Livro do juiz Walter Nunes será lançado no novo Memorial da ALRN
A construção da história legislativa do Rio Grande do Norte passa por definições políticas, acadêmicas, culturais e até jurídicas. Fato esse que fez o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) reunir-se nesta quarta (06) com o juiz federal Walter Nunes e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz para debater o lançamento do livro "Código do Processo Penal do Estado do RN - Uma análise crítica", escrito pelo magistrado. A obra traz um resumo histórico que permitiu aos Estados a produção das suas legislações e o contexto das decisões tomadas no RN no período. O Código do Processo Penal do RN foi concebido em um momento em que o positivismo penal não apenas influenciava, mas também moldava o pensamento jurídico brasileiro, conforme consta na divulgação do livro.
No encontro, ficou acertada o lançamento da obra na sede do novo memorial da Assembleia, que está em obras e será inaugurada em dezembro. Ezequiel enfatizou que a iniciativa será a primeira atividade cultural no novo espaço, que ficará marcada também como uma homenagem a trajetória profissional de Walter Nunes.
Professor de Direito na UFRN, o juiz Walter Nunes destacou que a obra é na verdade um "resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado" em produzir seu próprio Código Penal, promulgado em novembro de 1918. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, ressaltou a importância da iniciativa para preservar a história jurídica do Estado.
Ezequiel aproveitou também para destacar o trabalho que vem sendo feito pelos servidores do Legislativo no preparo da nova sede do Memorial. "Estamos colocando à disposição da sociedade um espaço espetacular a favor da memória e cultura dos norte-rio-grandenses", disse Ezequiel.
O imóvel histórico foi construído em 1930 e, após servir como residência para Tavares de Lyra, foi doado à Arquidiocese de Natal. Agora, sob a posse da Assembleia Legislativa, o local abrigará o extenso acervo do Memorial do Legislativo Potiguar. A estrutura contará com projeções da Natal do início do século XX, imagens históricas e equipamentos que retratam a história da democracia e da política no Estado.
A reunião também contou com as presenças do diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora da Presidência da ALRN, Dulcinéia Brandão.
Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos
O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições de terça-feira (5) ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).
A vitória foi anunciada após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais parabenizaram Trump nesta quarta.
Ele já discursou na Flórida, mesmo antes de Kamala reconhecer a derrota. Trump falou sobre imigração ilegal, afirmou que seu slogan será 'promessas feitas serão cumpridas' e pregou a união entre todos os americanos.
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, quando perdeu para o democrata Joe Biden em 2020. É a segunda vez que um presidente volta ao cargo na história, depois de Grover Cleveland (1893-1897 e 1885-1889).
Trump assume o cargo em 20 de janeiro de 2025. Ele terá nos dois primeiros anos de governo a Câmara e o Senado de maioria republicanas.
Com informações do Portal G1
Professores são homenageados em solenidade na Assembleia Legislativa
Os professores do Rio Grande do Norte foram homenageados na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), em uma sessão solene proposta pelo deputado Francisco do PT, que também é professor. O evento compartilhado com os demais parlamentares homenageou educadores que fizeram e fazem história na educação do estado.
“Hoje rendemos homenagens aos mestres e mestras desse Estado. Ser professor não é apenas ensinar, mas inspirar e transformar vidas, fazendo a diferença em cada estudante que passa em suas mãos. Tenho o privilégio de conhecer os desafios dessa missão que me inspira em trabalhar por dias melhores para o meu RN”, discursou Francisco.
Celebrado no dia 15 de outubro, o Dia do Professor enaltece a profissão que, nas palavras de Francisco do PT, é, “se não a mais, uma das mais importantes da sociedade”. A data faz alusão à sanção da lei de 1827 que estabeleceu a construção, em todas as cidades, vilas e povoados brasileiros, de escolas primárias de ensino elementar, chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”. A data foi oficializada e declarada como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
“Este momento é de grande importância pois reconhece a luta de todos os profissionais da educação que não deixam o amor e a dedicação, mesmo diante de tantas dificuldades, por sabermos que a educação transforma e pode mudar a vida de muitas crianças e adolescentes”, disse a professora e prefeita eleita de Parnamirim, Raimunda Nilda, representando os homenageados na solenidade.
Na homenagem da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais indicaram profissionais de reconhecida contribuição para a educação potiguar, seja no ensino fundamental, médio ou superior, como forma de enaltecer o papel imprescindível na educação e formação de crianças, jovens e adultos no país.
Homenageados:
Adalgiza Maria de Araújo Lopes; Aize Talianne Bezerra de Souza; Antonio Duarte Silva (in memoriam); Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo (in memoriam); Francisco Carlos Carvalho de Melo; Josiberto de Souza Rêgo; Leandro Varela dos Santos; Maria do Ceo Costa; Maria Marluce de Paula Araújo; Pedro Neri Bandeira de Souza; e Raimunda Nilda da Silva Cruz.
Sessão solene na ALRN celebra 75 anos da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta segunda-feira (4) os 75 anos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em uma sessão solene. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) e subscrito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve como objetivo destacar a exemplar trajetória da Liga.
“É uma honra poder celebrar mais uma vez a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. Celebramos aqui uma história de amor e transformação, refletido no compromisso, na dedicação e no empreendedorismo dos mais de 2 mil colaboradores, que buscam a excelência a cada dia”, discursou Hermano.
A Liga, que começou com um grupo pequeno de médicos dedicados, hoje é referência no país e ocupa a terceira posição nacional em cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, com mais de 8 mil procedimentos em 2023. Além disso, a Liga reduziu para apenas cinco dias o tempo de espera para o início de tratamento de quimioterapia.
“O câncer é a segunda doença que mais mata no mundo. Por isso, conclamamos aos nossos deputados a investirem na prevenção dessa doença, que hoje atinge cerca de dez milhões de pessoas, no planeta. Não tenho dúvidas que nós, da Liga Norte-Rio-Grandense temos feito a nossa parte, nesses 75 anos de história, honrando nossos valores que são respeito ao ser humano, honestidade, compromisso com o fazer bem-feito e disposição em servir”, discursou Aldo da Cunha Medeiros, diretor-presidente da Liga.
A Liga destina mais de 70% de seus atendimentos ao SUS, reforçando seu compromisso com a saúde de forma acessível. A cada ano, a instituição amplia seus serviços, como evidenciado pela inauguração recente do Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó. Em seu primeiro mês, o Centro realizou 500 atendimentos, evitando que pacientes de 27 municípios precisassem se deslocar para a capital.
Outro marco é a construção do Hospital de Oncologia Pediátrica, o primeiro do estado voltado ao câncer infantojuvenil, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.
Na ocasião o padre Francisco de Assis Mota de Souza, leu uma mensagem enviada pelo arcebispo metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso.
Em nome do Parlamento Potiguar, os deputados Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), entregaram uma placa aos representantes da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, Roberto Duarte Sales e Ivo Barreto, em homenagem aos 75 anos da instituição.
Os deputados renderam homenagem aos colaboradores Aldo da Cunha Medeiros – Diretor-presidente da Liga, Arthur Valarim Neto – chefe do setor de medicina nuclear da Liga, Edilmar de Moura Santos – diretor do instituto de ensino, pesquisa e inovação da Liga, Ivo Barreto de Medeiros – superintendente adjunto da Liga, Jane Maria Martins de Aquino – diretora e vice-presidente da Liga, Carla Assunção de Carvalho Emerenciano – coordenadora de experiência do paciente da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior – Tesoureiro da Liga, Maciel de Oliveira Matias – coordenador de projetos da Liga, Ricardo José Curioso da Silva – Coordenador executivo da Liga, Roberto Duarte Sales – superintendente da Liga.
Quatro municípios do Trairi estão com o abastecimento temporariamente suspenso
Os municípios de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo, na região Trairi do Estado, estão com o abastecimento temporariamente suspenso, em razão de um vazamento detectado na noite desse sábado (02), em trecho de adutora localizado em São Bento do Trairi.
A Caern está trabalhando na recuperação da tubulação e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde deste domingo (3).
Assim que o trabalho for terminado, o sistema será imediatamente religado, sendo necessário um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento.
Aniversário do deputado Tomba terá Missa de Ação de Graças nesta quinta e shows do Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3 na sexta-feira
Com a presença de amigos, familiares, correligionários e lideranças políticas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), inicia nesta quinta-feira, dia 31, as comemorações de seu aniversário, com Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz de Santa Cruz, às 19 horas. Na sexta-feira, na Vila de Todos, haverá festa aberta ao público, com shows das bandas Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3, a partir das 22 horas.
“Vamos comemorar ao lado do povo como faço há vinte anos”, ressalta o deputado.
A festividade do aniversário do deputado Tomba Farias, que completa 66 anos, já é tradição na cidade de Santa Cruz e agrega convidados vindo de várias regiões do estado.
“Trata-se de uma oportunidade para reunir os amigos e juntos celebrarmos as bênçãos e dádivas divinas em nossas vidas”, destaca.
Para esse ano, está sendo prevista uma grande movimentação de participantes do evento, o que contribui para a economia local, através da ocupação de leitos da hotelaria, que hoje detém cerca de 600 leitos.
“Trata-se de uma festa que já é tradicional e que sempre temos a honra de participar, levando a nossa música para alegar a noite dos convidados e celebrar a vida de um deputado amigo que tem um trabalho destacado em favor dos municípios”, disse o músico Júnior Grafith, durante visita de cortesia que fez ao gabinete do parlamentar.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Projeto do Hospital Ana Bezerra para aprimoramento do circuito cirúrgico fica em quinto lugar no I Concurso de Boas Práticas da Ebserh
O projeto apresentado pelo Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), analisou as etapas do circuito cirúrgico, visando melhorar a qualidade do atendimento ao paciente, a prevenção de riscos e a eficiência operacional. As ações implementadas conseguiram reduzir a taxa de suspensão cirúrgica, dar mais rastreabilidade e transparência aos mapas cirúrgicos, além de aumentar o número de cirurgias de 55 para 201, nos primeiros dezesseis meses da implementação do projeto. As ações também reduziram o número vezes que o paciente precisaria comparecer ao hospital.
O resultado é fruto de estratégias de controle, como a padronização de protocolos, fortalecimento do Núcleo Interno de Regulação (NIR), mapeamento de processos, criação de matriz de riscos e implementação de controles internos assegurando monitoramento constante. No Huab, outras melhorias implementadas no circuito cirúrgico compreenderam a lista de espera cirúrgica, o banco de pacientes preparados aguardando o procedimento, a lista de arquivo com a devida justificativa de pacientes inativos e o mapa cirúrgico, com a programação semanal de intervenções previstas.
Além do aumento do número de cirurgias, outro dado importante é a redução da taxa de suspensão de cirurgias, que caiu de cerca de 33% para menos que 9%, melhorando a eficiência do serviço e reduzindo a fila de espera. Implementado em janeiro de 2022, o projeto foi coordenado pelo atual Chefe da Unidade Multiprofissional, José Ferreira Lima, e envolveu as equipes do Núcleo Interno de Regulação, Ambulatório, Bloco Cirúrgico, Gerência de Atenção à Saúde, Divisão de Gestão do Cuidado, Divisão Médica e do Setor Materno Infantil.
“Identificamos os principais riscos que geravam atrasos, suspensões e ociosidade nos processos. Definimos os quantitativos mínimos de cirurgias, como também organizamos a lista de espera cirúrgica e o banco de pacientes prontos. Conseguimos bons resultados porque as equipes atuaram conjuntamente, pois diversos processos são transversais. Todos foram muito importantes”, ressalta o coordenador do projeto, José Ferreira Lima.
Pelos bons resultados, obtidos por meio de medidas estruturantes de baixo custo operacional, as equipes envolvidas acreditam que o projeto pode ser replicado em outras unidades da rede Ebserh.
“São processos que não exigem grandes investimentos. Sobre o custo-benefício das medidas de controle implementadas, podemos dizer que os resultados superam amplamente os esforços iniciais e a experiência vivenciada aqui no interior do Rio Grande do Norte, pode ser replicada em qualquer lugar do Brasil”, defende Lima.
Premiados no I Concurso
O I Concurso de Boas Práticas de Controle Interno foi lançado em agosto de 2024 pela Auditoria Geral da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com objetivo de estimular, reconhecer e disseminar as melhores práticas que atendam os critérios de eficiência, transparência, integridade, gestão e governança. A premiação foi dividida em três categorias: aprimoramento de processos finalísticos assistenciais, aprimoramento de processos de suporte gerencial e administrativo e aprimoramento de processos de Ensino e Pesquisa.
O Huab concorreu na categoria “aprimoramento de processos finalísticos assistenciais”. O premiado em primeiro lugar na categoria foi o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR; o segundo lugar ficou com o Hospital Universitário da UFPI; o terceiro com Hospital Universitário Júlio Bandeira Universidade Federal de Campina Grande e a quarta posição com o Hospital Universitário de Santa Maria da UFSM. O resultado geral pode ser conferido no Boletim de Serviço n.1903, de 14 de outubro de 2024, página 14.
Sobre a Ebserh
O Huab-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Tomba pede aos deputados Emendas para o Varela Santiago e diz que a CAERN quer acabar com o turismo de Santa Cruz
Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.
“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.
Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.
“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.
O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.
CAERN
O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.
“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Nova parada: Caern trabalha em retirada de vazamento na Adutora Monsenhor Expedito
Um vazamento na estação de bombeamento 1, da Adutora Monsenhor Expedito, localizada em Nísia Floresta, foi detectado no início da manhã desta quarta-feira (30). A Caern já está providenciando o reparo e, para execução do serviço, o abastecimento das cidades atendidas pela adutora teve que ser suspenso temporariamente. A previsão é que a manutenção seja concluída ainda na noite de hoje, com a imediata retomada do fornecimento. Para que todas as áreas afetadas estejam sendo abastecidas normalmente, é necessário aguardar um prazo de até 48 horas.
As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
Tomba Farias diz que vitória de Paulinho foi a vitória do povo de Natal
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do RN, que o eleitor natalense, ao eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal, optou pelo caminho da “luz, do crescimento e da esperança". Para o parlamentar, o povo mostrou nas urnas que queria a continuidade da gestão do prefeito Álvaro Dias, que tem uma folha de serviços prestados a Natal.
Destacando que a vice-prefeita eleita Joana Guerra foi uma “grande parceira” de Paulinho, Tomba enfatizou o empenho que Álvaro Dias demonstrou na campanha do hoje prefeito eleito. “Álvaro fez a campanha de Paulinho como se fosse a sua campanha”, disse parabenizando em seguida o ex-senador José Agripino (União Brasil) e o senador Rogério Marinho.
“O PL teve uma grande participação na eleição de Paulinho. O senador Rogério Marinho teve uma posição firme que levou os deputados federais e estaduais do partido para apoiar a bandeira de Paulinho”, explicou.
Para o vice-presidente da AL/RN, a vitória de Paulinho marca o início da pavimentação de do caminho para 2026. “É a vitória da construção de um futuro, que está sendo construído tijolo por tijolo, para que daqui a dois anos aconteça a outra mudança que é importante para o Rio Grande do Norte”, disse em alusão às eleições para o governo do Estado.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias