Deputado Tomba se filia ao PL nesta sexta-feira (29)
O deputado estadual Tomba Farias vai se filiar ao PL nesta sexta-feira (29).
O ato de filiação será na Casa PL, a sede do partido em Natal, a partir das 15h30.
A filiação de Tomba ao PL já era bastante aguardada, já que Tomba tem sido um dos nomes mais importantes da direita no Rio Grande do Norte nos últimos anos, sendo um dos principais aliados do Senador Rogério Marinho.
O ato de filiação deverá contar com inúmeros políticos potiguares, especialmente aqueles ligados ao PL, que irão deferir a filiação do deputado no partido.
BNB completa 72 anos e recebe homenagem em solenidade na ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (25) uma Sessão Solene para homenagear os 72 anos do Banco do Nordeste (BNB), assim como nomes que se destacaram ao longo da história da instituição. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O evento também contou com a presença do deputado Hermano Morais (PV).
Em seu pronunciamento, Divaneide destacou algumas ações promovidas pela instituição. Presente em todos os 167 municípios potiguares, com mais de 330 mil clientes no Estado, o BNB tem sido "uma força propulsora do desenvolvimento", disse. Divaneide enfatizou a importância de projetos como o Fundo Constitucional do Financiamento e o Crediamigo, este último com foco nos microempreendedores informais e pequenos negócios.
A deputada ainda elogiou o Pronafi Mulher, linha de crédito destinada às agricultoras mulheres, "promovendo a igualdade de oportunidade, fortalecimento e autonomia financeira". Segundo Divaneide, "são ferramentas poderosas de transformação social e econômica".
"Nós prestamos homenagem a essa grande instituição que tem sido importante aliada do RN e dos demais estados do nordeste brasileiro. Agradecemos ao BNB pela incansável contribuição ao nosso Estado e por seu olhar atento às necessidades do povo nordestino", finalizou.
Já o deputado Hermano Morais aproveitou para "parabenizar o BNB e todos que têm construído essa história ao longo dos 72 anos, dando oportunidades e ajudando a transformar a realidade do Nordeste e do Brasil".
O ex-senador Jean Paul Prates discursou como representante dos homenageados e alertou para a importância do BNB também em relação a investimentos nas chamadas energias renováveis. O ex-parlamentar disse que o "Nordeste está comprometido com o futuro vinculado à indústria verde, que utiliza insumos sustentáveis. Precisamos ter cada vez mais consciência do uso correto da água e fontes energéticas".
Diretor de Planejamento do BNB e ex-secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire relatou as expectativas da instituição para os próximos anos. "O Nordeste vive momento ímpar de crescimento econômico, temos no Banco uma perspectiva muito boa para os próximos 10 anos. O Nordeste voltará a ser e já está sendo um dos motores do crescimento da economia brasileira", disse.
O superintendente do BNB, Jeová Lins de Sá, disse que é um orgulho "participar da história do BNB, trazendo crédito para desenvolvimento sustentável. Nossa gratidão por honrada homenagem, que nos estimula a seguir em frente dessa valiosa empresa".
Além dos já citados, também esteve presente na solenidade a controladora geral do Estado, Luciana Dautro, o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o ouvidor geral do município de Natal, Sérgio Alves dos Santos, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e o diretor da Emparn, Rodrigo Maranhão.
Prefeitura de Coronel Ezequiel divulga atrações da festa de Emancipação Política em dezembro
A Prefeitura de Coronel Ezequiel divulgou as atrações da festa de Emancipação Política do município. O evento será no dia 11 de dezembro.
A festa terá como atração principal o cantor Batista Lima, que vai relembrar seus sucessos em mais uma grande apresentação na região Trairi. Além dele, o cantor Douglas Pegador Forró Pegado também fará show no evento.
A festa está se tornando tradição em Coronel Ezequiel e promete reunir grande público no município, comemorando os 71 anos daquele município.
Influenciadora santa-cruzense Rafaelly Pontes grava conteúdo adulto com Andressa Urach, uma das maiores influenciadoras do pais
A influenciadora digital santa-cruzense Rafaelly Pontes continua com sua carreira em alta na produção de conteúdo adulto para as plataformas digitais.
Nesta quarta-feira (20), Rafaelly Pontes gravou com Andressa Urach, uma das maiores influenciadoras do Brasil, que tem grande projeção nacional e toda semana está nos portais de notícias por seu trabalho.
Urach divulgou um vídeo nas redes sociais destacando a gravação com a influenciadora santa-cruzense. “Que deusa! Olha essa perfeição! Estou encantada, apaixonada!”, disse Andressa Urach se referindo a Rafaelly Pontes.
Rafaelly Pontes tem se firmado como uma das influenciadoras digitais de maior acensão no país, inclusive sendo uma das principais modelos da plataforma Privacy e produzindo diversas collabs com outras influenciadoras famosas.
Agora, com a gravação com Andressa Urach, Rafaelly Pontes deve crescer ainda mais na produção de conteúdo adulto se firmando como uma das grandes influenciadoras do país no seguimento.
CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante
Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.
“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.
Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.
“Destaco a importância dessas atividades para o combate à doença, uma infecção sexualmente transmissível de alta prevalência e o grande desconhecimento da população sobre a importância da vacinação”, explicou.
De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei que determina a divulgação de canais de reclamação, denúncia e sugestão em estabelecimentos de saúde, no RN.
Outros projetos de lei reconhecendo entidades como utilidade pública, patrimônio histórico, cultural, material e imaterial e instituindo datas no calendário oficial de eventos do Estado foram aprovados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Vivaldo Costa (PV) e Hermano Morais (PV), que também é presidente da CCJ. Todos os projetos seguem a tramitação legal da Casa Legislativa até chegar em plenário para apreciação e aprovação dos deputados.
GT de Logística Sustentável da ALRN recebe novo diagnóstico
Na reunião desta segunda-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) da ALRN que é o responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Casa Legislativa recebeu mais um diagnóstico setorial. Os diagnósticos fazem parte da fase inicial para elaboração do plano, previsto no Planejamento Estratégico.
Além do diagnóstico, os responsávels também elaboram e entregam possíveis ações que podem ser absorvidas na construção do plano e que irão contribuir com o PLS.
Durante a reunião, foi a presentada a minuta do PLS, que contempla práticas de sustentabilidade abrangendo diversos temas, com destaque para a gestão de resíduos sólidos e uso racional de material de consumo na rotina administrativa.
No andamento dos trabalhos do GT está prevista uma oficina para capacitar os servidores na compreensão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e oseu papel na transformação ambiental, social e governamental, promovendo ações práticas que contribuam para a implementação dos ODS nas esferas pública e privada.
Hospitais Ana Bezerra e Onofre Lopes são certificados pelo segundo ano consecutivo com o Selo “SUS Aqui Se Ensina”
Pelo segundo ano consecutivo, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), em Santa Cruz, ambos geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), receberam o certificado “SUS Aqui Se Ensina”, na última semana.
É um reconhecimento da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que de forma pioneira no Brasil, evidencia as práticas da educação e do fomento à implementação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Receberam a certificação 27 serviços de saúde e 22 instituições de ensino.
São certificadas as instituições de ensino que tenham convênio vigente com as Secretarias de Saúde Estadual e/ou municipal, e que apresentem projetos de Pesquisa e Extensão voltados para as boas práticas do cuidado ao paciente realizados dentro de algum serviço de saúde da Rede Pública do estado e/ou municípios do Rio Grande do Norte.
Huab e Huol fazendo a diferença na saúde e no ensino
Ambos foram certificados no eixo “Serviços de Saúde, Cenários de Práticas, Pesquisa/ extensão e Residências em Saúde”. Para a superintendente do Huab, Cláudia Rubim, o Hospital tem contribuído ativamente como um importante cenário de aprendizagem para o Sistema Único de Saúde.
“Ele dispõe de estratégias basilares como educação permanente em saúde, realização de pesquisa e extensão para áreas de interesse do SUS, além de oferecer práticas inovadoras para a disseminação em outras realidades hospitalares. A formação cidadã em saúde faz parte da missão institucional, vinculando-se cada vez mais às necessidades trazidas pela população. E nesse contexto a certificação vem coroar um trabalho já consolidado no interior do Rio Grande do Norte”, enfatizou Cláudia.
“Esse é um momento significativo por promover a importância do fortalecimento e a qualificação das práticas do cuidado, bem como, dar maior visibilidade aos espaços onde se dá o diálogo entre o trabalho e a educação”, completou a gerente de Ensino e Pesquisa do Huab, Simone Pedrosa.
As categorias específicas da certificação se dividem em quatro: Serviços de Saúde e Cenários de Prática; Serviços de Saúde, Cenários de Práticas e Pesquisa/ extensão; Serviços de Saúde, Cenários de Práticas, Pesquisa/ extensão e Residências em Saúde; e Instituições de Ensino em Saúde.
A superintendente do Huol, Eliane Pereira da Silva, destacou que no hospital existe uma integração nos diferentes níveis de formação, desde o técnico até a pós-graduação e que ao longo dos anos a instituição se destaca na formação de profissionais no SUS, contribuindo para um cuidado mais humanizado e integrado.
“Formar profissionais capacitados e competentes, com ética, respeito e que tenham cuidado humanizado para o SUS é nossa responsabilidade e desejo. E para isso, através da integração ensino e assistência, estamos atuando cada vez mais para melhorar o perfil dos nossos profissionais e dos nossos campos de prática. Receber esse certificado só reforça o nosso compromisso com a saúde”, frisou Eliane.
O Huol é o maior hospital público do Estado e o maior formador de recursos humanos da área da saúde do Rio Grande do Norte, exercendo um papel fundamental na Rede de Atenção à Saúde. “Temos 32 residências, sendo 28 médicas, 03 multiprofissionais e 01 uniprofissional na área de cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial. Diariamente, evidenciamos juntos aos alunos a importância do SUS e da integração em Rede para a oferta da melhor assistência para a população”, pontuou o gerente de Ensino do Huol, Carlos Alberto Araújo.
Sobre a Ebserh
O HUAB-UFRN e MEJC-UFRN fazem parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Nome histórico do Legislativo potiguar, ex-deputado Getúlio Rego é homenageado com Comenda por indicação do vice-presidente da AL/RN
Nome histórico do Parlamento do Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual, ex-deputado Getúlio Rego, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN com a “Comenda deputado Raimundo Fernandes”, alusiva aos 35 anos da Constituição do Rio Grande do Norte. A indicação do parlamentar constitucionalista coube ao vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB).
“Trata-se de uma homenagem justa e merecida. Getúlio Rego é um nome que se confunde com a história do próprio Parlamento potiguar nas últimas décadas. Além de ter sido um deputado constitucionalista, Getúlio , ao longo dos 40 anos que atuou no Parlamento estadual, desempenhou sua missão política com dignidade, ética e compromisso com o desenvolvimento do Estado. Ele é um exemplo para as atuais e futuras gerações de homens públicos”, enfatizou o vice-presidente da AL/RN.
Médico formado pela Universidade Federal do Ceará, Getúlio exerceu o cargo de diretor do Hospital Regional de Umarizal, atuando também na profissão como médico em vários outros municípios da região. Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado foi Líder do Governo nos dois períodos do Governo José Agripino, de quem foi sempre aliado. Ocupou os cargos de 1º Secretário e 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa, foi titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social.
“Diante da homenagem recebida, as minhas palavras não poderiam ser outras que não sejam de gratidão. Sou um homem desprovido de vaidades, mas alegra a minha alma ver o reconhecimento do trabalho exercido na Assembleia Legislativa durante 40 anos da minha vida. Gratidão especial para o deputado Tomba Farias, por quem tenho orgulho de ter como amigo”, disse Getúlio.
Parlamentar atuante e preparado, Getúlio Rêgo sempre procurou transformar os seus mandatos em um instrumento de defesa da população, principalmente os mais humildes, de forma prioritária na área da saúde. “Eu me despedi da função de deputado no dia 31 de janeiro de 2023, mas não da Assembleia Legislativa, uma casa que vou amar para sempre", finalizou Rego.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Constituição Estadual: homenagem a cidadãos marca 35 anos de promulgação
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, um marco histórico na garantia dos direitos e da ordem democrática potiguar. A cerimônia foi marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria concedida a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, contribuíram significativamente para o fortalecimento da ordem constitucional e dos ideais democráticos no estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu a cerimônia com uma fala sobre a importância histórica e simbólica da Constituição Estadual para a sociedade potiguar. “Hoje celebramos um marco de profunda relevância para a história e identidade do Rio Grande do Norte: os 35 anos da nossa Constituição Estadual. Mais do que um documento jurídico, é a personificação dos anseios e esperanças de um povo que buscava, em um período pós-ditadura, consolidar os ideais de liberdade, justiça e democracia”, declarou Ezequiel, ao citar Rui Barbosa. “A Constituição não é um ato de força. É um ato de amor”, acrescentou, destacando que a Carta Magna estadual é um pacto de confiança entre o estado e o povo, alicerçando o compromisso com os direitos fundamentais e a dignidade de cada cidadão potiguar.
Ezequiel ressaltou ainda o papel dos deputados constituintes de 1989, a quem chamou de “protagonistas em um capítulo decisivo da nossa história”. Segundo ele, esses legisladores foram responsáveis por fazer da Constituição do RN um documento que representa a voz e os direitos do povo potiguar, um símbolo vivo da vontade coletiva. “O legado deles permanece como testemunho de sua dedicação e crença na força transformadora das leis. Graças a eles, desfrutamos hoje de uma Constituição que protege, ampara e fortalece o cidadão e a cidadã do nosso estado”, afirmou.
Sobre os agraciados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, Ezequiel Ferreira destacou que eles são “faróis que iluminam o caminho da justiça, verdadeiros guardiões dos princípios que sustentam a nossa convivência em sociedade”. Segundo o presidente da Casa, os agraciados representam valores como altruísmo, ética e compromisso com o bem comum, atributos essenciais para o desenvolvimento social e democrático do estado.
Representando os homenageados, o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, destacou o significado especial da comenda, que celebra os 35 anos da Constituição Estadual em sintonia com os ideais democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. “Esta distinção que nos foi concedida tem um significado bastante especial, pois o lugar de destaque em que nos colocaram coincide com os 35 anos da nossa Constituição”, afirmou. Renato Guerra lembrou que o processo de redemocratização do Brasil, em 1988, representou um pacto entre gerações, um compromisso irrevogável com a democracia e os direitos fundamentais. “A Assembleia Legislativa do RN tem muito orgulho do seu time, de seus servidores e servidoras, que trabalham diariamente para fortalecer esses valores,” concluiu.
A Comenda Raimundo Fernandes foi instituída pelo próprio Ezequiel Ferreira em memória do ex-deputado Raimundo Fernandes, um dos constituintes de 1989, cuja trajetória política teve grande relevância para a consolidação da democracia no RN. Fernandes foi homenageado por seu papel na construção da Carta Estadual e por sua atuação como líder político que, ao longo dos anos, manteve um compromisso firme com os valores democráticos. A comenda é um tributo a homens e mulheres que, como ele, contribuíram para a preservação dos princípios constitucionais e para o fortalecimento dos direitos fundamentais no estado.
Homenageados
Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves
Cícero Martins de Macedo Filho
José Agripino Maia
Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome
Célio Gonçalves de Queiroz
Manoel Junior Souto de Souza
Claudio Manoel de Amorim Santos
Nelson Queiroz dos Santos (In memoriam)
Diógenes da Cunha Lima
Nereu Batista Linhares
Erick Wilson Pereira
Paulo Lopo Saraiva
Fábio Berckmans Veras Dantas
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (In memoriam)
Francisco Saraiva Dantas Sobrinho
Rogério Simonetti Marinho
Getúlio Nunes do Rêgo
Sandra Simões de Souza Dantas Elali
Irami Araújo
Tatiana Mendes Cunha
José Adécio Costa
Vivaldo Silvino da Costa
Servidores ALRN homenageados
Alberto Talma Catão
Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso
César Augusto da Costa Rocha
Cláudia Cristina Veras Brito
Cléo Vieira Pereira
Fernanda Rafaelle Benevides de Sousa
Gustavo de Lima Brito
Lucas Duarte de Medeiros
Lucas Leal Sampaio
Quirino Klebet Cavalcanti Carvalho
Renato Morais Guerra
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Simone de Araújo Leal
Vinícius de Godeiro Marques
ALRN aprova revisão salarial dos servidores da Segurança Pública do RN
O projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Outros projetos de iniciativa parlamentar também foram apreciados.
O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do ITEP/RN, órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN.
O projeto visa também a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia ‘Policial Penal’, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio alimentação e auxílio para aquisição de fardamento. Na tratativa com as categorias, foram negociadas, entre outras, a concessão de recomposição salarial dentro dos limites da possibilidade financeira; adoção de política para redução gradual do comprometimento do gasto de pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal; recuperação do nível de arrecadação do ICMS a partir do exercício financeiro de 2025, mantendo-se ao menos em valores reais com base na adoção da nova alíquota modal.
Parlamentares
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foram aprovados, da deputada Divaneide Basílio (PT): o projeto que institui o Dia Miguel Otávio, de enfrentamento ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negos, a ser celebrado no dia 2 de junho; o que dispõe sobre o Programa Estadual de Restauração das sequelas covidianas; e o que institui o Mês Julho das Pretas, de combate ao racismo, sexismo, LGBTFOBIA, capacitismo, etarismo e outras forma de opressão contra as mulheres negras.
Do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi aprovado o projeto que dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação inclusiva (PIAI) para alunos com transtornos globais do desenvolvimento nas instituições públicas e privadas de ensino do RN.
De Ubaldo Fernandes (PSDB) foram aprovados os projetos: que institui o Programa de Estímulos a pessoas com doenças raras nos eventos esportivos do RN; o projeto que cria a rota turística da ostra no RN; o que cria a rota turística do caranguejo; e o que institui a política estadual de combate às fraudes virtuais e aos delitos cibernéticos no Rio Grande do Norte.