais. Já o Tribunal de Justiça (TJRN) obteve a aprovação de projeto que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Além disso, o Governo do Estado denominou de “Prof. Luiz Eduardo Carneiro Costa” a Central do Cidadão da Zona Sul de Natal.

A área ambiental foi contemplada com o projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece a Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, como patrimônio natural, ambiental, histórico, turístico e paisagístico do RN.

No campo social, foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Potiguar de Melancias (AACPM), de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB); a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento (AAFF), proposta pelo deputado Tomba Farias (PL); a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, em São Miguel do Gostoso, e a Associação de Pescadores Artesanais, Maricultores(as) e Quilombolas de Baía Formosa (APMQ), ambas de autoria do deputado Luiz Eduardo (PL).

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Acusado de feminicídio em Santa Cruz é encaminhado para Natal para exame de corpo de delito

Local Terça, 09/Set/2025 - 15h23
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O acusado de feminicídio em Santa Cruz foi encaminhado para Natal onde realizará exma de corpo de delito no ITEP.

A informação foi confirmada pela Polícia Militar. A transferência ocorreu há alguns minutos em comboio com veículos das polícias Civil e Militar.

As polícias tiveram que isolar a área da Delegacia em Santa Cruz, por causa da intensa movimentação de pessoas chegando à delegacia.

Outros policiais também foram deslocados ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, onde as pessoas achavam que ele faria o exame no local.

Por motivos de segurança, a Polícia Militar fez o translado para que o exame ocorresse na capital Potiguar.

Após o exame, ele ficará no sistema prisional a disposição da Justiça.

Foto André Fotos

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Polícia Civil detalha operação que prendeu acusado de feminicídio em Santa Cruz

Local Terça, 09/Set/2025 - 14h28
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Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz, em ação conjunta com o 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), cumpriram, na tarde desta terça-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos, suspeito da prática do crime de feminicídio, ocorrido na cidade de Santa Cruz.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 7 de setembro de 2025, no bairro Paraíso. Após a ação criminosa, o suspeito fugiu e se escondeu em uma área de mata.

As equipes policiais realizaram diligências e conseguiram rastrear o paradeiro do homem. Foi iniciada uma incursão minuciosa na zona rural, que resultou em sua localização e prisão.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

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URGENTE! Operação das polícias Civil e Militar prendem acusado de feminicídio ocorrido no último domingo (07) em Santa Cruz

Local Terça, 09/Set/2025 - 13h31
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Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu agora o acusado de cometer um feminicídio em Santa Cruz no último domingo (07).

Conhecido por Lêla, foi preso a residência de sua família, no sítio Feijão.

Um cerco foi montado e conseguiu detê-lo.

O crime foi contra Maria das Vitórias da Silva, que foi brutalmente assassinada em sua residência com diversos golpes de faca.

Mais informações em instantes.

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