Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira; saiba o que pode e o que não pode no período
A partir desta sexta-feira (16) está dada a largada para a corrida eleitoral nas eleições municipais. Agora os candidatos podem fazer pedidos explícitos de voto.
Na TV e no Rádio, o período de propaganda eleitoral ocorre entre 30 de agosto e 3 de outubro. Nos municípios com segundo turno, a propaganda será entre 11 e 25 de outubro.
No dia 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores.
A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.
O que não pode
▶️ propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos).
Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.
▶️ material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.
▶️ a distribuição, por comitê de campanha, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.
▶️showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos. Isso não impede, no entanto, que artistas manifestem seu posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.
▶️uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às de órgão de governo ou estatal.
O que pode
▶️distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. A edição do material é de responsabilidade do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato.
▶️uso de carro de som ou minitrio elétrico apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado um limite para o som.
▶️distribuição de materiais gráficos, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Isso poderá ocorrer até às 22h do dia que antecede o da eleição;
▶️uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação individual de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato.
▶️entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não tenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, limitando-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato;
▶️as sedes do comitê central de campanha podem ter placas com o nome e o número da candidata ou do candidato;
▶️colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos;
Com informações do Portal G1
Dra. Fernanda inicia campanha nesta sexta-feira (16) com inauguração de comitê político
A campanha de Dra. Fernanda (PL) a Prefeitura de Santa Cruz começa os movimentos de rua no primeiro dia autorizado pela Justiça Eleitoral.
Assim como em campanhas anteriores, a Inauguração do Comitê será o primeiro grande evento político do grupo de Dra. Fernanda e aliados.
O evento político será nesta sexta-feira (16), a partir das 19h, na Rua 30 de dezembro, no bairro DNER.
Segundo a coordenação da campanha de Dra. Fernanda, a ideia é usar o máximo possível dos 45 dias da campanha eleitoral para apresentar as propostas da candidata ao eleitor.
A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16) e vai até o dia 05 de outubro, véspera da campanha eleitoral em todo o país.
A eleição que vai escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ocorre no domingo, dia 06 de outubro de 2024.
CREAS Santa Cruz conquista nota máxima em avaliação federal
O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Santa Cruz alcançou nota máxima em avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal.
O Índice de Desenvolvimento dos CRAS e CREAS de todo o Brasil serve para auferir a qualidade e o desempenho dos serviços ofertados no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), com notas que variam de 1 a 5.
O CREAS Santa Cruz obteve nota 5 na avaliação, atestando o excelente funcionamento na unidade socioassistencial ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Santa Cruz.
Foram avaliados pilares sobre estrutura física, recursos humanos e os serviços que são oferecidos pela população, com o CREAS local atingindo a nota máxima em todos os quesitos.
Apenas dois CREAS do Rio Grande do Norte conseguiram essa nota máxima, em Santa Cruz e Serra Negra do Norte.
CRAS
Já os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de Santa Cruz também conquistaram notas expressivas.
O CRAS Paraíso atingiu nota 4 e o CRAS do Centro 3,33, obtendo notas acima da média e boas avaliações nos índices avaliados.
REJEIÇÃO: Deputado Tomba apresenta pesquisas que confirmam desastre do governo Fátima Bezerra
Contestando o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, que apresentou “papéis” que comprovariam a eficiência da administração estadual, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), apresentou números de pesquisas da Consult que atestam o desastre do governo Fátima Bezerra (PT), inclusive em municípios do interior.
“Papel aceita tudo. Quero que o deputado Francisco me mostre uma obra que a governadora fez na minha cidade de Santa Cruz”, disse.
O parlamentar apresentou o quadro de rejeição do governo Fátima Bezerra em alguns dos municípios de sua base eleitoral. “Recebi três pesquisas que mostram 80% de rejeição da governadora em Lagoa de Pedra, 83% em Afonso Bezerra e 75% em Santa Cruz, onde ela teve 64% dos votos”, enfatizou.
Tomba Farias ressaltou que o Rio Grande do Norte e a sua população não têm o que comemorar e enfatizou que a educação estadual é a pior do Brasil, assim como o sistema de saúde pública é precário.
“A população não tem direito a nada, a cateterismo, a amputação de membros, cirurgias vasculares; e se você se depara com um pedido de UTI é uma verdadeira loteria esportiva”, disse, acrescentando que o governo do RN “não paga aos médicos da cooperativa há seis meses e o pagamento dos anestesistas segue o mesmo caminho”.
O vice-presidente da AL/RN, que visitou vários municípios do estado durante as convenções, reforçou que o Rio Grande do Norte “sofre como nunca sofreu na história” e voltou a lembrar que as estradas são caóticas. “Andamos nas convenções e sofremos o pão que o diabo amassou. Agora no sábado vou a Pedro Avelino e na segunda-feira será a vez de Afonso Bezerra. Vou percorrer as duas piores estradas do Rio Grande do Norte”, assinalou.
“Nós estamos há seis anos nesse governo e não temos nada para comemorar”, finalizou.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Prefeito Ivanildinho assegura com senador Styvenson recursos para construção de marco na entrada da cidade; veja imagens do projeto
O prefeito Ivanildinho está em Brasília/DF e apresentou nesta terça-feira (13) o projeto da construção de uma nova praça na entrada da cidade, que servirá como marco para realização de fotografias especiais.
A ideia é utilizar o local para fotos com o Santuário de Santa Rita de Cássia ao fundo, como um marco na entrada da cidade, garantindo belas imagens do município.
O projeto denominado “Praça Terra da Santa”, foi apresentado ao Senador Styvenson Valentim (Podmeos), que garantiu os recursos para execução do projeto.
Styvenson elogiou o prefeito Ivanildinho, destacando que o gestor sempre traz bons projetos para o município, e confirmou que destinará recursos para a obra, que vai garantir um desejo antigo da população, de ter um lugar para retirar fotos com cenário especial, que servirá como marco na cidade.
o projeto terá investimento de mais de R$ 3 milhões, transformando mais um setor na cidade.
A construção da Praça Terra da Santa será na entrada da cidade, no trecho que é mais alto após um posto de gasolina na entrada da cidade sentido Natal/Santa Cruz.
O local é um “topete” com dois pequenos morros ao lado da BR-226, que possibilitará a construção da praça e ter o Santuário de Santa Rita ao fundo para as fotografias.
Confira a seguir imagens do belo projeto que vai dar nova cara a entrada de Santa Cruz.
Câmara de Vereadores de Santa Cruz conquista nota máxima em relatório sobre transparência do Ministério Público
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz conquistou pontuação máxima no Relatório de Análise do Portal da Transparência feito pelo Ministério Público Estadual.
O Relatório analisou o Portal da Transparência da Câmara em vários eixos, dentre eles: Saúde do Portal, Qualidade dos Dados, Usabilidade do Poetal, Série História entre outros.
O máximo obtido por um órgão é 800 pontos, foi essa a nota conquistada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz.
O trabalho feito pela administração do presidente Fábio Dias, dando autonomia para os servidores realizarem as ações de atualização de dados corretamente, garantiu que a nota fosse conquistada, assegurando que quem acessa o Portal da Transparência consegue ter dados de forma clara e acertiva.
Polícias Civil e Militar prendem suspeitos por tráfico de drogas em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz, em ação conjunta com a Polícia Militar do RN, prenderam em flagrante na manhã desta terça-feira (13) dois homens, um de 25 anos, e o outro de 31 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão foi realizada no bairro Maracujá, localizado no município de Santa Cruz.
Durante a realização das diligências, os policiais aprenderam com os suspeitos porções de maconha, uma balança de precisão, papel filme, sacos plásticos, um simulacro de pistola, uma arma de fogo caseira, roupas e um par de luvas.
De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam as armas para realizar assaltos pela região. Eles foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Após falta de energia, municípios atendidos pela Monsenhor Expedito terão abastecimento normalizado em até 48 horas
A adutora Monsenhor Expedito, que abastece 30 municípios na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi religada no final da tarde deste domingo (11), após uma parada provocada pela interrupção do fornecimento de energia elétrica numa das estações do sistema.
A concessionária Neoenergia Cosern restabeleceu o fornecimento às 17h50, e a adutora foi religada logo em seguida. Após a religação, no entanto, o abastecimento é retomado gradativamente e será normalizado num prazo de até 48 horas.
As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D'Aanta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
Série de acidentes com motocicletas em Santa Cruz e Lajes Pintadas deixa um morto e vários feridos
A sexta-feira (09) foi marcada por diversos acidentes envolvendo motocicletas em Santa Cruz.
Na tarde de hoje (09), um jovem perdeu o controle de sua motocicleta no bairro Paraíso e bateu fortemente contra uma calçada.
Ele foi socorrido em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, com diversas escoriações pelo corpo e traumatismo craniano. Não há detalhes atuais de seu estado de saúde.
No início da noite, um casal em sua moto, na rodovia que dá acesso ao município de Lajes Pintadas, colidiu contra um animal que passava na pista.
Após bater no animal, o homem, identificado até o momento por Manoel, colidiu contra um carro que vinha sentido contrário. Ele morreu na hora.
A mulher que estava na moto teve escoriações e fraturas pelo corpo e foi encaminhada ao sistema de saúde sem risco de vida.
Já agora a noite ocorreu outro acidente envolvendo duas motocicletas na BR-226, próximo ao Parque Ecológico, em Santa Cruz.
As pessoas que estavam nas motos, que colidiram frontalmente, tiveram escoriações e passam bem.
Imprudência e imperícia são as principais causas de acidente no trânsito. Por isso, é preciso bastante atenção para diminuir as tragédias que tem ocorrido com frequência em Santa Cruz e região Trairi.
Justiça Eleitoral ainda não tem prazo para julgar registros de candidaturas de Dra. Fernanda e Aninha de Cleide
A Justiça Eleitoral ainda não julgou os pedidos de registros de candidaturas para o cargo de prefeito de Santa Cruz.
Dra. Fernanda (PL) e Aninha de Cleide (MDB) registraram suas candidaturas e aguardam julgamento do mérito por parte da Justiça Eleitoral, que em sua primeira instância é a 16ª Zona Eleitoral, que tem sede em Santa Cruz.
Ainda não há prazo para que a Justiça julgue as candidaturas.
O prazo de pedidos de impugnações termina na próxima segunda-feira (12).
O Ministério Público entrou com pedido de impugnação de ambas as candidaturas, tendo como base o processo de inelegibilidade ao qual Dra. Fernando e Aninha cumprem os 08 anos determinados por lei.
Mas, as defesas ainda apresentarão suas contestações para depois ser julgado o mérito pela Justiça Eleitoral.
SÚMULA 70
As candidaturas de Dra. Fernanda e Aninha de Cleide são sustentadas, segundo as defesas, na Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral, que determina o dia da eleição e não da diplomação como o fim da inelegibilidade.
Como a eleição foi em 02 de outubro de 2016, e neste ano será em 06 de outubro de 2024, por 04 dias, o prazo já teria sido extinto, acompanhando o que fala o texto da Súmula 70.
A decisão judicial dos deferimentos ou indeferimentos das candidaturas ainda será determinada pela Justiça Eleitoral, sem um prazo exato.