Conferência Municipal de Assistência Social reúne grande público e elenca prioridades para a área nos próximos anos
Com intensa participação popular, aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pelo Conselho e Secretaria Municipal de Assistência Social.
O auditório do Instituto Cônego Monte ficou lotado de técnicos do SUAS, profissionais de Assistência Social e representantes de grupos da sociedade civil organizada para discutir as políticas públicas voltadas para a área nos próximos dois anos em Santa Cruz.
O encontro definiu propostas que a população considerou essenciais para o desenvolvimento das políticas públicas de assistência social, além de ter definido os delegados que representarão Santa Cruz na conferência estadual, que acontece neste segundo semestre.
Nos últimos anos a politica de Assistência Social evoluiu bastante em busca de garantir direitos básicos para a população, especialmente às pessoas mais carentes do país que necessitam de ajuda em seu cotidiano.
Com a Conferência realizada, a secretaria municipal de Assistência Social espera realizar ações que ajudem as pessoas a desenvolverem atividades que fortaleçam a política do Sistema Único de Assistência Social de Santa Cruz.
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Santa Cruz recebe R$ 300 mil para custeio da saúde
O vice-prefeito Glauther Adriano recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, representantes do gabinete do deputado federal General Girão (PSL), que entregaram documento constando a transferência voluntária da União de recursos para a saúde no valor de R$ 300 mil.
Os recursos serão destinados para custeio da atenção básica de saúde e aplicados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Santa Cruz.
O vice-prefeito Glauther Adriano destacou a importância da parceria com o legislador e ressaltou que o município está aberto para receber recursos dos parlamentares interessados em contribuir com os interesses da população santa-cruzense.
A expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é que os recursos sejam liberados em breve e aplicados na manutenção da atenção básica do município.
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Deputado Tomba Farias solicita à governadora Fátima Bezerra “operação tapa buracos” em estradas da região Agreste
Atendendo pleito do vereador novacruzense Thiago Araújo de Carvalho, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando à governadora Fátima Bezerra (PT) que determine ao Departamento de Estrada e Rodagens a realização de uma "operação tapa buracos" em estradas da região Agreste. Para o parlamentar é urgente a realização de obras na RN 269, nos trechos que ligam os municípios de Montanhas e Passa e Fica a cidade de Nova Cruz, como também na RN 120, entre Santo Antônio e Nova Cruz.
Tomba Farias destaca que duas das principais vias da região Agreste encontram-se com uma precária situação de tráfego, o que compromete a segurança dos usuários, além de prejudicar a economia dos municípios que são atendidos por aquela rodovia.
"Trata-se de uma iniciativa que tem ainda uma função social dentro do contexto global dos municípios envolvidos. É preciso que se garanta ao cidadão a utilização de vias para circular com segurança, conforto e facilidade", explica.
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Candidatos ao Conselho Tutelar participam de encontro nesta sexta (16) para esclarecimentos sobre as eleições que se aproximam
Os 17 candidatos postulantes ao Conselho Tutelar de Santa Cruz estão sendo convocados para uma importante reunião que será realizada nesta sexta-feira (16), no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 9 horas.
A reunião, convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, e pela Comissão Eleitoral Especial, tem o objetivo de reforçar para os candidatos as regras e as condutas vedadas durante a campanha eleitoral, bem como no dia do pleito. A participação de todos os candidatos é de extrema importância.
As eleições para a escolha da nova composição do Conselho Tutelar, formado por cinco membros, acontece no próximo dia 06 de outubro. Os eleitos assumirão um mandato para o próximo o quadriênio 2020/2024.
Além de Santa Cruz, candidatos de outros sete municípios da região também participarão do encontro desta sexta-feira (16).
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Potiguar é destaque em painel internacional na reunião dos BRICS 2019
Representantes BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se reuniram essa semana em Brasília para discutir a expansão e desenvolvimento das comunicações no mundo, bem como cooperação internacional na área.
O potiguar Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções, foi um dos participantes dos painéis falando sobre a importância da expansão da conectividade para o desenvolvimento do país, incluindo crescimento sustentável do setor e desafios de provedores regionais.
"Brasil tem mais de 5 mil municípios. Seria inimaginável pensar que um País de dimensões continentais seria inteiramente atendido apenas pelos grandes grupos. Provedores cresceram e ainda crescem levando o acesso à internet às localidades desprezadas pelos grandes grupos, atendendo a mais de 8 milhões de usuários. Na formulação de políticas públicas, é preciso reconhecer o papel indispensável do provedor regional para a expansão do acesso à Internet. Me sinto honrado em poder ter falado, como um potiguar, para representantes de tantos países sobre o assunto", pontuou.
Entre os temas abordados no encontro, a expansão do sinal 5G foi um dos que mais tiveram destaque. O ministro Marcos Pontes, titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, destacou a importância do encontro para o país.
"O Trabalho do BRICS 2019 é importante para discutirmos assuntos que podem ajudar o Brasil nas questões de 5G, telecomunicações, cooperação entre os países e também sobre o futuro do bloco na geopolítica mundial", disse.
Estiveram presentes e ministros de comunicações dos países que integram o bloco. Seguindo um rodízio, o Brasil ocupa a Presidência dos BRICS no ano de 2019.
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Leilão de terrenos arrecada mais de R$ 340 mil que serão destinados para obra do Teleférico
A segunda praça do leilão dos terrenos da Prefeitura conseguiu arrecadar mais de R$ 340 mil reais que serão destinados à obra do Teleférico de Santa Cruz.
Os dois terrenos, um localizado no bairro Miguel Pereira Maia e o outro no Conjunto Cônego Monte, foram divididos por lotes.
No Miguel Pereira Maia, foram colocados a leilão 10 lotes de terrenos e arrematados 7 no total. Já no Conjunto Cônego Monte, dos 8 lotes disponibilizados, 2 foram arrematados.
O valor total arrecadado foi de R$ 343.110,00. Todo esse recurso será destinado para a contrapartida da Prefeitura de Santa Cruz para finalização da obra do Teleférico do município.
A gestão municipal ainda fará um novo leilão de terrenos após reavaliações para venda dos 9 lotes restantes nos dois locais.
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Deputado Tomba Farias diz que o RN entrará em “convulsão social e econômica”, se Fátima Bezerra não pagar o 13º de 2019
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve tomar medidas urgentes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2019, que encontra-se sob a ameaça de não acontecer, caso não entre recursos extras nos cofres públicos. O parlamentar prevê que o não pagamento do 13º de 2019 irá gerar uma convulsão social e econômica no Rio Grande do Norte, penalizando mais os servidores que não receberam os valores de 2017 e 2018.
Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL, Tomba Farias disse que essa é uma crise anunciada, mas o governo estadual fez questão de desconhecer. "Não adianta o governo ficar escondendo a verdade. A gente vinha avisando, alertando, que o governo tinha que ter tomado medidas duras para que a situação não chegasse a esse ponto", ressaltou.
O parlamentar ressaltou ainda que o funcionalismo não podem ficar na dependência de dinheiro de empréstimo para receber o 13º salário de 2109. "Esse não é o caminho. É preciso que o governo tome decisões para resolver as necessidades do Rio Grande do Norte", ressaltou.
Tomba questionou ainda sobre qual a providência que o governo tomou até hoje, para evitar que a situação chegasse ao patamar crítico atual. "Não adianta o governo está economizando telefone ou energia, se problema mais grave é o previdenciário, que por dia custa R$ 4 milhões de déficit para os cofres do Estado.
Segundo o deputado peessedebista, a Assembleia Legislativa deveria se mobilizar para convocar a governadora Fátima Bezerra, afim de que ela apresente à Assembleia Legislativa quais são as medidas que pretende tomar para brecar o custo da máquina administrativa e o crescimento da sangria dos recursos do estado.
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Com vagas para o Hospital Ana Bezerra, Ebserh fará concursos com mais de 2 mil vagas para 40 hospitais universitários
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.
O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.
"A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados", explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. "Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários", complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.
Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.
Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.
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Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do "canal de programação, ofertado por meio de Internet", que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.
"Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público", argumenta.
João Maia justifica seu projeto alegando que "há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)".
O projeto de João Maia se soma às propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).
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Secretaria e conselho municipal realizam nesta quinta Conferência Municipal de Assistência Social em Santa Cruz
A secretaria municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal, realiza nesta quinta-feira (15) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O evento, que acontece no auditório do Instituto Cônego Monte, a partir das 8h, busca reunir autoridades e sociedade civil organizada para discutir as atuais políticas públicas de Assistência Social e como elas podem ser melhoradas para os próximos dois anos.
A conferência serve também para eleger delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social, que representarão Santa Cruz e as propostas que forem definidas no município.
Os debates nas conferências são considerados extremamente importantes, pois são espaços voltados para a população discutir a política pública e como ela deve ser melhorada para atender as demandas existentes.
Além disso, em cada conferência as autoridades ouvem as demandas e já buscam resolver problemas que possam acontecer no cotidiano e que podem ser corrigidos para que os serviços supram a necessidade existente.
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