Secretária de Educação esclarece na CFF da Assembleia o uso de recursos do Fundeb
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CFF) se reuniu nesta quarta-feira (25) com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista. O encontro teve como objetivo esclarecer questões em torno do uso dos recursos do Fundeb no setor, entre outros temas.
Autor da proposta de convite para a secretária, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a apresentar seus questionamentos. O parlamentar apontou que o Governo do Estado não teria cumprido com o mínimo a ser investido em Educação no ano de 2019, e também perguntou sobre a falta de uso da totalidade dos recursos do Fundeb em alguns anos.
Em sua resposta, a secretária esclareceu que, na contabilidade do Executivo potiguar, o investimento mínimo de 25% do Orçamento foi cumprido em todos os anos da gestão Fátima Bezerra (PT). Mas, admitiu que se há alguma discrepância entre valores, o Estado terá a oportunidade de realizar a correção. Socorro Batista também negou que os recursos não tenham sido utilizados, enfatizando que, se existir sobra desses investimentos, o dinheiro fica disponível para o ano seguinte.
"A educação vai muito além da aplicação do Fundeb. Em que pese a dificuldade financeira do Estado, o RN vive um momento muito intenso de inovação e mobilização na Educação. Estamos construindo 10 Institutos de Educação, os Ierns, e nossa perspectiva é de finalizar até março com a inauguração. Além disso estamos formalizando o Pacto Nacional pela Alfabetização, com a construção do nosso plano estadual", relatou a gestora.
Segundo a secretária, o único ano em que o Estado não investiu o valor mínimo previsto na Constituição na Educação foi em 2021, devido a pandemia. Mesmo assim, isso foi feito com base em Lei aprovada na época, que liberava os gestores dessa obrigação temporariamente, diante dos desafios impostos pela crise sanitária da época.
O deputado Nelter ainda questionou a falta de realização de concursos públicos, em detrimento do fortalecimento da contratação de servidores terceirizados. A resposta veio do líder do Governo, Francisco do PT, que ressaltou o fato do Estado estar acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a realização de concursos públicos neste momento. A secretária ainda completou enfatizando que esta realidade já existia quando a gestão atual assumiu o comando da pasta.
Já o deputado Tomba Farias (PSDB) levantou questionamentos sobre o futuro funcionamento dos Ierns. “De onde virão os servidores para trabalhar nestes Institutos? O limite prudencial quando o atual Governo começou estava em 52%, hoje passa de 57%. Não adianta ficar culpando o antecessor”, disse. Na sequência, o deputado Luiz Eduardo (SDD) cobrou do Executivo propostas para resolver o problema. “Gostaria de um dia ver o Governo assumir suas falhas e procurar soluções”, alertou.
Luiz Eduardo ainda abordou os resultados do RN nas provas nacionais de avaliação da educação, onde tem aparecido nas últimas posições. “Para esse ano, para o Ideb fizemos um processo de mobilização e planejamento muito grande. O primeiro problema que tínhamos era a baixa frequência dos alunos no dia da prova porque não havia consciência da parte do aluno, de alguns profissionais, de que aquela prova nacional diz muito sobre nosso trabalho. Existem escolas muito boas e o resultado não tem aparecido”, explicou.
O mesmo assunto foi abordado pelo presidente da Comissão, deputado coronel Azevedo (PL). O parlamentar criticou o fato do Estado se manter nas piores colocações quando se trata do ensino público, mesmo após quase cinco anos de administração de uma professora. Ainda em suas palavras, aproveitou para cobrar que o reajuste destinado aos professores todos os anos também seja direcionado para os demais trabalhadores do setor, como porteiros, ASGs e merendeiras.
Presidente da Comissão de Educação da Casa, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou que recentemente esteve na sede da Secretaria de Educação para levantar informações sobre a pasta. “E fomos muito bem recebidos e temos tido retorno de todas as questões de forma gradual”, completou.
Também participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT).
Prefeitura de Santa Cruz inicia mais uma etapa de pavimentação de ruas na cidade
A Prefeitura de Santa Cruz iniciou mais uma etapa de pavimentação de ruas em paralelepípedo na cidade.
Serão contempladas diversas ruas, em investimentos importantes que serão executados pela gestão municipal, oriundos de liberação de verbas através do Senador Rogério Marinho.
Esta etapa foi iniciada pela Avenida Trairi, no trecho às margens da BR-226, no bairro Barro Vermelho, iniciando em frente a um restaurante até após a caixa d’água do SAAE.
O prefeito Ivanildinho visitou a obra na manhã desta terça-feira (24), ao lado do secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, e viu de perto a agilidade dos serviços, que irão melhorar a infraestrutura do local.
Além deste trecho da Avenida Trairi, serão pavimentadas nesta etapa as seguintes ruas:
- Rua Miguel Cury ‐ Bairro Alegre
- Rua Rita Adelina de Lima ‐ Bairro Alegre
- Rua Alice Ferreira da Silva ‐ Bairro Alegre
- Rua Mons. Vicente de Paula Freitas ‐ Conjunto Cônego Monte
- Av. Trairi ‐ Bairro 3 a 1 (Próximo ao Rede Mais)
Os investimentos da Prefeitura de Santa Cruz em pavimentação de ruas continuarão com novas etapas sendo iniciadas ainda neste ano, beneficiando moradores de vários bairros santa-cruzenses.
Escola da Assembleia participa de evento para o aprimoramento contínuo de EAD
Mais de 60 casas executivas, legislativas e judiciárias se reuniram em Brasília, na última quinta-feira (19), para comemorar o quinto aniversário da Escola Virtual do Governo (EV.G) e formalizar a adesão ao Protocolo de Intenções em benefício de uma educação de qualidade mais acessível para os servidores públicos e para a sociedade. O evento organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) marcou um importante passo na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais na modalidade à distância (EAD).
A coordenadora-geral da Escola da Assembleia da ALRN, Isis Libânio, participou do aludido encontro que tem como objetivo estabelecer bases de cooperação para a capacitação e aperfeiçoamento técnico de profissionais. Com a crescente importância da EAD em um mundo em constante transformação, essa parceria promete trazer benefícios significativos para o serviço público brasileiro.
A educação a distância tem desempenhado um papel fundamental na formação de servidores públicos, permitindo o acesso a cursos de qualidade, independentemente da localização geográfica. “A marca de 10 milhões de inscritos em cursos disponibilizados pela EV.G durante esses anos confirma que estamos no caminho certo, apesar dos desafios que ainda precisamos transpor para que cada vez mais pessoas sejam incluídas no acesso à educação”, afirma a coordenadora-geral.
Compondo a mesa, a presidente da ENAP, Betânia Lemos, fez uma fala de abertura emocionante através de uma crônica com uma mensagem que ancora o sentimento de todos ali presentes: a construção de um mundo melhor! “A Escola Virtual do Governo (EV.G) e a ENAP agora estão prontas para colaborar de forma ainda mais sólida, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos profissionais que servem o país em diversas esferas do governo. A comemoração dos 5 anos da EV.G e a assinatura do Protocolo de Intenções são um testemunho do compromisso do setor público brasileiro em promover a excelência na administração e no serviço público”, acrescenta a presidente da ENAP.
A formalização desse compromisso é um marco importante no desenvolvimento das práticas de ensino e aprendizagem no setor público. O uso da tecnologia na construção de uma educação mais inclusiva, tem sido vital para atender às crescentes demandas de capacitação em um ambiente em constante evolução.
Homem morre em acidente na zona rural de Santa Cruz
Um homem morreu vítima de acidente de moto na zona rural de Santa Cruz no final da manhã desta terça-feira (24).
Segundo informações colhida apelo Blog Édipo Natan, a vítima foi identificada como Chico de Odon Neto, natural de São José do Campestre.
Ele sofreu um acidente no sítio Cacaruaba, quando passou por um mata-burro e perdeu o controle da moto, caindo alguns metros depois.
O homem foi socorrido ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, mas faleceu em seguida.
O Sr. Chico de Odon Neto era bastante conhecido na zona rural de Santa Cruz por comercializar gado, e uma pessoa muito querida por todos, que foram pegos de surpresa com o acidente que o vitimou fatalmente.
O corpo será levado por uma funerária para os procedimentos de sepultamento, que acontecerá no município de São José do Campestre.
Prefeitura de Santa Cruz fará urbanização do canal de drenagem do Açude Santa Rita, no bairro Paraíso
O prefeito Ivanildinho assinou nesta segunda-feira (23) a ordem de serviço para as obras de urbanização do Canal de Drenagem do Açude Público Santa Rita, no bairro Paraíso.
A obra finaliza os serviços da construção do Canal de Drenagem, que já transformou aquele setor do bairro mais populoso de Santa Cruz.
No local, serão executados os seguintes serviços: pavimentação com piso intertravado, totalizando 365 metros quadrados; iluminação com postes em aço galvanizado e instalação de 14 luminárias de LED com 150w de potência; colocação de 12 bancos de concreto armado para utilização da população.
A urbanização permitirá que os moradores próximos ao local tenham um local para momentos de lazer e recreação.
Esta é a última fase da obra, que começou com a construção do canal de drenagem, totalizando investimentos de mais de R$ 650 mil reais oriundos de emenda parlamentar do deputado Tomba Farias e recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz. A urbanização acontece integralmente com recursos próprios da gestão municipal.
O prefeito Ivanildinho afirmou estar feliz em viabilizar a obra de urbanização para realizar, em breve, a entrega do canal de drenagem do Açude Público Santa Rita, totalmente urbanizado, em mais um investimento importante realizado pela gestão municipal no bairro Paraíso.
Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa vencedora da licitação, JCL Engenharia EPP, já está apta para iniciar os serviços.
Quinta-feira (26) tem edição especial de Halloween do Cine FACISA
Na próxima quinta-feira, dia 26 de outubro, às 19h, tem cinema em Santa Cruz.
Em sua terceira exibição, o projeto CineFACISA trará uma edição especial de Halloween com o curta metragem Berro e o longa O Labirinto.
Berro, dos diretores Alex Macêdo e Riely Silva, foi gravado na cidade de Parelhas/RN e abre a exibição prometendo dar aquele bom susto apesar de seus 4 minutos de duração.
Logo após será exibido o suspense psicológico O Labirinto, do diretor Italiano Donato Carisi que também assina o roteiro do filme.
Depois de um desaparecimento de 15 anos, Samantha é encontrada. Um médico e um investigador a ajudam a recuperar a memória e descobrir o que aconteceu com Samantha ao longo dos 15 anos que passou no Labirinto.
A sessão ocorrre dia 26 de outubro, quinta-feira, no auditório da FACISA, aberta a toda população e gratuito. Não é necessário adquirir ingressos, são 126 vagas, é só comparecer e garantir o seu lugar.
Lembrando que devido a classificação indicativa do filme, a sessão é permitida apenas para maiores de 16 anos.
Santa-cruzense sofre acidente de parapente na Serra da Tapuia, em Sítio Novo
Um acidente de parapente foi registrado na Serra da Tapuia, no município de Sítio Novo, na região Trairi do Estado.
Segundo informações colhida apelo Blog, um homem estava praticando o esporte, quando o equipamento falhou e ele caiu no meio da mata.
A vítima do acidente foi identificado por Paulinho Contador, morador de Santa Cruz.
Ele foi socorrido pela Polícia Militar e por outras pessoas que estavam no local. Ele está consciente, sentindo dor nas costas, mas ninguém sabe qual a gravidade dos ferimentos.
Ele foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Acidente deixa uma vítima fatal na rodovia que dá acesso a Japi
Um acidente na rodovia que dá acesso a Japi deixou uma vítima fatal na madrugada deste domingo (22).
A vítima foi identificado inicialmente como Edjackson. O carro capotou por diversas vezes. A vítima chegou a ser socorrida para o hospital de Japi, mas morreu pouco depois.
Ainda não se sabe quais as causas do acidente, mas o acidente aconteceu de forma bastante violenta.
Edjackson era santa-cruzense, mas estava morando nos últimos anos em Japi.
A Polícia Rodoviária Esstadual e o ITEP foram acionados para os procedimentos legais.
Jovem Edjackson foi a vítima fatal do acidente
Matinê das Crianças acontece neste domingo (22) na Pracinha do Maracujá
Neste domingo (22) é dia de Matinê das Crianças, um projeto social que visa levar diversas atividades para as crianças santa-cruzenses.
O evento, que é organizado por Bruno Maia, Girleide Gomes e amigos, vai acontecer a partir das 14h, na Pracinha do bairro Maracujá.
Entre as atividades, acontecerão: Ação Social de Beleza, Brincadeiras, Mamolengos , Palhaços, Distribuição de picolé e algodão doce, entre outras.
Em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, a Unidade Móvel de Saúde estará instalada no local com todas as vacinas disponíveis para crianças e adolescentes. Os pais devem levar documentação como cartão SUS, caderneta de vacinação e CPF.
Segundo Bruno Maia, a Matinê das Crianças acontece pelo segundo ano seguido e tem como objetivo resgatar os saudosos domingos alegres e as brincadeiras de rua.
Toda a programação é gratuita e os pais ou responsáveis podem levar suas crianças neste domingo (22) à Pracinha do bairro Maracujá para uma intensa programação preparada para as crianças santa-cruzenses.
Doadores de sangue do RN são homenageados na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (20) uma Sessão Solene em homenagem aos doadores de sangue, marcando a passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue. A iniciativa partiu do deputado estadual George Soares (PV), propositor da solenidade, e teve como objetivo reconhecer a importância da prática para contribuir com o tratamento dos pacientes nos hospitais pelo Estado.
"Estamos aqui para reconhecer importância dos doadores de sangue. Cada um de vocês é um herói anônimo, que ajuda os hospitais a cuidarem dos que enfrentam dificuldades. Vocês dão oportunidade nova a pacientes que nunca lhes conheceram", disse George Soares.
O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pela Associação dos Doadores de Sangue (Adosan). "Um exemplo de força e solidariedade, com mais de 32 mil associados, e que demonstra como um grupo de pessoas comprometidas pode causar impacto profundo na sociedade", relatou. "Cada doador de sangue contribui para a rede de solidariedade que toca inúmeras vidas, a Adosan tem tido papel fundamental com sua constante prontidão para mobilizar doadores quando há necessidade. É admirável esse trabalho para todo o estado", completou o deputado.
Entre os homenageados esteve Paulo Neres, presidente da Adosan, que é considerado o maior doador de sangue do mundo. Até hoje, já foram 371 doações realizadas por ele. "Seu comprometimento é inspirador e sua dedicação é notável", disse George Sorares. "Juntos, todos vocês são a esperança para os que enfrentam momentos difíceis. Suas doações são generosidade simples, mas extremamente importante para quem está no leito de um hospital", finalizou em seguida.
Paulo Neres relatou que a Adosan possui mais de 36 mil doadores cadastrados ativos, além de 5 mil inativos. Além disso, relatou que diariamente em média 200 pessoas entram em contato com a entidade solicitando doação de sangue. “Nós precisamos de um estoque de sangue sempre pronto. Não existe época, data em que se está precisando. Não se prevê acidente. E na hora em que não estamos doando sangue, temos que estar falando sobre isso”, disse.
A Adosan é uma instituição sem fins lucrativos, que tem desempenhado um papel fundamental na sensibilização da população sobre a importância da doação de sangue, bem como na mobilização de campanhas para ampliar a rede de doadores e suprir a demanda dos hospitais, salvando vidas.
Representante dos homenageados, Nilo Henrique Caldas destacou em discurso que a doação de sangue, "é doar vida". "Enxergo hoje como a comemoração mais importante de todas, que é pelo dom da vida, pelo compartilhar da vida, pelo sentimento que ainda existe em muitos de solidariedade, de união, de fraternidade", disse.
A solenidade contou também com a presença de Miriam Marfra, diretora do Hemonorte, representando a governadora Fátima Bezerra (PT).