Tomba Farias diz que governo deve fazer o Proedi com seu próprio dinheiro e não com recursos dos municípios
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou a governadora Fátima Bezerra que repense o decreto editado pelo governo do Estado, que institui o Proedi retirando recursos dos municípios, sob o argumento de promover incentivos à indústria para atrair investimentos para o Rio Grande do Norte. O parlamentar, que na manhã desta quarta-feira participou, na Assembleia Legislativa, da reunião com prefeitos de diversas cidades do estado, deixou claro tratar-se de uma falácia a promessa do governo de oferecer aos municípios uma compensação financeira a título de amenizar as perdas que prefeituras vão ter, caso o Proedi seja aprovado.
"A governadora implantou um decreto de cima para baixo, sem uma diálogo amplo com os prefeitos, que enfrentam dificuldades para pagar a folha dos servidores, fornecedores e serviços", disse o parlamentar.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, ainda deixou claro que, diante da crise financeira do estado, o governo não tem recursos disponíveis para dar qualquer compensação de ordem financeira aos municípios, principalmente com verbas da Farmácia Básica, cujos repasses estão em atraso.
Tomba Farias também foi taxativo ao dizer que o Proedi da governadora Fátima Bezerra não terá a capacidade de atrair investimentos para os municípios mais distantes da capital. "Qual a indústria que vai deixar de se instalar em Natal, São Gonçalo, Parnamirim ou Macaíba, que tem energia e água em abundância, para abrir suas portas em municípios que têm carência até mesmo de fornecimento de água?", questionou o deputado.
Enfatizando que nenhum deputado é contra a geração de emprego renda, Tomba Farias destacou ainda que a Assembleia Legislativa tem a obrigação de buscar junto ao governo uma solução para salvar os prefeitos "que estão com os pires na mão".
Ele ressaltou ainda que a cidade de Santa Cruz vive hoje um cenário de desenvolvimento econômico, pois lá o processo foi invertido. "Lá, primeiro teve o investimento público, que abriu caminhos para a chegada dos investidores privados, através do turismo religioso", explicou.
{BANNER}
Banco do Nordeste arrecada donativos em campanha natalina para entidades carentes
O Banco do Nordeste lançou a campanha Natal Social com objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para ajudar instituições sociais que atendem a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. A intenção é bater o recorde do ano passado, quando foram arrecadados 28 mil quilos de alimentos.
Sob o lema "A sua doação pode ser o maior presente para alguém", todas as unidades do BNB, que incluem a direção geral do Banco, em Fortaleza, e a rede de 292 agências em 11 estados, estão mobilizadas. A campanha se realiza em toda a área de atuação do Banco (região Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo).
As doações devem ser feitas até 18 de dezembro. A definição das instituições beneficiárias é de responsabilidade de cada unidade, observando-se as prioridades locais. Colaboradores, clientes e parceiros do Banco podem doar alimentos em caixas na área do autoatendimento. Outra forma de colaborar é procurar a coordenação da campanha em cada unidade do BNB.
{BANNER}
Coleta e análise do pescado na costa do RN tem início nesta semana
O grupo de ações integradas para avaliar os impactos do óleo no pescado do Rio Grande do Norte inicia ainda esta semana o trabalho de coleta de material para análise nos laboratórios da UFRN. A equipe está definindo o protocolo de avaliação e também como serão feitas as análises físicas macroscópicas do pescado. A intenção é ter respostas mais concretas a respeito da segurança alimentar da população.
Inicialmente, o material biológico colhido passará por uma análise física e em seguida por uma análise química no Laboratório do Oceano (LOC), do Departamento de Ecologia e no Laboratório de Ecologia Marinha (Lecom), do Departamento de Oceanografia e Limnologia, ambos do Centro de Biociências da UFRN, onde passarão por uma série de testes. Ainda não há um prazo definido para encerramento da investigação e divulgação de resultados.
A professora Liana de Figueiredo Mendes, docente do Departamento de Ecologia e uma das pesquisadoras envolvidas no grupo de ação, confirma que nesta etapa do trabalho serão colhidas amostras diversas de moluscos, crustáceos e peixes em vários pontos da orla do Rio Grande do Norte.
A ação integrada reúne representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), Marinha do Brasil, Defesa Civil, Ministério Público do Estado, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONG's) em torno de iniciativas que possam combater ou minimizar os danos provocados pelo óleo.
{BANNER}
Orquestra Sinfônica do RN destaca Concerto para Viola com solista alemão Hartmut Rohde no Teatro Riachuelo
Após apresentações em outros palcos e lugares da capital potiguar, como igrejas e parque, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN retorna ao Teatro Riachuelo para apresentar ao público o concerto de novembro do projeto Movimento Sinfônico – Terças Clássicas, marcado para o dia 26, às 20h. Regido pelo maestro e diretor artístico da OSRN, Linus Lerner, o concerto também recebe, diretamente da Alemanha, o solista Hartmut Rohde (viola).
O convidado da noite delineia uma trajetória musical admirável ao redor do mundo. O alemão Hartmut Rohde encanta o público com os timbres especiais da viola (instrumento da família do naipe de cordas, intermediário entre o violino e o violoncelo) e é detentor de uma marcante linguagem musical. Suas interpretações têm sempre uma representação emocional e eletrizante da partitura. Perspectivas e novas experiências no diálogo musical formam a base das suas performances. Rohde se apresenta regularmente como músico de câmara em países como Austrália, EUA, Canadá, Israel, Suíça e alguns países da América do Sul. A carreira de solista internacional ganhou o mundo pelos inúmeros prêmios conquistados.
O violista é membro fundador dos Mozart Piano Quartets, um dos principais conjuntos de câmara de piano do mundo, através deste, recebeu o prêmio OPUS KLASSIK PRIZE, em outubro de 2018.
Para o dia 26, o programa, preparado pelo maestro Linus, conta com obras clássicas marcantes. Para a abertura, a execução da peça La Belle Hélène do compositor alemão naturalizado francês, Jacques Offenbach. É uma obra cômica que tem como base a história da Guerra de Troia. Em seguida, Concerto para Viola e Orquestra, de Bela Bartók, um dos compositores que mais contribuiu para o desenvolvimento do estilo húngaro ao longo do século XX. O Concerto de Bartók, que demanda alto grau de técnica, será apresentado pelo solista da noite, o violista Hartmut Rohde. E, para encerrar, a Sinfonia nº 5, do compositor e pianista russo, Dmitry Shostakovich, até hoje, essa Sinfonia é um dos seus trabalhos mais populares.
A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte é patrimônio cultural do RN e tem Governo do Estado do Rio Grande do Norte como seu principal mantenedor. A temporada 2019 tem Patrocínio via incentivo fiscal da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)/Instituto Neoenergia, por meio da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do RN, da Unimed Natal, Hospital do Coração e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da OSRN / Fundação José Augusto e MAPA Realizações Culturais e conta ainda com o apoio do Teatro Riachuelo Natal, Opus Promoções, Wish Natal Exclusive Resort, Galeria Fernando Chiriboga, Lado A Design, G7 Comunicação e dos Restaurantes: Camarões Potiguar, La Cachette e Poti Restaurante.
Retirada de Ingressos
O 1º lote possui 500 ingressos os quais serão distribuídos gratuitamente mediante preenchimento da inscrição do voucher pelo site da OSRN (www.osrn.com.br), aberto no dia 18 de novembro a partir das 9h até às 23h59m do dia 19 de novembro, ou até esgotar o lote, cada voucher dá direito a um par de ingressos. Para quem adquirir o voucher, a troca pelo ingresso oficial será feita na Galeria Fernando Chiriboga (Shopping Midway Mall - Piso L3), nos dias 24 de novembro, das 15h às 21h e no dia 25 de novembro, das 10h às 22h.
Os ingressos que não forem retirados neste período, mesmo tendo sido cadastrados no site, serão entregues para ONG's e instituições de ensino. As informações sobre a reserva prévia e distribuição dos ingressos são de inteira responsabilidade da produção do espetáculo, isentando o Teatro Riachuelo e a plataforma Sympla de qualquer responsabilidade sobre elas e sobre a manutenção desse cronograma.
O 2º lote contará com mais 300 ingressos e será distribuído no dia 26 de novembro, a partir das 10h, também na galeria Fernando Chiriboga. Os clientes interessados deverão apresentar seu CPF, juntamente com documento de identidade com foto e terão direito a retirar, no máximo, dois ingressos.
{BANNER}
Proposta de novo pacto federativo fala de extinção de municípios menores que 5 mil habitantes; Mudança acabaria com municípios de São Bento do Trairi e Lajes Pintadas na região Trairi
O governo federal entregou hoje no congresso um pacote de mudanças que visam melhorar o pacto federativo existente atualmente, com mais verbas para autonomia financeira de estados e municípios.
As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.
Aqui na região Trairi, se a proposta for levada adiante pelo congresso nacional, dois municípios seriam afetados e teriam que ser incorporados a outros: Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.
Segundo estimativas populacionais do IBGE referente a julho deste ano, Lajes Pintadas tem 4.759 habitantes, e estaria próximo dos 5 mil, mínimo limite, já São Bento do Trairi tem 4.449 habitantes, estando também próximo a este limite mínimo.
Mesmo com a proposta, o tema é bastante delicado, especialmente em um ano eleitoral como o próximo para escolha de prefeitos e vereadores, o que deve inviabilizar a medida no Congresso Nacional.
{BANNER}
Na Assembleia, CAERN se contradiz ao afirmar que assumindo abastecimento de água em Santa Cruz melhoraria situação, sem apresenta fontes de recursos para investimentos necessários
Em reunião da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa, o presidente da CAERN, Roberto César, se contradisse ao falar que uma das soluções para o problema do abastecimento de água em Santa Cruz seria a companhia estadual assumir o abastecimento de água na cidade.
Em sua fala inicial, o presidente da CAERN afirmou que só poderia investir em Santa Cruz e na Adutora Monsenhor Expedito, caso o município estivesse sob tutela da companha, pois teria como destinar recursos para obras necessárias para melhorar o abastecimento de água.
Mas, em outro determinado momento, o próprio presidente afirmou que só uma nova adutora, interligando a Lagoa do Bonfim exclusivamente para Santa Cruz, seria a solução do problema, pois a atual adutora já trabalha em sua capacidade máxima de 1.600 metros cúbicos de água por hora.
A CAERN demonstrou interesse em assumir o sistema adutor de Santa Cruz, mas não deu nenhuma garantia que o abastecimento melhoraria, pois a nova adutora custa mais de R$ 150 milhões e não há nenhuma previsão orçamentária para esse investimento.
Além disso, a CAERN não garante o abastecimento regular de seus municípios. São vários que tem problemas com abastecimento de água, com rodízios existentes, e até mesmo moradores de cidades menores da região Trairi, como Campo Redondo, Jaçanã, Japi, entre outros, estão reclamando do abastecimento de água neste período do ano, em que o consumo é maior.
Sem apresentar novidades, a CAERN tenta empurrar a responsabilidade para o SAAE, dizendo que a autarquia está distribuindo mal a água na cidade, mas o exemplo das cidades vizinhas só comprova que a destinação de água por parte da CAERN sofre problemas e não tem perspectivas de solução em um curto ou médio prazo.
Foto João Gilberto/AL
{BANNER}
Encontro na Assembleia discute abastecimento de água em Santa Cruz e SAAE e CAERN buscarão solução conjunta para problema*
A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou um encontro na tarde de ontem para discutir a situação do abastecimento de água em Santa Cruz.
A reunião serviu para que CAERN, SAAE, Ministério Público e autoridades do município pudessem discutir como buscar alternativas de melhorias no abastecimento da cidade que, assim como em anos anteriores, chegado o período mais quente do ano, entra em colapso o sistema adutor.
SAAE e CAERN divergiram sobre a a necessidade de mais água para reforçar o abastecimento da cidade.
A CAERN informou no encontro que a quantidade de água destinada a Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade e mais que a média dos municípios vizinhos.
Já o SAAE explicou que Santa Cruz é a maior cidade do sistema adutor e recebe população flutuante dos municípios vizinhos todos os dias, o que faz com que a quantidade de água enviada seja bem abaixo que a necessidade do município.
Com o impasse, o principal encaminhamento do encontro foi, em curto prazo, é de reuniões técnicas periódicas nos próximos dias entre os setores técnicos de CAERN e SAAE para tentar encontrar uma saída emergencial para diminuição do problema de água do município.
{BANNER}
Assembleia decide votar emenda que dá reajuste de 16% a todos os servidores
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira, 5, colocar em votação uma proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que estende a todos os servidores do Poder Executivo o reajuste de 16,38% que o governo propõe para os procuradores do Estado.
A decisão aconteceu após Nélter apresentar no plenário um recurso à decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que rejeitou a emenda na semana passada. O parlamentar invocou o artigo 146 do regimento interno da Assembleia, que prevê que decisões de comissões temáticas da Casa podem ser revertidas por deliberação do plenário.
A expectativa é que tanto o projeto original, que aumenta os salários dos procuradores em 16,38%, quanto a emenda de Nélter Queiroz sejam votados na sessão plenária desta quarta-feira, 6. A data exata será estabelecida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que controla a pauta de votações.
Servidores do Estado lotaram as galerias da Assembleia nesta terça-feira, 5, para acompanhar a votação sobre a admissibilidade da emenda. Representantes de sindicatos cobravam apoio dos deputados à proposta de Nélter e comemoraram quando o recurso foi aprovado em votação simbólica.
O debate em torno do reajuste para os procuradores do Estado se arrasta na Assembleia desde maio, quando a governadora Fátima Bezerra enviou o projeto que trata do aumento salarial. A matéria passou pelas comissões temáticas e estava prestes a ser analisada em plenário, quando, na Comissão de Administração, o deputado Nélter Queiroz apresentou a emenda que estende o reajuste a todos os servidores.
A proposta de Nélter ia direto para análise em plenário, mas o governo pressionou, e a emenda teve de voltar para a CCJ. No colegiado, por 3 votos a 2, os deputados rejeitaram a proposta e decidiram pelo arquivamento. O que o plenário decidiu nesta terça-feira foi desarquivar a emenda e levá-la à votação, juntamente com o projeto original.
A bancada governista entende que a proposta é inconstitucional. O líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), disse que a emenda, se aprovada pela Assembleia, deverá ser derrubada pela Justiça. Há também a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra vetar o reajuste.
Em situação de calamidade financeira, o Governo do Estado tem argumentado que não há orçamento disponível para conceder reajustes para servidores. A gestão de Fátima Bezerra tem alegado que o aumento para os procuradores é uma previsão legal, já que os vencimentos da categoria são indexados aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) divulgou que a emenda de Nélter Queiroz, que estende o reajuste para todos os servidores (da ativa e aposentados), representaria um aumento de R$ 1,2 bilhão por ano na despesa do Estado. "Não acredito que a Assembleia Legislativa resolveu aderir a pautas bombas", escreveu o secretário Aldemir Freire, em publicação no Twitter.
Com informações do Agora RN
{BANNER}
Assembleia vai homenagear Rogério Marinho por “serviços prestados ao País”
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar na próxima sexta-feira, 8, uma sessão solene para homenagear o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o potiguar Rogério Marinho. A homenagem, que deverá reunir autoridades e empresários, acontecerá no plenário principal da Assembleia, a partir das 10h30.
A sessão foi proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). No requerimento em que solicita a realização da homenagem, o parlamentar justifica que Rogério Marinho tem "serviços prestados ao País". A solenidade, inclusive, já deveria ter acontecido semanas atrás, mas teve de ser adiada.
Um dos idealizadores da proposta de reforma da Previdência que foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, e de outras medidas do atual governo nas áreas de previdência e trabalho, Rogério Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2007 e 2012, na primeira vez, e entre 2015 e 2018, no segundo momento.
Além disso, o tucano foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (2011-2014). Em sua passagem pelo cargo, desenvolveu projetos como o Pró-Sertão, de interiorização da indústria têxtil.
Na Câmara dos Deputados, foram três mandatos – dois para os quais foi eleito (em 2006 e em 2014) e outro assumido em 2011 após licença do titular.
Os primeiros mandatos de Rogério na Câmara foram marcados por projetos na área da educação. Foi iniciativa dele, por exemplo, a criação do projeto Metrópole Digital, desenvolvido dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
{BANNER}
Banco do Nordeste recebe premiação nacional de inovação
Primeira instituição financeira pública brasileira a criar um hub de inovação, o Banco do Nordeste acaba de receber premiação do Governo Federal por esta iniciativa. O prêmio foi entregue ao diretor administrativo da instituição, Cláudio Freire, durante a programação da 5ª Semana de Inovação realizada pelo Governo Federal em Brasília (DF), na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro.
O evento teve a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e ainda dos presidentes do Tribunal de Contas da União, José Múcio, e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa.
O prêmio de Iniciativa Inovadora do 23º Concurso de Inovação da Enap teve o BNB como vencedor na categoria Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal, pela implantação do Hub de Inovação Banco do Nordeste. Os critérios de avaliação levaram em conta a inovação, resultados, utilização eficiente de recursos, foco nas pessoas e mecanismos de transparência e controle social.
"Recebemos esta premiação com muita humildade, mas também com muita alegria. Nós sabemos que, diante dessa premiação, a nossa responsabilidade aumenta muito porque, cada vez mais, temos que atender melhor o nosso cliente, com mais inovação e mais plataformas digitais", afirmou o diretor Cláudio Freire.
Ele ressaltou que o evento foi voltado para inovação no Governo, que tem oito laboratórios de inteligência artificial. "A ideia é inovar para oferecer serviços mais eficientes para a população", argumenta.
O diretor ressaltou ainda que o Hub de Inovação Banco do Nordeste foi criado com objetivo de facilitar a gestão da inovação no BNB e em empresas da região, incentivando o empreendedorismo inovador. "Fomentamos o protagonismo criativo e inovador que o Nordeste precisa para continuar avançando. Temos espaços para startups, capacitação, compartilhamento de ideias e transformação de negócios", disse.
A premiação valoriza as equipes de servidores públicos que, comprometidos com o alcance de melhores resultados, dedicam-se a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações. É um incentivo a implementação de iniciativas inovadoras, em organizações do governo federal e estadual/distrital, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos.
{BANNER}