Deputado Ezequiel quer distribuição de mais forragens para que rebanho do RN não continue morrendo
Na sessão desta quarta-feira (27), o deputado Ezequiel Ferreira fez críticas à distribuição de forragens que o Governo do Estado realizou no final do ano passado e em alguns pontos, no início deste ano. "A medida não é eficaz, já que além de não contemplar todos os pequenos criadores do Estado, a quantidade de forragem entregue a cada criador, não dar para amenizar a fome do rebanho sequer por dois dias, segundo entidades que defendem o setor", argumentou.
Ezequiel mostrou que as ações até agora realizadas não resolveram os problemas dos criadores. "Precisamos criar mecanismos e resolver o problema da perda do rebanho no Rio Grande do Norte, com medidas mais eficazes. O Governo precisa criar uma solução para esses criadores de até 10 cabeças de gado bovino ou de até 35 cabeças de ovinos e caprinos. O RN tem cerca de 100 mil produtores rurais, que quando a seca se configurou, possuíam um rebanho bovino de 950 mil cabeças. Dados preliminares fornecidos pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte apontam para uma redução da ordem de 30%, pouco mais de 300 mil cabeças", comentou.
O deputado defendeu uma urgência na aquisição de forragens, que sejam suficientes para que os criadores possam salvar seus rebanhos. "Os produtores estão endividados e não têm recursos para alimentar seus rebanhos. Espero uma ação mais eficaz por parte do Governo do Estado, no sentido de adquirir com urgência, a forragem para combater a perda do rebanho", frisou.
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Tomba diz que parceria com a cidade suéca de Boras é oportunidade para o RN
O deputado Tomba Farias (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça feira (26) para apresentar os resultados de sua visita a cidade de Boras, na Suécia, representando a Assembleia Legislativa. O parlamentar visitou as estações de coleta e tratamento de resíduos da cidade, assim como a Universidade local que é responsável pelos projetos. A missão, organizada pela União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (UNALE) conseguiu captar para o RN o modelo de tratamento de lixo usado na cidade sueca.
Como fruto dessa visita oficial, Tomba anunciou a parceria que irá dotar Santa Cruz, cidade pólo da região Trairi, com o sistema de tratamento de lixo usado em Boras, referência mundial. A ação é parceria com o Instituto de Pesquisa Tecnológica de Boras, Unale, Prefeitura de Boras e Assembleia Legislativa.
"Dias 11 e 12 de maio, pesquisadores da Universidade de Boras estarão em Santa Cruz dando os primeiros passos da parceria, fazendo todos os estudos necessários para a sua implantação.
Em seu discurso, Tomba ainda destacou o título de Boras que é o de "cidade campeã em limpeza urbana", por reaproveitar 99% dos seus resíduos. "Em 2012, a cidade de mais de 100 mil habitantes reduziu para apenas 0,8% os resíduos de seu aterro. É um ponto a ser discutido por esta Casa, quando podemos extrair soluções para os nossos municípios e o Rio Grande do Norte".
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Presidente da Câmara prepara votação da reforma política
Reunido hoje com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. "É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta", disse o presidente.
O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação.
São cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.
Fontana defende o fim das coligações proporcionais e a formação de federações partidárias com abrangência estadual por, no mínimo, um mandato. O relator mantém o sistema atual do eleitor votar diretamente no candidato, mas cria a lista partidária onde o voto de legenda será direcionado ao primeiro da lista de candidatos, ainda que o candidato não seja o mais votado. Cada partido escolherá, previamente, a forma para ordenar os nomes na lista dos candidatos.
A reforma política também deverá ampliar a participação popular, inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.
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João Maia oficializa pedido de agência do INSS para Jardim de Piranhas
Após seu empenho na liberação da agência do Banco do Brasil, o deputado federal João Maia (PR) está em mais uma luta em prol de Jardim de Piranhas, sua terra natal. João Maia enviou oficio ao Ministro da Previdência, Garibaldi Filho solicitando a instalação de uma agência do INSS para a cidade seridoense, dentro da Política de Expansão de agências da Previdência Social, uma das marcas de Garibaldi à frente do Ministério.
No ofício, João Maia diz não ter dúvidas de que os mesmos critérios que foram decisivos para a instalação da agência do Banco do Brasil no município serão favoráveis para a do INSS, como número de habitantes, de aposentados, valor bruto da produção do município, dentre outros parâmetros sociais e econômicos.
Para o deputado, a chegada de uma agência do INSS aliada a do Banco do Brasil que será inaugurada no próximo dia 05 de abril terá grande importância no desenvolvimento da cidade seridoense. "Ninguém de Jardim de Piranhas vai mais precisar se deslocar até outra cidade em busca de seu beneficio. Tudo será feito em casa com toda segurança e um atendimento de qualidade", comemorou João Maia.
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Ricardo Motta solicita construção urgente de estrada entre Rodolfo Fernandes e o Ceará
O deputado Ricardo Motta (PMN) solicitou da governadora Rosalba Ciarlini, da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – D.E. R, Demétrio Torres viabilizar em caráter de urgência a construção de uma estrada ligando a cidade de Rodolfo Fernandes, até a divisa com o Ceará.
A rodovia requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, com aproximadamente 20 km passará pelos distritos de Espinheiro, Bispado e Caatinga Grande, beneficiando a população dessas comunidades.
"A segurança de uma rodovia está diretamente ligada à qualidade da sinalização de orientação para os motoristas que trafegam por ela. Entendemos que a realização dessa obra vai proporcionar uma maior e melhor segurança para todos, principalmente para quem trafega no horário noturno", afirmou.
Ricardo Motta justificou ainda a sua proposição com o benefício que será proporcionado a todos os produtores da região, para o escoamento da castanha e do feijão, produtos que formam a base de sustentação e sobrevivência, gerando emprego e renda para a população.
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Projeto de Lei autoriza parcelamento de débitos de multas por infrações no trânsito
De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o parcelamento dos débitos decorrentes da aplicação de multas por infrações ao Código Nacional de Trânsito para veículos licenciados no Rio Grande do Norte.
O parcelamento se refere às multas emitidas na esfera de competência da autoridade de trânsito estadual. O pagamento dos débitos poderá ser efetuado em até três parcelas mensais e sucessivas. De acordo ainda com artigo do Projeto, se houver inadimplência superior a 30 dias de alguma das parcelas, o benefício será suspenso e o cidadão ou cidadã ficará impedido de fazer novo parcelamento sobre o objetivo do acordo firmado.
"As campanhas educativas, constantemente realizadas, se verifica uma grande redução do número de vítimas no trânsito. Por outro lado, o rigor na fiscalização provoca um aumento significativo nas multas aplicadas por infrações ao Código Nacional de Trânsito, multas que por seus valores relativamente altos, deixam de ser pagas pelos infratores, especialmente quando se verifica cumulatividade", justifica o autor do Projeto de Lei.
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João Maia discute com prefeito de São José de Mipibu ações de desenvolvimento para a cidade
Acompanhado do empresário e presidente do PR de São José de Mipibu, Ednaldo Barreto, e de outros dirigentes do partido, o deputado federal João Maia visitou neste último final de semana o prefeito Arlindo Dantas, em seu gabinete na prefeitura. Na reunião, considerada por todos de bastante proveitosa foram discutidas várias ações, através do mandato do deputado João Maia que ajudem no desenvolvimento de São José de Mipibu.
Durante a reunião, o próprio prefeito Arlindo fez questão de comunicar a João Maia o convite feito a Ednaldo para que assuma a Secretaria de Desenvolvimento do Município, logo que sua criação seja aprovada pela Câmara Municipal. Ednaldo, além de empresário é um dos dirigentes da Federação das Indústrias do RN.
"E tem gabarito para assumir essa pasta. Ele vai ser o embaixador do nosso Município junto às empresas e em Brasília", disse Arlindo. João Maia garantiu a Arlindo que vai lutar em Brasília junto aos ministérios e demais segmentos do Governo Federal para que as ações cheguem com maior rapidez a São José de Mipibu.
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Senado inclui Fundo de Participação na pauta
Apesar de mais curta, por conta do feriado na sexta-feira, a semana terá pauta cheia. Além de várias reuniões nas comissões, estão previstos debates e votações importantes no Plenário, como a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a votação final, em segundo turno, da PEC das Domésticas.
Para evitar a falta de quórum, as votações devem ser concentradas na próxima terça-feira. A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP) 586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Na última terça-feira, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) anunciou que o relator da MP, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), não teve tempo para concluir o relatório.
Na sessão de quarta, Amorim disse que ainda precisava fazer ajustes no texto e pediu pelo menos mais 24 horas de prazo, o que acabou adiando a votação.
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João Maia prestigia lançamento em São Gonçalo do maior empreendimento do Minha Casa Minha Vida no RN
O deputado federal João Maia (PR) fez questão de prestigiar na manhã desta sexta-feira (22) o lançamento do maior empreendimento individual do programa Minha Casa, Minha Vida, em São Gonçalo do Amarante. A obra que receberá recursos da ordem de 109 milhões de reais estará pronta em 15 meses. Serão 1.800 moradias, divididas em seis condomínios com 300 unidades de apartamentos. Na obra serão ofertados mais de 1.700 empregos diretos e o compromisso da construtora com o prefeito Jaime Calado é que a mão de obra aproveitada seja a do próprio Município.
Ao falar para os presentes, João Maia destacou a importância que a obra terá, não só no desenvolvimento habitacional e imobiliário de São Gonçalo do Amarante, mas principalmente na qualidade de vida das pessoas e geração de emprego durante todo este período. "1.800 apartamentos com 7.200 pessoas morando é uma cidade. Podemos dividir em dois momentos importantes para o município, geração de emprego e renda, além da moradia. Temos que cuidar para que os empregos gerados sejam dos moradores daqui, para isso é preciso capacitá-los. São Gonçalo esta se desenvolvendo e ganhando admiração de todos", disse.
A solenidade de assinatura de contrato aconteceu no Teatro Poti Cavalcanti e contou com as presenças do prefeito Jaime Calado (PR) e do seu vice Poti Neto (PMDB), do deputado estadual George Soares, além do superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, de representantes da Construtora Borges e Santos, vereadores, secretários municipais, dentre outras autoridades.
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