Gasto de instituições federais do RN com cartões corporativos dobra em 2019
As instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte ampliaram em 103% gastos com cartões corporativos ao longo de 2019. Até agosto, as unidades federais já consumiram R$ 880 mil, o que representa o dobro do que foi gasto no mesmo período 2018, com um total de R$ 433 mil.
Do valor gasto ao longo deste ano, as compras de passagens aéreas lideram o uso do cartão corporativo nas instituições no Rio Grande do Norte, com R$ 849 mil. Os demais gastos, R$ 31,2 mil, foram utilizados para o uso de servidores em supermercados, lojas de material construção, lojas de variedades, papelarias, livrarias e até restaurantes.
O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pela lei federal 5.355/2005. A iniciativa visa atender a despesas de pequeno vulto, custear despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento e, por fim, servir para pagar custos de caráter sigiloso. Não há um limite para a quantidade de compras, mas o valor máximo para o gasto unitário é variável: serviços têm teto de R$ 8 mil e para obras de engenharia, R$ 15 mil.
Os dados foram obtidos pelo Agora RN ao analisar o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A recordista em despesas com o cartão é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A instituição já gastou R$ 746 mil até agosto deste ano. A maior parcela foi utilizada para o pagamento de passagens aéreas, com R$ 712 mil.
No entanto, chama atenção o uso do cartão corporativo para pequenas compras. Há gastos que variam de R$ 8,80 em uma loja de material de construção a até R$ 65,44 pagos de um almoço feito em um restaurante.
Cinco servidores da UFRN utilizaram o cartão em 2019. A liderança da gastança foi uma servidora do Centro de Ciências da Saúde, lotada no curso de nutrição, que gastou R$ 11 mil.
Ainda de acordo com os dados da CGU, a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) ficou em segundo lugar com os gastos com o cartão em 2019. Foram utilizados R$ 124 mil pela instituição. A universidade, por sinal, registrou a menor compra entre as instituições em 2019. Uma servidora técnica-administrativa fez a aquisição de R$ 2,68 em loja de material de construção de Mossoró.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) utilizou R$ 9 mil em gastos com o cartão. Todo o valor foi utilizado para a compra de passagens aéreas.
Com informações do Agora RN
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Prefeito Ivanildinho participa de ato dos prefeitos do RN contra medida do Estado que pode reduzir repasses para os municípios
O prefeito Ivanildinho, além de mais 100 prefeitos potiguares, participou na manhã desta terça-feira (24), na Governadoria, de um ato de protesto contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrido após o decreto 29030/2019 do Governo do Estado. O documento proporciona a renúncia de valores do ICMS que são repassados aos municípios, agravando, ainda mais, a situação financeira dos entes municipais.
A expectativa preocupante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) é de que a redução no repasse do Imposto, sem uma imediata e devida compensação, gere impactos nos cofres dos Municípios, inviabilizando contrapartidas e parcerias administrativas dos municípios com o Estado, que já estão incorporadas no cotidiano da vida dos seus munícipes.
Os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os Municípios não podem ser penalizados com qualquer retirada de recursos sem uma automática compensação financeira. Tal medida pode ter efeito contrário, agravando ainda mais a crise e desempregando mais pessoas pelo interior do Estado.
Os gestores municipais ponderam a iniciativa do Governo e a importância das políticas de geração de emprego e renda, através do seguimento industrial, mas cobram uma medida paralela e compensatória para não sacrificar os municípios potiguares.
Durante o encontro, uma comissão de prefeitos foi recebida pela governadora Fátima Bezerra, e secretários estaduais, que debateram o tema. O Executivo Estadual reforçou o apelo da conclusão dos 30 dias, anteriormente pedidos. O prazo irá até o próximo dia 11 de outubro, quando se terá uma definição mais clara sobre o tema. Os gestores municipais acataram o pedido para aguardar o término do prazo e esperam que no próximo encontro a solução da demanda seja apresentada, através de uma proposta alternativa compensatória financeiramente.
O prefeito Ivanildinho afirma que espera uma solução viável para que as prefeituras não tenham perdas, caso contrário, a população dos municípios, especialmente do interior, serão as mais prejudicadas, se o decreto for efetivado sem que os municípios sejam compensados.
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Desafios do combate à LGBTFOBIA serão debatidos em audiência na Assembleia
Numa iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta quarta-feira (25), com o tema "Os desafios do combate à LGBTFOBIA". O debate irá acontecer no auditório Cortez Pereira, a partir das 14h30 e vai reunir representantes dos órgãos e entidades relacionados ao tema.
"Queremos jogar luz nas estratégias de enfrentamento dos crimes de orientação LGBTfóbica e discutir como, institucionalmente, essa violência apresenta-se dentro das estruturas públicas de poder", defende o deputado. O parlamentar apresentou dados revelando que, somente no ano passado, o Grupo Gay da Bahia registrou 15 mortes relacionadas com a orientação sexual e/ou a identidade de gênero no RN.
A nível nacional, as estatísticas são ainda mais alarmantes: a cada 20 horas, um LGBT é barbaramente assassinado ou se suicida, vítima da LGBTfobia, o que confirma o Brasil como campeão mundial de crimes relacionados às minorias sexuais. "Existe uma perspectiva da LGBTfobia pouco debatida, a que acontece dentro do aparato do estado. É o caso da negação de atendimento policial para vítimas de violência lgbtfóbica e da negação de que pessoas trans e/ou homossexuais possam doar sangue, por exemplo", esclarece o deputado.
Outro ponto do debate será a necessidade de regulamentação da lei 9036/2007, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual. Também será apresentado projeto de lei de autoria do parlamentar, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual n° 9036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
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Projeto veda nomeação de “fichas sujas” para cargos comissionados no RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) lançaram nesta segunda-feira, 23, um projeto de lei que impede a nomeação de "fichas sujas" (pessoas com condenação na Justiça em segunda instância ou superior por crimes contra o poder público) para cargos comissionados da administração pública estadual.
O projeto é o primeiro no Estado de iniciativa popular via digital. Os apoiadores podem aderir à proposta preenchendo um rápido formulário no aplicativo "Mudamos", disponível para baixar em dispositivos Android e iOS. Para que o projeto seja enviado para análise da Assembleia Legislativa, é necessário que pelo menos 1% do eleitorado potiguar assine, ou seja, no mínimo 23,8 mil pessoas.
O promotor de Justiça Rafael Galvão, coordenador do Marcco, explica que a possibilidade de apresentar à Assembleia um projeto de lei de iniciativa popular via digital é algo inovador no Rio Grande do Norte. "Existe a possibilidade de coletar assinaturas por meio físico, mas é muito difícil, principalmente para atestar se as assinaturas são válidas. Agora, a coleta pode ser por meio digital. A pessoa baixa, faz um simples cadastro e, se a pessoa quiser, adere ao projeto", comentou, em entrevista à rádio 96 FM nesta segunda-feira.
Para se cadastrar no Mudamos e assinar este ou outros projetos, basta baixar o aplicativo no celular ou tablet, informar um e-mail válido para acesso, criar uma senha e inserir dados pessoais como nome completo, CPF e nome da mãe. É possível, ainda, fazer login a partir de uma conta no Facebook, o que simplifica o processo.
Rafael Galvão conta que o objetivo do projeto é acabar com brechas legais existentes atualmente que permitem a nomeação de "fichas sujas". "Ficha suja não pode se candidatar (em eleições), mas nada impede que assuma um cargo comissionado. É um contrassenso. Esse projeto visa fechar essa brecha", complementa o promotor.
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Prefeitura de Santa Cruz realiza diversas ações na programação da Semana Municipal do Idoso
A Prefeitura de Santa Cruz abriu nesta segunda-feira (23) a Semana Municipal do Idoso. As atividades visam atender demandas dos idosos atendidos nos clubes de convivência do município.
A programação foi aberta com um encontro no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no bairro Paraíso, para discutir e fortalecer as ações que já são discutidas com os idosos ao longo do ano.
Nesta terça-feira (24), os idosos atendidos pelos clubes de convivência participaram de um passeio para Cerro Corá, município localizado na região Seridó, onde acontece um intercâmbio com os idosos daquele município.
A programação segue ao longo da semana, com destaque para uma atividade com o NASF na quarta-feira (25), de promoção à saúde, e encerrado os eventos na sexta-feira (27) com a primeira edição dos Jogos da Maturidade, onde os idosos irão participar com atividades físicas e lúdicas, mostrando como é desenvolver ações esportivas na melhor idade.
A gestão municipal quer ampliar as atividades de conscientização dos direitos dos idosos e melhorar o serviço oferecido para o público alvo, garantindo melhoria da qualidade de vida para as pessoas que tem mais de 60 anos em Santa Cruz.
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UFRN forma mais de 1800 gestores da saúde em todo o Brasil
Referência no mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro se propõe a ser universal, assegurando atendimento público, gratuito e de qualidade. Um dos fatores para cumprir o seu propósito é a gestão, que exige qualificação e conhecimento desta área complexa. Desde 2013, um projeto da UFRN tem ajudado estados e municípios a qualificar seus gestores e promover melhorias significativas na atuação das equipes em território nacional. Em sete anos, já foram atendidas 1.822 pessoas em 712 municípios.
O curso a distância de Especialização e Aperfeiçoamento em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, criado pela equipe do Observatório de Recursos Humanos (Observatório RH/UFRN) e localizado no Núcleo de Estudos da Saúde Coletiva (NESC/UFRN), consiste em problematizar atos diários e normalizados pelos gestores de saúde. O objetivo é que, com essa problematização, os alunos consigam mudar suas práticas e consigam otimizar a força de trabalho.
Em parceria com o Ministério da Saúde, o curso tem duração de dez meses e um livro composto por quatro unidades, com textos e atividades práticas. "O livro é como uma conversa com o aluno. 'Vai lá no seu serviço, procure esse dado, traz pra gente', e assim voltamos a discutir com ele", conta a professora Janete Castro, coordenadora do projeto. Com essas atividades, o aluno consegue aprender o conteúdo, problematizando-o no seu trabalho. "Quando trabalhamos em uma perspectiva de extensão, qualificando alguém que está na atuação do serviço e se deparando com todas as dificuldades que essa pessoa tem para estar naquele processo de qualificação, com todas as suas resistências e com hábitos criados no serviço, buscamos conseguir que o aluno do curso ressignifique aquilo e modifique sua prática", acrescenta Janete.
A atividade final para encerrar o curso, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste em criar um projeto de intervenção que possa ser aplicado na unidade de trabalho. Alguns deles já foram até acatados e implantados no SUS. "Fazer o curso me proporcionou enxergar no meu município realidades que eu posso modificar. Fazer a ponte entre academia e trabalho foi de grande valia. Esse é o grande diferencial do curso: pegar a teoria e fazer a aplicabilidade dela na prática", diz Matheus Moutinho, coordenador de Vigilância em Saúde, em Recreio, no estado de Minas Gerais.
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Fim de semana de trabalho e política na pauta do Deputado Bernardo Amorim em Felipe Guerra
Neste domingo (22), o deputado estadual, o médico Bernardo Amorim esteve realizando atendimento para a população e logo após o período de consultas, ele foi recepcionado pelo líder maior do município de Felipe Guerra, o Prefeito Haroldo Ferreira e a sua esposa, a primeira-dama Girlene Ferreira na sua residência oficial.
Depois do café regado de muitas conversações, o gestor Haroldo Ferreira e o deputado estadual Bernardo Amorim foram realizar visitar em uma comunidade na zona rural.
Dos assuntos na pauta os cenários atuais da conjuntura política e econômica municipal, estadual e nacional, e entre os presentes o registro do pré-candidatíssimo ao governo municipal de Felipe Guerra, vice-prefeito Salomão Gomes, os vereadores da base governista Pedro Cabral, Marcos Aurélio e Francisco Canindé (Chicão), secretários Clezimar de Brito (Finanças) e Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e contando com mais correligionários do grupo situacionista.
Segundo o prefeito Haroldo Ferreira "A visita é um momento bom para que possamos cada vez mais estreitar os laços, assim como sempre fizemos em nossa gestão quando pautamos o compromisso maior de ouvir o povo",afirmou o gestor felipense.
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Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar nove lotes de terrenos nesta terça (24)
A Prefeitura de Santa Cruz realizará nesta terça-feira, dia 24 de setembro, mais um leilão de terrenos com o objetivo de arrecadar recursos para a obra de Teleférico.
Serão leiloados seis lotes de terrenos no Conjunto Cônego Monte, na rua que dá acesso ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, e outros três lotes no bairro Miguel Pereira Maia, próximo à sede do IBGE de Santa Cruz.
O leilão ocorrerá no formato de "maior lance ou oferta", em sessão pública que ocorrerá no dia 24 de setembro, no Teatro Candinha Bezerra, a partir das 10 horas. Os valores dos lances iniciais variam de R$ 25 mil a 40 mil, dependendo do lote.
Esse é o segundo leilão de terrenos que a Prefeitura de Santa Cruz realiza e, desta vez, serão leiloados os lotes não arrematados no leilão que aconteceu no último mês de agosto e que arrecadou mais de R$ 340 mil.
CLIQUE AQUI e acesse o edital do leilão com todas informações necessárias sobre os lotes e como se habilitar para efetuar lances.
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Representante potiguar do Parlamento Juvenil é recebido na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (23), o aluno Francisco Fernando Café, acompanhado do diretor da Escola Estadual Tristão de Barros, Jayre Freitas. O encontro atende um convite de Ezequiel Ferreira, com o intuito de apresentar ao estudante, eleito como representante do RN no Parlamento Jovem do Mercosul, o dia a dia da Casa Legislativa e os trâmites do Poder Legislativo do RN.
"Hoje tive a alegria de receber esse jovem que representará o nosso Estado no Parlamento Juvenil do Mercosul, já com uma viagem marcada para o Uruguai. Mostrei a Fernando como funciona a Casa Legislativa e o trabalho dos 24 deputados do RN. Um momento de muita alegria ao ver um jovem, oriundo da escola pública, se destacar pela sua dedicação, comprometimento e seriedade com que leva seus estudos", disse Ezequiel.
Acompanhado do diretor da escola em que estuda, Fernando Café se mostrou atento a todas as informações repassadas pelo presidente da Assembleia, aproveitou para tirar algumas dúvidas sobre o legislativo potiguar e agradeceu pela receptividade.
"Foi uma manhã muito proveitosa. Sinto-me mais preparado para chegar ao Uruguai e defender os meus projetos e os meus requerimentos enquanto Parlamentar Jovem. Agradeço a atenção e o zelo do deputado Ezequiel comigo", ressaltou o estudante.
Francisco Fernando Café foi eleito por meio da submissão do seu projeto "Idiomas Sem Fronteiras" que possibilitará a expansão de uma língua estrangeira nas escolas municipais de Currais Novos. O projeto obteve 301 votos válidos para a fase final do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Seu mandato foi iniciado em 2018 e prossegue até 2020.
Fernando tem 17 anos e cursa a segunda série do ensino médio na Escola Estadual Tristão de Barros, em Currais Novos. Para ele, a possibilidade de ajudar outros estudantes através do seu projeto, é gratificante.
Espaço de encontro
O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM) que proporciona aos jovens estudantes de nível médio público dos países membros e associados do bloco, um espaço de encontro e diálogo que incentive o protagonismo juvenil para geração de propostas sobre temáticas de interesse comum.
Em suas diferentes fases e instâncias, o PJM significa uma experiência formativa para os jovens envolvidos. Os participantes, além de ampliar seus conhecimentos, vivenciam o funcionamento das instituições democráticas e participam de debates construtivos que lhes permitem fortalecer a capacidade para expressar suas ideias, bem como desenvolver habilidades de reflexão crítica para formulação de propostas que reflitam suas necessidades.
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ANVISA recomenda que hospitais usem sistema desenvolvido na UFRN
Com o objetivo de melhorar a cultura de segurança dos pacientes nos hospitais do país, estudantes de graduação e pós-graduação do grupo de pesquisa CNPq, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (QualiSaúde), da UFRN, lançaram o E-Questionário de Segurança Hospitalar. Trata-se de um sistema que integra dois softwares para a coleta, armazenamento, análise e relatórios automáticos sobre a cultura de segurança de pacientes em hospitais.
Desenvolvido na UFRN, o sistema foi lançado na última terça-feira, 17, quando a ANVISA, no âmbito do Dia Nacional da Segurança do Paciente, recomendou seu uso em todos os mais de 5.000 hospitais do país.
Como funciona?
Os hospitais se cadastram no Sistema, identificam e inserem os contatos dos profissionais de saúde do seu hospital no sistema e ele dispara automaticamente e-mails para os profissionais pedindo a resposta a um questionário sobre cultura de segurança do paciente. O sistema faz lembretes aos profissionais que não responderam e os profissionais dos hospitais podem abordar os respondentes com um aplicativo desenvolvido para a coleta presencial de informações. Em tempo real com a resposta dos profissionais, um relatório é produzido com tabelas e gráficos customizados que apontam fortalezas, fragilidades e todos os indicadores de cultura de segurança do paciente, tornando este tipo de avaliação mais rápida e eficiente para os hospitais. Com isso, o gestor hospitalar pode medir as várias dimensões da cultura organizacional e, a partir daí, planejar intervenção de melhoria de qualidade dos serviços de saúde.
A Anvisa e a UFRN informam que o questionário poderá ser respondido até o dia 30 de novembro de 2019. Para saber mais sobre o assunto e contribuir com informações, acesse o E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar.
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