TRE mantém indeferimento de candidatura de Lara Biank
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o indeferimento da candidatura de Lara Biank a vereadora em Santa Cruz.
Seguindo a decisão da juíza da 16° Zona Eleitoral, os desembargadores entenderam que a candidata não pode ter registro devido a condenação eleitoral que teve em 2017, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.
Com a decisão, a candidatura de Lara Biank é a primeira a ser indeferida em colegiado de segunda instância no pleito de Santa Cruz.
Luto! Morre vítima de câncer a esposa do vereador Paulo Cesar Beju
A esposa do vereador Paulo Cesar Beju, a Sra. Luci Morais, faleceu nesta sexta-feira (23), em Natal, vítima de câncer.
Dona Lúcia lutava contra câncer de mama há alguns meses e o quadro se agravou nas últimas semanas, tendo metástase.
Luci Morais exercia importante trabalho de evangelização na Paróquia de Santa Rita de Cássia em nossa cidade e era bastante querida por seus amigos e familiares.
O corpo de Dona Luci Morais chegará a Santa Cruz no início da noite de hoje (23), quando será celebrada missa de corpo presente, às 18h, na Matriz de Santa Rita de Cássia. Em seguida, seguirá em cortejo para a Bahia, onde será enterrada em sua terra natal, a cidade de Rodelas.
À Paulo Cesar, seus filhos, demais familiares e amigos, nossos sentimentos de pesar.
Lajes Pintadas: Candidatos a prefeito tem registros deferidos pela Justiça Eleitoral
Os três postulantes ao cargo de prefeito na cidade de Lajes Pintadas-RN, tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral. Além do registro da atual prefeita, Preta Furtado (MDB), os pedidos de Luciano Cunha (Republicanos) e Gin de Dr. Edmar (PL) também foram aprovados.
Os vice-prefeitos também tiveram as candidaturas deferidas. Todos estão aptos a receber votos do eleitorado no pleito do dia 15 de novembro.
Vereadores
Dos 29 candidatos a vereador, 27 tiveram as candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Dois nomes renunciaram ao pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até 26 de outubro (segunda-feira) para realizar o julgamento de candidaturas.
Fonte: O Diário LajesPintadense
Escola da Assembleia promove debate sobre eleições com ex-ministro José Eduardo Cordoso
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), dará continuidade ao Ciclo de Palestras virtuais sobre as Eleições 2020, com a realização de sua 4ª edição nesta sexta-feira (23), de maneira virtual. Entre os palestrantes estará o ex-ministro da Justiça do Brasil José Eduardo Cardozo.
De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima, o encontro será uma nova oportunidade de conhecer detalhes e se informar sobre o pleito, colaborando com a aproximação da população de temas relevantes acerca das regras eleitorais e o que há de mudanças neste ano. Para isso, especialistas em diversas áreas irão proferir as palestras.
A programação prevê, logo às 11h, a abertura do Ciclo de Palestras, com o professor João Maria Lima, e a palestra de José Eduardo Cardozo. Já às 14h, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, vai tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições 2020, enquanto a Lígia Limeira, diretora do TRE, fará explanação sobre a Prestação de Contas. Às 16h, o publicitário Alexandre Macedo fará a explanação sobre o Merketing na Atualidade, com o contexto das eleições.
Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para acompanhar o ciclo através da plataforma Google Meet, sendo 50 vagas exclusivas para alunos da UFRN e 50 para o público externo. As inscrições serão realizadas, na manhã desta sexta-feira (23), através do portal Sigaa, da UFRN.
Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.
"Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva", disse Ezequiel Ferreira.
O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. "Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho", disse Kleber.
Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.
Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.
Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN
Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado. Para o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), "o projeto era esperado pela classe empresarial há muitos anos e, agora, a Assembleia entrega um estatuto estruturado e com construção de políticas públicas e regras diferenciadas", para fomentar o empreendedorismo no RN. Opinião semelhante teve Hermano Morais (PSB), para quem a Lei "chegou em boa hora para recuperarmos a economia e para incentivar e dar suporte em um momento de tantas dificuldades aos micro e pequenos empresários".
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou um ponto da Lei Geral, que determina a compra de quase R$ 1,5 milhão por parte do Governo do Estado com as pequenas empresas do RN. Esse recurso é, até hoje, utilizado em aquisições em empresas de fora do território potiguar. A parlamentar também elogiou a iniciativa de levar o empreendedorismo para o sistema de ensino.
Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PL) disse que a data desta quarta-feira (21) poderia ficar marcada como o "Dia do Desenvolvimento do Estado". O parlamentar fazia referência a aprovação da Lei Geral e das duas propostas de Refis enviadas pelo Governo que foram aprovadas na mesma sessão.
Francisco do PT também tratou o fato como "um momento histórico para o empreendedorismo do RN". O petista elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT), "pelo protagonismo ao enviar esse projeto para a Casa, que fez seu papel e agora coloca em votação". O parlamentar também elogiou o fato da nova legislação permitir o acesso dessa categoria às compras governamentais.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou a participação das entidades representativas da classe produtiva potiguar no debate da nova Lei. "Temos exemplos múltiplos de grande eficácia das ideias gestadas a partir das entidades empresariais. Construção de ideias férteis, ao lado dos parlamentares que se dedicaram de forma intensa". José Dias (PSDB) disse que o caminho a ser seguido para a recuperação da economia "é dar apoio às micro e pequenas empresas".
Tomba Farias (PSDB) ressaltou o fato da bancada de oposição apoiar a matéria enviada pelo governo. "Sempre que a oposição tem sido solicitada, tem aprovado o que tem de bom para o RN. Temos nos unido a favor do Estado", disse.
Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), a modernização da Lei vai "beneficiar a economia potiguar". O parlamentar também elogiou a governadora Fátima Bezerra, que teve o bom senso de enviar a matéria em um momento de tamanha crise enfrentada pela classe empresarial. Vivaldo Costa (PSD) disse que aquele era "um sonho, uma reivindicação, uma luta do setor produtivo do RN há 14 anos. Uma Lei moderna que protege a micro e pequena empresa".
A deputada Isolda Dantas (PT) também fez questão de se manifestar a favor da iniciativa, parabenizando a governadora pelo envio da Lei. Em seguida, Dr. Bernardo (Avante) enfatizou o desempenho do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues, que liderou o debate sobre a matéria.
O deputado coronel Azevedo (PSC) elogiou a criação, dentro da nova Lei, de um fundo garantidor para que os pequenos empresários tenham a garantia de que receberão o pagamento dos produtos que venham a ser comercializados com o poder público. Por fim, Sandro Pimentel (Psol) disse que a governadora Fátima Bezerra teve a "coragem" de colocar o assunto em pauta e enviar para a Assembleia.
Pesquisas eleitorais em municípios do Trairi comprovam que abastecimento de água é principal problema na região atualmente
O abastecimento de água na região do Trairi é apresentado pela população nas pesquisas eleitorais como principal em cada município.
Em pesquisas realizadas, sejam internas ou divulgadas, quando se pergunta ao eleitor qual principal problema de seu município, o abastecimento de água lidera com folga.
Exemplo disso foram as duas pesquisas divulgadas pela Rádio Santa Cruz AM e o instituto Consult, que questionou aos eleitores de Lajes Pintadas e Jaçanã.
Em ambos os municípios, o abastecimento de água foi tratado como principal problema. Em Jaçanã, o abastecimento é citado como principal problema para 41% da população
As pesquisas são um retrato que a Adutora Monsenhor Expedito já ultrapassou seu limite e não consegue mais dar conta de atender as demandas dos 30 municípios que dependem dela.
É preciso altos investimentos federais para solucionar o problema de abastecimento para mais de 150 mil habitantes que necessitam da água da Lagoa do Bonfim.
Santa Cruz terá em novembro evento Arena Prime com Gleydson Gavião
Em novembro, Santa Cruz voltará a ser palco de um grande show.
A Arena Prime vai ser montada e já tem sua primeira grande atração anunciada: Gleydson Gavião!
O evento será no dia 21 de novembro, na Fama Casa Show, respeitando todas as regras sanitárias para garantir segurança aos participantes.
Em breve as demais atrações e o inícios as vendas de ingresso serão anunciados.
Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.
O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.
O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.
Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.
Provão
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o “provão” na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.
Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.
Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.
Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.
Tomba anuncia apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) anunciou seu apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal. O parlamentar oficializou a parceria nesta terça-feira (20), após reunião com Aldo na capital potiguar.
"Aldo tem apresentado propostas que são possíveis de transformar em realidade. São ideias que merecem todo o nosso apoio e compromisso. Além disso será parceiro do nosso mandato para trabalharmos a favor de Natal e também de Santa Cruz", disse Tomba.
Entre outras ações, Aldo espera levar para a Câmara Municipal de Natal a partir de 2021 a defesa por melhorias para o turismo da cidade. Entre as propostas apresentadas, o candidato defende a construção de um roteiro turístico-religioso na capital, em união a outras cidades do Estado, entre elas Santa Cruz, onde está localizada a estátua de Santa Rita de Cássia, idealizada por Tomba.
Em Natal, além das igrejas e monumentos religiosos históricos, há a proximidade natalense com os Reis Magos e a histórica presença do Santo Papa João Paulo II na cidade. Para Aldo, é possível atrair turistas que possam conhecer o lado religioso de Natal e dos municípios do interior potiguar.
Em Jaçanã, pesquisa Consult/Rádio Santa Cruz AM aponta liderança de Uady com larga vantagem
O ex-prefeito Uady Farias (PSDB) lidera com larga vantagem pesquisa Consult encomendada pela Rádio Santa Cruz AM sobre a corrida eleitoral de Jaçanã.
Se a eleição fosse hoje, no cenário estimulado, Uady teria vitória com quase 40% das intenções de votos a mais que o atual prefeito Oton Mário (PSOL).
Vamos aos números:
Cenário estimulado
UADY (PSDB) 62.25%
OTON MÁRIO (PSOL) 24.00%
GEL ABDIAS (REPUBLICANOS) 3.25%
DENNIS DE DOMINGOS (SOLIDARIEDADE) 1.00%
NENHUM 2.50%
NÃO SABE DIZER 7.00%
Cenário espontâneo
UADY (PSDB) 58.25%
OTON MÁRIO (PSOL) 21.75%
GEL ABDIAS (REPUBLICANOS) 2.00%
DENNIS DE DOMINGOS (SOLIDARIEDADE) 1.00%
NENHUM 2.25%
NÃO SABE DIZER 14.75%
Foram ouvidos 400 eleitores em 10 localidades de Jaçanã no dia 12 de outubro. A margem de erro é de 4,9% e a taxa de confiabilidade é de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo número RN-01627/2020.