Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.
A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neílton Diógenes (PL), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.
De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.
"Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão", disse o deputado Kleber Rodrigues
O deputado explicou ainda que a Assembleia Legislativa já aprovou projetos de lei e analisa outros que tratam diretamente sobre a questão. De autoria do próprio parlamentar, já é lei o fim da validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como também projetos que tratam sobre o fornecimento de cadeiras de rodas, que garante gratuidade em inscrições em concursos públicos a candidatos com deficiência, que obriga as empresas a comprovarem as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência, além da norma de criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas.
Na solenidade, inclusive, o deputado expôs que, no Rio Grande do Norte, apenas 27% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho. Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.
"O que estou procurando é fazer essa inserção, aproveitando ainda a proximidade que tenho com instituições. Queremos colocar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo e que o exemplo seja seguido", disse Kleber Rodrigues, que fez a entrega do selo acompanhado do deputado Adjuto Dias.
Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência; Realizar reuniões de forma descentralizada, por região, para receber demandas das instituições; Estimular campanhas educativas que ajudem a promover inclusão.
Assembleia Legislativa aprova Lei reconhecendo o ‘Verão da Gente’ como Patrimônio do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei 269/2023, que reconhece o 'Verão da Gente' como patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial do Estado. O projeto é de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e teve o apoio unânime dos demais parlamentares.
O evento acontece todos os anos no mês de janeiro, na Praia do Marco do Descobrimento em Pedra Grande, litoral norte do estado, e começou em 2020.
A cada edição segue batendo recorde de público e já é considerado o maior evento de verão gratuito do RN. Produzido pelo Governo Municipal de Pedra Grande, o ‘Verão da Gente’ leva uma mega estrutura de alto nível de organização e segurança em dois dias com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa.
O principal objetivo do evento é o crescimento do turismo, e que as praias do litoral norte sejam mais divulgadas e conhecidas. Relatos históricos atestam uma versão de que o descobrimento do Brasil na verdade aconteceu na Praia do Marco, onde foi afixado o “Marco do Descobrimento” pelos portugueses. São lindas praias no Litoral Norte e ainda pouco conhecidas pelo turismo potiguar. Pelo fato histórico e todos os investimentos, o evento se consolidou em pouco tempo.
O grande número de público da festa aquece a economia, gerando emprego e renda, e aumentando o fluxo de turistas nos hotéis, pousadas, restaurantes e no comércio da Região do Mato Grande.
Com a aprovação, o projeto segue para a sanção da lei pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Carro com feirantes sofre tentativa de assalto e é alvejado por criminosos na zona rural de Santa Cruz
Um carro de feirantes sofreu uma tentativa de assalto e foi alvejado por balas na manhã deste sábado (14) na zona rural de Santa Cruz.
A ocorrência foi na estrada que dá acesso a comunidade Bonsucesso.
O veículo estava na estrada, quando dois homens chegaram anunciando o assalto. O motorista não parou o veículo e os brandidos atiraram na caminhonete F4-1000.
Dois tiros acertaram a caminhonete, um deles pegou no limpador de para-brisa, salvando o motorista. O atentado assustou a todos os presentes no veículo.
Mesmo com o grave problema, o motorista conseguiu trazer o veículo para a feira de Santa Cruz e ninguém ficou ferido.
Os bandidos fugiram com destino ignorado.
Comentários na feira dão conta que uma loja sobre um arrombamento no Centro da cidade na madrugada, com alguns objetos sendo furtados.
A Polícia Militar foi acionada e faz diligências em busca de prender os criminosos.
Evento astronômico raro: Santa Cruz e região Trairi são locais privilegiados para acompanhar eclipse solar anular neste sábado (14)
O Brasil vai poder acompanhar neste sábado (14) o eclipse anular do Sol e nas regiões Norte e Nordeste será possível ver o eclipse completo. Esse fenômeno astronômico ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, e o seu diâmetro aparente está menor do que o Sol. Como a sombra da Lua não cobre totalmente o Sol, cria-se um "anel de fogo" no céu.
Santa Cruz, e a região do Trairi, estão na faixa principal do eclipse, onde ele poderá ser acompanhado de forma completa.
Em conversa com o professor de física do IFRN Santa Cruz, Roney Melo, o melhor lugar para acompanhar o eclipse solar anular em Santa Cruz é no Santuário de Santa Rita de Cássia, onde o por do sol pode ser contemplado em sua plenitude.
É torcer para que não haja nuvens, e a população possa acompanhar esse fenômeno raro, mas muito belo da natureza.
ATENÇÃO: Nunca olhe diretamente para o Sol. Um eclipse solar só pode ser observado com óculos específicos para a visualização do fenômeno, filtro especial ou olhando para o reflexo do Sol. Nada de usar placas de raio X, filmes fotográficos, celulares ou outros artefatos.
O mais indicado é acessível para nossa região é o filtro N° 14 de soldador, encontrado em qualquer casa de material de construção.
Em Santa Cruz e região, o início do eclipse parcial será às 15h25, quando a Lua começar a ficar entre a Terra e o Sol; o início da anulidade será às 16h42, quando o sol ficará completamente coberto, restando apenas as bordas, formando o anel de fogo; o final da anulidade será às 16h48, quando a posição da Lua começará a deixar de cobrir o Sol; o fim do eclipse parcial será às 17h27.
Uma oportunidade única para essa geração, já que um novo eclipse solar anular não é previsto para as próximas décadas para esta região.
Romaria da Gratidão reúne multidão no Santuário de Santa Rita de Cássia
O Santuário de Santa Rita de Cássia recebeu grande público na manhã desta quinta-feira (12) durante a 14ª Romaria da Gratidão, um dos maiores eventos religiosos que acontece no calendário anual santa-cruzense.
Neste ano, além de receber milhares de pessoas, os fiéis acolheram o novo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, que veio pela primeira vez a Santa Cruz.
O prefeito Ivanildinho deu boas-vindas ao Arcebispo, destacando sua importância para a Arquidiocese e para os trabalhos em Santa Cruz, que é um local grandes peregrinações de fiéis de todo país durante todo o ano.
Além do prefeito Ivanildinho, ainda prestigiaram a Romaria da Gratidão o vice-prefeito Glauther Adriano, o deputado estadual Tomba Farias e a ex-prefeita Dra. Fernanda Costa.
A Romaria da Gratidão, que acontece no dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, é a segunda maior romaria para o Santuário do ano, menor apenas que o Dia de Santa Rita, em 22 de maio.
Além da importância religiosa, a Romaria atrai milhares de pessoas à cidade, aquecendo a economia local e fortalecendo o turismo religioso santa-cruzense.
Presidente em exercício da ALRN participa da 14ª Romaria da Gratidão em Santa Cruz
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PSDB) participou nesta quarta-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, da 14ª edição da Romaria da Gratidão, na cidade de Santa Cruz. O evento faz memória à data de 11 de outubro de 2009, quando o Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo elevou o complexo de Santa Rita de Cássia ao grau de Santuário.
Na programação do evento, o parlamentar participou, no início da manhã, da Missa das Crianças, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Em seguida foi realizada a Caminhada da Gratidão, cujo percurso foi da Matriz até o Santuário.
Já no Santuário, aos pés da estátua de Santa Rita de Cássia, o presidente em exercício integrou a acolhida ao novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. No local, foi realizada a missa solene de Nossa Senhora Aparecida e a Missa de Gratidão, celebradas pelo líder da Igreja Católica no RN.
O deputado Tomba Farias falou sobre a importância do evento e o que ele significa para a cidade de Santa Cruz. "A Romaria da Gratidão acontece todos os anos e é uma forma de agradecermos a Deus, a Santa Rita de Cássia e a Nossa Senhora por esse momento, por essa oportunidade e pela construção do Alto de Santa Rita. A devoção, a esperança e a fé do povo de Santa Cruz são muito grandes", disse o parlamentar.
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, expressou a alegria da cidade em razão da data comemorativa e por ser a primeira visitada pelo arcebispo, que tomou posse no último sábado (7) em evento na Catedral Metropolitana de Natal. "Hoje é um dia de muita alegria para a nossa cidade. As pessoas nessa fé e a cidade crescendo junto com a fé do seu povo", comentou.
O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, avaliou como "uma grande bênção" sua primeira visita oficial ao Santuário de Santa Rita de Cássia. "Vim agradecer a Deus pelo presente que é conduzir a Arquidiocese de Natal. Que Santa Rita de Cássia interceda por nós bênçãos e graça sobre este povo querido que hoje aqui se encontra na 14ª Romaria da Gratidão, para louvar e agradecer a Deus por todos os dons e graça recebidos".
O padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, expressou sua alegria em receber o arcebispo metropolitano, que teve a oportunidade de conhecer a estrutura da paróquia santa-cruzense e ver de perto a fé não só da população local, mas também dos milhares de romeiros presentes. “Com certeza é um dia de grande júbilo para nossa paróquia de Santa Cruz”, comemorou o religioso.
Após a celebração da missa na Praça dos Romeiros do Santuário de Santa Rita de Cássia, o deputado Tomba Farias participou de um almoço com o arcebispo Metropolitano de Natal na Casa Paroquial.
Deputados marcam presença em estande da Assembleia Legislativa na Festa do Boi
O presidente em exercício, deputado Tomba Farias (PSDB), e deputados, como Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Taveira Júnior (União) visitaram, na noite desta quarta-feira (11), o estande do Legislativo Potiguar na 61ª edição da Festa do Boi. O evento acontece de 7 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O espaço da Assembleia Legislativa está funcionando das 15h às 21h, em todos os dias do evento, ofertando serviços de Saúde, Educação, Lazer e apoio jurídico à população. Além disso, o Legislativo montou um palco denominado “Assembleia Cultural”, que conta com apresentações diárias de cantores e artistas locais.
“Este evento conta, todo ano, com o apoio da Assembleia Legislativa, que além de elaborar leis, participa de momentos como este. Aqui nós apoiamos as crianças e jovens, com o espaço de lazer e jogos; estamos realizando cortes de cabelo; e ajudamos os músicos que estão parados e vêm aqui mostrar seu trabalho. Essas ações são muito importantes para o nosso povo. Por isso, eu quero parabenizar o Legislativo e o presidente Ezequiel pela participação nesta grande festa, que gera emprego e renda para a população do RN”, disse o presidente interino, Tomba Farias.
O parlamentar acrescentou que a Assembleia não permanece apenas na capital, participando também das festas das padroeiras pelo interior do Estado.
“E isso é muito relevante, pois é o Legislativo fazendo parte efetivamente da vida e da cultura de muitos municípios do Rio Grande do Norte”, enfatizou.
De acordo com o diretor de Políticas Complementares da Casa, Ricardo Fonseca, os serviços de Saúde proporcionados pelo espaço do programa “Assembleia e Você” englobam a presença de enfermeiras, fazendo a aferição de pressão, e de um médico de plantão, realizando atendimentos clínicos para quem necessitar.
“Além disso, ofertamos a parte de higiene bucal, principalmente para as crianças, com orientação de escovação, aplicação de flúor e distribuição de escovas de dente. No campo de Educação e Lazer, temos a realização de pinturas relacionadas à Festa do Boi, jogos de tabuleiro, totó, uno etc. O nosso Procon também está presente, realizando atendimentos, esclarecendo direitos e abrindo processos. E, por fim, oferecemos um setor de autocuidado, com esmaltação e corte de cabelo”, detalhou Ricardo Fonseca.
Também presente ao evento, o deputado estadual Luiz Eduardo falou da importância do evento para o Turismo e a Economia do Estado.
“A Festa do Boi é importantíssima para o Rio Grande do Norte, porque acaba sendo um Turismo de evento. Está entre os cinco maiores eventos de Agronegócio do País, sendo o maior do Nordeste. Portanto, a nossa Assembleia Legislativa não poderia ficar de fora. Então, eu quero parabenizar os presidentes Ezequiel Ferreira e Tomba Farias pela iniciativa. Participações como a do Legislativo servem para que fortaleçamos cada vez mais a festa, gerando empregos e aquecendo a Economia”, frisou.
A parlamentar Terezinha Maia relembrou sua história pessoal com o evento, destacando que frequenta a Festa do Boi há quase 27 anos.
“Eu moro em Natal há 27 anos e vinha em todas as edições com o meu marido. Nós só não viemos nas duas últimas edições. Então, para mim, é uma alegria estar aqui hoje, revivendo o meu passado, na maior festa do Agronegócio do Nordeste”, disse.
Ainda de acordo com a deputada, a iniciativa da Assembleia Legislativa de montar o seu estande e prestar serviços sociais para toda a população, inclusive as crianças, é de extrema relevância para a sociedade. “Por isso eu me sinto muito feliz e honrada de estar aqui hoje representando o nosso Legislativo Potiguar. E eu gostaria também de parabenizar todos os organizadores do evento por essa festa tão grandiosa”, concluiu.
Em seguida, Taveira Júnior reforçou que, recentemente, foi aprovado Projeto de Lei de sua autoria tornando a Festa do Boi Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado.
Já o diretor de Políticas Complementares do Legislativo, Ricardo Fonseca, falou ainda sobre a parte institucional do estande, com a transmissão de vídeos sobre as atividades internas e externas do Legislativo Potiguar.
“A todo momento estamos exibindo as ações, programas, audiências públicas, comissões, enfim, todo o serviço prestado pela Assembleia Legislativa à população Norte-Rio-Grandense. Destaquem-se a parte da Procuradoria Especial da Mulher, recém-inaugurada, e a exposição dos nossos troféus de tricampeões em Gestão, no Prêmio Unale”, acrescentou.
A respeito do palco da “Assembleia Cultural”, o diretor frisou que “o objetivo é valorizar o artista da terra”.
“Nós contaremos com as apresentações de diversos grupos musicais e cantores locais, como Banda Flor de Liz, Nara Costa, Cristiane Velassy, Banda Soanata, Roberto ex-Terríveis e Isaque Galvão. É muito importante que todos prestigiem esse evento tão rico em cultura, que é a Festa do Boi. E, se puderem, peço que visitem o nosso estande, pois ele foi pensado para servir ao nosso povo. Portanto, podem chegar, porque a casa é de vocês”, finalizou.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV). A Festa do Boi acontece até o próximo sábado (14), e o estande do Legislativo Potiguar funciona todos os dias, das 15h às 21h.
Preço da gasolina volta a cair em Santa Cruz e chega a R$ 5,69
O preço do litro da gasolina voltou a cair em Santa Cruz.
Agora, o combustível já pode ser encontrado a R$ 5,69, valor que é R$ 0,29 menor que os R$ 5,98 que estava sendo comercializado no posto de combustíveis mais barato da cidade.
Desde a semana passada que o valor do preço dos combustíveis tem caído no Rio Grande do Norte, apesar de não ter quedas em nível nacional, mas seguindo tendência de mercado.
O valor mais baixo aliviar o bolso do consumidor e ajuda a controlar a inflação dos produtos básicos para a população.
Deputados aprovam projeto de reserva de imóveis a famílias com portadores de microcefalia
Entre os projetos de lei e requerimentos aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados aprovaram o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.
"Queremos com esse projeto assegurar a observância do direito social da moradia às pessoas com necessidades especiais, previsto na Constituição Federal. Os relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar, pois os filhos necessitam de total atenção, uma vez que são completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e doações, pagando aluguel ou vivendo em casas emprestadas, com péssima acessibilidade", justificou Nelter.
Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados o projeto que reconhece o Festival Gastronômico e Cultural de Martins como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN, bem como o projeto de cunho semelhante, reconhecendo como patrimônio o "Verão da Gente", da cidade de Pedra Grande.
Da deputada Eudiane Macedo (PV) foram aprovados os seguintes projetos: o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança nas janelas, varandas e sacadas de unidades habitacionais residenciais com mais de um pavimento, construídas por pessoa jurídica e o que torna obrigatória a emissão de diploma em braile para alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior do RN.
Também da parlamentar foi aprovado o projeto que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que tenham convênio com órgãos do poder público do RN; o que institui no âmbito do RN o mês "Maio Branco", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; o que cria o programa "Tendas Violetas" no RN, a ser realizado numa parceria entre diversos órgãos do Executivo do RN e o que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica no RN.
Outro protejo aprovado na sessão plenária desta terça-feira foram o do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que denomina de Otacílio Barreto Neto o IERN de Tangará. Do deputado Neilton Diógenes (PL) foram aprovados os seguintes projetos: o que reconhece Mossoró como Capital da Cultura do RN e o que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia no calendário oficial do RN.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve outros projetos aprovados: o que denomina de Antônio Pereira Filho a RN-087, no trecho que liga Lagoa Nova e Cerro Corá; o que declara a Cavalgada patrimônio cultural e imaterial do RN e o que denomina de Edimar Vieira de Almeida o campus do IERN no município de Campo Grande.
Outros projetos de iniciativa dos demais poderes, tratando da reorganização administrativa também foram aprovados.
Prefeitura de Santa Cruz tem projeto para ampliação de Estação de Tratamento de Água do SAAE para utilizar água do Açude Público da cidade
O prefeito Ivanildinho participou de encontro nesta segunda-feira (09), onde conheceu detalhes do projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE.
O serviço vai possibilitar utilizar a água oriunda do Açude Público de Santa Cruz (Açude Novo) dentro do sistema de abastecimento de água na cidade, ampliando em 30% a capacidade de abastecimento de Santa Cruz.
A nova estação está orçada em cerca de R$ 4,5 milhões e servirá para utilizar a adutora existente do Açude Público, deixando a água potável e com qualidade semelhante a água destinada via Adutora Monsenhor Expedito.
Atualmente, Santa Cruz recebe em torno de 240 metros cúbicos de água por hora. Quando o novo sistema estiver pronto, essa demanda vai aumentar em mais 160 metros cúbicos de água por hora, possibilitando a diminuição consideravelmente do rodízio de água na cidade, pois das quatro bombas existentes, três funcionarão simultaneamente.
O prefeito Ivanildinho destacou a importância do projeto e a qualidade que a água terá, garantindo que será utilizada da melhor forma possível pela população.
Ivanildinho ainda destacou que irá procurar os parlamentares que foram votados em Santa Cruz para conseguir viabilizar os recursos para execução desta importante obra, que vão garantir, em curto prazo, melhorar significativamente o abastecimento de água da cidade.
O projeto foi elaborado pra empresa Compass Engenharia a pedido do SAAE, que ajudou na execução técnica do projeto inovador para Santa Cruz.
