Henrique entrega a Joaquim Barbosa ação contra decisão que altera bancada de 13 estados
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. No encontro, nesta quinta-feira (29), o presidente do STF anunciou que vai se aposentar no próximo mês. Inicialmente, o ministro poderia ficar na Corte até 2024, quando completa 70 anos.
Henrique Alves entregou ao presidente do STF cópia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do tamanho das bancadas estaduais nas próximas eleições (reduzindo ou ampliando o número de representantes de alguns estados na Câmara dos Deputados) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado pediu para o presidente do STF pautar o tema em breve. O presidente Henrique Eduardo Alves disse que o congresso tem pressa na decisão que pode valer para as eleições deste ano.
Henrique Eduardo Alves disse que pediu a Joaquim Barbosa que pautasse o quanto antes o questionamento à decisão do TSE. "A decisão tem que ser rápida porque estamos às portas das convenções. E precisamos ter clareza sobre as composições de bancada. E segundo a nossa interpretação e a do Senado também, apenas por lei complementar ela poderia ser alterada". Segundo Henrique Eduardo Alves, o presidente do Supremo foi sensível à questão e informou que haverá a escolha do relator por sorteio para, então, poder ser dado um encaminhamento à ação.
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MPF denuncia prefeito do município de Rafael Godeiro
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro (RN). Ele é acusado de ter desviado recursos públicos federais em favor de Tony Wagner Silva, ex-sócio-administrador da Enol Empreiteira Nordeste Ltda., também denunciado.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu cem mil reais do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia outro mandato como prefeito. Houve ainda uma contrapartida do município no valor de R$ 14.477,00. A verba total era destinada à reconstrução de 25 unidades habitacionais.
Embora o termo de aceitação definitiva de obras tenha sido emitido em setembro de 2001 e os recursos tenham sido integralmente repassados à empresa, uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Em todas as unidades habitacionais havia serviços previstos que não foram executados, tais como demolição de unidade residencial existente, instalações hidráulicas, calçada de contorno e junta de dilatação plástica para piso. Além disso, algumas unidades foram apenas reformadas, e não reconstruídas, como estava previsto no plano de trabalho.
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E Robinson? Dilma dar jantar para aliados e chama Henrique de Governador
A presidenta Dilma Rousseff externou a vontade de ver o deputado federal Henrique Eduardo Alves governador do Rio Grande do Norte após as eleições de outubro. "Quero ver Henrique governando o RN", disse. O desejo foi manifestado durante discurso no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, em Brasília, na noite da última da terça-feira. Os líderes do PMDB ofereceram um jantar para reforçar o apoio de seus principais dirigentes à pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.
Pré-candidato ao governo estadual, Henrique Alves tem trabalhado para formar uma ampla aliança de partidos. Para ele, somente a união de forças pode tirar o Rio Grande do Norte da situação de dificuldades que se encontra. A chapa que ele pretende lançar tem o deputado João Maia (PR) pré-candidato a vice e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) pré-candidata ao Senado.
A relação com o governo federal, somada ao fato de ser presidente da Câmara dos Deputados, tem feito Henrique Alves abrir portas para prefeitos e gestores que o procuram em Brasília. Ele defende a união de forças, independente da relação partidária, como saída para conseguir tirar o Rio Grande do Norte da situação de dificuldade que se encontra. Recentemente, ele recebeu o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca.
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Odon Júnior confirma pré-candidatura a Deputado Estadual pelo PT
O vice-presidente Estadual do PT do Rio Grande do Norte, Odon Júnior, confirmou sua pré-candidatura ao cargo de Deputado Estadual pelo PT. Atualmente, Odoné vice-presidente da Câmara Municipal de Currais Novos e tem uma atuação marcada pelo mandato participativo.
O jovem vereador está no seu segundo mandato com ações que repercutem em todo o estado pelo PT. Odon Júnior tem uma forte parceria política com a Deputada Federal Fátima Bezerra, que trouxe, nos últimos anos, muitos investimentos e recursos federais para Currais Novos e municípios vizinhos.
Dentro dos nomes do PT que irão disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, o nome de Odon Júnior conta com apoios nas cidades do Seridó, Serra de Santana, Natal e região metropolitana e dentro dessa expectativa, vem despontando como o segundo nome mais forte do PT, depois do Deputado Mineiro.
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Eduardo Campos vai aos empresários do agronegócio
A presidenta da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse ontem que o problema do setor com o governo da presidenta Dilma Rousseff não é a falta de diálogo mas sim a falta de ações concretas. "Tenho reunião com o governo toda semana, em todos os ministérios que você pode imaginar. O que falta não é nem diálogo, é ação", afirmou.
A executiva participou no início da tarde, ao lado de empresários do setor sucroalcooleiro, de reunião com o pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Ela evitou dizer se houve uma empatia com o pré-candidato, mas disse considerar positiva a atitude de Campos: "A pessoa que quer ouvir, quer se colocar, tem a oportunidade e aproveita esse momento. Eu acho que já é positivo "
Segundo Elizabeth Farina, a Unica tem aberto o diálogo com os três principais candidatos na corrida ao Palácio do Planalto, incluindo a presidenta e o senador tucano Aécio Neves. Ela informou que a associação enviou no final da manhã um documento para os três com os dados atualizados do setor e pauta de reivindicações. Esse documento deve ser divulgado pela Unica no fim da tarde de hoje.
Com informações da Tribuna do Norte
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Eleições 2014: MPF estende prazo para receber dados sobre fichas sujas
O Ministério Público Federal estendeu o prazo para receber os dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. Agora, os órgãos ligados à administração pública de todo o país têm até o dia 30 de maio para enviar as informações. Os dados vão constar do módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês de maio para otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.
Até o momento, mais de 32 mil dados constam do módulo e esse número têm aumentado à medida em que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho.
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Novo projeto de Kelps Lima beneficia pessoas acima de 60 anos
A nova proposta de lei aumenta de 20 para 60 salários mínimos o teto para Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos Juizados Especiais.
Atualmente, quem ganha indenização menor que 20 salários mínimos contra o Estado tem seu pagamento feito em até 90 dias. Mas, acima dos 20 salários, a demora para receber o dinheiro pode chegar a anos de espera, porque a indenização terá de ir para a fila dos Precatórios - longa lista de dívidas do Estado pagas de forma gradual e lenta.
No projeto de lei do deputado Kelps, pessoas idosas (acima de 60 anos) devem receber as indenizações ganhas contra o Estado (no teto de até 60 salários mínimos) no prazo máximo de 90 dias.
A lei prevê que esse pagamento seja feito mesmo que as ações venham da Justiça Comum, e não somente dos juizados especiais.
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Projeto ‘Educação Infantil em Destaque’ beneficiará crianças de Mãe Luiza
Com a ideia de potencializar as ações educativas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), a vereadora professora Eleika Bezerra lançará, amanhã (27), o projeto 'Educação Infantil em Destaque'. O investimento para esta primeira etapa foi de R$ 3 mil, proveniente do salário da parlamentar, que beneficiará 389 crianças de três unidades do bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal.
Cada Cmei contemplado receberá um conjunto de livros de literatura infantil, sendo que para cada obra será entregue três volumes, o que totaliza 68 livros. Para a vereadora Eleika Bezerra, o acervo doado possibilitará o desenvolvimento de ações didáticas complementares. "Com a ampliação deste acervo de literatura infantil iremos estimular, entre as crianças, o prazer em ler e a formação do hábito da leitura individual e grupal", pontua a parlamentar.
Amanhã (27), a vereadora Eleika Bezerra visitará as unidades contempladas para fazer a doação dos itens doados. Os Cmeis contemplados são: Padre João Perestrello, Galdina Barbosa S. Guimarães e Nossa Senhora de Lourdes.
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João Maia se reúne com lideranças no interior do Estado
O presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia aproveitou sua vinda ao Seridó, neste final de semana, para se reunir com lideranças que dão sustentação política nas cidades de Florânia e de São João do Sabugi. A primeira reunião foi no sábado (24) na residência da ex-prefeita Jandira Alves. Ainda participaram do encontro, o ex-prefeito Sinval Salomão, a atual vice-prefeita Márcia de Dr. Titi, os vereadores Bebé, Galo e Maria José, secretários municipais e demais lideranças.
Já no domingo (25) foi a vez de João Maia se reunir com seu grupo de correligionários em São João do Sabugi. A reunião que aconteceu na residência de Marluce Brito, contou com as presenças do seu ex-prefeito Elísio Galvão e dos vereadores Batista do Posto, Braz Brito, Rutênio, do ex-vereador Cipriano Gugu, e dos suplentes Bira e Thales de Chico Galvão.
Nos dois encontros, João Maia teve a oportunidade de conversar com os correligionários sobre os projetos do PR, e dos partidos aliados para as eleições deste ano. Representando os grupos, Sinval Salomão e Dr. Elísio analisaram como bastante proveitosas as reuniões. João Maia compartilhou da mesma opinião.
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Eleitores voltam às urnas em Ipanguaçu
A cidade de Ipanguaçu terá, no próximo domingo, as eleições suplementares. PT e PMDB apresentam candidatos próprios para o pleito. O PT, que tinha o prefeito eleito e cassado Leonardo, colocou para disputa do Executivo o vereador Geraldo Paulino, que é presidente da Câmara e está no exercício do Executivo desde a cassação do eleito em 2012. O petista tem como candidato a vice Valderedo Bertoldo (PPS). E no palanque um dos principais apoios é o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, que esteve fazendo comício no final de semana.
Já os peemedebistas lançaram como candidato a prefeito o ex-gestor José de Deus, que terá como candidato a vice Hélio Santiago (DEM). A chapa congrega nos apoio o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) e o senador José Agripino Maia (DEM).
A eleição suplementar do município Ipanguaçu será a terceira realizada, este ano, no Rio Grande do Norte. No dia 4 de maio as cidades de Mossoró e Franciso Dantas tiveram novo pleito.
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